As nossas avós

Portugal urbanizou-se tarde – o salto qualitativo é nos anos 60 do século XX. Quase todos crescemos ainda com um pé na aldeia, nas férias. Vivemos de perto com avós que tinham estudado 3 a 4 anos, que não saíam de casa sem lenço preto ou cinzento na cabeça e que depois de viúvas não vestiriam, por largos anos, outra cor que não o preto. Não precisamos ser relativistas. Aquela roupa era mais atrasada historicamente do que a da minha geração, porque ela representava uma sociedade mais desigual, com mais escassez. Nas aldeias, a divisão da propriedade, isto é, o divórcio, sem Estado Social, com a produtividade dependente da mão que agarra a enxada, podia significar a indigência. Ou se vivia junto, partilhando recursos essenciais – terra e casa – ou se caía na miséria. Portanto, são criados mecanismos de evitar a divisão de bens, os divórcios, a Igreja e a moral conservadora vêm ritualizar situações objectivas dos limites políticos e materiais de uma sociedade atrasada. Da mesma forma que hoje as relações superficiais são a essência da rotatividade laboral – o outro lado da vara, o que era imutável passou a não existir porque o tempo não permite. Trabalho precário, relações precárias.
As nossas avós, que nem descontaram para a Segurança Social porque não tinham como, sustentaram com baixos preços agrícolas o desenvolvimento industrial, e os seus filhos estudaram, estudaram tanto que a produtividade subiu 5 vezes, a isso juntou-se a revolução, o Estado Social, a segurança no emprego e portanto, a pouco e pouco, lentamente, abriram-se as portas a relações afectivas de escolhas. Ama quem já tem cabana, sem isso não há amor.
Conto sempre, emocionada, que devo aos meus pais e a todos os que pagam impostos o que sou. Mas, sobretudo, quem fez o maior esforço económico para tal – não tenham dúvidas! – foram os nossos avós , os camponeses que suportaram o desenvolvimento industrial das cidades e a possibilidade de estudar. Na verdade é assim: os avós trabalharam como ninguém, os pais fizeram a revolução e impuseram que esse trabalho fosse para o Estado Social e nós crescemos como ninguém, com tudo pronto. Fiz 2 pós-doutoramentos, palavra que os camponeses nem sabem pronunciar. Havia 30 mil licenciados na década de 70, há 1 milhão e 300 mil hoje. Isso merece que eu tenha muito respeito pelas minhas avós, que estudaram até à 4 ª classe, muito respeito. E esse sentimento, que todos os filhos tiveram em 1974, fez instituir a pensão para não contribuintes, que reparava, ainda que pouco, os dias de enxada na mão a produzir abaixo do custo para manter os salários baixos industriais do milagre económico dos anos 60. O «milagre» foram elas. As minhas e as vossas avós e avôs. A vida das nossas avós foi pior do que a nossa, mas «libertá-las» era impossível. Tirar-lhes o lenço da cabeça era uma violência. Não sei se souberam como nós o que era uma relação de amor a dois, igual. Quer isto dizer que não devemos fazer nada? Devemos, sim. Obrigar os nossos Governos a levar ao Médio Oriente o desenvolvimento económico, apoiar partidos progressistas. Os mesmos governos que, em vez disso, protegem com bombas nos países limítrofes uma economia rentista de uma família parasitária (Arábia Saudita) que nem de enxada trabalha, vive em cima de poços de petróleo e escravos a abaná-los – é essa economia, mais do que Alá, que tapa a cara e o corpo destas mulheres.

À Bastilha, vestidos!

Eu tenho um fato de surf com capuz. Vai ser proibido? Porque sou ateia posso? É melhor dizer agnóstica que no Estado laico actual já não há ateus, como diz o meu querido amigo Coimbra de Mattos, rindo-se dos políticos que passaram de dizer-se ateus para se afirmarem agnósticos para não melindrar eleitores intolerantes «um agnóstico é um ateu com medo». E divórcio obrigatório para as mulheres islâmicas, também vem aí? Vamos libertá-las! Não deu com bombas – só piorou, na verdade -, despindo-as na praia, pode resultar! Adormecemos num Estado laico e, para defender o Estado laico, acordamos num Estado totalitário que decide até o que as pessoas podem ou não vestir, que roupa é ou não ofensiva e tratam a praia como um departamento governamental de prestação de serviços sujeito a regras das instituições público-administrativas. Para quando um securitas à porta da praia – a praia pode ter porta, para nos proteger, vale tudo… – com um questionário sobre a nossa indumentária e vida privado-afectiva. «A Sra desculpe, bom dia, que lindo dia de sol, primeira questão, a Sra considera-se emancipada?», «O seu marido bate-lhe pela manhã ou faz massagens?». O totalitarismo é um perigo, e não passa a ser menos perigoso porque marcha sob a bandeira da liberdade e da igualdade. À Bastilha, cidadãos, vestidos!

De Burka ou de leggings?

Não gosto de burkas, nem de fanáticos. Tanto quanto não gosto desse fato de macaco da classe trabalhadora mundial feminina actual, as leggings: tecidos sintéticos, baratinhas, feitas na china, coladas ao corpo, fáceis de lavar e de secar, em matéria de fazer do corpo lugar de pecado acho que burka e legging rivalizam pelo primeiro lugar. Quem acha no ocidente que o seu salário subiu nos últimos 20 anos esquece que come pior, veste pior, e tudo isso é salário. Fora isso, que é o mais importante – qual a qualidade dos produtos que compramos com determinado valor que nos pagam – a burka é um sinónimo de opressão, mas as leggings também – elas são a roupa da padronização do consumo barato pela alta flexibilidade laboral. Elas são o fato de macaco feminino do século XXI, uma exposição fabril do mau gosto. Que as miúdas de 7 anos já usam, sexualizando a infância – uns diriam liberdade, eu chamo-lhe piroso, a origem é a «moda», mas a origem da moda são os baixos salários. Tenho também sérias dúvidas sobre o grau de emancipação das mulheres – e dos homens – que rodeiam a nossa vida no ocidente, ou seja, o que neles é auto-determinado. Estamos a anos de luz de ver tolhidos os direitos políticos, como na Arábia Saudita, uma monarquia despótica medieval, mas estamos longe, aliás mais longe do que em 1970, do exercício livre de direitos plenos. O direito à segurança da sobrevivência material está excluído para a maioria das pessoas, cujas decisões, afectivas, incluindo o casamento, são mediadas em primeiro lugar pela conservação do empréstimo bancário; e as decisões políticas pelo tipo de emprego – só para dar dois exemplos, gritantes. Diz-me como trabalhas, dir-te-ei como pensas. A burka é triste, muito triste, em suma, mas mais triste seria dar ao Estado o poder – imaginem! – de decidir como nos podemos vestir. Imaginem que eu, qual Catarina a Grande, faço um decreto a abolir as leggings porque são um atentando à mediação pela roupa de uma sexualidade plena e substituem toda a brincadeira do corpo e da mente, o tempo de sedução, a conquista dos afectos e do prazer, pela exposição rápida e a banalidade do óbvio?

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CGD

Uma parte do banco público faliu – ninguém sabe que «parte». Sabe-se que tem origem privada, não são empréstimos relacionados com prestação de serviços públicos. Tudo indica que o problema é de uma gravidade muito maior do que publicamente temos acesso. Mas, em vez de haver um plano centralizado de coordenação e salvação do acesso ao comércio de dinheiro e coordenação financeira (onde investir excedentes) há uma luta nacional e internacional pela quota de bancos privados e empresas que vão gerir a falência parcial (a Comissão representa uma parte destas empresas e quer as outras de fora; o Governo quis distribuir o bolo por todas, dando uma quota da CDG a cada uma das mais importantes, distribuindo os administradores – sociologicamente chama-se luta entre fracções de classe, em politiquez uns vão fazer cursos, outros não são aceites, outros não são bonitos). Imaginem que num hospital dois dos serviços vitais colapsam e que em vez de se identificar o problema começam-se a vender a retalho as máquinas e os médicos e enfermeiros de todos os outros serviços – é mais ou menos isto que está em curso na CGD. Quem vai vender que parte dos serviços é o debate actual. Onde e como vai acabar a Caixa – a concentração de investimento vital à sobrevivência da sociedade portuguesa moderna – é secundário, aliás, não está em debate. Acho, com sinceridade, que a maioria das pessoas não tem noção da bomba-relógio em formação. Se a ideia é fechar o país, «latino-americanizá-lo», num modelo colonial de dependência, sem recursos materiais e profissionais, ver os serviços decair, a qualidade do trabalho retroceder, os meios disponíveis decrescerem, o caminho é este.

Sem interesse

A ideia de ultrapassar a natureza, dominá-la, superá-la, é uma das dimensões fascinante do desporto profissional – adorava saber a história de vida de cada um daqueles atletas, no fundo como se tornaram tão fortes, corajosos, auto controlados. Em vez disso temos detalhado acesso a todos os fait-divers das pequenas misérias humanas, outras nem tanto, são só comportamentos normais de jovens que não tiveram juventude e que os jornais e o novo moralismo pós-moderno elevam à condição de crime hediondo – entupimento de esgotos por preservativos, sexo, álcool, festas, vidros partidos, não há assunto nenhum sem interesse que não saibamos com precisão. No fundo sabemos tudo o que faz deles jovens iguais a tantos milhões e não sabemos nada do que os tornou excepcionais.

Protecção conferida à privacidade da correspondência

Sou historiadora do período contemporâneo português. Isso quer dizer muita coisa, mas uma das mais importantes é que a palavra «bufo», «delação», «denúncia», faz parte do nosso código genético de repulsa – são 48 anos de métodos obscuros/suspeitas/calúnias para ocultar a luta política frontal. A quantidade e velocidade da internet ajudou a que alguns media, patrões (duplo abuso, de poder e de falta de vergonha) e particulares – onde se incluem trabalhadores em conflito uns com os outros, a bufaria e cumplicidade com esta não parece ter classe – se esquecessem do que significa violação/divulgação de correspondência que no nosso ordenamento jurídico é tão grave que é, felizmente, punível com prisão. O tema encanta-me, não só pela degradação moral das pessoas em época de crise (e pela grandeza de uma minoria que se mostra na mesma época); não só pela dimensão da luta política; e não só ainda pela dimensão dos cúmplices, em «cima do muro», os que lavam as mãos como Pôncio Pilatos. O que me encanta mesmo no tema é o velho debate de meios e fins. Ou a demonstração de que a população em geral – de todas as classes – tem que se valer do direito liberal (de classe) para travar a utilização de métodos espúrios que jamais deveriam ser usados se tivessem resistência social organizada à altura.
«O crime de violação de correspondência ou de telecomunicações consiste em, sem consentimento do destinatário, abrir encomenda, carta ou qualquer outro escrito que se encontre fechado, tomar conhecimento do seu conteúdo através de processos técnicos ou impedir, por qualquer modo, que seja recebido pela pessoa a quem se destina. Também comete esse crime quem, sem consentimento, se intrometer no conteúdo de telecomunicação ou dele tomar conhecimento ou divulgar o conteúdo de cartas, encomendas, escritos fechados ou telecomunicações anteriormente referidos.»
«A inviolabilidade da correspondência e de outros meios de comunicação privada é um dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição portuguesa e surge igualmente nas principais convenções internacionais sobre direitos humanos. Este direito tem uma relação muito próxima com o direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar, que aqueles diplomas também protegem.
O crime de violação de correspondência ou de telecomunicações consiste em, sem consentimento do destinatário, abrir encomenda, carta ou qualquer outro escrito que se encontre fechado, tomar conhecimento do seu conteúdo através de processos técnicos ou impedir, por qualquer modo, que seja recebido pela pessoa a quem se destina. Também comete esse crime quem, sem consentimento, se intrometer no conteúdo de telecomunicação ou dele tomar conhecimento ou divulgar o conteúdo de cartas, encomendas, escritos fechados ou telecomunicações anteriormente referidos. Por telecomunicações, entendem‑se todas as formas de comunicação à distância: faxes, telexes, mensagens electrónicas, etc.
A protecção conferida à privacidade da correspondência e das telecomunicações é tão intensa que, mesmo num processo penal, as autoridades que investigam só podem intrometer‑se nessas esferas em condições estritas legalmente definidas. Se elas não se verificarem, as provas obtidas são nulas e só podem ser utilizadas para fixar a responsabilidade penal de quem as obteve de modo ilegítimo.»

Morrer de emoção

Andamos, eu e a socióloga Luisa Barbosa, grande amiga e investigadora notável, a escrever a história da revolução dos cravos em vários municípios do país, mostrando que o 25 de Abril (e os 19 meses que se seguiram) foi muito também fora de Lisboa e Porto. Nos arquivos as pérolas são muitas. Esta está no baú de hoje. Na revolução ainda se morria de emoção.

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