O pastel de nata e o caos nas urgências

Ofereci um «pastel de nata» ao Ministro, que proíbe o pastel de nata (costumes e decisões individuais, mesmo que erradas) mas não os salários baixos que não permitem uma alimentação de qualidade (problema estrutural social).
O mote para uma nota curta sobre o caos nas urgências. A partir de um certo número de cortes há factores quantitativos e biológicos intransponíveis, isto é, não temos condições de trabalho dos profissionais de saúde que garantam uma prestação universal e cuidados com qualidade depois dos cortes e das alterações das medidas de gestão pós-troika.
É urgente reverter a gestão empresarial dos hospitais públicos e os hospitais SA/EPE e regressar a um modelo de exclusividade com bons salários no serviço público. Portugal não tem, além disso, escala (mesmo com a ADSE) para ter serviços privados de qualidade, formação e desenvolvimento científico.
A propósito deixo um desafio aos media, porque não reportagens sobre os tempos de espera na CUF, Lusíadas e erros médicos nos hospitais privados? Há por acaso menos erros no privado e menos graves? Deixo a questão no ar, apenas como desafio.
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Loulé na Revolução

Com os que fizeram o 25 de Abril dando seus testemunhos na assistência, militares, membros do MFA, estudantes, operários. Com o Presidente da CML Vítor Aleixo e com o editora da Âncora António Batista Lopes.
Texto da Socióloga Luísa Luisa Barbosa : «Mais um rebento na roda da vida. Hoje na Biblioteca Municipal de Loulé minha mana e parceira Raquel Varela lançará mais um livro que escrevemos juntas no projeto sobre a história do povo português na Revolução de 25 de Abril de 1974. Dessa vez contaremos a história dos Mineiros da Sal-Gema, da ocupação do palacete que se transformou no infantário poeta António Aleixo, da luta pela piscina pública, por trabalho e moradia. Neste livro, que foi o primeiro do Projeto mas só lançado agora, contamos a história do povo de Loulé nessa Revolução que mostrou – como mostram os processos revolucionários – que, quando é o povo quem mais ordena, nada é natural. Nada é impossível de mudar.
Obrigada a toda equipe da Camara Municipal de Loulé e um agradecimento mais que especial à família louletana que me acolheu com tanto afeto durante a pesquisa Ana Filipa Lopes Suzel Duarte e Vasco. É por gente forte, amorosa, digna e grande como essa, que a história do povo deve sempre ser contada.
Para os amigos que tiverem a sorte de estar no Algarve, o convite esta feito, aliado ao pedido de que tragam-me de presente um sabonete de lavanda, lá do mercado municipal e que não deixem de comer um pedaço de tarte de amendoas, figo e alfarroba da confeitaria Amendoal !»

A História do Povo de Loulé na Revolução Portuguesa 1974-75”

A Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen, em Loulé, recebe no dia 15 de janeiro, pelas 21h00, mais uma sessão dos “Livros Abertos” com a apresentação da obra “A História do Povo de Loulé na Revolução Portuguesa 1974-75”, da autoria de Raquel Varela e Luísa Barbosa Pereira.

http://www.cm-loule.pt/pt/noticias/13518/raquel-varela-e-luisa-barbosa-pereira-apresentam-%E2%80%9Ca-historia-do-povo-de-loule-na-revolucao-portuguesa-1974-75%E2%80%9D.aspx

The State and revolution

Caros amigos, colegas, ao interessados em história.

My new article in open access The State and revolution in the West: the case study of the Carnation Revolution
O meu novo artigo, acesso livre aqui Estado e revolução no Ocidente: estudo de caso da Revolução dos Cravos

Cunhal e Carrillo

 

Investigadores como Boaventura Sousa Santos, Carlos Cunha, Carlos Gaspar, entre muitos outros, defendem a tese de que houve uma ruptura entre PCP e PCE porque o PCP teria optado pela «via soviética» e o PCE pelo eurocomunismo. Um teria tentado a via putschista de tomada do poder, uma repetição de Praga em 1948, o outro procurado a via democrática burguesa. A prova estaria, em primeiro lugar, no facto de o PCP ter querido tomar o poder em Portugal em 1975 e, secundariamente, na difícil relação entre Cunhal e Carrillo. tese.

É inegável que o caminho do PCE foi o do eurocomunismo. E de que este, apesar de só se ter afirmado publicamente durante a crise revolucionária em Portugal em 1975 – com o encontro de Livorno – e em 1977, com a publicação de Eurocomunismo e Estado, de Santiago Carrillo –, era um caminho que o PCE vinha a trilhar mesmo antes da revolução portuguesa, ao ligar-se aos comunistas franceses e italianos e conseguir autonomia financeira da URSS, criando o seu próprio aparelho nacional.

Aliás, a primeira vez que Santiago Carrillo visita Portugal depois da revolução é em Dezembro de 1974, a convite de Mário Soares – o que era já um sintoma do seu afastamento da União Soviética. Carrillo também se encontra com a comissão política do PCP, mas é com os socialistas que se deixa fotografar.

O caminho do Partido Comunista Português não foi esse – um partido relativamente pequeno, de um pequeno país europeu, que sempre dependeu financeiramente da URSS e nunca quebrou os seus laços com ela.

Pode por isso concluir-se que os comunistas queriam tomar o poder para construir uma «democracia popular» e os espanhóis aceitavam a democracia?

De maneira nenhuma. O PCP, durante o período revolucionário esteve em todos os Governos Provisórios; defendeu a reconstituição do Estado através do MFA, procurando acabar com a crise onde ela tinha começado; no Verão Quente fez tudo para não ficar sozinho no Governo e quando se formou o VI Governo, já de novo com a burguesia, os comunistas participam de novo. No dia 25 de Novembro – quando um golpe de Estado feito por um bloco social que ia desde o PS à direita mais reaccionária e ao patriarcado põe fim à revolução portuguesa, acabando com a democracia nos quartéis e isolando e prendendo os militares «indisciplinados» –, o PCP recusa a distribuição de armas aos seus militantes que, junto das sedes do partido e dos quartéis por este controlados, exigiam defender a revolução. A «guerra de posições» do PCP não chegou aos lugares centrais do aparelho de Estado, o Governo e as Forças Armadas.

A ideia de que o PCP queria tomar o poder é uma construção ideológica que serve o actual regime português – que se construiu na justificação de que a transição para o socialismo – ainda hoje inscrita na Constituição portuguesa – teria falhado porque em 1975 o país teria sido colocado entre a espada e a parede: ou um regime totalitário, satélite da URSS, ou a economia de mercado e a dependência face aos países ocidentais. O PS, segundo a «memória» tecida pela contra-revolução, teria salvo a liberdade, e o preço a pagar foi o capitalismo. O PCP tem em relação a esta tese uma atitude contraditória pois se ela por um lado demoniza o PCP como totalitário, por outro dá-lhe uma combatividade que de facto nunca existiu e que o PCP reclama junto da sua base.

Esta tese não encontra eco em nenhum documento ou facto que historicize o papel do PCP em 1974-75. Como recorda Francisco Louçã, em «A “Vertigem Insurreccional”: Teoria e Política do PCP na Viragem de Agosto de 1975», o PCP nunca colocou em causa o Governo ou a hierarquia militar: «O que abalaria este aparelho militar seria um levantamento generalizado de soldados, inevitavelmente favorecido pela paralisia dos hierarcas; e essa situação estava próxima nesse Verão: a ela se opuseram todas as correntes do MFA, e o PCP tanto como os outros. A luta pelo compromisso, que é a linha de continuidade de actuação do PCP neste período, não chegou a nenhuma solução (…) Triste destino, o da ideologia: o PCP, enquanto a sua política ia noutra direcção, era forçado a manter uma aparência de radicalidade e a proteger um governo que temia – ficou assim com a fama sem ter o proveito (…)»

A História não é matemática, já sabemos. Há inúmeros autores que nos últimos 15 anos se têm dedicado a estudar os conflitos sociais em Espanha durante a transição, num movimento que já tem o nome de historiografia «desde abajo». Mas há também números elucidativos. Se em 1971 tinham havido 6 milhões de horas de greves, em 1976 são 106 milhões.

Na boleia da crise revolucionária portuguesa, o PCE assume o compromisso com o eurocomunismo, distancia-se definitivamente de Moscovo e aproxima-se da social-democracia europeia, dos franceses que ensaiavam o Programa Comum, dos italianos do Compromisso Histórico. Franco estava moribundo com Parkinson – morreria no dia 20 de Novembro de 1975. Carrillo afasta-se de Cunhal, não só porque já se tinha afastado da URSS, mas porque Cunhal aparece como o bode expiatório de toda a política que acabaria nos Pactos de Moncloa. Carrillo acena a Espanha com o fantasma da sovietização, como forma de conter os conflitos laborais.

Vejamos o encadeamento dos acontecimentos. Em Abril de 1974 uma revolução irrompe em Portugal. Três meses depois, no dia 29 de Julho, o PCE funda a Junta Democrática de Espanha. No dia 11 de Março de 1975, um golpe de direita é derrotado em Portugal, abrindo caminho à radicalização da revolução. No dia 12 de Março, um dia depois, o PSOE é legitimado em Espanha. No Verão de 1975, Portugal está no meio de uma crise revolucionária. O PSOE funda nesse Verão, em Junho, a Plataforma de Convergência Democrática, com um programa semelhante ao da Junta. O PCE faz um comício público com Berlinguer a favor da democracia. No dia 20 de Novembro Francisco Franco morre. No dia 25 de Novembro de 1975, um golpe dirigido pelo PS, dá início à contra-revolução (democrática) em Portugal. Três semanas depois, em Espanha, PCE e PSOE encontram-se para unificar a Junta e a Plataforma na Coordenação Democrática, que é negociada em Dezembro de 1975 e formalizada em Março de 1976.

No dia 18 de Novembro as Cortes Gerais em Espanha fazem aquilo que ficou conhecido como «haraquiri [suicídio] das cortes franquistas». Aprovam uma lei que implica a sua dissolução, abrindo portas para a institucionalização daquilo que já era um facto: a ditadura franquista não tinha sobrevivido à revolução portuguesa.

Os Pactos de Moncloa, assinados pelo PCE e pelo PSOE, junto com os partidos de direita, são o acordo central que termina este processo, no fim de 1977. A sua espinha dorsal é o modelo económico, a economia de mercado. O texto do pacto está dividido em dois grandes pontos: acordo sobre o programa de saneamento e reforma da economia e acordo sobre o programa de actuação jurídica e política.

A luta de classes na Europa na década de 70 fez a história dar um passo de gigante: em dias, no caso de Portugal, meses, no de Espanha, há alterações sociais, políticas e culturais que não se deram durante décadas. Os partidos políticos têm que responder a esta mudança e fazem-no de acordo com a situação específica do país e do momento. Mas não se podem daqui concluir estratégias distintas.

Álvaro Cunhal é dirigente do Partido Comunista no meio de uma crise revolucionária. Fala de socialismo nos seus discursos; Carrillo evita a palavra, quase sempre, e, quando fala, acrescenta sempre «socialismo do nosso tempo». Álvaro Cunhal tinha que falar de socialismo porque era dirigente do PCP num país onde todos falavam de socialismo, incluindo, em alguns momentos, a democracia cristã. Aliás, esta característica marcou até hoje as siglas dos partidos políticos portugueses: em Portugal, ainda hoje, o partido social-democrata se chama socialista e um partido liberal-conservador chama-se social-democrata – um elemento único no mapa partidário europeu. O próprio Cunhal – suprema ironia – identifica esta excepcionalidade da retórica dos partidos na revolução portuguesa: «esta definição, ‘rumo ao socialismo’, que o PCP convictamente utilizou, era repetida pelo PS, pelo próprio PPD, cuja actuação contra-revolucionária foi sempre avançando ‘rumo ao capitalismo’» (A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril).

A relação entre Santiago Carrillo e Cunhal parece não ser, sobretudo a partir do Verão Quente – porque até aí Cunhal é louvado nas páginas do Mundo Obrero – a melhor. O sinal que Carrillo tem a dar a Espanha é, como repete sempre, o da aliança com a «direita civilizada» e as críticas públicas a Cunhal são um sinal à direita espanhola e ao PSOE da sua ruptura com Moscovo. Mas ver nestas diferenças um PCE democrático e um PCP revolucionário é ignorar o ritmo da luta de classes naqueles países. Aliás, não se explicaria assim porque é que Carrillo apela sistematicamente nas páginas do Mundo Obrero à greve geral e Cunhal não o faz, tenta, pelo contrário, conter a maioria das greves. Só o compreendemos se tivermos em conta que Cunhal estava no Governo e Carrillo pertencia a um partido ilegal – razões suficientes para um conter as greves e outro apelar a elas.

A pergunta mantém-se: podemos deduzir destas diferenças estratégias distintas? A resposta é não: Cunhal e Carrillo, PCP e PCE são dois partidos que se comprometem com a construção da democracia como valor estratégico: não é táctico, nem uma etapa: é o objectivo programático de dois partidos fiéis à ordem de Ialta e com um longo e inequívoco compromisso político que tem na colaboração de classes o seu eixo.

 

 

Estas Mulheres não me representam

Não me revejo no feminismo dominante, cujo epicentro é agora Hollywood. Não me representam. Oprah Winfrey – conservadora, bilionária, líder de programas “lixo”, juíza em directo, sem garantias de protecção de direitos dos acusados – não é a minha heroína. Ser negra e mulher em nada atenua o facto de que é um ser humano, disposta a fazer justiça sem provas, em nome de todos, uma espécie de Maria Antonieta dos tempos modernos, a líder moral que decide sozinha quem é culpado e quem é inocente, de preferência em directo na TV. Mais do que coragem ela reflecte a profunda decadência das sociedades ocidentais em que os media substituem os tribunais. Não muito longe de Trump nos métodos, essa é a dura verdade da crise de civilização norte-americana. Não a autorizo a usar-me, como mulher, para o seu exército.

Quero deixar a minha opinião inequívoca sobre isto por mais que incomode tanto o fanatismo actual que confunde luta de ideias com imposição de ideias.

Uma operária violada, como conheci centenas de casos relatados no estudos que fiz sobre o final do salazarismo, porque dependia do trabalho para alimentar os filhos, não pode – não pode jamais – ser equipada a uma estrela que está 20 anos calada para ganhar milhões e nesses 20 anos é fotografada sorridente ao lado daquele que hoje diz que a agrediu sexualmente durante esses 20 anos. Estas mulheres são em primeiro lugar vítimas da sua ambição e é acintoso, imoral comparar operárias ou trabalhadoras que sofreram na pele o terror sexual em nome da sobrevivência, a estrelas à procura de um lugar de topo na carreira mais competitiva do mundo. Eu não sorrio ao lado de homens que me ameaçaram, sexual ou moralmente, sejam eles directores, reis, presidentes ou operários. E não é porque eu sou uma mulher forte que teve a sorte de nascer num lugar confortável, é porque eu tenho balizas morais e princípios claros na vida. Conheci muitas mulheres, por razões de trabalho sobre a revolução dos cravos, como eu, aprendi muito com elas. Com a diferença que que eram pobres, miseráveis algumas, e mesmo assim colocaram uma linha a partir da qual não passavam. E conheci o contrário, muitas que nasceram em berço de ouro dispostas a tudo. Lamento, mas como mulher, não acho que todas as mulheres estão no papel de vítimas. Há muitas mulheres no mundo que fazem parte do jogo de dominação e desigualdade da sociedade actual e que estão a cavalgar uma situação real – a desigualdade de género – para disputar espaço nas carreiras pondo assim em causa uma das mais nobres causas que temos, a luta pela igualdade social.

A disputa por chegar a lugares de topo das estrelas, gestoras e outros quadros que está a levar a uma substituição da (falhada) “justiça burguesa” pela ainda mais falhada justiça medieval não tem o meu apoio. Sou mulher, defendo uma sociedade igual, mas não acredito na difamação – sem provas, advogados, julgamentos e presunção da inocência – como arma contra o machismo. A maioria dos quadros hoje nas universidades são mulheres, são impedidas de ter uma participação igual aos homens nas decisões porque os homens usam esses lugares de poder para, através do assédio, impedir que os seus lugares fiquem em risco por mulheres jovens e dinâmicas, multifacetadas, e muitas vezes – por experiência própria vejo-o – , mais brilhantes e dedicadas que os homens. Tudo isso é verdade e a sociedade paga um preço alto por isso.

Mas nada disso autoriza a uma nova onda inquisitorial em que os justos pagam por pecadores. Lamento, como mulher, que aquilo que era uma esperança, um movimento de mulheres sério e empenhado em luta pela liberdade e justiça seja dirigido hoje não pelas mulheres clarividentes que conheço neste campo, mas por arrivistas sociais movidas pelo ódio contra os homens. Não me representam.

Para derrotar o machismo é preciso, como se diz em Portugal, ter classe, frase que tem um duplo sentido que gosto muito – remete para a classe como origem social e para a classe como atitude moral. E eu na verdade não gosto nada de gente sem classe.