Pobrezinhos e lindos

A elite dirigente do país é sofrível. Assunção Cristas informou que veste calças de ganga e botas para ir aos bairros sociais. E para caçar em Rio Maior? Há mais de uma década dei aulas à noite de alfabetização num bairro (anti) social. Tirando casos perdidos, a maioria diga-se, cujas vidas estão destruídas até que uma explosão social estilo 25 de Abril lhes devolva a força, trouxe dessa experiência uma colecção de gente que…é rara a semana que não preenchem a minha memória. Não porque acho que pobres são mais cooperantes, solidários – tudo isso é mito pós-moderno. Mas porque a Dona D. empregada doméstica, a H. muçulmana, doméstica também, desceram ao inferno e mantiveram-se intactas. Uma das mais belas memórias da minha vida: o Sr. M. 19 anos, de Cabo-verde, não sabia falar português, nem escrever, sorria porque eu o tratava por «Senhor». Tinha medo da polícia e dos traficantes de droga, medo visível apenas quando eu tocava no assunto e ele desviava o olhar dizendo que preferia não passar por eles, apesar de ter que o fazer todos os dias. Levantava-se às 5 da manhã quando a camioneta o vinha buscar para ser servente de pedreiro. Chegava à noite, ia a correr tomar banho e sentava-se na cadeira, à minha frente, a cabeça segura pela mão para não tombar, os olhos vermelhos a lutar contra o sono, a exaustão, tomava nota de tudo. Um dia vi as pernas dele marcadas por tiros, ou queimaduras, não sei. Do tempo de criança, disse-me, para me forçar a desviar o olhar – tinha vergonha. Nunca deixei de usar lenços de seda para ir ensinar-lhe português. Assunção Cristas não percebe que todos podemos ir a um bairro social, mas há quem lá vá para acarinhar e perdurar a guetização, infantilizando o povo com uma política de afectos, e quem queira simplesmente acabar com os bairros, que de social pouco têm, são aliás o lugar mais horroroso que conheci na vida, onde a lei bíblica de olho por olho funciona na maior parte do tempo – é selecção natural dos mais fortes entre os mais fracos, uma barbárie. Aprendi há muitos anos, com a vida que me colocou perto de classes sociais distintas, que não há ninguém que goste tanto de pobres como os ricos. Foi ainda jovem, nas casas de algumas das famílias mais ricas deste país, literalmente no Restelo e em Cascais, numa quinta vinícola e num latifúndio no Alentejo que ouvi as palavras mais bondosas sobre a pobreza. Agora, pensando bem, talvez tenha sido no meio dessa hipocrisia que decidi que o meu lado da vida seria outro. Longe de quem leva botas para um bairro social, perto de quem quer de lá sair.

Nos 100 anos de O Capital

Trata-se hoje de um dos grupos mais consolidados de estudo do pensamento marxista e da história dos últimos 200 anos. Vai realizar este ano uma conferência, por ocasião dos 150 anos da publicação de O Capital e dos 100 anos da revolução russa, que está entre as conferências mundiais mais completas em termos de participação.
Estarei numa mesa sobre revolução com o Valerio Arcary e o Kevin Murphy

O Jovem Karl Marx

Fabuloso o filme do haitiano Raoul Peck, O Jovem Karl Marx – saímos de lá com a sensação que acabámos de tomar um café com todos eles Marx, Engels, Proudhon, Weitling, Jenny – guião, guarda roupa, luz, interpretações, tudo. Tirando Mary Burns, que não convence como operária irlandesa, as outras interpretações são soberbas.

Vida Fantasma

Sou fan da tecnologia. Tenho um carro antigo, mas com mudanças automáticas, o que fez os meus filhos celebrarem a melhoria extraordinária da condução da mãe, e deixarem de vomitar no carro, em viagem. Tenho uma máquina de sumos imbatível, tritura laranja e brócolos, o que faz os meus filhos pensarem em sair de casa aos 18 anos, objectivo principal de toda a maternidade saudável. Um telefone que me deixa ouvir a voz de quem amo, quando está longe. A tecnologia está ao meu serviço. Neste porto fantasma – sem estivadores ou camionistas – ela está ao serviço da destruição da vida das pessoas porque não é controlada pela imensa maioria de nós, mas justamente pela imensa minoria – despedimentos em massa e o direito à vida colocado em causa. Um futuro de trevas. Hoje, mais do que ontem, a redução drástica do horário de trabalho é um imperativo civilizacional – a tecnologia só é um bem se nos tornar mais humanos, e não miseráveis. No ano passado apresentei um trabalho com o Henrique Silveira sobre automação e trabalho, em Miami, para o IDC. Nele defendia a redução do horário de trabalho sem redução salarial. Acabar com a exaustão de uns, o desemprego de outros. Um grupo de estivadores disse que eu tinha muita razão mas até lá não iam deixar entrar uma única grua automatizada nos portos deles, porque a vida deles é hoje. E eles estavam – hoje – a lutar por si e pelas suas famílias. E hoje, reflectindo nestes meses desde então sobre o assunto, acho que eles têm razão.

https://news.cgtn.com/news/3d637a4e31677a4d/share_p.html

O caso do brasileiro a quem um GNR fez o “golpe de leão “(nas Finanças do Montijo Inês Ferreira Leite Professora de Direito

«Se o que este agente da GNR fez fosse legal, viveríamos num Estado policial. Não é (embora pareça que, tal como muitos outros casos de abuso policial, vá ser branqueado com justificações manhosas para fingirmos que isto é aceitável).

Mas isso não basta. É preciso que os cidadãos tenham consciência de que esta atuação não é legal. Quando os cidadãos consideram esta atuação normal, razoável, justificada, podemos estar (ainda que apenas materialmente) a viver num Estado policial.

A pessoa em causa não estava a praticar qualquer crime. A lei não é aquilo que alguém nos meteu na cabeça. Fazer um filme dentro de uma repartição das finanças (de nós próprios), não é crime. Só poderia ser crime se o cidadão (ainda que brasileiro, beneficia da mesma proteção) estivesse a filmar (de modo identificável) outras pessoas sem o seu consentimento. E, mesmo assim, poderia ser uma conduta justificada. Em casos de conflitos de direitos ou interesses, pode tornar-se lícito a filmagem de pessoas sem o seu consentimento.

O cidadão não foi detido, não lhe foi comunicada qual a infração, nem lhe foram lidos os seus direitos. Um cidadão apenas pode ser detido – nestas circunstâncias – quando seja suspeito da prática de um crime (a infração tem que lhe ser comunicada e têm que lhe ser lidos os direitos, sendo constituído, ainda que sob validação posterior pelo M.P., como arguido); ou, então, quando esteja a desobedecer uma ordem legítima da autoridade, e a detenção seja o único modo de garantir a preservação de um outro bem jurídico mais importante ou a prevenção de perigos ou crimes. Quando alguém desobedece a uma ordem legítima da autoridade, a resposta não é – em primeira linha – a detenção (muito menos coerciva). É para isto que temos o crime de desobediência.
É isto que nos diz o art. 14.º da Lei Orgânica da GNR: « No âmbito das suas atribuições, a Guarda utiliza as medidas de polícia legalmente previstas e nas condições e termos da Constituição e da lei de segurança interna, não podendo impor restrições ou fazer uso dos meios de coerção para além do estritamente necessário. 2 — Quem faltar à obediência devida a ordem ou a mandado legítimos, regularmente comunicados e emanados de autoridade de polícia ou agente de autoridade da Guarda, é punido com a pena legalmente prevista para a desobediência qualificada.»

O art. 16.º do Estatuto dos Militares da GNR vem reforçar esta ideia: «1 — O militar da Guarda usa os meios coercivos adequados e necessários à reposição da legalidade e da ordem, segurança e tranquilidade públicas quando estes se
mostrem indispensáveis, necessários e suficientes ao bom
cumprimento das suas funções e estejam esgotados os
meios de persuasão. 2 — O militar da Guarda tem o especial dever de assegurar o respeito pela vida, integridade física e psíquica, honra e dignidade das pessoas sob a sua custódia ou ordem. 3 — O militar da Guarda só recorre ao uso da força, nos casos expressamente previstos na lei, quando este se revele legítimo, necessário, adequado e proporcional ao
objetivo visado».

E, ainda, do Código Deontológico do Serviço Policial: «Artigo 8.º (Adequação, necessidade e proporcionalidade do uso da força)
1. Os membros das Forças de Segurança usam os meios coercivos adequados à reposição da legalidade e da ordem, segurança e tranquilidade públicas só quando estes se mostrem indispensáveis, necessários e suficientes ao bom cumprimento das suas funções e estejam esgotados os meios de persuasão e de diálogo.
2. Os membros das Forças de Segurança evitam recorrer ao uso da força, salvo nos casos expressamente previstos na lei, quando este se revele legítimo, estritamente necessário, adequado e proporcional ao objectivo visado.»
Estritamente necessário, indispensável…? Era estritamente necessário estrangular o cidadão (sendo que se trata de uma manobra que integra necessariamente, ainda que realizada por pessoa treinada, perigo para a vida)? Obviamente que não. E se um cidadão faz um vídeo a lamentar-se das finanças, que mal vem ao mundo ou à sociedade? O cidadão estava afastado do balcão de atendimento a lamentar-se e a fazer algo muito comum: a depositar as suas frustações (justificadas ou não, não sabemos) do modo como hoje muita gente as deposita, através do facebook… Se nada fosse feito, o cidadão terminava o seu vídeo, lamentava-se mais um pouco, ia para casa frustrado (ainda) e passava os dias a dizer mal das finanças. Nada de novo. Nada de relevo. Os polícias (PSP ou GNR) deveriam ser treinados em pacificação de conflitos (é suposto que saibam garantir a tranquilidade pública com vários meios, e não apenas à pancada), e nunca serem aqueles que fazem escalar o conflito até ao ponto de rebuçado da violência.

Há ainda que relembrar que, num Estado de Direito Democrático, a atuação da polícia submete-se, em primeiro lugar, à constituição. Ora, os arts. 1.º, 2.º, 18.º, 25.º e 27.º da CRP impõem que o uso da força esteja subordinado ao respeito pela dignidade da pessoa humana, necessidade, proporcionalidade, subsidariedade. Só se recorre ao uso da força quando é a única – a única mesmo, não se pode fazer mais nada – forma de evitar a ocorrência de um mal maior, de evitar a prática de crimes graves, proteger bens jurídicos muito importantes, de prevenir perigos para a sociedade, de prevenir perturbações sérias da ordem pública. Não vejo que mal maior estivesse aqui em causa. Ou que o estrangulamento fosse o único meio de o remover… O que me parece é que as pessoas andam a guiar-se pela brutalidade da polícia americana e achar que aqui é a mesma coisa. Não é. Em Portugal, supostamente, temos regras claras e estritas sobre a força policial. Para defesa dos cidadãos!

Pelo que vejo – claro, não tenho os factos todos – a “ordem” emitida (nem se percebe que ordem foi) nem era legítima. Ordem de expulsão do recinto? Com que fundamento? Ordem de detenção? Com que fundamento? O art. 21.º da Constituição diz-nos que «Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias». Todos. Até os brasileiros descontentes com o serviço de finanças. Se um polícia me der uma ordem ilegítima, não vou cumprir, é o meu direito. Mas afinal, vou ter que cumprir. Se não cumprir, levo pancada ou corro risco de vida. É isto, em suma, o que é um Estado policial. É um Estado em que o Direito vale menos do que a força.

Reitero o tenho vindo a dizer sobre assunto. Saber que existem agentes da GNR que atuam desta forma não me faz sentir mais segura. Pelo contrário. Deixa-me em pânico. Um dia posso ser eu, o meu marido, a minha filha, uma amiga. Um dia, estamos cansadas, estamos a reclamar, estamos a exercer os nossos direitos, e, de repente, estamos no chão inconscientes (com o bónus de sermos detidas).

Inês Ferreira Leite, advogada

Civilização imparável…

Sou contra maltratar funcionários, seja onde for. As finanças são uma armadilha, desenhadas para pagarmos e não percebermos nada do que pagamos. É um lugar onde se é humilhado, mas quem é responsável é o Governo e chefias de nomeação política, não são os funcionários. Vi hoje o vídeo do brasileiro a ser esganado por um GNR à paisana. Confesso que por momentos pensei que fosse uma brincadeira de jovens. Mas não, o GNR ataca um cidadão, com brutalidade física, que não oferece qualquer resistência, e, depois deste inconsciente, humilha-o, brincando com sarcasmo na hora da sua detenção – o mesmo GNR que não fez qualquer movimento ou palavra para o deter antes, nem o advertiu ou com ele comunicou. A conclusão é esta: ou deixámos de ser um Estado de Direito ou o Estado de Direito não se aplica quando são portugueses valentes a bater em brasileiros malandros, ele «estava mesmo a pedi-las», nem sei o que fez mas pela cara deve merecer uns tabefes valentes de um GNR que resolveu avisar o mundo de daqui em diante quem entrar numa repartição das finanças e se passar da marmita – coisa que aconteceu a todos os 10 milhões de portugueses – pode ser violentado por um defensor da nação. A próxima vez que estacionarem mal um polícia deita-vos no chão à pancada, antes de vos dirigir a palavra; quando fizerem barulho em casa o polícia entra pela casa adentro, à paisana e parte o aparelho de som; quando questionarem os procedimentos na escola dos vossos filhos um segurança chega e tira-vos o ar, até desmaiarem.

Já agora, quando um polícia bruto se dirigir a nós podemos não lhe responder, dar-lhe um murro, ele cai para o lado, contamos uma graçola, e depois apresentamos queixa contra ele porque ele foi bruto?

Uma sociedade civilizada é assim – olho por olho, dente por dente, grito por soco, imparável…