Eleições: Portugal não é excepção

A crise de hegemonia política – o abismo entre representantes e representados – nas democracias parlamentares tem diferentes expressões no globo. Em Portugal ela expressa-se na abstenção eleitoral recorde; na incapacidade do PS ter maioria absoluta no “melhor dos mundos”; no crescimento do Partido pelos Animais PAN (uma expressão “bizarra” da crise, diria Antonio Gramsci); na entrada da extrema-direita no Parlamento, e na multiplicação de nano-agremiações que nem assumem o nome de partido. Portugal – compreendemos nestas eleições – não é um Estado-oásis, imune ao tsunami pós-2008.

A crise apresenta-se aqui com outras cores, observa-se na paulatina instabilidade política e social, e sobretudo na crise de legitimidade de um sistema eleitoral cuja autoridade repousa precisamente na representação política, baseada no sufrágio universal. Caminhamos para uma situação em que um em cada dois portugueses não vota – pese embora a forte campanha estatal contra a abstenção. Este facto merece uma reflexão, que não pode ser feita comparando conjunturalmente a abstenção de 2015 com a de 2019. A evolução da abstenção entre 1975 e 2019 é avassaladora – isso é estrutural e desestruturante. Não tem como explicação só um “bom domingo de praia” ou a ausência de consciência sobre o valor universal da democracia. Portugal viveu uma ditadura durante 48 anos e mais de 95% dos portugueses mobilizaram-se para votar em 1975. A maciça despolitização da esfera pública, a partir dos anos 80; a profissionalização e a burocratização da política; e o peso das decisões cada vez mais centradas em instituições não-eleitas contribuíram para este hiato entre governantes e governados.

A outra expressão da crise é a vitória do PS sem uma maioria absoluta. O PS beneficiou do trauma do Governo PSD/CDS durante a troika; de ausência de oposição, que nas grandes decisões apoiou o PS ou se absteve; do apoio dos principais partidos à esquerda, com destaque para o apoio do PCP. Pela primeira vez, desde 1975, o PCP deu apoio a um Governo PS. Este é o dado histórico mais interessante, e que merece uma reflexão profunda que está por realizar. Este foi o primeiro governo desde 1976 em que nenhuma força gritava “Governo para a rua”. O PS beneficiou ainda de uma conjuntura internacional económica favorável – embora a médio prazo desastrosa, porque baseada na diminuição do mercado interno, e dependente das exportações, turismo, especulação imobiliária. E, mesmo assim, não teve maioria absoluta.

A “geringonça” salvou o PS de um destino como o do PASOK, e sobretudo foi uma tentativa de travar esta crise de representação histórica. Contudo, o seu impacto foi muito menor do que seria esperado. Tudo indica que a queda real do poder de compra, a divergência salarial crescente com a média europeia, a migração massiva, os baixos salários, a degradação dos serviços públicos e a crise da habitação, junto com a emergência de lutas laborais não enquadradas por sindicatos tradicionais, terão impedido a maioria absoluta do PS.

https://www.publico.pt/2019/10/06/politica/opiniao/eleicoes-portugal-nao-excepcao-1889075?fbclid=IwAR3ITBkI8-jUcIyQf-EDCMnejTycUc-RBvHpDmKeZ-CIt0c-DB0NbzQWbV4

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O Estado Social e a União Europeia: “do berço à cova”

Há dois consensos hoje entre os intelectuais europeus: a Europa só sobrevive a um conflito previsível e de dimensões desconhecidas com direitos sociais e coesão interna; e a Europa não sobrevive sem Europa.

A Europa não é um continente. Não é uma moeda. Nem é a União Europeia. A Europa é acima de tudo uma ideia, que dentro dela contém dois projetos antagónicos: o Estado Social europeu e a União Europeia. Esta contradição está, entre outras coisas, na origem da votação popular no “Brexit”, mais do que os “populismos” (aliás, excessivamente levados ao colo pelos media). Estamos num cruzamento histórico entre dois projetos, tudo indica, irreconciliáveis. Que a rigor nunca estiveram juntos, apesar de o senso comum insistir em associar União Europeia a Estado Social.

O Estado Social nasceu na Europa em 1945, de um pacto social inédito até então entre capital e trabalho. Pacto que em 1947 e 1948 estava criado e consolidado, com uma vastidão de direitos universais prestados pelos Estados nunca conhecida na história.

A União Europeia (antes CEE e CECA) nasce historicamente de um acordo entre as classes sociais dirigentes dos países mais ricos, na Europa, sobretudo o motor industrial, França e Alemanha. É um pacto entre capitais. O projeto europeu começa em 1947, vai desenvolver-se muito lentamente, ter o seu primeiro ato em 1951, mas só nos anos 80, depois das crises de 1970-73 e 1981-84, é que vai consolidar-se. É um projeto económico complexo, também ele inédito no processo histórico, mas cuja força motriz é económica e institucional, e as suas dimensões sociais são fundamentalmente consolidadas a partir da década de 1980 como assistencialistas. À medida que a União Europeia se consolida, o Estado Social entra em crise. Justamente porque o projeto europeu que existe hoje não é o de 1945, mas o dos anos 90, o neoliberalismo.

Hoje, entre 1,4% e 2,5% do PIB na Europa (Sul e Norte) é alocado na UE a programas assistenciais de “estímulo ao emprego”, num continente que aboliu o pleno emprego. O que a precariedade tem trazido é mais lucro (e menos riqueza), mais controlo social, perda de motivação laboral e erosão do Estado Social e da Segurança Social pelos baixos salários. E concorrência e dumping que colocam os povos europeus uns contra os outros. A União Europeia não só não é o Estado Social como a sua evolução a partir dos anos 90 significou uma quebra no Estado Social, substituído por um Estado assistencial.
No final da II Guerra Mundial, de uma conjuntura em que a derrota nazi fora obtida também com sectores de trabalhadores armados, com uma escassez real de força de trabalho, com a resistência a ter penetrado nas estruturas de organização da sociedade (representando em muitos lugares um poder alternativo ao do Estado, que geria mesmo localidades, cidades, fábricas), em que a propriedade estava destruída, devastada e, finalmente, no meio de uma onda de greves realizadas fora das estruturas sindicais, particularmente fortes em França e Inglaterra, em 1947-48, desta conjuntura, dizia, nasce o primeiro pacote universal de direitos laborais e sociais na Europa: o Estado Social europeu.
Com diferenças entre si, todos os planos sociais universais assentavam na ideia de redistribuição com taxação progressiva: quem ganha mais deve pagar mais. Configuravam, de forma diversa consoante o país (no tipo de serviços prestados e na origem das receitas), um conjunto amplo que garantia a proteção de quem trabalhava, desde a infância até à morte. O Estado Social, do berço à cova. Deixando para trás a dependência da família, a insegurança do desemprego, a mendigagem do assistencialismo arbitrário.
Do pacto social europeu fazem parte ainda, centralmente, os direitos laborais. Que limitavam a acumulação de lucro, sem a impedir porém. Os princípios humanitários contra as condições humilhantes em que viviam as classes trabalhadoras – sufragados pela OIT, nascida do Tratado de Versalhes na I Guerra – não eram suficientes para impedir os trabalhadores de ameaçar a ordem e a hierarquia estabelecidas na acumulação capitalista. Queriam segurança no emprego.

Segurança no emprego em regimes democráticos significa controlo parcial do preço do salário pelos trabalhadores. Porque no capitalismo, sem ditaduras (nas ditaduras o salário é regulado pela proibição de sindicatos e partidos de trabalhadores), o regulador do salário é o desemprego ou a ameaça deste. Este estava agora limitado por um conjunto de leis e pactos com os sindicatos e partidos representantes dos trabalhadores, que proibiam os despedimentos ou associavam a estes avultadas indemnizações que os dissuadiam.

O outro facto é a destruição física da propriedade. Para reconstrui-la era necessário um acordo interno com quem ia fazê-lo, as classes trabalhadoras. Mas era também indispensável uma economia planificada para reerguer as estruturas destruídas: redes de estradas, ferrovias, fábricas, rede eléctrica, distribuição de água, saúde e educação, etc. Ken Loach chamou-lhe, às lutas sociais e ao esforço de construção planificado da economia e do Estado Social, O Espírito de 45, num filme distinguido na Grã-Bretanha, em 2013, como o melhor documentário do ano.

As privatizações de Margaret Thatcher, nos anos 80, e as dos outros governos europeus implicavam a derrota dos sindicatos que tinham assinado o pacto social, a começar pelo elo mais forte, o dos mineiros. Mas só eram rentáveis porque o Estado, através de impostos, tinha assumido a viabilidade económica da construção das empresas, que depois serão privatizadas. O capitalismo, para se “salvar de si próprio”, recorreu à economia planificada.

O Acto Único Europeu adoptado em 1986 – numa altura em que dentro da UE e dos seus apoiantes vinga o projecto neoliberal – promovia a remoção de todos os obstáculos à circulação de capitais e mercadorias, incentivando as privatizações e a flexibilização do mercado de trabalho. Como o projeto europeu federativo tinha fracassado (só poderia ter existido numa relação tendencialmente igual que implicava transferência de conhecimento, patentes, formação, dos países mais ricos para os países mais pobres), uma vez adoptado um mercado único e a livre circulação, iam abrir-se necessariamente as portas da desigualdade. O controlo da inflação do Tratado de Maastricht (1992), que criou a União Europeia (UE), era fundamental para a Alemanha, que estava mergulhada numa crise profunda com a reunificação, em 1990. O Tratado estabelecia que a relação entre o défice orçamental e o PIB não podia exceder 3%. Na prática, como não há taxas reais de crescimento superiores a 3%, isto significava que os países mais pobres não tinham outra saída senão a de fazer cortes dramáticos nas despesas públicas.
Da mesma forma que a crise de 1970 tinha dado um impulso decisivo à criação da moeda única, o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2009 e substituiu o direito ao trabalho pelo direito a procurar emprego, pondo assim fim ao pacto social europeu, não pode ser desvinculado dos efeitos da crise de esgotamento das “novas tecnologias” de 2001, e depois da crise de 2008. Com a Europa a enfrentar a questão do mercado de trabalho europeu como um dos pontos centrais do seu programa na última década (2008-2018). A crise aprofundou-se, portanto. Menos investimento público, mais imobilização da capacidade produtiva (desemprego), salários mais baixos, desgaste cada vez maior da força de trabalho (em exaustão, burn out, sofrimento generalizado), usada ao limite cada vez mais, com um aumento brutal da intensificação dos ritmos e mesmo das horas reais trabalhadas. O que será da UE quando chegar a crise do investimento em automação, com os esqueletos no armário do Fundo de Estabilização de 2008?
Historiadora, autora de Breve História da Europa (Bertrand)

https://www.publico.pt/2019/05/21/mundo/opiniao/estado-social-uniao-europeia-berco-cova-1873337

Portugal e Espanha: uma unidade histórica?

O meu artigo publicado na revista académica Ayer

A unidade histórica da Península em 74-75 concretizou-se no afastamento entre a Intersindical e as CCOO porque a realidade social impunha a aproximação entre as duas populações – as direcções históricas dos partidos foram determinantes para afastar o que o território e a evolução do capitalismo impunham como (quase) inevitável. Mais uma vez as direcções politicas determinaram o rumo dos acontecimentos e impuseram a todos os outros factores determinando a ausência de internacionalismo na Peninsula no biénio mais importante da sua história. Meu artigo publicado na Ayer em acesso livre:

En este artículo planteamos la hipótesis de que Portugal y España
han formado una unidad desde el punto de vista histórico desde
el siglo xix, siendo esto esencial para explicar la casi simultaneidad del
final de sus regímenes dictatoriales en 1974-1978. Primero realizaremos
un análisis general de las principales discusiones teóricas. Posteriormente
trataremos las relaciones exteriores entre la Intersindical y
Comisiones Obreras (CCOO). Argumentaremos que esta unidad histórica
se concretó en el alejamiento del Partido Comunista de España
(PCE) y del Partido Comunista de Portugal (PCP), con consecuencias
para la Intersindical y CCOO, en contra de los intentos de establecer
una política común para la Península por parte de los gobiernos occidentales y los partidos socialdemócratas.

 

Portugal e Espanha: Uma Unidade Histórica?02 Varela Ayer 99

Ayer99

Ich bin Europaer

Não há nenhuma reacção de extrema-direita na Europa aos refugiados, e quem a propaga dá voz a uma tese absurda que vem de há muito sobre o perigo do fascismo na Europa, que é hoje, na actual conjuntura, um absurdo – é o eterno papão, agigantado pela comunicação social como quem diz “europeus isto é mau com estes governos mas fiquem quietos que pode ser pior sem eles”. A reacção esmagadora de milhões de europeus é de indignação generalizada e oferecem-se para ajudar, estão desorganizados, não têm associações, partidos, sindicatos que possam organizar a ajuda que querem dar e ficam na mão dos seus Estados, agoniados por não saber onde se dirigir para oferecer ajuda – na ausência de organizações com um cunho progressista, cultural e humano forte restam as ONGs, indirectamente controladas pelo Estado, e a Igreja, que nunca se desorganizaram e que nas horas chave assumem, com contradições, este processo, isto é, actuando na assistência urgente mas incapazes de propor políticas de fundo sobre os problemas. É dos keynesianos e dos partidos social democratas que parte a tese, que chega às televisões como uma faísca, de que há um perigo real de fascismo na Europa. Essa tese irreal oculta outra bem real – que a social democracia europeia está numa crise profunda porque deixou de ter direitos sociais para distribuir – pacto social – e está temerosa de uma luta “dos de baixo” na Europa. As manifestações até agora na Europa foram pelos refugiados e não contra eles, e os casos de xenofobia são absolutamente pontuais, agigantados – volto a repetir – pela comunicação social. Foi na Alemanha, dos alemães, que até agora vieram as maiores demonstrações de generosidade. A Europa tem Durão Barroso e Blair – que deviam estar a ser julgados no Tribunal de Haia – mas também tem milhões de europeus com as mãos limpas, a cara erguida e o coração destroçado. Por isso, os posts e artigos a dizer que “a culpa é da Europa”, “a Europa é o problema”, “a Europa merece” esquecem uma linha fundamental – que na Europa não estamos todos no mesmo barco e há uma linha que separa os europeus dos governantes europeus.
Eu sou europeia, não me envergonho disso, orgulho-me, e não sou nem nunca fui representada pelos criminosos que têm estado ao leme do continente onde as maiores atrocidades mas também os mais belos actos de resistência foram cometidos. Não se esqueçam nunca que com todos os efeitos e defeitos do pacto social do pós 1945 é aqui que está de longe, muito de longe, a classe trabalhadora, em média, mais consciente e civilizada do mundo – é o único continente do mundo onde é possível chegar a um país e a maioria dos seus cidadãos, incluindo os que votam nos partidos conservadores, são a favor do Estado Social, da saúde para todos, da escola para todos. Se saírem da Europa vão descobrir que ainda vigora o princípio entre os sectores médios dos EUA, da América do Sul, da Ásia, de que os pobres não têm direitos e naturalizou-se a segregação social em partes da sociedade a níveis que permanecem inaceitáveis na Europa – à margem nestes continentes está uma esquerda corajosa que luta mas que enfrenta níveis de consciência médios da população atrasadíssimos, em que a barbárie foi banalizada. Calma a disparar sobre os europeus e, tenho-o escrito vezes sem conta nestes anos, mais cautela ainda a condenar a Alemanha como um todo. Merkel não quer refugiados alguns no país que governa mas a indignação dos trabalhadores alemães está a impor-lhe essa reacção – não vemos na comunicação social a pressão social real que os alemães, os sindicatos, mesmo os afectos ao SPD e ao Die Linke, a própria democracia cristã no seus sectores mais sociais, está a fazer sobre o seu Governo. Os Estados europeus estão paralisados não só pela avalanche de pessoas que chegam, que são perfeitamente enquadráveis economicamente, estão em pânico porque isto está também a provocar nos europeus um salto de consciência sobre os efeitos das politicas que têm governado o continente nas ultimas décadas. O pequeno bebé morto dilacerou-nos a alma e deixou claro a milhões de pessoas que até aqui ignoravam os efeitos da guerra neo-colonial norte-americana e europeia pelo domínio das matérias primas, que a democracia não pode continuar nas mãos destes governos.
A Revolução Russa não pereceu em 1927-28, pereceu antes com a derrota da revolução alemã em 1919-1923 e com ela germinou-se a ascensão do estalinismo e do fascismo. O atraso bárbaro dos povos russos, da economia devastada não permitiu uma revolução social com abundância para todos, mas sim pobreza. E pobreza vem agarrada sempre, a curto prazo, a ditaduras. Estaline foi o produto do atraso, e não a prova irrefutável da impossibilidade de derrube civilizado do capitalismo. Estaline foi a prova irrefutável que se queremos construir uma sociedade livre e igual não podemos abdicar dos trabalhadores mais qualificados, das técnicas, da ciência, do saber, da indústria, da força social de quem-vive-do-trabalho nos países mais ricos. A história tem um elevado grau de previsibilidade, acreditem. Não se repete mas é uma luz que abre clareza sobre o futuro. Sem a maioria da população alemã, não vai haver nenhuma Europa nem nenhum mundo decente.

«Uma década para Portugal»

Trata-se do mais completo e interessante trabalho de análise crítica do relatório «Uma década para Portugal», em matéria de relações laborais. Dr. Eduardo Petersen é juiz e doutorando na FCSH-UNL sob minha orientação e do Professor de filosofia do Direito Guilherme Leite Gonçalves. Tirem 30 minutos, não mais, para ler esta análise ao relatório coordenado por Mário Centeno, que toca nas questões centrais e sobre as quais o PS propõs pensar o seu programa – despedimentos, queda do salário, retirar força aos tribunais – não vou porém resumir mais porque não quero interpretar eu o trabalho que aqui têm, já sob a forma de resumo, à vossa disposição, em acesso livre. Sendo o assunto tão importante e o trabalho tão acessível, merece que seja lido o trabalho e não apenas esta minha nota.

http://www.fcsh.unl.pt/ocv/?p=562

“Não havia trabalhadores suficientes na máquina de guerra Nazi”

Há um ano na Áustria encontrei-me com o meu colega Gerhard Baumgartner, historiador e diretor do Centro de Documentação da Resistência Austríaca. A conversa, à volta de um riesling num dos mais antigos hotéis de Linz, cidade preferida de Hitler, foi gravada nesta entrevista. Foi uma das mais interessantes conversas de que tenho memória, da verdadeira causa dos campos de extremínio nazi – falta de alimentos para os trabalhadores forçados, judeus e não só -, à invenção das fronteiras e do passaporte. Um diálogo de passado e presente e, por isso, de futuro sobre a Europa.

Publicada na Revista Rubra nº 21, tradução de Guilherme Lopes.

GerRV

Raquel Varela: De onde vêm os roma?

Gerhard Baumgartner: Tanto quanto sabemos vieram do Centro Norte da Índia, e só o sabemos através da linguística (existem muito poucos registros, que começam há cerca de 1500 anos atrás). O que inicia essa migração não é claro, mas sabemos por onde eles passaram enquanto grupo porque adquiriram diferentes palavras de diferentes línguas do Afeganistão, da Pérsia, do Império Bizantino, daí as muitas palavras gregas e arménias, e por volta do ano 1000 já estão em Constantinopla, hoje Istambul, e é de lá que começa a migração para a Europa.

Uma possível explicação para esta migração para a Europa é a retirada dos exércitos das cruzadas durante o abandono dos Estados Cristãos, no que é hoje a Palestina. Eles terão acompanhado esse lento processo e quando atingem o lado noroeste dos Alpes, por volta dos sécs. XIV e XV, esses grupos passaram a chamar-se de sinti. Os grupos do noroeste da Europa, os roma e os sinti, são fortemente influenciados pelo Alemão, pelo Francês…

RV: Estes grupos foram sempre grupos viajantes?

GB: Não sabemos. Temos alguns registos de quando chegaram e de quando foram acolhidos pelas cidades. Podemos ver que as cidades não gostam deles, mas é muito difícil interpretar este processo, dado que é muito fácil interpretar incorrectamente a realidade social por detrás de um documento. O status deles é, a meu ver, semelhante ao dos judeus: o governante mantém sob a sua protecção pequenos grupos que servem uma determinada função, sendo-lhes atribuído um estatuto especial por parte do imperador, rei ou arquiduque, e, em troca, eles tomam conta das suas finanças, por exemplo. A situação dos roma parece ser um pouco essa.

Temos os relatos de quando eles chegam às chamadas cidades livres e estas são obrigadas a aceitá-los. Estas cidades não eram famosas pela sua hospitalidade para com os imigrantes, pelo que deve ter havido uma boa razão para acolherem os roma. Estas cidades queixam-se de terem de gastar dinheiro neles, mas sabemos que muitos desses primeiros grupos tinham “cartas de protecção” de imperadores, reis, etc., portanto, houve alguma razão para que fossem aceites no sistema. O sistema feudal não é um que incentive grandes grupos de pessoas, especialmente pessoas armadas, a viajar sem rumo.

A segunda onda, se lhe quisermos chamar assim, é a daqueles a quem chamamos roma, que mais tarde viriam a ser chamados de ciganos da Europa de Leste, e estes vêm com os exércitos turcos dos séc. XV e XVI.

RV: Eram mercenários no exército turco?

GB: Encontramos grupos roma conforme o Império Otomano vai aumentando. Eles tinham alguma função, não temos a certeza qual seria, mas de certeza que estaria relacionada com algum conhecimento especializado: forjar armas é certamente uma delas, já que eles eram ferreiros e armeiros.

Assim, uma das razões pelas quais foram tão bem recebidos pode ter a ver com a tecnologia das armas de fogo que teria vindo do Oriente para o Ocidente, e os grandes sucessos do Império Otomano têm certamente a ver com o desenvolvimento das armas de fogo, desenvolvimento que demorou, ao resto do Ocidente, cem a duzentos anos a apanhar. Ao que parece alguns grupos roma teriam desempenhado um papel nisso, embora este não seja muito claro.

RV: O que é que eles têm feito nos últimos seiscentos anos? Quais as suas relações com a produção?

GB: Bem, sabemos que eles foram mercenários na Europa Ocidental até o séc. XVIII e que, muito bruscamente, perdem esse estatuto. E uma vez que estavam armados, rapidamente descem ao nível de ladrões, assaltantes, e são perseguidos nessa qualidade.

Na Europa de Leste, eles acabam, por vezes, na escravatura, às vezes, a trabalhar nas minas como servos endividados. Noutras cidades turcas, encontramo-los em guildas de produção especializada, muitas vezes enquanto ferreiros, mas também noutro tipo de comércios. Esta situação manteve-se estável até que, no séc. XVIII, as minas começam a ir à falência por já não serem tão rentáveis e muitas dessas pessoas recuperam a liberdade na Europa de Leste, começando, outra vez, a viajar, procurando onde viver.

RV: Eles não se tinham mantido em movimento durante este tempo?

GB: Não tanto quanto antes. Alguns deles sim, mas a maioria não, pelo que, na segunda metade do séc. XVIII, inicia-se uma espécie de migração secundária. O problema é que, quando eles se estabelecem em novos locais, às vezes, à força, não lhes é dada qualquer terra, pelo que as comunidades têm de os receber. É-lhes permitido construir casas e trabalhar na terra, sendo que as casas lhes pertencem, mas não os campos. Tinham-se tornado uma espécie de lumpenproletariat agrícola e é assim que se mantêm até à Segunda Guerra Mundial.

RV: Durante esses 600 anos, alguns tinham-se tornado proprietários, certo?

GB: Exacto. O primeiro problema é que temos uma certa imagem do que é um rom, uma imagem que surge com o Romantismo. O segundo problema é que temos muito pouca pesquisa histórica sobre estes grupos. Dificilmente se encontra um livro centrado nos roma no séc. XV e que se baseie em fontes da altura, pelo que há muito trabalho de adivinhação e pouco trabalho em que a base sejam relatos da altura. Há muito pouco que sabemos sobre eles no séc. XVIII, mas, aparentemente, era possível encontrar os roma em todos os sectores da sociedade, alguns tendo sido elevados ao estatuto nobiliário.

Esta constatação não se conforma com a imagem estereotipada duma população despreocupada, que vive sem quaisquer tipos de laços sociais. O problema é que, no séc. XIX, o Romantismo estava a projectar nos roma as relações sociais opostas àquelas que estavam a surgir naquele tempo. De repente surge esta imagem de pessoas que não têm de trabalhar regularmente, de acordo com horários, que têm um apetite sexual selvagem, etc. Os constrangimentos da moralidade sexual burguesa não se lhes aplicavam.

Mas tudo isto são invenções! É interessante olhar para fotografias do início do século, onde se podem ver roma numa série de papéis sociais inseridos na sociedade, em cidades, enquanto que, nas fotografias do final do séc. XIX, eles estão sempre no campo, sem que sejam visíveis quaisquer ligações com a sociedade ou outros indivíduos.

RV: Mas não achas que esta descrição dos Roma tem a ver com o facto deles não possuírem terras em que trabalhar?

GB: Não, eu não penso na questão assim. O aspecto interessante sobre essa representação é que é uma marginalização visual que não tem qualquer correspondência com a realidade. Sabemos que, no final do séc. XIX, a maioria dos roma, mais de 90%, trabalham nos campos, e só uma minoria vive e viaja em carroças, e, no entanto, é essa minoria, que seria cerca de 7%, que determina todas as representações nos séc. XIX e XX, e isso tem a ver com a fotografia.

A fotografia é inventada no séc. XIX e um grupo de fotógrafos romeno, que tem uma ligação muito boa com Paris, começa a vender fotografias que se tornam alvo de coleccionismo. Há três temas que podem ser vendidos: as famílias reais, os assassinos e suas execuções, e os roma, os “nobres selvagens da Europa”. É uma espécie de orientalização, se quisermos colocar as coisas nesses termos. E é então que toda a gente começa a pintar imagens, até Van Gogh produziu um quadro de duas carroças ciganas, etc., apesar da grande variedade de famílias roma completamente integradas.

RV: Podes falar sobre as leis e regulamentos no que toca à cidadania?

GB: Havia algumas leis e regulamentos que tinham a ver com a cidadania, mas a sua aplicação era inexistente. A ideia de cidadania era completamente diferente do que é hoje: eles eram subalternos (em alemão Untergebener), sujeitos do Rei, não cidadãos. Com o surgimento dos Estados Laborais isso muda e durante muito tempo não há uma prática clara de como alguém se pode tornar cidadão deste ou daquele país, não há uma resposta para a pergunta “o que acontece se eu mudar de um país para o outro?”. Em 1860 podias, se tivesses dinheiro, entrar num barco em Odessa e mudar-te para Paris, Londres ou Viena, e se tivesses propriedade ou negócios nesse novo país, eras, para efeitos práticos, um residente de lá, sendo autorizado a votar, assumindo houvesse eleições lá. Não havia documentos pessoais, no sentido moderno, e as pessoas só precisavam de passaportes, porque eles funcionavam como autorizações para sair de algum sítio, não para entrar em algum lado.

RV: Mas a possibilidade de mobilidade era bastante reduzida devido à falta de transporte e de educação.

GB: Sim, era. Outro aspecto interessante é que temos grupos compostos principalmente de roma de origem romena a serem libertados do trabalho escravo nas décadas de 1870 e 1880, e a chegarem à Europa Ocidental muito rapidamente. Por volta do final do século, quando os sistemas dos Estados se estão a apertar, há grupos a serem empurrados da Alemanha para a França, para a Bélgica, e a serem empurrados de volta. A princípio não parece muito sério, uma vez que existem várias fotografias dos roma a brincar com os funcionários das fronteiras, colocando apenas a cabeça para lá da fronteira para os provocar, mas isto altera-se ao longo do tempo.

Conforme nos aproximamos da guerra, quando há um maior controlo sobre a movimentação de pessoas, a França apresenta o primeiro documento moderno para “vagabundos”, que consiste numa fotografia e impressões digitais, em 1912, chamado de carte anthropométrique. Este documento é destinado a todos os “povos viajantes”, como lhes chamam, e o que é apresentado como uma medida contra os elementos duvidosos da sociedade é o que se torna padrão para toda a população, cem anos mais tarde.

Esta ideia espalha-se muito rapidamente por toda a Europa nos anos da Guerra de Inverno, e o registro pela Interpol acaba a desempenhar um papel crucial na perseguição dos roma pelos Nazis. Um rom que tivesse sido registado pela polícia nos anos da Guerra do Inverno, enquanto tal viria a ser perseguido, deportado e morto. Se não tivesse sido registado, tinha uma boa hipótese de escapar.

RV: Os Nazis utilizaram os registos da Interpol para as outras pessoas?

GB: Sim, usaram os registos para toda a população. A Interpol foi fundada em Viena em 1923 e, em 1938, Reinhard Heydrich, um dos generais das SS, torna-se o chefe da Interpol Europeia, e todos os arquivos são trasladados de Viena para Berlim. Curiosamente, a maioria dos Estados não parou a sua colaboração com a Interpol durante a Segunda Guerra Mundial. Os suíços continuaram a trabalhar com os alemães e o facto dos judeus terem um “J” carimbado nos seus passaportes (de Jude, judeu) tem a ver com a Interpol. Os suíços insistiram para que os judeus alemães tivessem o “J” no seu passaporte para que pudessem recusar os refugiados judeus que tentassem entrar na Suíça.

RV: Porque é que os roma e os sinti foram perseguidos pelos Nazis durante a Segunda Guerra Mundial?

GB: Para além dos judeus, eles são o segundo grupo que aquela ideologia racista classificou como não sendo pertencentes à Europa, pelo que os conceitos de determinismo social e eugenia social lhes eram aplicáveis. Em segundo lugar, a “vadiagem” funcionava como um marcador de um defeito genético, era considerado o traço que realmente mostrava que aquele indivíduo é socialmente deficiente, um criminoso regular, uma prostituta. Os roma eram, então, considerados “trabalhadores tímidos” por razões genéticas.

E há também o problema dos roma na Europa Central e de Leste terem sido empurrados para o desemprego com o regresso dos anteriores trabalhadores agrícolas às suas aldeias de origem, especialmente durante os anos da Guerra de Inverno. A mortalidade infantil disparou para 50%: estavam simplesmente a morrer de fome e, uma vez que não havia Estado Social e cabia à sempre a comunidade cuidar de seus pobres, as comunidades começaram a fazer campanha para livrar-se dos roma.

O que as SS fazem é criar campos de concentração e grandes fábricas dentro destes, pondo-os a funcionar como um sistema auto-sustentado. No entanto, os roma que são deportados das aldeias são os que são capazes de trabalhar, e as aldeias, que se queixavam de terem de os sustentar, vêem, então, os últimos roma capazes de trabalhar a ser levados, aumentando em espiral os custos para as aldeias, o que só iria terminar após a deportação de todos os roma e sinti. É possível ver que nas primeiras deportações, em 1938-39, foram os jovens e fortes a ser enviados para a Alemanha para trabalhar; em 1941-1943, foi a vez das crianças e dos idosos a serem deportados para a Polónia para serem mortos.

RV: Não havia trabalhadores suficientes na máquina de guerra Nazi?

GB: Não, não eram suficientes. Com o rearmamento, o mercado de trabalho na Alemanha foi completamente esvaziado. Os roma estavam a ser deportados para os campos de concentração, porque as SS precisavam de força de trabalho. Nem todos estavam desempregados e foram levados de seus locais de trabalho e arrastados para os campos de concentração, porque as SS tinham estabelecido empresas nos campos e precisavam de pessoas para trabalhar lá. Mais tarde, os Nazis viriam a matar todos os que tinham de alimentar, quando se aperceberam que não havia comida suficiente para toda a população do Terceiro Reich, em 1942-43.

RV: E consideras que a Solução Final também teve a ver com essas necessidades?

GB: Claro. Há duas teorias sobre o Holocausto: uma é a teoria intencionalista, que diz que os Nazis sempre tiveram a intenção de matar cada judeu; a outra é uma espécie de visão funcionalista do Holocausto, e eu acho que se pode provar que tem muito a ver com esta. A decisão de matar os judeus em grande número é tomada no momento em que os Nazis são informados pelos seus economistas que é necessário matar vários milhões de pessoas para que seja possível garantir a distribuição e consumo de carne pelos alemães. A decisão é tomada na famosa Conferência de Wannsee, onde a conclusão a que chegam é que se alguém tem que morrer, então, que sejam os judeus. A partir desse momento deixa de interessar se eles produziam um milhão de coisas para o exército alemão… havia demasiadas bocas para alimentar.

RV: E esta solução inclui os roma. Quantos foram assassinados?

GB: As estimativas variam de 250.000 a 500.000.

RV: E quantos há hoje?

GB: Não sabemos. O problema é que não existem boas estatísticas para esta análise. Em 2004, as estimativas máximas das ONG’s era de cerca de 6-8 milhões, enquanto que hoje as estimativas andam pelos 16 milhões. Isto é demograficamente impossível! Não há nenhuma forma de uma população de 6 milhões crescer para 16 milhões em dez anos. Todas as mulheres capazes de procriar teriam de o estar a fazer como máquinas.

RV: Mas é isso que tem sido dito na televisão. Eu julgo que essa ideia dos roma terem imensas crianças está relacionada com os programas sociais, que têm vindo a aumentar na Europa nas últimas décadas.

GB: Isso é verdade. Estas populações mostram, após a Segunda Guerra Mundial, as mesmas dinâmicas sociais que as populações das favelas da América do Sul. Há uma série de semelhanças. Por que é que estes números crescem tão rapidamente? Bem, eles não são suportados por qualquer análise estatística decente, mas esta é uma situação em que todos os envolvidos neste jogo de números saem a ganhar. As ONG’s na Europa Central tornam-se mais importantes, porque passam a representar um grupo maior; os governos da Europa Central também saem a ganhar, porque quanto maior é a sua população sinti, mais dinheiro vindo de Bruxelas recebem para apoio do seu Estado Social.

RV: Achas que os programas de assistência social tiveram como consequência a criação de um lumpenproletariado que vive deles?

GB: Não, mas isso é uma questão muito complicada. Acho que o que está a acontecer na Europa Central é a etnicização da pobreza. Há um excelente trabalho de investigação feito por dois sociólogos, Ladányi e Szelényi, que cobriu a República Checa, a Eslováquia, a Hungria, a Roménia, com excepção da Bulgária.

Os roma vivem normalmente em guetos claramente demarcados nas cidades. O que fizeram em todos os outros quatro países foi perguntarem às pessoas se se identificavam como roma, centenas deles em cada país, e depois perguntaram aos chamados “peritos sociais” à sua volta, professores, polícias, assistentes sociais, administradores públicos, quem eram os roma da sua área. O interessante é que a sobreposição, em todos esses países, foi de apenas 50%. Metade das pessoas que se identificam como roma não é reconhecida como tal, porque não é suficientemente “pura” de acordo com essas agências; e metade das pessoas que são reconhecidas ou consideradas como roma pelos peritos sociais não é rom, é simplesmente pobre. Isto é o que eu chamo de etnicização da pobreza, i.e., quando a pobreza começa a ser considerada uma característica de um grupo étnico. Todos os pobres são, automaticamente, considerados roma. Como é que alguém prova que não é rom? A maneira mais segura é participar num grupo ou milícia abertamente anti-rom assim que seja ameaçado com uma descida para um nível baixo da sociedade.

Os números que são

O debate do desemprego, como quase todos as polémicas em Portugal, roça o ridículo – fulano disse, mas beltrano diz que não. A autoridade de beltrano advém aparentemente de ser membro do Governo e a de fulano de ser representante da oposição que quer ser Governo. Passaram por minha casa, por razões familiares, dezenas de jornalistas da velha guarda, uma parte já não está entre nós, raros entre eles os que eram da minha família política, marginal ao longo do século XX, mas eram gente séria, que levantava factos, tirava dúvidas, confrontava a opinião sustentada com a propaganda, não eram escribas da opinião dos outros, nem ouvintes acéfalos da voz dos interlocutores – reformaram-se, foram postos na prateleira, desistiram, muitos ficaram mal economicamente para não sujar as mãos ou não ter que lidar com a prepotência de um editor político ou a ignorância de um estagiário mal formado e mal pago, e sempre ameaçado de perder o emprego e portanto com a sobrevivência posta em causa.
O desemprego é uma situação de imobilização da força de trabalho e portanto uma destruição de riqueza. Isto é, pode-se produzir, tem-se saúde e saber para tal, é necessário produzir-se (há pessoas com fome e terras paralisadas para não fazer cair os preços; há operários desempregados e milhares de casas a cair de podre e pessoas a dormir na rua, e por aí fora, os exemplos são quase intermináveis), mas está-se impedido de produzir porque uma alta taxa de desemprego pressiona para baixo os salários de toda uma sociedade. Em Portugal ele é em números reais 23%. Há duas pessoas que estudam estes números de alto a baixo – Eugénio Rosa e Renato Guedes, fizeram já várias apresentações públicas na Universidade explicando como se calcula o desemprego. Não existe “guerra de números”, o único debate a nível científico que existe em Portugal é se se deve incluir ou não a imigração nesses valores (nós achamos que não porque essa força de trabalho está a produzir no estrangeiro), mas ninguém ousa, entre os que estudam o tema, dizer que há uma taxa de desemprego real de 12 ou 13% – o que há é uma guerra eleitoral, de propaganda. Remeto ao meu preâmbulo – não “vale tudo”. Não se trata da opinião de a contra a opinião de b – trata-se do estudo provado de uns contra a manipulação de outros, e o desemprego do INE, que utiliza as variáveis da OIT, tem obviamente explicado e separado pelo próprio INE os métodos que o levam a retirar das taxas 10%. Com tantos trabalhos tornados públicos e explicados com detalhe não se compreende como continua a divulgar-se esta questão como se de “mera opinião” se tratasse.
O debate devia ser feito como o fazemos, não só o dos números, que há anos estudamos, mas outros dados que analisamos e que deviam ser colocados a debate público em acesso a todos: a taxa de rotatividade laboral, quanto tempo estão os desempregados nessa situação, quem retorna ao mercado de trabalho volta para ganhar menos ou mais?, volta para exerecer mais tarefas ou não?, com mais hierarquia e mais pressão?, isso diminui ou não a produtividade?, o impacto do desemprego na natalidade, a questão gravíssima dos desempregados com mais de 45 anos e menos do 6º ano – a maioria -, a perda de força de trabalho para a imigração, a depressão e a culpa; a criminalização do desemprego, o papel dos rendimentos mínimos e estágios na “estabilidade social”, o pleno emprego e o papel dos sindicatos, a legitimidade do Estado em gerir pela TSU os subsídios de desemprego…e mais uma infinidade de questões, que os media, numa democracia, têm obrigação moral de fazer chegar a todos e de guardar-nos, como a velha guarda de homens nos jornais, do poder do Estado – e não ser um braço, um prolongamento, desse poder.

Raquel Varela: “Os miúdos vêem bonecos brincar por eles”

http://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=77031&langid=1

«A investigadora e professora Raquel Varela fala sobre a importância das brincadeiras não enquadradas por adultos e sobre o que mudou numa sociedade em que as crianças têm um “horário de trabalho quase tão extenso como o dos pais”. Na sua opinião, é tempo de repensar a escola, mas não com a redução de custos na cabeça.»

Raquel Varela, historiadora, professora, mãe, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa, coloca os eufemismos de lado e avisa que os miúdos não ganham nada em frente à televisão a ver histórias inventadas por outros ou com os olhos colados ao computador a observar bonecos que brincam. Nesta entrevista ao EDUCARE.PT, fala na mercantilização da brincadeira e das suas consequências. “Fomos à Lua e não conseguimos ter um descampado sem carros no meio das nossas casas para os nossos filhos brincarem?”, questiona. Os risos, os choros, as grandes gargalhadas, as caras suadas, quase desapareceram.

Os pais são insubstituíveis e podem fazer muito: tirar os filhos de casa, criar comissões de moradores que exijam espaços livres. O sistema de ensino mudou, mudaram-se as brincadeiras. As turmas têm mais alunos, os horários esticaram, há pouco minutos de intervalos entre aulas. Por isso, é tempo de repensar o sistema de ensino, a escola da cabeça aos pés. Para Raquel Varela, esse debate deve começar por uma consulta aos professores para então promover “uma discussão não condicionada à partida pela ideia de que é preciso fazer cortes e reduzir custos”.

EDUCARE.PT: Brincar é um verbo que deixou de fazer sentido na sociedade dita evoluída? O que se passou? O que se passa?
Raquel Varela (RV): A maioria das pessoas não faz ideia da gravidade do que se passa, nem sabe que a questão tem um impacto devastador em toda a sociedade, não é um problema de pais e filhos. Falamos de custos de saúde altíssimos, custos na educação, relações humanas deformadas, violência, depressão… Brincar entre crianças, não olhar só para um ecrã, é tão importante para a vida como respirar ar puro.

E: Brincadeira livre, não enquadrada por adultos, tornou-se um conceito não tolerado ou a falta de tempo dos pais ajuda a perceber que brincar já não é como antigamente?
RV: O que se passou foi a mercantilização da brincadeira, ou seja, o que era gratuito passou a ser pago. Hoje brincam os filhos de uma minoria que no verão os colocam em campos de férias, escolas de surf, etc. E estão sempre enquadrados por adultos. Nem com a Mocidade Portuguesa (organização ditatorial da juventude no Estado Novo) era assim: iam lá umas horas, cantavam umas chachadas, mas depois o dia das crianças não estava permanentemente enquadrado e controlado por adultos. Havia mais espaço para a brincadeira livre, entre crianças, onde se aprende também a criar laços e a lidar com os outros, mesmo que pelo meio haja brigas.

Agora os miúdos têm um “horário de trabalho” quase tão extenso como o dos pais e quase acabaram os grandes intervalos entre aulas. Gera-se um cansaço intelectual, que promove a desconcentração, e as horas de aulas são seguidas de aulas de estudo e outras atividades – porque os pais trabalham até tarde –, muitas vezes em espaços fechados e sob a batuta de um adulto. É um ambiente totalitário. Isso diminui o impulso para a criatividade e a liberdade, o risco e a inovação, porque a brincadeira está definida por um adulto. E cria crianças, adolescentes e adultos com grande deficiências ao nível das relações. Nós vamos aprendendo a estabelecer relações falhando, testando os limites, aprendendo as consequências de magoar, ou de ceder demais, não ouvir tem riscos, não reagir também, negociar, dar, receber, tudo isso aprendemos com os outros. Se os outros não existem, como vamos aprender?

E: Os videojogos, a televisão, os computadores, os telemóveis tornaram-se objetos diários dos tempos livres de crianças e jovens. Os brinquedos mais tradicionais terão hipótese de sobreviver ou as novas tecnologias não deixarão espaço de manobra?
RV: Deixemos os eufemismos de lado com esta questão seríssima: as crianças pequenas não ganham nada em passar tempos infinitos nestas atividades de ver televisão e jogar no computador. É uma desculpa para vender a pais cansados e levados a abdicar de lutar pelo melhor para os seus filhos. A eterna desculpa dos pais é que “ele quis ficar em casa”. Ora, não lhe foi dado a escolher entre ficar em casa e jogar computador e passar a tarde a brincar na rua com os amigos. Porquê? Porque os pais vão na corrente, estão presos pelos horários de trabalho e também pela própria inércia; porque nós, adultos, não temos o ritmo de uma criança, não conseguimos pular e gritar durante horas, ficamos exaustos e nervosos com o barulho, portanto o normal não era os pais irem para a rua, mas os filhos irem com outras crianças. Mas as ruas estão cheias de carros, cada vez que há um espaço aberto constrói-se um parque de estacionamento, a cidade é da especulação imobiliária, quando devíamos ter não parques de recreio de meia dúzia de metros quadrados mas grandes áreas de descampado seguras para as crianças brincarem.

Nos últimos anos, nos países nórdicos começaram a instalar-se escolas junto de áreas de floresta, com espaço para as crianças se espraiarem, construírem abrigos para se protegerem da chuva (em vez de ficarem dentro de casa), poderem brincar na lama e sujar-se, etc. À frente de um computador ou da televisão os miúdos não interagem, ficam híper-estimulados, hiperativos, nervosos, são colocados numa atitude passiva, não brincam mas veem bonecos brincar por eles, não jogam futebol mas veem outros a jogar, não pulam no jardim, veem um boneco pular num jogo da PlayStation.

Brincar implica, como tudo, aprendizagem. E aprendizes precisam de mestres. Antes, na rua, os mais velhos ensinavam aos mais novos as regras do jogo, não vou mitificar, havia concorrência e competição que por vezes descambava em violência, mas violência descontrolada é e continua a ser a absoluta exceção. As brincadeiras eram coletivas, implicavam jogos de dar e receber, querer ser melhor, insistir para ultrapassar a meta, jogar melhor ao pião, saber esconder-se melhor, há a surpresa, os risos, os choros, as grandes gargalhadas, caras suadas… Se ficarem em casa diante da TV vão ficar caladinhos ou a pintar desenhos, mas as consequências serão a todos os níveis terríveis.

E: Tem chamado a atenção para uma sociedade que não se sabe organizar e que a incapacidade dos adultos não saberem resolver problemas não deve ter repercussões na vida das crianças. É possível dar a volta? O que se pode fazer?
RV: Claro, fomos à Lua e não conseguimos ter um descampado sem carros no meio das nossas casas para os nossos filhos brincarem? Conseguimos operar um pulmão com um robô comunicando por vídeo e não conseguimos organizar-nos com os vizinhos para rotativamente alguém “dar uma olhada nos miúdos”?

E: Escreveu na sua página do Facebook: “Ninguém para estes lunáticos que querem crianças fechadas numa gaiola 10 horas por dia seguidas de mais quatro num apartamento a ver televisão”. A escola é uma gaiola?
RV: É, em certo sentido. Mas calma, eu não defendo uma balda em que os miúdos sejam desrespeitosos. Por mim os meus filhos levantavam-se quando a professora ou o professor entra e diziam-lhe bom dia. A escola pode ser um lugar onde nos tornamos científica e humanamente melhores pessoas.

E: Os ritmos escolares estão a assoberbar os tempos livres dos alunos? Defende que sem tédio não há progresso…
RV: Eu e todos os estudiosos da mente humana, vejam as reflexões do Prof. Coimbra de Matos e de várias psicólogos, precisamos de tempo livre, claro. Para descansar e para pensar. Para não fazer e para voltar a fazer.

E: O Conselho de Escolas sugere uma pausa de dois dias no primeiro período. Há quem defenda que a escola deve ter respostas sociais porque, por norma, as famílias só têm um mês de férias. Férias, pausas, interrupções letivas. É tempo de pensar numa reorganização do ano letivo?
RV: Completamente. Para mim tinha que se repensar a escola toda. Começando por consultar os professores e promovendo uma discussão não condicionada à partida pela ideia de que é preciso fazer cortes e reduzir custos. Primeiro discute-se com liberdade o que é melhor e corresponde às necessidades da sociedade. Depois é que se adapta às capacidades.

E: Afirma que a “estupidez atingiu os horários das crianças”. Como seria o sistema mais adequado: cinco ou seis horas por dia na escola, professores bem formados e altamente qualificados, turmas pequenas? Haverá uma fórmula ideal?
RV: Há bastante gente a refletir sobre a escola e sobre a aprendizagem em geral, também sobre a brincadeira. Professores bem formados e qualificados, turmas pequenas, são certamente necessários. Horários menos extensos que os dos adultos também. Naturalmente, quando os pais não podem ir buscar os filhos cedo à escola porque ambos trabalham longas horas, a sociedade tem de dar resposta. Mas essa resposta não pode ser transformar as escolas em depósitos de crianças. Hoje a produtividade do trabalho permite ter horários de trabalho menos longos (em vez de gerar desempregados). Por aí passa uma das soluções: pais com horários de trabalho menores podem dedicar mais tempo às crianças.

E: Qual é o papel de educadores e professores nas brincadeiras das crianças?
RV: A minha experiência com os meus filhos é terrível, as festas da escola são lamentáveis, não fazem nada com as mãos, colocam umas cartolinas no corpo a fingir um vestido qualquer e dançam música tecno para alguns pais babados filmarem. É tão mau que deixei de ir. É isto que se apresenta ao final de um ano num ATL com um grupo de crianças? Mas coloco-os em locais privados e estão uma semana num campo de férias, escrevem eles a peça de teatro, no campo, montam um palco de marionetas e fazem os fantoches. Uma semana. Agora isto devia ser público, de todos, pagamos impostos para ter educadores formados, ao nível cultural e científico, não para ter gente que ganha mal, com turmas imensas e que está a olhar para o relógio a ver a hora de sair.

E: E os pais? O que devem fazer para que o tempo de brincar seja verdadeiramente tempo livre?
RV: Tirá-los de casa, reconstruir comissões de moradores que exijam da câmara municipal espaços livres, e a mesma comissão organizar o cuidado das crianças rotativamente, por exemplo. Na minha pequena rua há oito miúdos todos da mesma idade. Nunca brincam juntos! Estão em casa a ver televisão ou na natação, no inglês, sei lá.

E: Como vê a escola dos nossos dias? O sistema está formatado para cumprir programas e metas definidos por um ministério? Há questões importantes que têm sido esquecidas?
RV: É uma questão muito vasta. Parte do que penso já está presente noutras respostas que dei. Penso que necessitamos de um grande debate nacional, com conhecimento do que se passa noutros países, envolvendo em primeiro lugar os professores, pedagogos, especialistas das várias áreas do conhecimento, pais… E não condicionado à partida por decisões políticas que exigem ano após ano cada vez mais cortes na despesa.

E: Os professores têm perdido autoridade dentro da escola?
RV: Têm, por uma série de factores. Eis alguns: turmas grandes, cortes nos salários, impreparação científica e/ou pedagógica de alguns. Outros factores não têm a ver só com a escola, mas com a sociedade em geral: o feroz individualismo; a noção da inutilidade relativa da dedicação ao estudo quando a perspetiva é ficar desempregado; permissividade da sociedade perante a grosseria, o palavrão, a cobardia da violência dos mais fortes contra os mais fracos.

A grosseria é indicativa de atraso, não de ‘liberdade de expressão’. Ao longo dos anos os professores têm sido achincalhados pelo ministério que devia defendê-los e promovê-los. Mas acho que o que funciona ainda é graças a muitos deles, porque a política do ministério, se não fossem os professores, fazia com que estivéssemos pior. Os professores são colocados perante turmas de 30 alunos, durante uns quantos meses e depois parte deles são despedidos ou enviados para a outra ponta do país; em vez de cinco anos de preparação científica universitária tiveram três anos… Enfim, se alguma coisa ainda funciona é sinal da nossa capacidade para evitar o pior.

Festa Grega

Ontem foi um dia cheio aqui, de grandes emoções, feitas de pequenas coisas. Para agradecer o carinho com que nos receberam preparámos uma caldeirada da Zambujeira do Mar, e um vatapá baiano, a Stella e o Iorgos convidaram mais amigos e, na grande varanda – onde crescem oregãos frescos, um jasmim cujas pétalas durante o jantar Iorgos distribui a todas as senhoras, pimentos picantes, bela-Luisa, e mais ervas aromáticas, algumas cujos nomes não sei – foi montada uma comprida mesa, para um jantar grego onde havia gente de Portugal, Grécia, Brasil, Turquia e França. A Stella fez um polvo grego em mel e conhaque, salada de alcaparras, salada de beringelas. Começámos com ouzo, uma aguardente de anis que se bebe com água fria, mudámos depois para um branco da Toscânia, que veio junto à caldeirada e ao vatapá de camarão, e a conversa andou à volta da Grécia, acumulação primitiva e proletarização, portanto as origens da formação histórica do capitalismo grego. A formação do estado moderno grego só está terminada, como todas as revoluções burguesas de forma violenta, na guerra grego-turca de 1918-22, uma tragédia que ainda hoje marca de forma viva o país porque o desenlace terminou com a deportação massiva de populações: 1 milhão de gregos são expulsos de noite, sem nada, da Ásia Menor para a Ática e toda a Grécia, e 400 mil turcos do que é hoje a Grécia para a Turquia. Na nossa mesa está Sungur, um intelectual turco, defensor intransigente dos kurdos, opositor ao regime turco hoje. Está também a Katerina, psiquiatra reformada, pequena, doce e vestida como na década de 40, discreta e elegante, é grega – trouxe-me de prenda um candelabro grego para eu “me lembrar da Grécia em casa”. Katerina, cuja família tem origem nas deportações da Ásia Menor. A avó da Stella, de Tessalonica, só falava turco, por exemplo, e ela, que não é religiosa, guarda em casa um minúsculo altar de madeira meio queimado, que foi a peça que milhares de refugiados trouxeram enquanto fugiam sem nada- Hemingway descreve a história no conto o Cais de Esmirna, e o filme Politika Cousine conta os acontecimento à volta também do amor e do “tempero da vida”.

A formação do capitalismo moderno precisa de várias coisas, algumas delas essenciais. Um estado nacional, conquistado em revoluções burguesas violentas; proletariado, isto é, gente que não tem nada para vender a não ser a sua força de trabalho, isso faz-se expropriando camponeses de terras, privadas ou comunais, com impostos, leis, etc. E, claro, precisa de alguém que acumule “investimento”, capital inicial, que não vem de início da exploração da força de trabalho – não há força de trabalho ainda, estamos no início da formação do modo de produção!, mas do roubo, pirataria, etc. Quando alguém me diz que tem uma linhagem rica penso sempre que tipo de ladrão era o tetravô…nota pessoal, eu também tenho um tetravô latifundiário e um médio camponês, meu bisavô o ” africano” que no final do XIX partiu para África estilo explorador e acumulou capital para comprar algumas pequenas terras, uns pé-rapados ao pé das cinco grandes famílias do Estado Novo que começaram a acumular com o Marquês de Pombal, para não ir mais longe, e terminaram a usar uma ditadura para garantir durante cinco décadas trabalho barato na metrópole, e forçado nas colônias; em Portugal essa acumulação primitiva mais recente começa na venda dos bens nacionais, guerras, usura (esquemas de dívidas), colónias, etc.

Aqui, na Grécia, os proletários têm origem diferente, por causa deste trágico acontecimento, expulsão de um milhão de pessoas, que chegam sem nada, dispostos a vender a força de trabalho por qualquer coisa, e é assim que a Grécia dá um pulo na acumulação, modernização, quando o mundo inteiro em 1929 entra em crise e florescem aqui as empresas têxteis, tabaco, etc, à procura desta mão de obra barata. É aí que Atenas começa a tornar-se numa grande cidade, aí e nos anos 60, hoje a grande Atenas tem 4 milhões dos 10 que vivem na Grécia. A burguesia grega historicamente acumula capital num regime de dependência, como comerciantes e intermediários entre a Europa e a Ásia, como mercadores do mercado negro na Segunda Guerra Mundial, e agora como banqueiros que intermediaram a ligação entre os negociantes europeus (os famosos “mercados”) e os Balcãs – daí o pânico que a Alemanha tem que a Grécia saia do europeu. Apesar do bluff que faz a Alemanha tem mais a perder do que a maioria dos gregos, afundados em dívidas, fome, desemprego, depressão por não verem futuro.

A nossa festa pantangruélica internacionalista terminou com um morgado de figo e um bolo de discos de Arcos de Valdevez, que fiz, como todo amor de retribuir o que fizeram nestes extraordinários dias por mim, fazendo desta casa um lugar onde me sinto feliz. No fim, Iorgos ofereceu a todos um CD de rebetikon, belíssima música popular tocada pelos deportados, sons mediterrâneos, árabes, e brindámos com Mastika e um licor de Aprikot caseiro.

“Berlim não paga a traidores”

Parece ter sido dado como secundário que Tsipras aprovou um Memorando contra um referendo 48 horas antes, esmagador, contra esse Memorando.

A desculpa extraordinária que tantos europeus aplaudem é que a Grécia, cujo Memorando vai destruir o pouco que falta do país, ia ser destruída. Não sei o que me preocupa mais: que se apresente a falência dos bancos e accionistas gregos, e certamente as poupanças que sobram a alguns sectores médios (que vão ser engolidas pelo aumento de impostos e outras medidas aprovadas por Tispras para salvar essas poupanças), dizia eu, que se apresente isto como a falência de toda a Grécia, esquecendo-se que a maioria da população não tem literalmente nada a perder com a saída do euro; ou que tanta gente de esquerda venha justificar que, perante situações de chantagem e fragilidade se possa suspender a democracia. Sempre achei que havia muito boa gente de direita e de esquerda, que enchem a boca de democracia em tempo de paz, e que à primeira excepção, ao primeiro sinal da velhinha e afinal viva luta de classes, justificam a ditadura. Tsipras não é só um caso falhado de um governo de esquerda que governa com um programa alemão com votos da direita, purgando as pessoas sérias do seu partido – , ele é o homem que deu o álibi perfeito a uma UE que já não sabe o que é democracia para daqui para a frente em nome da “emergência” suspender a validade do voto popular. Esta consequência da sua absoluta capitulação política – que não decorre só da chantagem da UE mas da falta de vontade do governo para colocar sob controlo público os capitais da banca e do sector financeiro gregos, e respectivas propriedades, pode vir a custar-nos mais caro do que o aumento do IVA, a privatização do porto de Pireus ou os cortes nas pensões. Para não suspender a dívida, e não abrir uma guerra com os seus banqueiros e armadores, Tsipras suspendeu a justiça social, com um Memorando que não deixará pedra sobre pedra no país, ou seja, riqueza alguma, e suspendeu a democracia, infelizmente com a complacência de tantos democratas europeus que nos explicaram com candura e doçura de esquerda que ele “não teve alternativa”.

E se antes a desculpa eterna dos 10% que tem acesso aos media e à produção intelectual é que isto era o ” que o povo queria”, agora que falaram os 90% que estão calados no meio disto tudo, atulhados em dívidas, humilhações, trabalhos torturantes ou desemprego, que não sabem nem vão saber o que é o Euro, sabem que não têm mais como sobreviver, a desculpa passou a ser que o país ia ficar “sem comida nas prateleiras” e um tsunami e dez meteoritos iam cair em Atenas – perguntem aos 12% de população activa no sector agrícola na Grécia que com o novo Memoramdo vão desaparecer em impostos para a Alemanha e França exportarem para aqui os excedentes alimentares, se alguém na Grécia mais se ia juntar aos 40% que hoje no país, o país que foi ” salvo”, passam fome. Dito de outra forma, alguém mesmo acha que hoje os gregos precisam das multinacionais de cereais franco-alemãs financiadas pela PAC para fazer chegar comida às prateleiras? Não, agora não precisam. Mas, se o Memorando for para a frente e os agricultores gregos forem expropriados das terras com impostos e transformados em desempregados a viver na cidade de esmolas sociais dos governos de esquerda vão precisar, aí sim, “não vai haver alternativa”.

Perguntem aos africanos que, na década de 80, sob direcção do FMI e de líderes locais, provaram estes remédios de destruição da produção autónoma para “salvá-los da crise”. Encontram-nos em águas gregas, italianas…ou numa prisão para emigrantes no norte de África. A Grécia tem hoje a oportunidade única de evitar a decadência geral do país, ou o faz com tudo- suspensão da dívida, controlo da banca e capitais, expropriação das grandes empresas estratégias, nacionalização dos lucros e dos activos que podem ser investidos em produção, falência dos acionistas dos títulos falidos desde 2008-, ou vai destruir o que resta da sua população, trabalhadores, pequenos comerciantes, pequenos agricultores. Essas são as alternativas.
Muitos querem ouvir dizer que pode haver uma renegociação da dívida favorável aos trabalhadores gregos que terá que ser paga pelos accionistas alemães, ou seja, que nós europeus não vamos ter que lutar 24 horas por dia, de alma e com coragem, pela democracia social, porque os banqueiros e accionistas destes Europa vão ser sensatos e aos europeus basta votar de 4 em 4 anos num partido honesto, mais deputados para aquele, menos no outro, assim se vai andando, se era mesmo isso que alguns dos meus caros amigos queriam ouvir descansem que vão poder ouvi-lo, sem contraditório, nas próximas eleições. Faltam poucos meses para o espectáculo começar, por agora só se decide quem vão ser os artistas, nas disputadas listas partidárias, o que, justiça seja feita, já tem um cheirinho de prelúdio de show.

Nos esgotos da produção “competitiva”

O que não falta em tempos de crise são pequenos patrões a tentarem de tudo, incluindo utilizar as suas economias pessoais, ajuda da família, etc., para sobreviverem e, do outro lado, patrões, no privado e no público – veja-se o que se passa com os sistemas de saúde públicos – , que deixam degradadar a produção até ao limite para aumentar as taxas de lucro, vulgo “aumentar a competitividade”: deitam o leite fora para evitar a queda de preços, param a reparação de navios, não porque não precisamos de navios (com o comércio mundial nunca precisámos tanto) mas para evitar a queda nas taxas médias de lucro, que são muito mais elevadas se o dinheiro for, por exemplo, investido em títulos da dívida pública. Hoje visitei um dos estaleiros mais importantes do Mediterrâneo – Neorion. Passam por aqui as mercadorias vindas de todo o mundo, incluindo do canal do Suez, da Ásia e Médio Oriente. Pediram-me os trabalhadores para visitar “the toilette of ergati”, a casa de banho dos trabalhadores. Deixo as imagens falarem por si…

Ergati

As notícias acompanham pelo rádio o nosso pequeno-almoço. Anunciam aumento de preços dos alimentos. Stella conversa comigo traduzindo o que consegue em inglês, fala grego pelo meio e metade entendemo-nos por gestos. Há palavras iguais: horta, fruta, mel, marinada…o que não sabemos desenhamos, gesticulamos, ou procuramos no tradutor. Ela tempera a carne picada com cominhos, paprika, coentros e hortelã, que ela secou na varanda – Atenas é uma cidade grande mas de prédios baixos e quase todos têm uma varanda por onde circula o ar nos verões quentes e ventosos. Continua a conversa sobre os preços, tenho na mão os dados que me passou um colega na conferência: no último ano o preço do pão já subiu 13,5%, o quilo de arroz 30%, a dúzia de ovos 10%. Mas a rádio anuncia novos aumentos. Um médico especialista não ganha mais do que para pagar as contas de simples sobrevivência- pergunto-me se a Alemanha paga aos contribuintes gregos os médicos formados em universidades públicas na Grécia que emigraram para a Alemanha…Casa, luz, água, comida, férias resumem-se a poucos dias na casa do Peloponeso, aldeia do pai, junto ao mar, o pai foi um partisan que esteve 5 anos preso na ilha de Makronisos, que ontem avistava-se do cabo de Sunion, onde vimos o pôr do sol.

Em 1945 os gregos estavam todos armados, havia um governo nas montanhas que foi eleito com uma votação recolhida em urnas de forma clandestina durante a ocupação nazi….respirem fundo…recolheram-se 1 milhão e 200 mil votos, casa a casa, clandestinamente! Partisans eram 100 mil e no apoio à resistência 200 mil. O binómio não era só, no fim da guerra em 45 – conta bem a história o filme 1900 de Bertolucci – a luta entre democracia e fascismo mas também entre capitalismo e revolução. Em 1945 os ingleses estavam resumidos a um hotel, o britânia, ainda hoje lá está, no centro de Atenas, e todas as armas estavam na mão da população que tinha construído de fora democrática um Estado paralelo que garantiu distribuição de alimentos, cuidados de saúde etc. Um grupo de partisans entrará pelos esgotos do hotel para fazer explodi-lo mas morrem com a inalação dos gases tóxicos. A história também tem destes acasos. Não foi por isso porém que os gregos foram desarmados e colocados na esfera ocidental, mais tarde como parte da NATO. Churchill e Estaline, nos acordos de Ialta e Potsdam, dividiram a Grécia e convenceram os camponeses e trabalhadores, ergati – vem de ergos, trabalho -, a entregar as armas. Milhares não entregaram e começou a guerra civil. A história continua…volto à minha rua no sul de Atenas, que hoje acordou com um cheiro de fumo, de um fogo nas montanhas perto, que se mistura com o aroma das árvores que a enfeitam: oliveiras, laranjeiras, limoeiros e pinheiros. Saio à rua e muitas pessoas dizem com simpatia bom dia, kalimera, os gregos são simpáticos e atenciosos, a senhora do café ofereceu-nos o café, a Maria. Os preços sobem e a situação política altera-se a toda a hora, há dois dias um dirigente do Syrisa dizia-me que o partido tinha que ficar unido, ontem disse-me que tem que haver eleições e reunião do comitê central para derrotar o acordo já, na despedida disse-me que vai haver quase de certeza greve geral contra o acordo para a semana e que o melhor é fazermos uma nova conversa, entretanto, porque “está tudo a mudar”.

Grécia, sons do dia e da noite

Zoe entrou hoje na Faculdade de Direito ovacionada. Presidente do Parlamento, advogada, foi um dos membros do Syrisa que ontem votou contra o III Memorando. A conferência académica sobre crise e democracia, planeada para esta data há meses, contava com abertura oficial dela. Não contava porém realizar-se no dia a seguir a ter sido aprovado com o Syrisa no governo um programa que arrasa com os pequenos agricultores, privatiza o resto dos portos e aeroportos, liberaliza o mercado de trabalho mais, corta valor real das pensões. Zoe chegará, com o seu enorme porte, erguida mas visivelmente triste, tarde, no fim da conferência e vem acalmar os ânimos de uma sala no “fio da navalha”. Tariq Ali tinha acabado de falar, sintetizou o simulacro de democracia que é a UE, disse que vai em Inglaterra aderir a “uma frente de esquerda contra a UE, por uma outra Europa”, que ele próprio pensava que isso seria aliar-se com a direita mas que há que acabar com a “eurofilia que se agarra a uma moeda” destrutiva. Mas disse, cito, “não tenho medo das palavras, nunca maquilhei a política real com palavras ocas, Tsirpas capitulou, podem dizer o que quiserem, explicá-lo como quiserem, mas foi uma capitulação, transformou o não que lhe cofiaram num sim, e mulheres como Zoe foram ontem a parte corajosa”.

Íamos debater o significado da crise, a produção e acumulação, o papel dos regimes políticos, a evolução histórica da UE mas o clima de tensão na sala era evidente, com gritos e palmas do auditório. Alguém se levanta para defender Tsirpas, um dos moderadores pede para se concentrarem nas intervenções, a confusão contínua e a mesa, qual parlamento em jeito de comício, fecha as inscrições e o debate é interrompido e entra Zoe. Muitos levantam-se para a aplaudir. Ela diz que “há esperança”, que só as “pessoas poderão” impedir uma tragédia, mas não diz mais nada. É uma mulher límpida, grande, que olha a plateia erguida, mas não tem nada a propor como alternativa. A esquerda social democrata, mesmo a que é corajosa, chegou ao inevitável sem ter construído nenhuma alternativa – estão literalmente a olhar a linha do horizonte, inertes. A direcção do Syrisa capitulou, a resistência dentro do Syrisa está em estado de choque – o panorama é lastimável. Não chega ser decente, é preciso um plano, uma estratégia, se estes aqui não sabem para onde vão, quem é que sabe?
Zoe termina de falar com doçura, é aplaudida e os trabalhos são encerrados repentinamente – não há debate, justamente quando ele era mais necessário.
A esquerda deverá reencontrar caminhos numa Europa unida, a começar pela necessidade imperiosa de valorizar os trabalhadores alemães, que fizeram este ano uma onda de greves inauditas no período recente, os maquinistas alemães que ao fim de 9 greves conseguiram novas contratações contra os longos horários de trabalho, direito a sindicalizar o pessoal de bordo dos comboios no sindicato dos maquinistas, por exemplo, a greve dos correios, que foi derrotada, a greve de 23 professores pré escolares, a greve por tempo indeterminado do metro de superfície de Berlim e a ameaça de greve dos mineiros de Bochum. Não há solução para a Europa ao lado dos bancos alemães, tão pouco há contra os que trabalham e vivem do salário na Alemanha.
Numa inspirada metáfora que arrancou risos e choque à sala Tariq Ali disse que a Europa hoje é mais parecida com uma família: há um pai alemão patriarcal de educação prussiana, uma mãe francesa que já tem um amante na América e vários filhos, alguns deles, como nas piores famílias, a serem abusados. Não houve tempo para debate, certamente ele concordaria que também há filhos alemães e pais gregos e a mãe holandesa também tem um amante na América. A guerra na Europa não é de nações, é dos investidores e seus bancos contra os povos, a resistência terá que vir dos povos contra os bancos, que hoje concentram a única coisa que têm medo de perder: a propriedade, na forma de títulos, acções, bens imóveis e móveis que,se não forem confiscados quem fez esta crise nunca a vai pagar.
Hemingway esteve entre 1921-23 a seguir, como jornalista, o conflito grego-turco que no ocaso do império Otomano expulsou gregos em massa, numa tragédia que ainda hoje marca o país. Ainda há praças com o nome da tragédia, pinturas, músicas. O café forte e amargo com borra aqui é café grego, e do outro lado é café turco – idêntico mas com ódio mútuo. Do seu périplo publicou entre outras um conto “No cais de esmirna”. Começa com o som dos gritos dos perseguidos e expulsos no cais à meia-noite, tinha-se saído dos escombros da I Guerra Mundial. Estamos muito longe de ter esgotado todas as alternativas. Ainda é de dia em Atenas. E vamos a tempo de reconstruir a Europa como uma família da qual apetece fazer parte.

A história ofuscada pelo acaso: Rui Ramos e a Revolução de Abril como «um golpe de generais»

 

A consolidação do regime democrático-representativo a partir de 1982-86 e o abandono de projetos estratégicos de rutura, que só sobrevivem na extrema marginalidade, abraçados por grupos à esquerda do Partido Comunista Português, teve um impacto substancial na discussão historiográfica sobre a revolução. O senso comum não deixou de ter um efeito significativo sobre a academia, que deixou de analisar a revolução como um processo com o seu tempo e forma e passou a analisá-la a partir da situação de consolidação do regime democrático liberal. Assim, a revolução portuguesa não só deixou de ser alvo de uma discussão teórica, que não se aprofundou, como passou inclusive, em alguns setores, a ser submersa pela memória dos vencedores, que obscureceram a revolução numa vaga noção de «caos» e tentaram sobre ela erigir a teoria da passagem da ditadura à democracia representativa sem um salto revolucionário. Fenómeno que se revelou no próprio abandono do conceito de revolução e na adopção do conceito de transição para a democracia. A mais radical, mas não única[1], interpretação da revolução como «caos» foi recentemente escrita por Rui Ramos[2].

As quase 40 páginas que o historiador Rui Ramos dedica à história do 25 de Abril na História de Portugal por si coordenada são marcadas essencialmente não pelo seu conservadorismo mas por uma narrativa que escolhe, com precisão cirúrgica, o acaso, o singular, o superficial e os torna testemunhos de uma tese implícita.

Vejamos alguns exemplos desta aleatoridade: sobre a participação popular no dia do golpe, a 25 de Abril de 1974, há um único testemunho, o de alguém que «não sabia o que estava ali a fazer». Para exemplificar o dia a dia de um militante de base durante aquele período, há um testemunho, o de um membro do PPD, partido que, recordemos, não existia quando do golpe. O PS era um pequeno núcleo de quadros, constituído em partido apenas em 1973 e o PCP e o conjunto da chamada extrema-esquerda teriam algo em torno de 3000 militantes cada. O PPD forma-se paulatinamente, a partir da antiga Ala Liberal da Assembleia Nacional marcelista, juntando as ‘forças vivas’ locais que não estavam demasiado comprometidas com o regime, e os seus membros não eram então representantes típicos de um militante do período.

O único testemunho que há da reforma agrária citado é o de um militante francês que diz que visitou uma cooperativa e «o trabalhador sente-se muito mais preso, condicionado, numa estrutura coletiva hoje do que antes na estrutura hierarquizada do patrão»[3], quando os testemunhos e as análises históricas com investigação deste processo – Fernando Oliveira Baptista[4], Constantino Piçarra[5], entre outros – dão conta, dentro de enormes dificuldades, é certo, da pressão dos trabalhadores para ocupação de terras para garantir trabalho o ano inteiro (e não menos de 200 dias por ano como no Estado Novo) e de uma dedicação às cooperativos que mobilizou milhares de horas de trabalho voluntário. Nesta «não revolução mas caos» dominada por generais também os militantes dominavam e manipulavam as assembleias. Exemplos? A Lisnave. Justamente o caso – um dos mais estudados de todo o processo, nos trabalhos, por exemplo, de Fátima Patriarca[6] e Marinús Pires de Lima[7] – em que se funcionava em plenário quase permanente e votação de braço no ar, por plenários em que muitas vezes o PCP foi contrariado (11 de setembro de 1974), e noutras a extrema-esquerda ficou em minoria perante o volte-face da assembleia (7 de fevereiro de 1975).

A teoria está aparentemente ausente da obra. Sucedem-se acontecimentos sem teoria, como se a ciência fosse a aparência com que os factos se apresentam, uma narrativa. Multiplica-se, em estilo pós-moderno, uma seleção e uso indiscriminado desses factos, como se a ciência não tivesse essência.

A tese central do capítulo de Rui Ramos é que a revolução começa por ser um golpe de generais com ambições políticas, usurpada por capitães que transformaram Portugal naqueles 19 meses num palco da guerra colonial, controlando Portugal como faziam na mata, fazendo ações psicológicas (campanhas de dinamização) sobre a população. A sucessão de acontecimentos da Operação Fim de Regime dá a entender que tudo estava sob controlo do regime – posto em causa «por generais com ambições próprias». As forças do MFA entraram em Lisboa, o povo não sabia do que se estava a passar nem quem estava a apoiar e 400 profissionais da GNR, se tivessem querido, teriam derrotado o MFA[8]. Rui Ramos defende que a impossibilidade de continuar a guerra foi uma opção dos generais, tendo aqui as ambições políticas jogado um papel fundamental[9]. As campanhas de dinamização do MFA têm a sua origem, nesta narrativa de Rui Ramos, na forma como era feita a guerra em África, uma guerra de campanha centrada nos capitães e com ação psicológica. O 25 de abril seria uma revolução de capitães com ações de dinamização.

Admite Rui Ramos que o MFA se transformou em «força dirigente do Estado»[10], mas, perguntamos nós, como acontece isso se os generais eram tão poderosos? Se o processo revolucionário se caracteriza pela manipulação das “massas”, e quer os generais quer os capitães estavam no controlo (e manipulavam) da situação, não se percebe porquê Marcelo Caetano, sitiado, com um cabo à sua frente, pede por favor para entregar o poder “pelo menos a um general”, o qual, aliás, será varrido do Governo cinco meses depois e expulso do País em março de 1975.

O facto de só dois generais terem ‘participado’ no golpe não se opondo a este, terem sido ultrapassados pelo MFA, ficando o País a conhecer as divergências entre Spínola e o MFA na própria noite de 25 para 26 de abril é irrelevante para o autor. A seguir ao 25 de Abril, os oficiais superiores e generais que tinham prestado homenagem a Marcelo Caetano em março, no famoso episódio da «brigada do reumático», são enviados para a reserva.

É sabido que a interpretação depende dos factos e a seleção destes, da interpretação. É conhecido também que a história coloca, com base em teorias e metodologias, limites a esta relação – não foi a URSS que invadiu a Alemanha, foi a Alemanha que invadiu a URSS; não foram chineses que desembarcaram na Normandia, foram americanos, ingleses, franceses, canadianos… Eric Hobsbawm[11], num conhecido ensaio, desconjunta esta elasticidade pós-moderna que não vê limites à utilização dos factos.

Escreve Rui Ramos que «a Junta aboliu a censura, extinguiu a DGS, cujos agentes foram detidos em massa (em julho, estavam presos cerca de 1000), libertou os presos políticos (85 no Forte de Caixas e 43 no de Peniche), e suprimiu a ANP, a Legião e a Mocidade»[12].

Houve muitos acontecimentos naqueles dias que dependeram da Junta ou por ela foram fortemente influenciadas (composição do Governo, ida de Caetano e Tomás para o exílio) e houve outros que, embora na aparência tenham tido a atuação da Junta, não dependeram dela. O que aconteceu foi que em alguns destes acontecimentos a JSN decretou sobre um facto contra o qual ela estava, provavelmente por ponderar que a relação de forças entre as várias frações sociais não lhe era favorável. A população destruiu a sede da censura e obrigou, sob protesto popular e dos próprios presos[13], à libertação destes na sua totalidade. E depois, na Madeira[14], o povo manifestou-se publicamente contra Tomás e Caetano, forçando a saída destes mais rápido da ilha. Nos casos citados por Rui Ramos, a JSN nada fez sobre o que já estava feito. No caso de Caetano e Tomás, a Junta conseguiu ser preponderante, deixando ambos sair do País sem julgamento.

Afirma Rui Ramos que «O Estado arrogara-se o poder de substituir as direções de empresas privadas»[15]. Imaginamos, porque o texto neste campo se limita a esta frase, que o autor se esteja a referir à intervenção do Estado nas empresas. Na verdade, o Estado inicialmente opõe-se à maioria das ocupações, e muitas vezes os próprios sindicatos também. O Estado chega a enviar militares para as impedirem e, perante a sua inevitável generalização, fruto da descapitalização de empresas e da consequente ameaça de despedimento, o Estado homologa um decreto de intervenção[16], o DL 637/74, de 20/11.

Escreve Ramos que o povo no dia 26 abril participa do processo, porém a 25 desconhecia o que se passava. Concordamos com o autor quando diz que o processo do golpe é um processo essencialmente militar, com origem no regime. Portanto não resultou, como afirmava o PCP, de um «levantamento nacional de massas»[17] devido ao atraso do País, mas de uma crise dentro da direção do regime, provocada pela derrota na guerra. Porém, é indiscutível que a participação popular é imediata e começa logo a 25 de Abril, e esse facto não pode ser iludido pelo testemunho de um transeunte que «não sabia o que se estava a passar».

O primeiro comunicado das forças armadas é pouco antes das 4 da manhã da noite de 24. Seguem-se 10 comunicados do MFA[18], quase de duas em duas horas, a pedir ao povo «para ficar em casa». As ordens não são acatadas. No Quartel do Carmo, onde há milhares de pessoas, bem como em todas as ruas de Lisboa, nem os pedidos de Salgueiro Maia, nem os de Francisco Sousa Tavares fizeram a população, no dia 25, desmobilizar. Haverá mesmo disputas com o Ministério do Trabalho para que não sofram represálias os milhares de trabalhadores que não vão trabalhar no dia 25 de Abril porque, nesse dia, estiveram em manifestações ou simplesmente nas ruas a celebrar a liberdade.

Ramos escreve que a GNR poderia ter evitado o golpe. É um exercício com perigos para os historiadores – o contrafactual. «Se» e o que «teria acontecido» é especulativo. O facto é que a GNR não resistiu. Porquê? Os documentos que temos indicam que esta considerava que resistir era um ato destrutor. No dia 25 de Abril os rádios intercetam uma conversa da GNR. Por volta da uma da tarde, os militares da Guarda queixam-se de que: «Estudantes e rapazes estão a atingir à pedrada as nossas forças (…) temos urgentemente de tomar providências.» Às 15.35: «Estamos completamente cercados. (…) Deram-nos 10 minutos de ultimato.»[19]

Afirma Ramos que entre «agosto e dezembro de 1975, foram ocupadas 3311 herdades, equivalentes a 19% da superfície cultivada nacional – mas atingidos apenas 1000 proprietários» e que o pagamento de salários tinha sido garantido em maio[20]. Acrescenta que não havia nenhuma «classe faminta»[21]. Considerará Rui Ramos que há aqui um salto histórico crítico, analisado nos meus trabalhos e nos do historiador Constantino Piçarra? Entre agosto e dezembro há dois governos: um de militares ligados à esquerda militar (o PCP, como procurei demonstrar, tem uma posição muito dúbia face a este Governo) que dura de facto duas semanas; e outro com uma composição dominada pelo PS e pelo Grupo dos Nove. Quem libertará as verbas para pagar salários abrindo espaço à maior ocupação de terras de todo o período é o VI Governo, dominado pelo PS, e não o V Governo. Estas verbas serão libertadas, certamente também sob pressão do PCP, mas por um ministro, Lopes Cardoso, próximo do PS e não do PCP. No dia 17 de outubro, um despacho do secretário de Estado da Estruturação Agrária dota os centros regionais da reforma agrária de uma verba de 25 mil contos para assegurar a atividade produtiva dos membros das unidades de produção geridas pelos trabalhadores em vias de legalização e a 29 de outubro é publicado esse despacho.

O historiador defende, na esteira da tese da revolução dominada por militares, que «A hierarquia dos partidos foi determinada pelos militares»[22]. A afirmação é, na minha opinião, totalmente, incompreensível, pelo menos em relação ao partido que estudei a fundo, o PCP. A liderança do Partido Comunista mantém-se totalmente inalterada, com o imobilismo da direção – uma direção altamente respeitada pelos anos de resistência na clandestinidade – a ser uma marca do partido no processo. Cunhal comanda o partido, mas afasta-se sempre dos lugares chave dos ministérios (fica ministro sem pasta) para procurar evitar a responsabilização do partido por medidas altamente impopulares como a aprovação de uma lei restritiva do direito à greve ou um salário mínimo abaixo do exigido pelos trabalhadores.

Sobre o PCP, o autor afirma ainda que este partido tomara a dianteira na ocupação de sindicatos e autarquias. Isso de facto aconteceu em muitos sindicatos e autarquias. Mas, muitos outros, que determinaram situações disruptivas para o Estado, eram desde 1968-1970 dirigidos ou tinham uma forte influência de militantes do MES, católicos progressistas, MRPP e grupos ML que iriam dar origem à UDP (metalúrgicos, têxteis, TAP, CTT, TLP, Carris, Lisnave, entre outros).

Os partidos atuam mais como atores institucionais do que sociais[23], segundo Rui Ramos. Isto não explica como é que um partido, o PCP, passa de 3 mil para 100 mil militantes no espaço de um ano, e o PS passa da quase inexistência para uns 80 mil. A forte disputa institucional entre ambos os partidos pelo controlo do Estado teve sempre uma ancoragem social clara – no caso do PS a seguir às eleições, no caso do PCP a Intersindical. Como historiadores temos de explicar que forças sociais subterrâneas, e não meramente institucionais, levam a que em nove meses se tenham constituído 50 partidos políticos[24], ao todo mobilizando centenas de milhares de militantes (que participam, pagam quotas, organizam), como o próprio Ramos admite, e que quase todos tenham «democracia» e «socialismo» no nome, nenhum reclamando a direita, e a própria direita designando-se social-democrata (PPD) ou democrata social (CDS)? É este um quadro de partidos com escasso apoio social, dominados por militares?

Ramos argumenta que a classe trabalhadora está ausente da revolução, a não ser como sujeito passivo. Para tal usa, paradoxalmente, uma classificação classista do MFA: conclui que a maioria dos 730 oficiais que assinaram o documento do MFA não era de origem proletária, mas sim do meio rural, a maioria vinham da Academia Militar (93%), 80% eram capitães ou majores: «A explicação, portanto, não está na origem social, mas numa experiência histórica: o comando das tropas na guerra e a revolta corporativa de 1973.»[25] Ramos procura justificar a alegada ausência da classe trabalhadora também pela origem social dos candidatos, uma vez que só 14% seriam operários[26].

Isso significa que este sujeito social não teve existência? A pergunta é quase estapafúrdia. Ramos ignora, na nossa opinião, que 1) a classe trabalhadora não se resume ao setor operário industrial. Esta definição, profundamente influenciada pela experiência soviética e pelo Partido Comunista – e uma noção que perdurou em Portugal para justificar a divisão entre centrais sindicais – é uma definição de agrupamento sócio-profissional e não de classe; 2) na definição de classe usa-se uma série de variáveis que dizem respeito ao lugar e posição de trabalho, origem social, rendimentos, organização política, etc., e é uma noção complexa porque inclui também frações de classe; 3) finalmente não concordamos com o autor em retirar das eleições essa ilação. A maioria dos votantes são da classe trabalhadora e votam em programas (incluindo o do PS) que achavam que defendiam o socialismo, o direito ao trabalho, etc. Não há, finalmente, uma ligação mecânica entre a força social de uma classe e a sua força eleitoral. Basta pensar que 70 000 donas de casa das Beiras têm muito mais força eleitoral que 7000 operários da Lisnave, mas estes determinaram coisas tão importantes como – para dar apenas um exemplo – a não aplicação da lei da greve a nível nacional, com um efeito de arrastamento para quase todos os restantes trabalhadores em Portugal.

Esta visão de uma classe trabalhadora manipulada surge no seio de uma narrativa onde a classe trabalhadora tem um espaço exíguo. A única vez que Ramos se refere às comissões de trabalhadores é para defender que foram multiplicadas pela extrema-esquerda como reação à ocupação dos sindicatos pelo PCP[27]. Não é factual. As CTs nascem de forma espontânea – não são fruto de uma estratégia reativa ao PCP, antes florescem nos dias a seguir ao golpe porque nos locais de trabalho quase não existiam outras estruturas e os trabalhadores começam a reunir-se em plenários e a votar de braço no ar e precisam de mandatar alguns dos seus para levar avante as suas decisões e reivindicações. Fizemos referência às centenas que nascem logo nos primeiros dias a seguir à revolução de forma inorgânica.

Cremos que Rui Ramos confunde revoluções com quarteladas, e se seguirmos o que propõe não há diferença real e conceptual entre a revolução de abril e os golpes que nela tiveram lugar, porque tudo aparece como parte de um processo em que indivíduos, mas só indivíduos muito particulares, têm o poder de pôr e dispor a história.

Se forma e conteúdo correspondessem, o mundo científico era dispensável. A narrativa de Rui Ramos faz-se de decretos, decisões, conversas entre dirigentes do 25 de Abril, estando afastada qualquer tentativa de perceber, usando balizas na documentação, qual foi o movimento das classes em confronto, até porque nesta história a classe trabalhadora só existe enquanto sujeito passivo, alvo de manipulação e de «campanhas de ação psicológica do MFA».

Não existe a noção de que nos processos revolucionários se gera uma situação de dualidade de poderes. E assim, vemos afirmações contraditórias como «os quartéis tinham-se transformado em pequenos parlamentos»[28] na mesma frase onde se defende que os militares puseram em causa a democracia, numa revolução dominada por generais com projetos políticos falhados, mas onde vigorava a ausência de disciplina militar porque os quartéis, precisamente, se tinham tornado «pequenos parlamentos».

Neste capítulo do livro dedicado à história do 25 de Abril no quadro da História de Portugal, não há caracterizações de governos, Estado ou regime, tudo aparece diluído, não há sujeitos sociais, nem respetivas frações. Ramos vai mais longe do que a historiografia liberal, que oculta as classes sociais nos partidos, na Igreja, na direção do MFA. Desta história desaparecem todos para emergirem as personagens: é assim que as greves são remetidas a duas notas, mas as longas disputas entre Spínola e Kaúlza de Arriaga ocupam várias páginas.

Nesta narrativa procura-se ainda dar ênfase a uma suposta repressão ancorada numa certa noção de «caos»[29] e arbitrariedade estatais. Ramos não discute o regime, o Estado e os governos. Mas considera que há um «poder revolucionário»[30] que é responsável por 10 mil «refugiados políticos». «Tudo acabou por volta das 18h. Nenhum militar foi morto ou ferido. As únicas vítimas caíram diante da sede da DGS, quando, por volta das 20h, uma multidão de 600 ‘jovens manifestantes’ se aproximou, e os agentes reagiram a tiro, provocando quatro mortos. Por sua vez, a tropa matou um agente da DGS pelas costas.»[31]

Uma seleção avulsa de factos – desvinculados do seu contexto geral, social, e sem qualquer hierarquia na seleção – permite a Rui Ramos acentuar na narrativa a violência, que em absoluto, e comparando com outros processos revolucionários, foi escassa na revolução portuguesa (embora não faltasse do outro lado da revolução, nas colónias).

Mas em termos relativos a violência da revolução de 1974 e 1975 está do lado da direita e da coligação PS/Grupo dos Nove/Igreja. Ramos destaca a violência de esquerda, o pide «morto pelas costas» e um tipo que no 11 de março pôs em «dúvida a violência do ataque e foi morto»[32]. Resumindo, eis as características da violência na revolução portuguesa:

1) Uma grande ausência de violência, na metrópole, justamente devido à crise do Exército.

2) A violência que se exerce é muitas vezes sobre trabalhadores, repressão de greves, e mesmo prisão de militantes como os do MRPP e da AOC depois de 11 de março de 1975 e também de um pequeno partido de direita.

3) É verdade que um pide é morto, mas dezenas “fogem” da cadeia, com a complacência das autoridades, e a maioria não sofrerá qualquer pena significativa.

4) Uma revolução em que a violência mais grave ficou marcada, no Verão Quente, pela violência de direita, com o silêncio cúmplice do PS e da Igreja, contra os sindicatos e os partidos de esquerda. Segue-se um Governo, o VI, marcado por atos como a destruição à bomba dos emissores da Rádio Renascença e a criação do AMI, uma força especial de repressão.

5) Finalmente, a escassa violência verifica-se também na ausência de julgamento para a maioria dos quadros do regime do Estado Novo, muitos dos quais, incluindo generais com um papel criminoso na guerra, têm como pena a «reforma compulsiva antecipada». Ao contrário de alguns militares de esquerda e extrema-esquerda, que passaram por um longo processo até conseguirem a amnistia.

A violência, mesmo assim limitada, que existiu em 1974-9175 foi exercida mais sobre a esquerda do que sobre a direita[33].

Se é verdade que existiram formas semibonapartistas, quer por parte do PCP e de militares ‘amigos’ no IV Governo, quer por parte do PS e militares a ele afetos no VI Governos (saneamentos políticos – não os económicos feitos no início pelas CTs), o controlo da comunicação social, a repressão realizada por ambos os governos refletiam uma pressão destes aparelhos pelo controlo do Estado e não a tentativa de instauração de um modelo ditatorial, que quando existiu de facto, por parte da burguesia apoiada em Spínola, foi amplamente rejeitado por toda a população e também por estes partidos. Mas esse controlo do Estado foi amplamente evitado pela democracia de base dos órgãos de ‘poder popular’, que rejeitaram em processos de luta a repressão sobre os CTT, a militarização da TAP e do sindicato dos químicos, a lei corporativa da greve, defendida por PCP e PS, lutaram contra prisões à esquerda, rejeitaram a repressão de manifestações (Lisnave, Intercomissões, Comité de Luta de Setúbal), uma parte dos partidos de extrema-esquerda condenou a ilegalização do MRPP e da AOC (mas não rejeitou a ilegalização de dois partidos de extrema direita, o Partido do Progresso e o Partido Liberal. A evidência empírica é que ao fim de muitas tentativas de tentar controlar, por exemplo, a comunicação social, o VI Governo toma a decisão de rebentar à bomba os emissores de uma rádio; e o Governo entra em greve, depois de sequestrado pelos operários da construção civil, quando tinha acabado de constituir o AMI, uma força de repressão de elite. Houve utilização política do aparelho de Estado por parte do PS e do PCP, uns contra os outros, consoante a relação de forças – isso por si só não define se um regime é ditatorial ou democrático representativo. Não havia um poder de Estado estável, muito menos um poder ditatorial: todas as liberdades estavam, como nunca na história de Portugal, amplamente asseguradas. Curioso, em jeito de nota final, que se utilize a palavra «caos» para falar da revolução, mas não se use expressão equivalente para falar de um regime envolvido numa guerra colonial, com salários baixos, miséria generalizada, padrões de saúde subdesenvolvidos, polícia política, censura, e que tinha forçado 1 milhão e meio de pessoas a emigrar. Isso é o quê: «ordem»?

O momento repressivo mais bem sucedido de toda a revolução foi o golpe que iniciou a contrarrevolução, que deu origem à prisão, durante vários meses, de mais de 100 militares.

A narrativa de Rui Ramos não tem densidade histórica. Ela insere-se num quadro teórico que tenta associar o “PREC” a um momento de caos, desordem e repressão, quadro esse que só pode ser construído na base da eliminação de factos. A história de um povo que se organiza em comissões de trabalhadores, de moradores, de soldados, a profunda democracia de base que leva o primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, desesperado antes do golpe de 25 de novembro, a dizer que tudo tinha que passar «por plenários» é substituída por uma história de grandes figuras militares culpadas de manipular todo um povo que não é sujeito histórico da sua vida.

Publicado In Varela, Raquel, História do Povo na Revolução Portuguesa, Lisboa, Bertrand, 2014 e republicado in Varela, Raquel, «A História Ofuscada pelo Acaso, Rui Ramos e a Revolução de Abril como um «golpe de generais», In Silva, Carla Luciana, Soutelo, Luciana, Luís, Rita, A revolução de 1974-75: repercussão na imprensa internacional e memória(s), Lisboa, Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Dezembro de 2014, pp. 155-163, ISBN: 978-989-98998-0-3.

[1] Ver Varela, Raquel (coord), Revolução ou Transição. História e Memória da Revolução dos Cravos, Lisboa, Bertrand, 2012.

[2] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009.

[3] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 731.

[4] Baptista, Oliveira, Portugal 1975. Os Campos, Porto, Afrontamento, 1978.

[5] Piçarra, Constantino. As Ocupações de Terras no Distrito de Beja. 1974-1975. Coimbra: Almedina, 2008.

[6] Patriarca, Maria de Fátima. «Operários Portugueses na Revolução: a Manifestação dos Operários da Lisnave de 12 de setembro de 1974». In Análise Social. Lisboa: ICS, Vol XIV, 1978.

[7] Lima, Marinús P. “Relações de Trabalho, Estratégias Sindicais e Emprego (1974-90)”. In Análise Social, n.º 114, 1991, pp. 905-943.

[8] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 712.

[9] Ramos, Rui, Ibidem, pp.706-707.

[10] Ramos, Rui Ibidem, p. 721.

[11] Hobsbawm, Eric, Sobre História, São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

[12] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 713.

[13] Diário Popular, 2 de maio de 1974, p. 28.

[14] Diário Popular, 2 de maio de 1974, p. 28.

[15] Ramos, Rui, Ibidem, p. 729.

[16] Lopes, José da Silva, A Economia Portuguesa desde 1960, Lisboa, Gradiva, 1999, p. 173.

[17] Ver sobre isto Varela, Raquel, A História do PCP na Revolução dos Cravos, Lisboa, Bertrand, 2011.

[18] Os Comunicados do 25 de Abril. CD25A. In http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=mfa1 consultado a 7 de março de 2012.

[19] República, 26 de abril, p. 10.

[20] Ramos, Rui (coord), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 730.

[21] Ramos, Rui. Ibidem, pp. 729-730.

[22] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 724.

[23] Ramos, Rui, Ibidem, p. 724.

[24] Ramos, Rui, Ibidem, p. 723.

[25] Ramos, Rui, Ibidem, p. 722.

[26] Ramos, Rui, Ibidem, p. 730.

[27] Ramos, Rui, Ibidem, p. 731.

[28] Ramos, Rui, Ibidem, p. 721.

[29] Ramos, Rui, Ibidem, p. 714.

[30] Ramos, Rui, Ibidem, p. 732.

[31] Ramos, Rui, Ibidem, p. 712.

[32] Ramos, Rui, Ibidem, p. 728.

[33] Cerezales, Diego, Portugal à Corunhada. Protesto Popular e Ordem Pública nos séculos XIX e XX, Lisboa, Tinta da China, 2011.

Plenário – «Pleno, completo, absoluto e inteiro – em que não existe ausência de nada imprescindível»

O plano do Governo é acelerar a subconcessão do Metro de Lisboa e da Carris e a privatização da TAP, tudo até ao verão – é uma democracia que toma medidas drásticas quando o povo, base dessa democracia, está de férias. Vai-se de férias com transportes, volta-se com a conta para pagar. E a táctica é repetir o passado, fazendo o que fez com outras empresas: dá indemnizações aos mais velhos (e mais descontentes), coloca todos os outros na subconcessão, a subconcessão permite o despedimento colectivo e contrata trabalhadores precários. Os precários não conseguem descontar para a o Estado social e a segurança social, e mal conseguem pagar as contas para viver. A pari passu sobe o valor dos bilhetes, diminuem as carruagens. Muitas das pequenas e médias empresas perdem com este negócio porque será mais caro transportar os seus trabalhadores. No fim da linha teremos o colapso dos sindicatos, porque não resistem, no modelo em que estão, à generalização do trabalho precário. Há um tempo em política, que hoje é escasso.

A luta pelos transportes colectivos públicos é a exigência da redução drástica de tarifas já hoje incomportáveis, em defesa dos utentes, é a luta em defesa de relações laborais dignas dos trabalhadores dos transportes, alguns exaustos em jornadas de 15 horas diárias, é a luta pelo direito de livre circulação na cidade, como bem público, e é a defesa contra a mercantilização dos serviços públicos.

A mão de Sérgio Monteiro é, porém, trémula. O Governo sabe a força que os trabalhadores dos transportes têm – o Metro de Lisboa não pode mudar para Xangai. E por isso quer acelerar a privatização até ao Verão. Vivemos numa economia just in time. Isto significa que as empresas não têm stocks de trabalhadores e de matérias-primas e, por isso, ouvimos dizer frequentemente que «a peça tem que vir de…», ou sabemos que um comboio não se realizou porque a CP tem um maquinista doente. Os trabalhadores dos transportes possuem uma dupla força: eles não são facilmente substituíveis e toda a sociedade precisa deles de imediato, seja para o transporte de mercadorias, seja para a circulação dos trabalhadores. O que faria o Governo numa greve forte, conjunta, de todo o sector, que lograsse ultrapassar os interesses particulares de dezenas de direcções sindicais que não se articulam entre si?

Para pagar a dívida pública e as parcerias público-privadas, etc., é preciso produção, e uma longa paralisação da produção seria insustentável para o Governo e para os interesses que protege. Contudo, também seria insustentável para os trabalhadores, se estes não tivessem um fundo de greve ou formas de solidariedade, entre eles e dos e para com os utentes. Historicamente, no passado, os trabalhadores compreenderam esta realidade e adoptaram com êxito várias soluções: constituíram fundos de greve que permitiam longas paragens da produção até os patrões cederem; ou os trabalhadores paravam, fazendo greves em cadeia, recolhendo junto de outros trabalhadores um fundo de solidariedade; ou a comunidade se solidarizava com os trabalhadores prestando-lhe auxílio de alimentação nos dias de greve e recolhendo fundos para os ajudar a pagar as contas e suportar a greve; e os trabalhadores dos transportes, como em Maio de 1975, chegaram a não cobrar bilhetes, devolvendo essa solidariedade aos utentes. As formas são várias e outras haverá por inventar. Para as pensar e decidir, na situação complexa em que estamos, era um exemplo de democracia séria e responsável fazer um plenário geral de trabalhadores de transportes – a democracia não é só o voto de 4 em 4 anos. E ouvir o conjunto dos trabalhadores dos transportes, em diálogo entre si, para que o processo seja realmente democrático e para que nem os sindicatos possam actuar sem a concordância dos trabalhadores, nem dos trabalhadores possam abandonar ou sair dos processos a meio. A direitos correspondem deveres. Os trabalhadores têm o direito de ter as suas lutas – fulcrais, como esta pelo direito ao trabalho e à sobrevivência – decididas democraticamente em plenários, mas também têm o dever de participar, ir, falar, debater, votar e assumir o que votaram. As direcções sindicais não podem continuar a digladiar-se entre si pelo seu cantão, os trabalhadores não podem fingir que não têm nada a ver com o assunto e que a «culpa é dos sindicatos».

Hoje para terem êxito na luta pelos seus direitos e salários e pela defesa de um serviço de transportes colectivo, é necessário ir buscar os melhores exemplos de luta do passado, os que se revelaram mais eficazes. Como dizem os patrões e os seus aguadeiros, temos de apoiar-nos nas best practices… Para fazê-lo e decidi-lo de forma a mobilizar o conjunto da classe e a responsabilizar cada um pelo seu papel na luta, os plenários de trabalhadores são a forma de decisão que se impõe. Porque é mais democrático e porque é imensamente mais eficaz.