Quem Paga o Estado Social em Portugal?

Recordo aqui um livro, deixando como nota que o que ganho em direitos de autor com ele é irrelevante. Volto a ele por razões políticas essenciais, ainda sobre copos e mulheres e défices baixos que remuneram a dívida pública e dão alegrias a Bruxelas. Quem Paga o Estado Social em Portugal?, coordenado por mim há 5 anos, com participação de 18 autores, é hoje referência nos cursos de políticas públicas das universidades portuguesas e algumas estrangeiras. O livro está disponível em bibliotecas públicas, governamentais e no Banco de Portugal. Foi alvo de dezenas de recensões críticas por pares. Está citado em várias teses. As suas conclusões nunca foram contestadas. Ele prova o seguinte – a dívida pública não tem nada a ver com os trabalhadores que pagam ao Estado em média mais do que recebem dele. A explicação dos gastos do Estado na entrevista em baixo.
 
«A principal descoberta destes estudos é que os impostos cobrados aos assalariados equivalem aproximadamente aos gastos que lhes são dedicados.»
Anwar Shaikh, economista, editor associado do Cambridge Journal of Economics.
 
«A exportação dos custos das crises para os países periféricos foi um dos recursos históricos dos países centrais para preservar a governabilidade o centro do sistema. Mas teve e tem, também, os seus limites.»
Valério Arcary, historiador

De uma mulher do sul

Ex.mo Senhor Embaixador da Holanda,

Sou uma mulher do sul, filha de uma senhora do sul, e de um senhor alentejano, ainda mais a sul que o sul. A primeira vez que fui à Holanda foi com os meus pais, e o meu irmão, em 1986 ou 87. Fomos de carro pela Europa, queríamos conhecer o continente em que tínhamos nascido, fomos e somos europeus. Eu tinha 9 anos. Foi uma aventura por 7 países. Fui depois para a Holanda trabalhar, em adulta, já mãe, doutorada, e na Holanda tenho amigos – um casal dos quais me acolheu na sua casa como filha, na terra do queijo, Gouda. Aprendi muito na Holanda. Também vi cenas chocantes, como montras em Amesterdão de mulheres – todas migrantes – à venda numa rua, a que são o nome de distrito vermelho e a legitimidade da legalidade da venda de carne humana. Vermelho para mim na Holanda são os estivadores que fizeram a grande greve contra a deportação dos judeus em 1941 – aí em frente da Sinagoga portuguesa de Amesterdão, como sabe. Foi uma das maiores greves de toda a II Guerra Mundial porque todo o norte de Amesterdão, incluindo os operários navais – que aí continuo a estudar, na sua e na minha Holanda – aderiram a ela. Contra o decreto de trabalho forçado para as fábricas de guerra da Alemanha nazi. E é por causa dos estivadores que lhes escrevo – nos últimos anos comecei a trabalhar com os estivadores e conheci os de Roterdão, ameaçados de despedimento colectivo pela introdução de gruas automáticas que vão elevar as taxas de remuneração financeiras de um porto de facto privatizado e destruir a vida deles e das suas famílias – uma faixa de mar de mercadorias essenciais de todos que se tornou numa renda fixa dos empréstimos e fundos de pensões da banca europeia, que o Presidente do Eurogrupo representa. Bom, estes estivadores abrem-me a porta do carro, tratam-me por professora, falam baixo e com bons modos, abrem a porta de um restaurante para eu passar à frente. Além disso quando se encontram com os estivadores espanhóis, portugueses ou gregos abraçam-nos, chamam-lhes “irmão” em vez de chamar p…à mãe deles e bêbado ao pai, que por acaso nem sequer têm dinheiro para comer para pagar os negócios que os seus bancos e os nossos bancos fizeram, como aquele holandês que deu 2 milhões de luvas para uma casa em Vale de Lobo, com garantias de um banco público, 1 milhão a Armando Vara e outro milhão a uma construtora, que os colocou num paraíso fiscal e agora são imparidades da CGD que infelizmente tomam o nome de recapitalização – onde anda esse holandês, Sr. Embaixador? Pergunto-me, Sr. Embaixador, para evitar outra guerra mundial, em que mais uma vez, cedo ou tarde, os senhores serão invadidos pela Alemanha, e mantermos todos um nível de civilização e chá, não era de se convidar um estivador para presidir ao Eurogrupo?

Com consideração e respeito
Raquel Varela

Investigadora honorária do IIISH Amsterdam, onde coordena o estudo mundial dos operários navais; co-relatora do projecto Automação nos portos (UNL) para o Sindicato Internacional dos Estivadores (IDC). Investigadora da UNL-Portugal.

Pagar para Trabalhar

Nunca a expressão “Pagar para Trabalhar” foi tão levada à letra. O Governo anunciou que crescem os desempregados que usam o subsídio de desemprego para criar o seu emprego. A fotografia, no DN, vem com duas desempregados, sorridentes. Ora, a questão é de uma enorme gravidade. Explico em poucos minutos. O subsídio de desemprego não é uma dádiva do Estado, como o RSI ou outro apoio assistencialista. O subsídio é uma parte do salário que os trabalhadores entregam ao Estado para ver devolvido em situações de desemprego. Não tem origem em impostos, significa que são directamente os trabalhadores que pagam para trabalhar às empresas quando o usam. O subsídio de desemprego foi criado em Portugal nas obras públicas a seguir à crise de 29 – em 1932 e 1934, para uma franja de trabalhadores sazonais, urbanos que iam cair na indigência. Mesmo assim – correctamente – os anarco sindicalistas foram então contra porque defendiam em primeiro lugar que todos os que têm saúde devem trabalhar; o trabalho devem ser dividido por todos; e não confiavam no Estado para ficar com esta parte do salário. Com o aumento do exército industrial de reserva (desemprego) na década de 80 com a intensificação do trabalho no ocidente foi exigido pela CEE que para Portugal (e Espanha) entrarem na CEE/UE tinham que tornar o desconto do salário para o subsídio de desemprego obrigatório e – pior – tinham que associá-lo na mesma carteira dos descontos para a segurança social – é aí que é criada a famosa TSU e que no fundo, por magia, faz isto – usar o dinheiro das pensões para pagar o desemprego. Anunciar que hoje isto “criar o seu próprio emprego” é na verdade estar a dizer que ontem os trabalhadores entregaram ao Estado parte do salário e este hoje entrega-o às empresas para pagarem salários. Isto é, os trabalhadores estão a pagar o seu salário às empresas, e o Estado é quem opera esta transferência.

 

Uma vitória em tempos de cólera

Ontem a lei de Mariano Rajoy que previa o despedimento de 75% da força de trabalho nos portos foi derrotada no Parlamento Espanhol, depois de 2 meses de greves, ameaças de greve, nacionais e internacionais dos estivadores. Rajoy ofereceu o pacote clássico da reestruturação produtiva na CEE/UE – reformas antecipadas, indemnizações. Os estivadores, com 40, 45 anos, disseram não. Trata-se da primeira vez na Europa em 40 anos que este tipo de reestruturação massiva é rejeitado. Não é alheio o facto de que são jovens – já não são a geração do baby boom do pós-guerra – e que têm filhos pequenos, por isso não querem emigrar. As taxas médias de acumulação em portos semi privatizados com a queda da taxa de lucro só serão viáveis com a precarização destes estivadores que resistiram e derrotaram a proposta de queda geral do salário – um novo salto no conflito social deu-se em Espanha nestes dois meses, que não deixará imune sindicatos no país que se têm orientado por políticas contrárias, isto é, a de aceitar os despedimentos em troca das reformas antecipadas e das indemnizações e subsídios. Em Portugal o tema não foi noticiado mas em Espanha foram dois meses de quebra da produtividade nos portos, com plenários gerais, assembleias de localidade, mulheres, filhos, comunidade envolvidas e a solidariedade internacional. Foi uma luta pelo direito ao trabalho, como direito inegociável. Uma vitória em tempos de cólera, um exemplo raro de solidariedade entre europeus que levou os suecos a dizer «vamos parar de trabalhar pelos espanhóis». Quem repete à exaustão esse lugar comum neoliberal que diz que a extrema esquerda é igual à extrema direita devia reflectir que estes estivadores – embora como sindicato não tenham cor política – têm uma história de sindicalismo radical de esquerda, e que essa visão, internacionalista, dos dirigentes, foi determinante para esta vitória. Comparar isto com a direita xenófoba é pura demagogia.

Infame

Se me perguntassem qual foi o acontecimento mais importante do país nas últimas semanas não tenho dúvidas que escolheria os resultados do inquérito alimentar, que há, creio, 3 décadas era esperado por todos os profissionais. No nosso Observatório aguardávamos todos por estes dados de hoje, eram uma incógnita. Se cruzarmos estes resultados agora com evolução salarial, relações laborais, urbanização e mudanças culturais e custos do SNS temos um retrato de como todos os dias, com a alimentação, rasgamos dinheiro, deitamos valor fora. Um milhão e meio de diabéticos; o acesso desigual à proteína animal (que os media por erro dividem por «todos os portugueses comem carne a mais», quando o inquérito é uma média que diz também que há pobreza calórica em 1 milhão de pessoas, não só não comem carne como não comem as refeições todas por falta de dinheiro. Passam fome. Mais de 60% da nossa saúde é determinada por razões sociais – não sabemos hoje o que nos adoece mais, se estar deprimido desempregado ou comer farinhas hiper calóricas, mas sabemos que estes dois factores estão em 60% da saúde que temos ou da saúde que não temos. É todo um modelo de país que está espelhado neste inquérito que, espero, seja alvo de um debate multidisciplinar de fundo. Como cientista social este é um dos temas que mais prazer me dá estudar – a queda qualitativa do valor do salário pela transformação de alimentos de boa qualidade em má – hoje temos melhores casas em média, carros, mas comemos muito pior. E que impacto que isso tem no Estado Social? Como cidadã a notícia de 1 milhão de pessoas com fome no século XXI cria-me uma enorme tristeza. Num país que fez tanto contra a fome depois de 1974 estes resultados são infames.

O pesadelo de pagar o IRS

O simplex transformou-se paulatinamente em sobre trabalho. Estamos afogados horas por dia a fazer online trabalho que antes era realizados por serviços e funcionários. Acumulamos em nós funções esgotantes, que o Estado não cumpre. Fomos transformados em para-funcionários das finanças, em poucos anos, sem conhecimentos legais e técnicos para tal. Somos por isso cidadãos sempre sob suspeita, incompetentes, em dívida com o Estado, angustiados, o Estado que sustentamos. Encarnei um funcionário das finanças – pelos quais tenho sincero respeito e não vejo que tenham qualquer culpa nesta situação – num pequeno momento televisivo. O dia em que vamos pagar o IRS, não compreendemos quantas alíneas de quantos códigos nos faltam; o Java não está actualizado pela 32ª vez e finalmente o «sistema vai abaixo». Venham comigo na aventura de compreender porque «O Estado sou eu». Mesmo quando trabalhamos até para o momento de pagar.

No Porto de Amesterdão

Há um marinheiro que chora e outro que trouxe com ele os sonhos. Em dia de eleições na Holanda, uma das minhas casas num mundo cada vez mais pequeno, Jacques Brell, um sopro de tristeza, uma hipótese de esperança. Confio que os sectores de trabalhadores clássicos, organizados, ainda que minoritários, saberão ser o travão a uma nova guerra na Europa. É uma aposta que fiz na vida – ainda não a ganhei, mas também ainda não a perdi.

In the port of Amsterdam, there’s a sailor who sings
Of the dreams that he brings, from the wide open sea
In the port of Amsterdam, there’s a sailor who sleeps
While the riverbank weeps to the old willow tree

In the port of Amsterdam, there’s a sailor who dies
Full of beer, full of cries, in a drunken down fight
And in the port of Amsterdam, there’s a sailor who’s born
On a muggy hot morn, by the dawn’s early light