Estado de Emergência: um erro colossal

Emergência Social contra o Estado de Emergência. Mais Direitos e não menos. A extrema-direita e o populismo não podem sair vencedores da nossa batalha contra o COVID.

O que vou escrever a seguir é talvez o mais importante de tudo o que aqui deixei nestes dias. A suspensão dos direitos constitucionais, declarar-se o Estado de emergência, é um grave erro, vamos arrepender-nos se o permitirmos. Nós já suspendemos, contra o Governo, a circulação e o contacto, as ruas estão vazias, deprimentemente vazias. As lojas e restaurantes fecham porque não há clientes. Nem nas praias nos aglomerámos – Carcavelos foi uma boa desculpa quando em qualquer Metro ou supermercado o contágio é muito maior do que na praia! -, nem nos jardins, nem nos passeios, todos estão afastados de todos. Tristes mas seriamente afastados. O que precisamos é que fechem os grandes lugares de trabalho não essenciais, e deixem os outros essenciais a laborar protegidos. Não precisamos nem devemos aceitar qualquer suspensão constitucional de direitos, porque a seguir a isto vem uma crise económica, que já estava engendrada, vêm os cortes de salários mas com proibição de reuniões sindicais, direito de associação, que é isso que significa o Estado de emergência. Nunca foi declarado depois do 25 de Abril, nem deve. Todos os que podemos estamos em casa voluntariamente, já estamos em emergência, e foi contra o Governo que o fizemos, os outros não estão porque não podem (profissões essenciais à vida e abastecimento) ou porque não os deixam (empresas irresponsáveis).

Precisamos de mais direitos para quem está a trabalhar e não suspender os direitos. Precisamos proteger os precários, garantir as rendas e hipotecas, chegar a todos os que não têm almofadas ou apoios. Ficámos em casa, deixámos de reunir 100 pessoas, tirámos os filhos das escolas, deixámos de circular, e os trabalhadores, por todo o país, nos lugares não essenciais estão de facto, e contra as ordens da Ministra a mandá-los trabalho, a deixar de trabalhar. Os portugueses decretaram de facto o estado de emergência, contra o seu Estado, enquanto o seu Presidente estava em Cascais, ou seria num barco a caminho do Brasil? Demos uma lição de democracia e comportamento social colectivo, não precisamos da mão pesada do Estado. Nós, historiadores, estamos em condição de vos dizer algo hoje: nunca se sabe até onde pode ir um Estado que, depois de ter falhado redondamente na parte social e de protecção, lhe sobra como autoridade apenas a parte policial.

Todos os sindicatos devem opor-se a isto frontalmente. A Ordem os Advogados, o Ministério Público. Todos os que sabem o que está em jogo, para além do medo.
O Estado de emergência é contra as greves, não é contra o COVID. Os partidos que aprovarem esta medida põem em causa a nossa democracia.

24 thoughts on “Estado de Emergência: um erro colossal

  1. Sem colocar a sua opinião em causa , e atenção que de momento não estou preocupada com a politica,mas sim com a saúde de todos , da forma como a situação esta a evoluir , vamos fazer como em Itália ?

  2. Cuidado com o papão!!!
    Aproveite a sua cultura académica e escreva tambem sobre a extrema esquerda, ou mesmo só sobre a esquerda, que já tem pano para mangas…
    Falar de direita em Portugal já é ridículo, quanto mais extrema direita.
    Não aumente o medo, especialmente numa altura destas.
    Seja consciente!

  3. Estamos numa ‘guerra mediática ‘ onde os war-lords posam na foto. No terreno, vence a solidariedade de muitos, nao obstante o aproveitamento politico das classes. Governos simulam estrategias economicas onde , em final de linha, os “porcos ficam cada vez mais porcos” e o povo dança ao som de canticos hipnotizantes.
    Controle sanitário nos pontos de entrada não ha, apenas a vontade dos povos em que a maleita não lhes chegue e, isto, do trabalho remoto serve de argumento para renovar os quadros, baixar salarios e ajustar direitos sociais. Mas não dos porcos.
    Afinal até há dinheiro, mas não para o povo, só para os war-lords que vão engordar à custa da solidariedade e empobrecimento das gentes de bem. E já agora cuidado, que os charlatões e amigos da burla andam aí, sem controle, qual governo!!

  4. Esta mulher está a falar num deserto.
    Nós gostamos muito de palas pra n ver o q se tem de ver… . Raquel sem estado de emergência, pelo menos calamidade acredito q deva ter de se impor, pq ao contrário do q dizem falta-nos maturidade e civismo, força pa todos.

  5. Convinha saber que, por natureza, o estado de emergência é uma situação excepcional, e , por determinação constitucional, o mesmo não pode ser decretado por mais de 15 dias. Não pode, portanto, vigorar indefinidamente, nem ser usado fora do contexto de crise. Que pouca credibilidade esta opinião…

    • Bom dia, não comento, porque todos temos direito a opinião, cada um tem a sua, só vou esclarecer, o estado de emergência é de 15 dias, mas pode ser prolongado, pelo tempo necessário, isto 15 dias +15 +15 até o governo achar.

      • … como foi acontecendo loooongamente em França depois do “Charlie Hebdo”. A lei é semelhante à portuguesa. E dá um jeitão aos governos ter bastante “autonomia” (discricionaridade?) para usar as forças policiais, militares e militarizadas para além dos limites que a lei establece…

  6. Seria uma opinião a ter em conta se fosse sustentada por opiniões ou factos médicos. E começa aí o grande erro! Tem sequer noção do que passa nos hospitais, de quão grave pode se tornar esta pandemia? Penso que não, porque se tivesse a última coisa que provavelmente se lembraria era de falar na questão política da coisa…

  7. Estamos decididamente contra a declaração de estado de emergência e apelamos à classe operária e aos trabalhadores portuguesas que a ela se oponham, exigindo que o dinheiro que está a ser criminosamente utilizado para o pagamento de uma dívida que não contraíram, nem dela retiraram qualquer benefício, seja aplicado em sectores fundamentais para a vida e dignidade de quem trabalha, como é o SNS.

  8. Concordo com tudo que foi falado, infelizmente mais uma vez o Estado não cumpriu com os principais deveres de proteger o Povo que tem demonstrado ter um comportamento cívico exemplar, ao contrário dos nossos Governantes e Políticos de vão de escada. O Estado e este governo são um floop porque pela 3 vezes voltam a falhar redondamente, ja vimos o que se passou com os incêndios em Junho e Outubro de 2017. Isto não é mais que o resultado de um Governo fraco, Presidente da Selfie que foge, e os restantes responsáveis políticos desaparecem de cena, a nossa democracia esta na Rua da Amargura, as pessoas sentem-se muitas delas desiludidas e desamparadas, tal como o médicos e enfermeiros que fazem o que podem com o que têm e que não têm, estando alguns deles infectados. Infelizmente estamos a ser liderados por pessoas com poder e que não o sabem usar, posso dizer que estou desiludido, não com o nosso Povo, mas com quem nos dirige (incompetentes). Tivemos tempo para fazer as coisas correctas e o não fizemos, minimizamos o risco, pensando que não chegava cá, não podemos continuar com esta cultura do deixa ver o que isto dá, logo se vê, somos reactivos e não preventivos.

  9. “Algo invisível chegou e colocou tudo no lugar. De repente os combustíveis baixaram, a poluição baixou, as pessoas passaram a ter tempo, tanto tempo que nem sabem o que fazer com ele,os pais estão com os filhos em família, o trabalho deixou de ser prioritário, as viagens e o laser também. De repente silenciosamente voltamo-nos para dentro de nós próprios entendemos o valor da palavra solidariedade.

    Num instante damos conta que estamos todos no mesmo barco, ricos e pobres, que as prateleiras do super estão vazias e os hospitais cheios e que o dinheiro e os seguros de saúde que o dinheiro pagava não têm nenhuma importância porque os hospitais privados foram os primeiros a fechar.

    Nas garagens ou nos parqueamentos estão parados igualmente os carros topo de gama ou ferro velhos antigos simplesmente porque ninguém pode sair.

    Bastaram meia dúzia de dias para que o Universo estabelecesse a igualdade social que se dizia ser impossível de repor.

    O MEDO invadiu todos

    Que ao menos isto sirva para nos darmos conta da vulnerabilidade do ser humano.

    Não se esqueçam-

    BASTOU MEIA DÚZIA DE DIAS.”

    Esta opinião não é minha mas parece ser o outro lado da trincheira. Cada um tem a sua opinião, umas parecem mais acertivas que outras, umas são escritas num contexto maus académico, outras são escritas soube o peso das emoções e maus nada, mas tenho a dizer que nenhuma opinião é mais sábia que a outra.

  10. Sério, alguém anda a comer gelados com a testa, passo a expressão, os nossos direitos fundamentais continuam, agora para quem pode estar em casa é muito bonito, férias! Ok Sr que eu não sei nem quero saber quem é, muito se fala muito se diz mas o que é verdade, todos os que estão a trabalhar com medo esperam que seja declarado, salve os ricos morrem os pobres, não vou perder tempo a expor o meu ponto de vista, pois a Sr nem vale isso, ah já sei quem você é, é uma ex concorrente da casa dos segredos, pois acho que já a vi a fazer presenças em algum sítio. O tempo pede reflexão e compreensão e não pessoa debitadoras de palavras prescritas de sugestão fanhosa, nada tenho contra os fanhosos é só mesmo uma metáfora para não ter entendido nada da sua opinião.

  11. Não acredito no que escreve, mais uma vez deixemos os lobies controlar tudo.
    Basta que alguém tenha a coragem de abster a população de pagar seja que despesa mensal for, o governo dane o exemplo. Sou roubado á 30 anos mensalmente incluindo subsídios. Será que o governo não me pude pagar um vencimento sem qualquer corte uma vez na vida? Será que apenas sirvo para pagar bancos, o obras megalómanas e processos desnecessários de correm anos e anos em tribunal e indemnizações astronômicas por falta de responsabilidade dos governantes actuais e anteriores? Sinceramente esqueçam as simpatias e amizades e sejam crescidos, é hora de parar. Agora temos presente que o dinheiro de nada vale, onde está a preparação que o governo tanto garantiu? Não me vou alongar muito mais para não ferir susceptibilidades.

  12. Pois fique a saber que o café que vejo da minha janela continua com os mesmos clientes que mantêm as rotinas de sempre: os encontros à hora do costume, a leitura dos vários jornais disponíveis para os clientes, etc, etc, etc…

  13. Lamento não concordar consigo, no início todos levam a sério as medidas mas ao fim de uma ou duas semanas leva á falsa confiança que levou os Italianos a furar a quarentena. Prova disso são os numeros de novos casos que estava a diminuir aumentarem e o estudo da geolocalizacao dos telemóveis utilizada pelo governo também mostrava que somente 40%, salvo erro, realmente obedecia.

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