Da cunha ao lobby, um país a esvair-se

Quero falar de um caso mediático, muito sensível. Os autarcas presos no norte, a esposa, e o Presidente do IPO. Começando por dizer que conheço pessoalmente dois deles, Joaquim Couto e a esposa, por quem tenho muita simpatia pessoal. Sobre corrupção nada sei. Como diz a minha melhor amiga para conhecer alguém é “preciso comer um quilo de sal juntos”. Tenho simpatia pessoal, mas não tenho – sou sincera – convicção interior sobre se é verdade ou mentira. Mas queria chamar-vos a atenção para o seguinte. O perigo de – na ausência de um sistema judicial que funcione – fazermos julgamentos na praça pública, eliminando a presunção de inocência. Sempre considerei e considero Sócrates culpado, dos crimes ainda não sei, culpado certamente de delapidação de bens públicos que estão em Diário da República, Banca, PPPs, Parque Escolar, tudo legal. Sempre fui contra a mediatização da sua prisão porém, porque não acredito na humilhação como forma de luta política. Escrevi há 10 anos que Berardo tinha que se expropriado, sem indemnização. E investigado. O que não aconteceu, mas quando a pressão foi grande e tiveram que o chamar ao Parlamento, foi humilhado. É assim, quando nos falta o iluminismo francês, recorremos ao barbarismo medieval.

Há várias coisas que me assustam. É preciso prender um Presidente de um Hospital porque a filha foi nomeada chefe de gabinete? E chamar os media todos para acompanhar? Não é melhor chamá-lo a prestar declarações e averiguar? Há algum risco de fuga de um homem assim? O mesmo para os outros, estão em fuga ou risco de fuga? As pessoas quando são suspeitas de algo não devem ser chamadas a prestar declarações? Têm que se detidas e isso tem que vir nos jornais? Há justiça pública? Ou a partir do momento em que é pública deixou de ser justiça?

Isto num país em que Berardo entra pelo seu pé no Parlamento e nunca foi sequer até hoje chamado a prestar declarações na Polícia? Não temos razão para acreditar que com isto, como foi dito por um dos advogados dos autarcas, o Regime lava a cara esmagando as sardinhas, para o tubarão passar? E pelo caminho vai para o lixo a presunção de inocência. Conto-vos o que me disse uma vez com convicção um alto quadro da área: “porque eles ganham sempre com o processo penal, pelo menos ficam com a vergonha pública”. O problema, expliquei-lhe, é que assim somos todos manchados, porque os valores da justiça social vão-se. Ou, como diz o Padura, cito de cor “depois de mexermos na merda não há como não cheirarmos a merda”.

Outra coisa, nos jornais há de tudo sobre o caso do IPO autarcas – desde a acusação de que uma pessoa terá recebido dinheiro para a empresa e seria apenas afinal uma plataforma giratória, crime grave; a ter dado o telefone de um secretário de Estado e pago um jantar – como se podem colocar na mesma balança estes actos?

Quais são os maiores perigos que vejo neste caso:

1) Que o Ministério Público seja usado para disputas políticas. Ora contra o PS, ora contra o PSD – no fundo que, na cada vez maior ausência de legitimidade do regime, temos uma bonapartização, ou seja, Moro a chegar a Portugal. Quando falha a política, a justiça vira uma arma política.

2) Que a corrupção endémica nas autarquias continue porque a forma como se fazem estes processos está tão ferida de legalidade que os condena a partida. Não sabemos a certa altura se quem está solto devia estar preso e quem está preso solto, ou ambos. Ou, pior, estilo correio da droga nos aeroportos, prendem-se poucos para deixar passar a maioria.

3) Que a União Europeia está muito interessada em eliminar a corrupção porque depois passamos a ter a mesma legalizada, ou seja, lobby. Deixamos de ter pequenas empresas subcontratadas portuguesas a ser privilegiadas e só as grandes multinacionais ganham concursos. Ou seja, deixamos de ter cunhas portuguesas e passamos a ter lobby internacional – ganha quem, legalmente, paga mais na pressão a montante. Faz parte do actual processo económico português de transferência de recursos internos para o exterior. A pequena cunha a grande cunha, corrupção e lobby.

Como resolver isto sem ser a la Brasil, caros amigos?

1) Termos uma justiça pública, gratuita, com profissionais com bem pagos, com meios, democrática, que funcione, a tempo. Justiça na praça pública é injustiça.

2) Acabar com toda e qualquer ligação entre serviços públicos e privados. A corrupção – tema que infelizmente só a direita fala – é grave e ela está intimamente ligada ao Estado ser provedor de negócios privados. A esquerda deixa essa bandeira para a direita mas é errado. O agigantamento do Estado na dívida, bancos e protetor de monopólios faz com que hoje o capitalismo não sobreviva sem corrupção ou, a sua forma legal, lobby. Por isso sou e sempre serei defensora de uma barreira total entre serviços públicos e privados e qualquer tipo de subcontratações.

Há má gestão pública de bens públicos, e isso tem-nos custado muito. Porque nem tudo o que é do Estado, sabemos hoje com a Banca privada falida, é público. Mas não há – nem pode haver – boa gestão privada de dinheiros públicos.

Sobre isto não tenho dúvidas – enquanto houver negócios privados com dinheiros públicos o país perderá e a lei não vai conseguir provar nada, porque há sempre forma de a contornar (sim, amigos, a lei não é omnipotente), pelo que abre-se caminho à discricionaridade e à luta política na justiça, aos indícios e suposições e à queima viva das pessoas nos jornais. Ou tornamos aquilo que é do Estado público, e proibimos no Estado negócios privados, ou vamos continuar a ter erosão de dinheiros públicos. Pode ser à português suave – com cunhas e jeitinho – ou a la Americanos e Comissão Europeia, com lobby, empresas de consultoria e projectos especiais. Tudo legal.

Quem não quer “cheirar a merda” tem que atacar as causas. As causas são que vivemos uma fase do capitalismo de decadência em que as empresas são cada vez mais dependentes do Estado porque não sobrevivem à concorrência entre si, interna e internacional – lutam pelos dinheiros públicos desesperadamente. É aqui que está a origem do mau cheiro. O resto – processos legais-mediáticos – são perfumes. E fica aquela mistura de cheiro a esgoto com Armani, inconfundível. Vem-me sempre esse cheiro ao nariz quando vejo gente ser presa em directo na TV.

Advertisement

3 thoughts on “Da cunha ao lobby, um país a esvair-se

  1. A notícia surpreendeu-me. Cursos de medicina são tão difíceis de tirar! Eliminar colegas durante uma vida para chegar ao topo da carreira é uma façanha! Então com aquela idade é que o senhor resolvia ser rico a pontapé? A loiraça ter-lhe-ia dado volta à cabeça? Há aqui qualquer coisa que não passa na peneira da minha cabeça.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s