«Até onde vamos aguentar?»

Conversámos nesta entrevista com Valério Arcary, professor, doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo, com uma tese sobre história das revoluções no século XX, sobre os limites sociais que determinarão ou não a resistência e conflitualidade social da sociedade portuguesa às medidas contracíclicas aplicadas a partir de 2008. Esta entrevista, de quase 60 páginas, foi publicada no livro A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (Bertrand, 2013), e foi realizada por mim e pela historiadora Luísa Barbosa Pereira. Publicamos aqui um curto excerto de uma conversa que nos levou à urbanização, escolarização, imigração como válvula de escape, e muitos outros factores que nos podem ajudar a entender até quando a sociedade aguentará «o estado a que isto chegou».

Metade da força de trabalho em Portugal está ou precária ou desempregada. Qual será o limite de tolerância desta sociedade a isto?

Bom, crises políticas são comuns, mesmo em situações de estabilidade social. São crises de governo que podem e são resolvidas pelas instituições do regime político, são processos de rotina para arbitrar os pequenos conflitos de gestão. E recuperar o equilíbrio que é necessário para manter a ordem e o fluxo dos negócios. Pode haver “barulho nas alturas”, os partidos rivais podem usar uma retórica muito áspera, mas a maioria da sociedade ignora a “tempestade” nos palácios e parlamentos. Como dizem os norte-americanos, “business as usual”.

Portanto, perguntarmo-nos sobre este limite de tolerância é muito diferente. Porque remete a uma crise do próprio regime. Significa tentar prever até quando é possível um governo destruir as condições de vida da sociedade, conquistadas no período histórico anterior, sem provocar uma ira ou uma fúria tão grande que o governo tem de cair, perde-se a governabilidade, porque milhões de pessoas estão mesmo zangadas, enraivecidas e dispostas a agir. Uma tal rutura sinaliza, quando acontece, que já se abriu ou está iminente a abertura de uma situação revolucionária. O que na história de cada sociedade é um momento raríssimo, que cada geração verá uma vez ou duas, e olha lá. A menos que sejam bolivianos (risos). Porque na Bolívia tiveram uma situação revolucionária, em média, a cada dez anos, o que é incrível.

Uma primeira observação: para pensarmos a dinâmica da radicalização social, devemos considerar os fatores objetivos, mas também outros, mais complexos e que são subjetivos, porque remetem às flutuações dos humores e da disposição da sociedade, ou seja, da consciência social.

Os primeiros podem ser quantificados. O que não quer dizer que os números falem sozinhos. Há que relacionar os indicadores de maneira adequada. E descobrir interações que não são evidentes, podem estar ocultas. Mas a leitura dos fatores subjetivos é muito mais difícil, depende de interpretação. Na história, eles estão sempre enredados. A força de pressão de uns e outros é variável. É um trabalho de ourivesaria analítica, portanto muito delicado, destacar os elementos para uma apreciação isolada e, depois, a reconstrução das partes em um todo, para realizar uma síntese.

Vamos começar pelos fatores objetivos. Estudiosos do Banco Mundial, portanto, ideologicamente insuspeitos de qualquer simpatia teórica pelo marxismo, sugerem desde o final dos anos 80 do século passado que, ultrapassados certos limites de degradação das condições económicas e sociais, em comparação com o passado recente, produz-se uma rutura da coesão social. Claro, se não forem criadas redes de proteção social.

Quais são estes limites? Para alguns uma inflação anual acima de 50%, se não houver mecanismos financeiros de correção monetária, como a experiência de superinflação latino-americana dos anos 80 do século passado. Ou o desemprego da população economicamente ativa acima de 20%, se não houver subsídio de desemprego, como na Argentina em 2001. Ou o confisco indefinido das poupanças, como no Brasil em 1990. Ou a redução do salário médio nacional acima de 30%, seja sob a forma de confisco, ou de aumento nos impostos, sem garantias de recomposição, como na Grécia recentemente. Ou ainda as regressões económicas abruptas, uma síntese de combinações variadas dos fatores anteriores, com quedas vertiginosas dos PIB, fugas de capitais, que resultam em aumento da desigualdade social.

Foi com base nestas premissas que o Banco Mundial elaborou, de forma pioneira, as propostas das políticas sociais de emergência: rendimento mínimo de sobrevivência, distribuição de bolsas alimentação e outros programas focados (e não universais) semelhantes. O seu objetivo foi manter sob contenção o mal-estar dos setores populares mais vulneráveis. Políticas públicas de assistência social com a finalidade preventiva de garantir a governabilidade. São cientistas sociais convocados a pensar como manter o domínio político de massas populares pauperizadas. Profissionais com formação científica apoiam-se em experiências exploratórias como num laboratório, mas ao vivo e a cores, e com financiamentos do Banco Mundial. Por exemplo, numa cidade na Colômbia, noutra no Brasil, para verificar o grau de controle que a distribuição de uma cesta básica, ou diretamente de dinheiro, podem conseguir, inibindo ou impedindo a auto-organização livre. A eficiência política destas políticas sociais compensatórias permanece ainda sob estudo. Mas merece ser avaliada, porque parece ser grande.

As ciências sociais contemporâneas, em muitas das suas correntes, e para além das fronteiras da economia, da sociologia, da demografia, da história, da geografia, estão muito atentas, também, à investigação da conflitualidade social. O marxismo, como tendência teórico-metodológica, na sua pluralidade, tem produzido um quadro de pesquisa essencial para o entendimento do mundo do século XXI. A pauperização vertiginosa, seja provocada por um destes fatores, ou por combinações deles, deve ser considerada seriamente como a sinalização de um mergulho na decadência nacional.

A ideia preconceituosa de que só sob condições de miséria biológica os trabalhadores têm disposição revolucionária de luta não tem fundamento histórico. Se assim fosse, a África subsariana estaria no epicentro das situações revolucionárias no século XX. Situações revolucionárias abrem-se quando uma sociedade desaba em crise nacional, a classe dominante se divide e emerge no mundo do trabalho a vontade de lutar em defesa de si próprios, sendo os porta-vozes de um outro projeto de nação, arrastando atrás de si uma maioria social, inclusive parcelas das classes médias. Estas situações tendem a ser internacionalizadas, rapidamente, em ondas regionais de extensão. Foi o que aconteceu em janeiro de 2011 na Tunísia, contaminou o Egito e alastrou como um vendaval no mundo árabe.

É preciso conhecer a realidade concreta para dizer qual será o limite dos Portugueses. Serão diferentes do que foram os limites dos Argentinos em 2001, ou dos Bolivianos em 2003, ou dos Egípcios em 2011. A experiência política da decadência nacional é um processo desigual. Porque as nações são distintas, com inserções diferentes no mercado mundial, com histórias recentes muito variadas e em estágios de desenvolvimento díspares. As classes sociais são, fundamentalmente, as mesmas no mundo em que vivemos, mas a sua configuração em cada país é única, particular, específica. Por exemplo, o peso dos assalariados urbanos pode ser maior ou menor relativamente aos pequenos proprietários, ou muitas outras variações.

E devem entrar nesta equação da análise os fatores subjetivos. O humor social depende da perceção subjetiva. É sempre um processo de acumulação de mal-estar. Em algum momento a quantidade dá o salto de qualidade, e o cidadão médio fica furioso, o ódio ao governo alastra e contagia a maioria da sociedade. A vontade de derrubar o governo ganha a força de uma paixão política. Paixões são um estado de espírito intenso, um momento de máxima exaltação. Não se podem manter por muito tempo. Os nervos e músculos da sociedade não aguentam. Misturam-se, na mais alta intensidade, esperança e incerteza, rancor e insegurança. O medo da aproximação da hora de um confronto decisivo, a hora de medir forças, gera uma inquietação frenética. É a oportunidade histórica em que se abre a hipótese da transformação social. É a hora da situação revolucionária.

No Brasil, em 1992, quando da mobilização para derrubar o presidente Fernando Collor – o primeiro presidente eleito desde 1961 – a divulgação pelos media de uma fonte em cascata na residência particular da família do presidente foi uma centelha que levou milhões de jovens às ruas. Ficaram enlouquecidos. Porquê a cascata? Não sabemos. Foi uma gota d’água. Havia uma enorme raiva acumulada por uma recessão que levou o desemprego nas grandes cidades acima de 20% e uma superinflação que destruía os salários. A fonte em cascata foi a faísca.

Chefes de Estado e de governos que exigem sacrifícios “bíblicos”, “sangue, suor e lágrimas”, mas alimentam um modo de vida ostentatório, meio faraónico, ou costumes impublicáveis, à maneira dos Bórgias, inflamam a indignação do cidadão comum. As suas provocações incendeiam a cólera da juventude.

Em minha opinião, muito antes que os setores mais vulneráveis do povo português venham a conhecer as condições de miséria material latino-americanas, ou de humilhação social predominantes no mundo árabe, o país estará incendiado por mobilizações que farão lembrar os anos de 1974/75. Nesse sentido, Portugal caminha para um novo 25 de Abril. Por outras palavras, a situação evolui para uma situação revolucionária. Ainda não chegou lá. Entretanto, ninguém deveria estar surpreendido por a canção ‘Grândola, vila morena’ ter voltado às ruas.

Eu posso falar de tendências, não posso dizer qual é o limite para a sociedade portuguesa. Há, contudo, um modelo teórico a partir do qual podemos afirmar que estes limites existem. Não são limites rígidos, fixos, inamovíveis.

Consideremos os fatores mais objetivos. Vou considerar três fatores. As sociedades urbanizadas têm menor tolerância à perda de direitos do que as sociedades periféricas de economias ainda agropecuárias. Urbanização significa industrialização, portanto, peso social dos assalariados em todas as atividades e ramos. Significa maior complexidade produtiva, portanto, uma parcela maior dos setores médios. E significa escolaridade mais elevada. Nesse contexto social, encontraremos menos ilusões de que os sacrifícios de hoje terão recompensa no futuro. As classes trabalhadoras com maior escolaridade têm menos paciência. Isso é assim porque a capacidade de expressar de forma independente os seus interesses é maior.

É mais difícil para a classe dominante impor uma destruição das conquistas históricas da geração anterior. A rutura da coesão social é muito perigosa para o capitalismo. É difícil que se inicie um incêndio social, mas depois de começar, é muito mais difícil controlá-lo. Porque fica mais ou menos claro, rapidamente, que se trata de uma regressão social. Nenhuma sociedade mergulha em decadência sem que haja resistência, portanto, luta social. A psicologia social não opera da mesma forma, nos mesmos ritmos, que a psicologica dos indivíduos. Na dimensão pessoal, qualquer ser humano pode desistir de lutar em defesa de si mesmo, e fá-lo, rende-se, quebra. Está desgastado pelo cansaço ou pelo desânimo, até pela desilusão. As classes sociais não. As classes têm de lutar. Sempre lutam. A maior parte do tempo resistem, e só um setor mais ativo avança. E este setor que vai na dianteira da luta sente-se, incontáveis vezes, frustrado ou abatido, porque sabe que luta pelos outros, luta por todos, no lugar dos que não se movem, não arriscam. É comum que este desenvolvimento desigual das mobilizações gere um certo desespero da vanguarda.

Porque as amplas massas não lutam com disposição revolucionária de vencer, a não ser excecionalmente. Mas quando surge esta disposição ela é a força social-política mais poderosa da história. A destruição do padrão das relações sociais é mais fácil em sociedades agrárias, ou em situação de transição para a urbanização. Nesse sentido, a tolerância da sociedade portuguesa deverá ser menor do que foi a tolerância da sociedade egípcia ou síria.

Segundo elemento: é mais fácil fazer essa destruição de direitos sociais em sociedades nas quais há uma parcela pequena da população economicamente ativa que é jovem. A emigração deixa sequelas sociais e políticas. A emigração de centenas de milhares de portugueses jovens, por exemplo, deu tempo ao salazarismo. No Brasil, a emigração de 5% da população economicamente ativa nos anos 90 do século passado deu tempo ao ajuste neoliberal recolonizador feito pelo governo do PSDB, presidido por Fernando Henrique Cardoso.

Ou seja, sociedades que passaram por uma redução demográfica, por exemplo, na forma de uma queda acentuada da taxa de fecundidade feminina, são mais vulneráveis. Os jovens têm maior disposição de luta, porque a população madura ou mais idosa tem mais medo de lutar, ou menos esperança de que a luta coletiva possa abrir o caminho de vitórias.

Naquelas sociedades em que há menos jovens é mais fácil impor regressões sociais. Porque há menos resistência. A coluna vertebral da resistência é sempre a geração mais jovem. Ela é a fagulha, a centelha, a faísca. Não pode vencer sozinha, mas é a juventude que incendeia a imaginação da classe trabalhadora e dos setores de classe média. Em Portugal, a manifestação da geração à rasca em 2010 foi um sintoma do que estava por vir.

Por isso, entre as sociedades que viveram uma urbanização intensa nos últimos 30 ou 40 anos, hoje o Médio Oriente tem uma explosividade tão grande. Já naquelas sociedades em que o peso da população idosa, com 60 anos ou mais, é igual ou superior a 25%, a capacidade de resistência tem sido, tendencialmente, menor. Esse é o segundo fator. Estamos porém em níveis de abstração muito altos. Não é de excluir que os reformados tenham um papel inovador nestes processos.

Terceiro elemento a ser considerado, e mais importante: a memória político-social da história recente. Naquelas sociedades em que, no período histórico anterior, os trinta anos do passado recente, a população viveu a experiência de crescimento económico, existiu alguma mobilidade social, uma parcela da classe operária e a maioria da classe média conseguiram acesso a casa própria, os ajustes económicos na forma de ataques sociais impiedosos manifestam-se como uma hecatombe inesperada. Nestas circunstâncias, a fúria popular tende a ser proporcional à desilusão. O potencial de explosividade é mais intenso.

O tema do património, ou do padrão de vida, e da casa própria. Porquê a casa própria tem tanta importância? Uma das transformações do século XX com a urbanização foi que a casa própria se transformou no objetivo central de consumo da vida dos assalariados e da classe média. É o empréstimo mais importante da vida adulta de cada pessoa.

Uma das questões possivelmente chave na crise europeia é que a chantagem de perder a poupança, ou de ter que restituir a casa própria tem tido um efeito muito poderoso. Os governos do Mediterrâneo estão a tentar apagar o fogo com gasolina. Esta chantagem tem duas caras: pode elevar a disputa para um patamar muito mais elevado. Uma mudança abrupta da relação de forças entre as classes, nestas condições de crise, terrivelmente desfavorável para os assalariados, é muito complicada. Mas não duvidemos um minuto. Bruxelas não está a brincar. Aquele sorriso meio vampiresco do Barroso dá-me arrepios, e olha que eu vivo do outro lado do Atlântico. A troika decidiu morder na jugular.

Há uma ameaça explícita, uma espada de Dâmocles sobre a cabeça de Gregos, Espanhóis, Portugueses e os infelizes de Chipre. A troika e os seus defensores fazem uma intimidação. Se romperem com a UE, perderão os imóveis porque não poderão pagar a dívida em euros, porque haverá um retorno a uma moeda inflacionada. É um ultimato. Como a maioria dos ultimatos, é uma cortina de fumo para esconder uma bravata. Porque sabem que os bancos têm muito mais a perder. O sistema financeiro europeu iria à falência sincronizada. Bing, Bang, Boom! O euro não sobrevive sequer à saída de um só Estado. Nem um só. Um só país que saia do euro é uma facada mortal no coração do Banco Central Europeu. Em Frankfurt, é isso que eles mais temem.

Eles sabem que quando o trabalhador comum, o cidadão médio se sente encurralado, tende a abandonar a credulidade política. A credulidade é a forma da inocência política. As velhas lealdades aos partidos tradicionais rompem-se. Esta é a janela por onde passa a onda de radicalização social. Quando ela virá não sabemos, porque se decide no campo da luta política, que é o campo das conjunturas, dos ritmos curtos, das respostas rápidas, das iniciativas inesperadas, das surpresas, dos golpes e contragolpes, das respostas instantâneas.

 

Mas se Portugal romper com a UE isso não é uma situação de disrupção política? Quem vai perder a casa depende da luta social e não só da moeda.

Sim, depende da luta social. Isso é o que a história ensina. Ir além do euro seria, em primeiro lugar, a troca de um padrão monetário. Não é somente isso, mas este aspeto é o mais importante. Em perspetiva histórica, não há nada de excecional em tal iniciativa. Já foi feito inúmeras vezes, embora noutros contextos. A Alemanha fez nos anos 20 sob a República de Weimar. A França também fez depois de 1968. Na América Latina, quase todos os Estados trocaram de moeda nos últimos trinta anos. No Brasil somos veteranos, temos nervos de aço, mudámos de moeda cinco vezes desde os anos 70. Ninguém deveria perder o sono por isso.

O resgate de Chipre, como foi o da Grécia, é em primeiro lugar o resgate dos bancos. Falências bancárias foram, historicamente, devastadoras. Lembremo-nos do efeito de contágio provocado pela falência do Lehmann Brothers em setembro de 2008. Os aprendizes de feiticeiros de Frankfurt e Bruxelas dificilmente poderiam imitar Bush e Obama em 2008, com a socialização dos prejuízos de Wall Street. Por isso, no episódio de Chipre, um paraíso fical que mantém depósitos que equivalem a 8 vezes a dimensão do seu PIB, aparentemente um cofre de entesouramento da burguesia russa, sob proteção de Putin, tomaram o cuidado de esclarecer que o fundo disponibilizado seria de origem privada. E garantiram as poupança de até 100 000 euros.

Os EUA tinham, em 2008, uma relação dívida/PIB de 70%. Evoluiu para 100% em 2012. A maioria dos Estados europeus já tem uma dívida pública igual ou superior a 100% do PIB.

E não podem, tão pouco, conviver indefinidamente com uma balança de pagamentos deficitária entre 5% e 10% do PIB. O euro ainda responde por mais de 20% do entesouramento mundial. Ainda é a segunda moeda de reserva do capital, depois do dólar, que preserva a posição hegemónica, com 70%, dividindo-se o que sobra entre o franco suíço, a libra esterlina e o iene japonês. Têm, portanto, muito a perder com o pânico que seria deflagrado com o default da dívida pública de qualquer Estado.

Em resumo, não podem nem imaginar a passagem da Grécia ou de Portugal, ou de qualquer país, para além do euro, porque desconfiam, talvez com razão, que seria diretamente o fim do euro para Berlim e Paris.

Em Lisboa, creio que esta iniciativa colocaria na ordem do dia a nacionalização da banca, de forma incontornável. Seria a única forma de impedir a fuga de ativos. Os bancos já foram nacionalizados, em caráter de emergência, depois do 11 de março de 1975, e ninguém deixou de comer bacalhau por isso. Alguns grandes capitalistas assustaram-se e fugiram do país. Mas o eixo magnético da Terra não foi deslocado.

Por outro lado, é uma ilusão imaginar que as pessoas vão perder a casa própria sem resistência. E os trabalhadores podem vencer. Os bancos estão realmente apavorados com a possibilidade de uma deflação generalizada de todos os ativos, a começar pelos imóveis.

Essa é a refração subjetiva da crise e até, de certa forma, da relação social de forças. Vou explicar-me. Estamos diante do confronto de dois medos. Vencerá quem tiver maior confiança nas suas forças, no seu projeto, na legitimidade dos seus interesses. De um lado, os endividados, na sua maioria assalariados, ou seja, o mundo do trabalho, têm medo de não poder pagar os imóveis e perder a casa própria. Já os banqueiros e os seus acionistas, não nos enganemos, têm também muitos medos, e com razão. Têm medo, primeiro, de não receber os empréstimos. Como estão alavancados, isso significa perigo imediato de insolvência, rutura de contratos. Têm medo, em segundo lugar, de ficar com os imóveis nas mãos desvalorizados e impossíveis de comercialização, provocando um contágio deflacionário.

Acontece que em Portugal, como em qualquer outra sociedade contemporânea, a legitimidade dos direitos de quem trabalha uma vida inteira para ter a casa própria é maior do que a dos banqueiros. O maior medo do grande capital é a luta política. Ninguém se comove com as perdas dos banqueiros, enquanto uma só reportagem na televisão de uma família a ser expulsa de casa pode ser a faísca de uma revolta. E foram 15 famílias por dia no Estado espanhol em 2012. Se Portugal romper com a UE abre-se uma situação em que as possibilidades são imensas. E os perigos também, claro.

 

O que crês que aconteceria se Portugal suspendesse o pagamento da dívida e saísse do euro?

O maior perigo seria a fuga de capitais, a pressão inflacionária, com a correspondente desvalorização salarial e dos depósitos. Mas poderiam ser evitados ou controlados se a saída do euro viesse associada à nacionalização da banca, ao controle dos movimentos de capitais, à suspensão do pagamento da dívida, à garantia do valor dos depósitos para a pequena poupança e à emissão de uma nova moeda, para recuperar a soberania nacional. A sociedade teria uma imediata sensação de alívio. Provocariam, possivelmente, uma onda de solidariedade europeia imediata.

Portanto, não seria o cenário de uma maldição bíblica, estilo invasão dos gafanhotos, dilúvio universal, deslocamento das placas tectónicas, mudança do eixo magnético da Terra. Os filhos dos torcedores do Benfica não iriam nascer sportinguistas, ou vice-versa. Portugal foi o último império europeu a perder as suas colónias, e esta transformação que parecia impensável, a mais importante ao final de 48 anos de ditadura, não gerou um país mais frágil, não fez a vida da maioria dos assalariados pior, mas melhor.