Eleições: Portugal não é excepção

A crise de hegemonia política – o abismo entre representantes e representados – nas democracias parlamentares tem diferentes expressões no globo. Em Portugal ela expressa-se na abstenção eleitoral recorde; na incapacidade do PS ter maioria absoluta no “melhor dos mundos”; no crescimento do Partido pelos Animais PAN (uma expressão “bizarra” da crise, diria Antonio Gramsci); na entrada da extrema-direita no Parlamento, e na multiplicação de nano-agremiações que nem assumem o nome de partido. Portugal – compreendemos nestas eleições – não é um Estado-oásis, imune ao tsunami pós-2008.

A crise apresenta-se aqui com outras cores, observa-se na paulatina instabilidade política e social, e sobretudo na crise de legitimidade de um sistema eleitoral cuja autoridade repousa precisamente na representação política, baseada no sufrágio universal. Caminhamos para uma situação em que um em cada dois portugueses não vota – pese embora a forte campanha estatal contra a abstenção. Este facto merece uma reflexão, que não pode ser feita comparando conjunturalmente a abstenção de 2015 com a de 2019. A evolução da abstenção entre 1975 e 2019 é avassaladora – isso é estrutural e desestruturante. Não tem como explicação só um “bom domingo de praia” ou a ausência de consciência sobre o valor universal da democracia. Portugal viveu uma ditadura durante 48 anos e mais de 95% dos portugueses mobilizaram-se para votar em 1975. A maciça despolitização da esfera pública, a partir dos anos 80; a profissionalização e a burocratização da política; e o peso das decisões cada vez mais centradas em instituições não-eleitas contribuíram para este hiato entre governantes e governados.

A outra expressão da crise é a vitória do PS sem uma maioria absoluta. O PS beneficiou do trauma do Governo PSD/CDS durante a troika; de ausência de oposição, que nas grandes decisões apoiou o PS ou se absteve; do apoio dos principais partidos à esquerda, com destaque para o apoio do PCP. Pela primeira vez, desde 1975, o PCP deu apoio a um Governo PS. Este é o dado histórico mais interessante, e que merece uma reflexão profunda que está por realizar. Este foi o primeiro governo desde 1976 em que nenhuma força gritava “Governo para a rua”. O PS beneficiou ainda de uma conjuntura internacional económica favorável – embora a médio prazo desastrosa, porque baseada na diminuição do mercado interno, e dependente das exportações, turismo, especulação imobiliária. E, mesmo assim, não teve maioria absoluta.

A “geringonça” salvou o PS de um destino como o do PASOK, e sobretudo foi uma tentativa de travar esta crise de representação histórica. Contudo, o seu impacto foi muito menor do que seria esperado. Tudo indica que a queda real do poder de compra, a divergência salarial crescente com a média europeia, a migração massiva, os baixos salários, a degradação dos serviços públicos e a crise da habitação, junto com a emergência de lutas laborais não enquadradas por sindicatos tradicionais, terão impedido a maioria absoluta do PS.

https://www.publico.pt/2019/10/06/politica/opiniao/eleicoes-portugal-nao-excepcao-1889075?fbclid=IwAR3ITBkI8-jUcIyQf-EDCMnejTycUc-RBvHpDmKeZ-CIt0c-DB0NbzQWbV4

Estado, Emprego e Desemprego no Portugal Contemporâneo

Caros, está agora em acesso livre o artigo que publiquei sobre Estado, Emprego e Desemprego no Portugal Contemporâneo. Na IRSH da Cambridge University Press.

https://www.cambridge.org/core/journals/international-review-of-social-history/article/state-policies-towards-precarious-work-employment-and-unemployment-in-contemporary-portugal/DCD619B4400A47C4E44E2FEE87BD2FB7

Salários: O Conflito do Século?

Salários: O Conflito do Século?

Aqui fica parte da entrevista que dei sobre o mundo laboral em Portugal. Tenho sido muitas vezes crítica da superficialidade com que se trata a realidade laboral portuguesa, devedora da propaganda politica e não da realidade cientifica e critica. O estado real, péssimo, do mundo do trabalho de quem em Portugal está é ocultado em pirueta estatísticas, ou simples omissão. Esta reportagem merece, pelo contrário, todos os elogios. Aqui fica um retrato da sociedade portuguesa hoje, como ela é. A reportagem é da Eduarda Maio, na Antena 1 e foram ouvidos com tempo os investigadores que a conhecem, vários, mas também foram feitas as perguntas difíceis. Notável trabalho da EM para quem quer conhecer a situação económico social do país.

“Ponto de Partida” – Salários: O Conflito do Século?

https://www.rtp.pt/play/p2063/e383490/ponto-de-partida?fbclid=IwAR3dKexJglTCVd05VKNoJYzr4qzbDfmB2TKmr9cjcFuNiScfVGaAfI-n8wE

 

Greves em Portugal, para onde vamos?

Perguntaram-me no Canal Q se estas greves não são organizadas pela direita “no combate à Geringonça” já que “no tempo da Troika não havia tantas greves”. A minha resposta é não.

Penso exactamente o contrário – as greves não ocorreram mais cedo por ser este Governo. Se fosse o PSD a situação seria ainda mais tensa, com mais greves, mais cedo. A situação de conflito que explodiu agora estava para se dar no fim do Governo de Passos Coelho e isso não aconteceu porque as esperança no Governo PS, apoiado pela esquerda parlamentar, levaram os trabalhadores a recuar.

Aliás, fez parte da negociação da Geringonça que o Governo ia resolver a precariedade, a situação dos professores, Metro e Carris, e reformados. Dos mais de 100 mil precários menos de 10% viram a situação mudar, o Metro está a ser desmantelado internamente, e os professores frustrados, os reformados têm aumentos abaixo da inflação – na Carris não sei o que aconteceu porque passou para a CML e teve o impulso do turismo.

A actual onda de greves, estivadores, enfermeiros, juízes, bombeiros, magistrados, e, antes, professores, Ryanair, Auto-Europa, entre outras, têm em comum não o serem dirigidas pela direita contra o Governo. Mas duas palavras, “exaustão” e “injustiça”.

E têm em comum que são muita delas -, não todas -, incomuns. A do pessoal de voo, vitoriosa, que obrigou a Ryanair a ceder foi organizada à escala europeia, com o sindicato português e ter um papel organizador essencial; a dos enfermeiros introduz o fundo de greve e a greve por sector; e a dos estivadores é totalmente inusitada – precários que param em greve com auxilio dos fixos e fundo público solidário.

O que aconteceu em Portugal obedece na minha opinião a um padrão histórico – a seguir às crises cíclicas, que provocam queda dos lucros, aumenta a taxa de exploração (prolongam-se os horários, desempregam-se pessoas e os que ficam trabalham por 2 ou 3, corta-se no salário, pagamento das horas extra ,etc). Numa primeira fase os trabalhadores reagem, por causa do desemprego, com medo, e com esperança que tudo melhore. Porque não gostam de conflitos sociais adiam o confronto. Guardam esperança.

Ao observarem que estão cada vez mais cansados e trabalham cada vez mais por menos, entram em conflito social. Portanto, é mais normal que os conflitos e greves se dêem não logo a seguir a crises cíclicas mas quando os trabalhadores perdem a esperança nos Governos, por um lado. Defendo esta tese. E por outro, não menos importante, quando vivem aquilo que Barrington Moore, um autor que sigo, chama de “injustiça”, as “bases sociais da revolta”. Isto é, os trabalhadores sentem cada vez mais que apesar de trabalharem muito, a vida não melhora para eles, mas a concentração de riqueza nos sectores dominantes torna-se óbvia. Para se dar esta intensidade de exploração agregam-se métodos brutais de gestão, o processo disciplinar e o assédio são a norma.

Assim, Portugal viveu, como outros países na Europa, no pós 2008 uma intensa queda do salário real – ou seja, aumento do custo de vida e da intensidade do trabalho – enquanto assiste à subida da remuneração de gestores.

A seguir à crise de 1929 as grandes greves são em 1936-1936, e a seguir à crise de 1970 são entre 1973-1979.

A tendência é para os conflitos se exacerbarem, com altos e baixos, seja qual for o Governo em funções. A isto juntam-se factores centrais como a escassez de força de trabalho que vai agravar-se em Portugal e já existe, o que aumenta o poder dos trabalhadores; e junta-se também a crise mundial de valorização dos capitais (para quem queira desenvolvi isto no meu livro Breve História da Europa (Bertrand)).

A tempestade perfeita será quando – sem recuperação real desta crise – vier outra, a breve espaço. Juntar-se-á então o desgaste desta crise com a que vem, e a sensação de que o Estado não pode mais assegurar a vida ordenada em sociedade. Abrir-se-á na Europa, a curto prazo, uma época de revoluções, a menos que se crie um novo mercado de trabalho de super exploração como foi o caso da China nos anos 90. Como não estou a ver outra China, o que se prevê é uma intensa época de guerras sociais. Em Portugal também. Elas não são desejáveis pelas pessoas comuns, que as adiam o mais que podem aguentando todo o tipo de “sacrifícios”, mas são inevitáveis pelas condições históricas do capitalismo mundial, que é um sistema caótico e irracional de gestão da sociedade. Disso já se aperceberam trabalhadores e até pequenos empresários.

Não é aliás impossível que em Portugal as PMEs venham a ter um papel central nas revoltas socais porque também eles vivem asfixiados. E curiosamente sempre foram sociologicamente meio patrões, meio trabalhadores – isto serviu para conter revoltas, mas também desde a Maria da Fonte para as originar – o caso de França e dos coletes amarelos é, na minha opinião, tudo isto que escrevi, elevado a 100. Dizer que o destino de tais movimentos é a direita ou a extrema direita é de um simplismo arrebatador, porque ignora que estes movimentos objectivamente em média propõem medidas de elementar justiça social. Podem ir para todo o lado, politicamente, mas partem todos do mesmo lugar – a exaustão e a injustiça.

 

Portugal vai ter coletes amarelos dia 21 de Dezembro?

Portugal vai ter coletes amarelos dia 21 de Dezembro? Ou como a esquerda não pode continuar a viver numa bolha fora da vida real das populações.

Há uma manifestação de coletes amarelos convocada para Portugal para dia 21 de Dezembro. Alguns jornais deram o alarme – e muitos foram atrás -, atenção é “uma manifestação convocada pela extrema-direita”.

Peço-vos que reflictam alguns minutos sobre o absurdo desta premissa. Em Portugal só há 4 entidades com capacidade de mobilização de manifestações de massa: o PCP/CGTP, a Igreja, os media/Estado e uma entidade chamada Povo. A extrema-direita não existe. Mesmo em França Le Pen abandonou os protestos porque à cabeça os manifestantes exigiam impostos sobre as fortunas, e ela é… uma das fortunas.

Portugal é um país fácil de compreender do ponto de vista dos movimentos sociais porque tem pouca população, fronteiras definidas há 8 séculos, pouca imigração (muita emigração), e manteve-se rural até aos anos 60. O único dado que baralha as previsões é a pequena propriedade generalizada. De resto isto é sociologicamente até um bocado aborrecido. Previsível. Quem fique a estudar Portugal sem um olhar mundial, que nos traga novos desafios, aborrece-se. O interesse deste país -, que nos apaixona -, não é a sua complexidade. Mas a sua simplicidade. É na alheira numa tasca ilegal, onde também come o GNR, que encontramos a parte divertida do país.

O PCP e a CGT e a Igreja têm cada vez menos capacidade de mobilizar massas nas ruas – ainda têm porém. O PCP/CGTP porque o pacto social acabou. A Igreja porque o mercado ganhou a Deus. Os media/Estado e o Povo cada vez mais influenciam e mobilizam.

Os media e o Estado porque se agigantaram no pós guerra. O Povo por uma questão numérica e de desigualdade social. O Povo, com as classes médias proletarizadas, é a maioria esmagadora.
Em Portugal porém desde o 25 de Abril que não há um movimento Popular – o tal “Povo”.

Em Portugal não há manifestações convocadas pela extrema-direita porque esta não existe. Se a esquerda não falasse dela tanto nem 50 militantes tinham. Fizemos a mais radical revolução do pós-guerra e isso teve efeitos muito para além da Ponte ter passado a chamar-se 25 de Abril. Os que derrubaram a ditadura, contra o Estado, estão na sua maioria vivos. Será preciso uma geração mais para que este efeito acabe.

Se a manifestação de dia 21 existir de massas ela não pode ser de extrema-direita. Porque em Portugal a extrema-direita junta 50 pessoas. Se juntar parte dos amigos dos animais, sectores da segurança privada e ainda a Opus Dei somará no total 200 pessoas. Isto porque as senhoras da Opus Dei são mais, mas nem às barricadas de rio Maior foram sujar os sapatos, quanto tinham a propriedade ameaçada. Quanto mais irem em auxilio de trabalhadores pobres de cidades semi-abandonadas pelo Estado, que é o que estes coletes amarelos são. Aliás enquanto a esquerda de Lisboa se entretem a chamar nomes à extrema-direita um povo do Algarve vestiu coletes amarelos contra as portagens – por acaso militantes de esquerda…É que o país não é o Bairro Alto.

Se houver manifestação dia 21, se existir e for grande (não sei, nem posso adivinhar), ela vai ser chamada pelo Povo (por isso não posso adivinhar o número de pessoas). O que significa que a sua direcção, caminhos, propostas, etc irão no sentido de quem estiver lá a dirigir. Isto é, quem souber escutar os problemas reais das populações, ouvir as propostas de resolução com eles, e não “por eles”. E dar-lhes um sentido construtivo, em vez de destrutivo, uma direcção de bem comum e não de salve-se quem puder.

Assim, se as populações estão contra os impostos ao consumo como o da gasolina deve-se propor a baixa destes, que é urgente e penaliza os mais pobres, em troca de impostos sobre a grande propriedade e renacionalização de sectores como a energia e investimento em linha férrea que auxilie as populações das cidades médias. Se estão contra os baixos salários a solução não é expulsar migrantes (nem aceitar concorrência com salários mais baixos) mas ter políticas de pleno emprego. Este é um exemplo, podia dar outros tantos.

As manifestação de Timor Leste (TSF), Geração à Rasca e 15 de Setembro partiram de uma ideia relativamente desorganizada e popular nas redes sociais mas o seu eixo de mobilização de massas não foi o Povo, foram os media/e o Estado. Todas elas tiveram como ponto de mobilização principal os media (que dias antes abriam telejornais a avisar das manifs) porque os interesses do Estado, na luta fraccional entre PS e PSD, assim o convocavam. Estive em todas elas mas nunca criei expectativas de que tinham sido movimentos das classes subalternas – e quem o fez errou, apaixonado pela ideia de ver muita gente na rua.

No caso de Timor para fazer passar o petróleo para a égide da Austrália; no caso da Geração à Rasca para uma fracção de poder fazer cair então o Governo, e caiu, e apressar a entrada da Troika; e no caso do 15 M para uma fracção do poder fazer cair a TSU. Não foram movimentos de baixo – ao contrário do que se passa em França com os coletes amarelos. Mas foram movimentos com os de baixo – por isso apoiei-os. Mas é bom não inventar massas a dirigir, quando massas estão a ser dirigidas.

Respondendo à minha pergunta, Portugal vai ter coletes amarelos dia 21? Não sei. Se fosse o PCP/CGTP, a Igreja e os media/Estado eu diria quantos iriam estar nas ruas. Não sei se vai ser um flash daqueles que não sai das redes sociais – e isso também depende da evolução do que se vai passar em França – ou se vai a população abrir caminho a uma situação francesa. Não tenho como prever.

Sei que politicamente as pessoas de esquerda, democráticas ou simplesmente civilizadas não devem estar contra uma manifestação justa pela diminuição de impostos, taxas e taxinhas que aniquilam a decência da vida, cada vez pagamos mais por piores serviços – isso não é de direita, é pura civilização e democracia contestar isto. Estar ao lado dos manifestantes, se eles existirem, ouvindo com ouvidos sinceros os seus anseios, debatendo soluções reais, e assim evitar que eles sejam dirigidos pela direita, é o que era necessário – já vão tarde meus queridos amigos de esquerda.

A extrema-direita em Portugal não dirige nada, rien, nicles, nestum. É um papão que o PS e a esquerda, e até o PSD, sopram aos ouvidos de quem ousa sonhar fora do Tratado de Maastricht. A única coisa que mantém hoje os regimes europeus intactos é a ameaça da extema-direita, ninguém apoia estes regimes, mas todos estão contra o outro que supostamente virá.

Volto sempre à ideia de Raymond Williams, o nosso papel, como intelectuais, ou dirigentes políticos, sindicais, associativos, não é tornar o desespero convincente mas a esperança possível. Neste caso não é gritar “fujam que vem aí a direita”, mas encontrar soluções reais para os problemas que realmente destroem a qualidade de vida das populações, e assim, e só assim, evitamos que venha aí a extrema-direita. O que virá aí só é pior do que o que temos se 1) não mudarmos e continuarmos a tolerar a desigualdade e o retrocesso imposto pelos neoliberais – de direita e de esquerda 2) se deixarmos esse espaço de descontentamento vazio, dando lugar assim à extrema-direita.

Não é “mais uma” onda de greves

Dada a situação que o país está a viver – não é “mais uma” onda de greves pré-eleitoral, nem nos métodos nem na direcção tradicional – impõem-se algumas notas mais sérias.
 
Sobre os enfermeiros. A greve é muito grave. É mesmo. E tão grave quanto a situação laboral dos enfermeiros que ameaça a sua vida. Estão no limite das suas forças físicas e emocionais, por isso a greve tem o apoio que tem. Ao Governo cabe, em nome deles e nosso, e do nosso SNS, negociar condições decentes e pôr termo à greve. Não pode levar as cirurgias para o privado porque isso seria – atenção, muita atenção – furar a greve com substituição de trabalhadores. É ilegal, e imoral. A greve não afecta urgências, porque o que é urgente, mesmo operações não urgentes, estão a ser realizadas. Mas é evidente que o Governo tem que actuar rápido – sem furar greves, sem requisição civil, dando pelo menos o mínimo de vida decente a estes profissionais. O aumento das transferências do Orçamento para o SNS em 2019 é apenas de 262 milhões € e não de 612 milhões € como diz o Governo. Mário Centeno ministro tem que comunicar a Mário Centeno na Europa que a vida das pessoas não pode ser cativada.
 
Muitos alegam que a extrema direita ganhará votos por causa de greves e protestos. É errado. A extrema-direita na Europa não tem ganho votos à esquerda, mas pela falta de esquerda. Os votos saem da esquerda para a abstenção.
Na verdade não sei se repararam que quando os coletes amarelos saíram à rua a falar de preço de bens de primeira necessidade a principal actividade marcada da esquerda era uma marcha sobre o clima… Já lá irei, ao papão do fim do mundo e às políticas – realmente ecológicas – que são urgentes. O que importa agora salientar é o seguinte – na Andaluzia os votos da extrema direita são transferências do PP. Os que eram do PSOE e ele perdeu foram para a abstenção. A taxa de abstenção cresceu 19% em 20 anos. 1% ao ano. Ou seja, parte da direita liberal, vendo os seus interesses ameaçados, está a migrar para o apoio à extrema-direita. E na esquerda não há nenhum programa que reflicta os interesses do mundo do trabalho – desde logo, mas não só, porque há poucos trabalhadores nos partidos de esquerda e muitos funcionários. E falta de estrutura teórica.
 
Veja-se o exemplo do clima. A revolta em França começa porque Macrón decide, depois de acabar com o imposto sobre as grandes fortunas, aumentar o preço dos combustíveis e chamou a isso “salvar o planeta”, economia “verde”. Ou seja, substituir impostos justos sobre a riqueza por impostos sobre o consumo, que afectam o custo de vida. Nas cidades pequenas é impossível viver sem carro, até para comprar comida. É evidente que uma política ecológica constrói transportes públicos, não patrocina mais carros, eléctricos ou não. Como é evidente que uma politica ecológica não taxa a entrada de carros nas grandes cidades, proíbe-os. Se taxar está a dizer que só os ricos entram. Se fizer transportes públicos e proibir a circulação está a dizer todos entram. E, como dizem e bem os coletes amarelos, até que nos dêem soluções alternativas reais queremos o carro, a gasolina e entrar nas cidades. Têm toda a razão.
 
Este é um dos exemplos em que – a reboque do Partido Democrata norte-americano – a esquerda no mundo vai abraçando causas que na aparência são muito bonitas mas na essência destroem a vida de quem trabalha. Podia dizer o mesmo face às questões de género, drogas e muitos outros temas. Fica para outro dia. A mais escancaradamente errada porém é a luta pelo subsídio de desemprego e assistencialismo em vez de luta pelo emprego.
Foi bonito ver estas pessoas nas ruas de França exigir trabalho e não rendimento mínimo, um engenheiro da minha idade dizia “estou aqui porque o meu pai e a minha mãe trabalharam a vida toda e quando o meu pai morreu ela ligou-me em prantos porque não tinha dinheiro para o funeral, como é possível trabalharmos e sermos pobres?” Sim, os coletes amarelos colocaram a questão do trabalho com direitos – e não do viver da assistência social – como modo de vida.
 
Tenho visto estes dias a ver a tese dos “brandos costumes” cair – numa semana. Na mesma semana, coincidência, em que cai a tese dos Europeus “aristocráticos e colonialistas”, de onde teria desaparecido a classe trabalhadora. Junto a isto, a centralidade das ideias de esquerda dos coletes amarelos, ultrapassando a bolha identitária e ambientalista, como um furacão de bom senso – “eles estão preocupados com o fim do mundo, nós com o fim do mês” – é palavra chave dos protestos em França.
 
Têm que compreender o meu entusiasmo e perceber que é como um médico verificar que tinha razão numa dada experiência. Não é que ele goste do doente e da doença, mas gosta de ver aquilo que era uma abstracção, um conjunto de ideias, que – é preciso dizê-lo, eram defendidas por uma escassa minoria de pessoas, onde também me encontro -, ganharem vida aos olhos de milhares. Escrevemos sobre queda da taxa de lucro, revoluções, operários e fordismo quando a ampla maioria andava submerso na ecologia, feminismo e pós-fordismo. Basicamente nós detectamos – é preciso celebrá-lo sem falsas modéstias – a pneumonia. Quando a ampla maioria andava a medir a febre, convencido que a febre era a doença e não apenas um sintoma. Não curamos o mal social com paracetamol porque enfrentamos uma doença generalizada, hiper resistente, que ameaça a vida civilizada.
 
Portugal é um dos países da Europa com mais alta conflitualidade social. E vai ser, mais. A existência de uma ditadura por 48 anos, que muitos pensam que é o exemplo dos brandos costumes, é justamente a demonstração da intensa conflitualidade do país. Quer isto dizer – vou simplificar – o seguinte. Portugal viveu o seu XIX no meio de guerras civis e confrontos amplos, a burguesia apoiou-se no movimento operário para fazer o seu último acto da sua revolução francesa, a revolução republicana. Para o fazer, contra a nobreza, apoiou-se no movimento operário mas não quis dar-lhe nada em troca. Não quis e não havia muito, porque as suas taxas estão em concorrência com a Inglaterra – chama-se imperialismo. O papel subalterno do país. Por isso a Republica é marcada pelo ataque aos sindicalistas.
 
Mas como país pobre na Europa a burguesia sabe que a taxa de lucro não é alta pelo que não há grande espaço para migalhas – não foi possível conciliar lucros e salários e a única forma de o fazer foi impor uma ditadura que, por proibir sindicatos e partidos, consegui regular o salário para baixo. Mas isso foi possível num pais rural por 48 anos, em que a maioria da população não sabia o que era a ditadura, só a pobreza – viviam apartados do Estado, para o bem e para o mal. A ditadura era de viés urbano e sobre uma pequena vanguarda operária. Num país urbano é impossível um regime ditatorial sobreviver por largos períodos – revoluções são inevitáveis.
 
Portugal só pode ter paz social com direitos sociais, sem eles a conflitualidade vai crescer exponencialmente. Quem tiver paciência e quiser poderá ler esta tese que desenvolvi no livro Quem Paga o Estado Social em Portugal? e no ensaio Para onde vai Portugal?, ambos publicados pela Bertrand.
 
O meu optimismo histórico vem justamente não desta constatação de que vamos ter conflitos sérios e crescentes – já que gosto de paz e descanso, gosto de me deitar às 10 da noite e fazer piqueniques na montanha -, mas do facto de considerar que eles, os conflitos, são inevitáveis, mas…Mas que dada a importância crescente que hoje a classe trabalhadora tem no país (e na Europa ainda mais), e que mesmo sem o saber representa – esta classe – mais de 70% da população, e sendo muito mais qualificada enfrentará com mais força e mais civilidade a barbárie de atitudes que virão da direita quando virem o seu quinhão de lucros – construídos em séculos de trabalho barato -ameaçados.
 
Claro que há liberais com amor genuíno à democracia, na Europa há mesmo. Não vacilam. E há gente de esquerda que perde o pé facilmente e começa a exigir “medidas de excepção” quando entra em luta – o Metoo já é um cheirinho disso. A liberdade tem que ser defendida sem “mas” e virão de muitos lados distintos os que estão dispostos a sacrificá-la.
 
Mas a essência da barbárie, não tenham dúvidas, virá de um lado – das classes grande-proprietárias.
Não imaginam como no passado educados liberais de direita se transformaram em monstros fascistas, bonapartistas, quando viram a sua conta bancária em perigo. E financiaram pela porta do cavalo milícias para perseguir dirigentes sindicais e democratas. Por isso é urgente que o mundo do trabalho deixe de pensar que a política é uma tarefa de uns tipos no Parlamento e passe a ter uma acção social cívica empenhada.
Porque só isso – e não votar no mal menor – nos livrará da ira de quem está ameaçado de perder o poder. Poder que, com excepção dos anos de Abril 74-74 e alguns posteriores, foi sempre baseado no medo – medo da PIDE, medo da pobreza, medo do desemprego, medo da imigração. É isso que os portugueses (e ainda mais os franceses) perderam nestes dias. Perderam algum medo. Felizmente.

Portugal e Espanha: uma unidade histórica?

O meu artigo publicado na revista académica Ayer

A unidade histórica da Península em 74-75 concretizou-se no afastamento entre a Intersindical e as CCOO porque a realidade social impunha a aproximação entre as duas populações – as direcções históricas dos partidos foram determinantes para afastar o que o território e a evolução do capitalismo impunham como (quase) inevitável. Mais uma vez as direcções politicas determinaram o rumo dos acontecimentos e impuseram a todos os outros factores determinando a ausência de internacionalismo na Peninsula no biénio mais importante da sua história. Meu artigo publicado na Ayer em acesso livre:

En este artículo planteamos la hipótesis de que Portugal y España
han formado una unidad desde el punto de vista histórico desde
el siglo xix, siendo esto esencial para explicar la casi simultaneidad del
final de sus regímenes dictatoriales en 1974-1978. Primero realizaremos
un análisis general de las principales discusiones teóricas. Posteriormente
trataremos las relaciones exteriores entre la Intersindical y
Comisiones Obreras (CCOO). Argumentaremos que esta unidad histórica
se concretó en el alejamiento del Partido Comunista de España
(PCE) y del Partido Comunista de Portugal (PCP), con consecuencias
para la Intersindical y CCOO, en contra de los intentos de establecer
una política común para la Península por parte de los gobiernos occidentales y los partidos socialdemócratas.

 

Portugal e Espanha: Uma Unidade Histórica?02 Varela Ayer 99

Ayer99

Portugal y España, 1974­1978:¿una unidad histórica?

Disponível online o meu artigo no novo número da Ayer Espanhola
“Portugal y España, 1974­1978:¿una unidad histórica?”

Aqui 02 Varela Ayer 99

Verificamos con esta investigación, que viene a sumarse a otra previamente realizada sobre los partidos comunistas, que existe una profunda relación entre la política en los dos países, aunque esa relación se exprese casi por la negación de la política del otro, es decir, que se materialice en la crítica política (PCP y PCE) y en la ausencia de mecanismos efectivos de solidaridad o apoyo en el campo internacional. Esta ausencia de solidaridad efectiva, que se limita a acciones de simple cariz institucional, no refleja —opi- namos— la existencia de dos países que viven de espaldas y con procesos políticos muy diferentes, sino una relación muy fuerte en el ámbito de las estructuras sociales, con un peso evidente en la economía y en las decisiones políticas. Por ejemplo, el temor al contagio se verifica por negación, hasta el extremo de inducir la aproximación entre los socialdemócratas y el alejamiento entre los comunistas que tendría amplias repercusiones en las centrales sindicales hegemónicas, que eran, mayoritaria, pero no exclusiva- mente, dirigidas por estos partidos.

La revolución portuguesa de 1974-1975 tuvo una profunda in- fluencia en la transición española. Creemos que esta cuestión está hoy en día ampliamente probada por las investigaciones ya mencio- nadas en este artículo. La solución negociada —entre las elites fran- quistas y los principales partidos oposicionistas: PSOE y PCE— al cambio de régimen en España se debió en gran medida, pero no únicamente, al miedo al contagio de la revolución portuguesa en un marco mundial de transformaciones políticas, sociales y económicas en la Península Ibérica. Por otra parte, como ya hemos indicado, la evolución de la situación política en España fue determinante para la elección de los actores políticos en Portugal, así como para la esta- bilización del régimen democrático representativo a partir de 1976.

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Direitos Conquistados

Quando estou com gripe vejo o fim do mundo – é um lugar onde eu não me seguro em pé, tremo, vejo em duplicado e os pequenos sons tornam-se em estalidos de bombas nucleares. Um médico, que viu 10 mil engripados ao longo da vida, vê uma gripe e uma paciente assustada. A minha ansiedade é tão forte quanto o desprezo benévolo dele. Sou historiadora. Acreditem em mim, como acreditam num médico quando estão com gripe – dêem-lhe o beneficio da dúvida. Hoje, aconteça o que acontecer, não é o fim do mundo. As sociedades mudam, muito, mudam muito em muito pouco tempo e os processos eleitorais, na grande cronologia da história, do tempo longo da contemporaneidade, são um dos factores, entre dezenas, que condicionam o poder. O poder político não está todo concentrado nas mãos do Governo nem o poder da população está só no voto – as eleições são um espelho de uma parte da sociedade, importantes, mas a terra move-se, mesmo quando a nós, que cá andamos, parece parada ou a gripe parece o derradeiro meteorito. Qualquer que seja o resultado das eleições, e nenhum resultado é indiferente, com os partidos que existem e estão a concorrer, a vida das pessoas não vai mudar se elas nos lugares de trabalho, habitação, nos hospitais que usam e pagam, nas escolas onde deixam os filhos, nos jardins públicos mal tratados, nas estradas esvaziadas pelas portagens, nos transportes abarrotados pelas privatizações não se organizarem politicamente. Foi aliás assim, com organização política de base, que nasceram…também as eleições. Na década de 30 do século XIX em Inglaterra os cartistas foram os pais do movimento operário e do sufrágio universal. Entre os primeiros estão os de Tolpuddle, uma sociedade secreta de operários que lutavam pelo direito à organização sindical e ao sufrágio universal – foram enviados para o degredo para uma colónia penal na Áustrália – há menos de 200 anos. Posso assegurar que não foi o direito ao voto que deu o direito ao voto, foi a luta social por direitos que então inexistiam que os asseguraram. Direitos não são “adquiridos” – são conquistados ou perdidos.
Agora a metáfora acaba aqui. A gripe passa com o tempo – o declínio do país avança com o tempo, se não houver comprometimento político da população em geral a mudar a vida, para além da rotina eleitoral de 4 em 4 anos. As sociedades não mudam, nem nunca mudaram, qualitativamente, porque alguém depositou noutro a sua tarefa. Assistimos a uma comissão parlamentar no BES que serviu para recuperar o prestígio do Parlamento junto da população (e certamente elevar o número de votantes no BE e no PCP) – a comissão parlamentar não tem poderes jurídicos para nada, os activos foram vendidos enquanto na TV passavam os deputados a fazer corajosas perguntas, o passivo, nesse entretanto, foi passado para a população toda, ou seja, os assalariados que são a maioria de quem paga impostos (75%) em Portugal. Se em vez de 100 lesados do BES que arriscaram lá o seu dinheiro 10 milhões tivessem actuado, hoje havia mais dinheiro para a saúde e educação, Portugal estava mais à frente. Se a ideia é votar e ficar no sofá os próximos 4 anos à espera que outros façam o que não assumimos nas mãos fazer devem começar já a lamentar-se do “povo que temos”. O mais belo conjunto de ideias e desejos, a mais perfeita teoria sem acção organizada, responsável, democrática e diária das pessoas é uma inutilidade histórica – o povo, “ignorante, distraído, individualista” é uma extraordinária entidade colectiva que não existe – o povo somos nós. E quando somos ignorantes, distraídos e individualistas e assitimos à politica como um jogo, que passa num écran, alheio a nós, ficamos com uma conta para pagar de 5 mil milhões.

Entrevista JN

A entrevista completa que dei ao Jornal de Negócios a Anabela Mota Ribeiro.
Anabela Mota Ribeiro: “Carta a Meus Filhos sobre os Fuzilamentos de Goya”, de Jorge de Sena: “Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso. É possível, porque tudo é possível, que ele seja aquele que eu desejo para vós”. O que deseja para os seus filhos, para o país, no novo ciclo que se anuncia?
Raquel Varela: Que eles vivam num mundo em que a igualdade, fraternidade e liberdade não sejam palavras pronunciadas por poderes que as estrangulam. Que eles saibam lutar com compromisso – ou seja, fazendo realmente acções, trabalho, assumindo responsabilidades e não apenas lamentando-se – e com coragem por um mundo assim. Porque não há nenhum direito “adquirido”, foram todos conquistados.
AMR: Acredita deveras que será um novo ciclo? Parecemos exauridos. Como encontrar/alimentar a garra dos dias inaugurais? Estamos atados no “a gente vai levando”, de uma canção brasileira?
RV: Ainda vivemos com partidos e sindicatos do pacto social. A sociedade europeia não olha para o que se passa na economia como palco de um conflito social mas ainda como um acordo, o que nasceu do pós-guerra, que implicava subida de lucros e salários. Hoje isso é impossível: ou sobem uns ou outros. Sem resistência social organizada não vai haver nada a não ser mais declínio da vida das pessoas comuns e do país. Lembrei-me de outra música brasileira: “Quem sabe faz a hora não espera acontecer”.Não é necessário ser revolucionário ou ter um conhecimento complexo da produção da sociedade, basta ter bom senso e honestidade para ver a anarquia da produção em que vivemos. Em 2008 ruiu a ideia do capitalismo regulado, como diz um colega britânico, descobriram os mais ingénuos que não há um vampiro vegetariano. Caótico, desperdiça recursos, queima capitais – o que significa formar um médico durante 14 anos e depois convidá-lo a que emigre? Hoje debate-se se um pobre é alguém que vive com 2 dólares por dia! Pobreza no século XXI não devia ser não comer, mas não ler jornais e livros e não tocar um instrumento musical. Estamos com medidas da pobreza semelhantes às da Idade Média, quando a enxada era o meio de produção privilegiado? A população, de forma unânime, acha indecente não haver um Estado Social. Em toda a Europa, até os conservadores são obrigados a defender em palavras o Estado Social. A maioria da população também sente, com brutalidade, a imobilização da capacidade produtiva propositada (desemprego); sente a asfixia fiscal, as “papeletas da ladroeira” como se dizia na revolta da Maria da Fonte; sente portanto um Estado que suga impostos e não devolve quase nada a não ser formas de controlo, e hoje a maior forma de controlo não é imediatamente a força repressiva mas a máquina fiscal. Brinco dizendo que quando houver uma revolução a população não irá para a sede da polícia política, como é comum nas revoluções, mas para as Finanças! Mas eu sou uma optimista. Como disse Friedrich Hebbel, citado por Antonio Gramsci: «À juventude censura-se amiúde acreditar que o mundo começa apenas com ela. Mas os velhos acreditam ainda mais piamente que o mundo finda com eles. O que é pior?»
AMR: Assistimos à erupção de casos de violência no país. Vizinhos desavindos, maridos a matar mulheres, pessoas a perder a paciência. Muita gente pobre. No fio – como se dizia – de um tecido puído. Vai rebentar? Que rebentamento?
RV: Não sei se a violência aumentou ou não, as estatísticas e a comunicação social não dão conta da realidade e da complexidade da violência. Mas bateu-se no fundo? Ainda não! Ainda há pais a suportar o desemprego dos filhos, há emigração, que expulsa população e serve parar retirar pressão da panela – muitos descontentes saem do país e mandam divisas. E há programas assistencialistas que evitam as filas da sopa dos pobres. Mas tudo isto é muito frágil e está atingir os seus limites: os pais a ficar sem dinheiro, a emigração já não é factor determinante de mobilidade social e a proletarização dos sectores médios; o médico que passa a ser um empregado com o tempo todo controlado numa multinacional (um hospital privado), por exemplo, tudo isto cria condições para os limites económicos e sociais se aproximarem.As sociedades mudam por reformas ou revoluções. Nas sociedades agrárias, dispersas, muito atrasadas, a miséria não tem automaticamente uma tradução em processos revolucionários, mas isso é, a meu ver, impossível em sociedades urbanas, proletarizadas (no sentido em que as pessoas vivem de vender a sua força de trabalho, seja um professor ou um estivador), escolarizadas, onde as expectativas são mais altas, e com razão. Ou seja, o comum das pessoas hoje não acha que ser pobre é uma fatalidade, um destino, e que a economia é uma entidade sagrada, natural, inevitável. Compreendem, mesmo que não consigam explicá-lo de forma complexa, que se há taxas de remuneração de parcerias público-privadas de 14%, e 25% de desempregados, não é porque “não há dinheiro” mas porque a massa salarial voa de um lado (trabalho e pequenas empresas) para o outro (algumas empresas protegidas pelo Estado). O fenómeno da burocratização e da corrupção (corrupção legal e ilegal, vamos chamar-lhe assim, ou seja, usar o Estado para benefício privado, esteja ou não tipificado na lei como corrupção), tudo isso são formas de um processo geral de declínio, em que é impossível explicar a uma criança de 10 anos porque há pessoas a dormir na rua e 700 mil casas vazias em fundos imobiliários, que nem impostos pagam.
AMR: Desemprego, Sócrates, a enorme disparidade na leitura dos números: estes são os grandes temas desta campanha eleitoral? Quais deveriam ser, na sua opinião, os grandes temas em discussão?

RV: O pleno emprego e a moratória sobre a dívida pública – com o que se sabe hoje desta dívida e com o que sabemos da contabilidade do Estado Social (ele é todo auto sustentado) a dívida não pode ser alocada a quem vive do salário; ela deve ser suspensa, fazer-se uma auditoria. Não suspender a dívida – na verdade, um negócio, uma renda fixa – é suspender a justiça social. Sem pleno emprego não há produção correta no país (a produtividade irá cair porque as pessoas estão exaustas e ganham mal), não há sustentabilidade do Estado Social e das pensões. Se era possível em 1975 por que não é hoje, que temos muito maior evolução tecnológica e científica?
AMR: Como é que Portugal pode ser mais competitivo, crescer mais, acumular mais capital? O mais provável é que não haja resposta para isto. Mas isso é aceitar que somos um país que «não se governa nem se deixa governar», como disse um general romano dos Lusitanos. Que emenda?
RV: Há uma armadilha séria: defender mais investimento público é indiferente hoje, se não questionarmos o que produzimos, para quem e como. O que é do Estado não é necessariamente público. Defendemos investimento público na saúde pública ou investimento público na transferência do SNS para a saúde privada por via da ADSE? Investimento em abstracto não quer dizer nada. Se eu não invisto em universidades que pagam bem a professores e transformo os investigadores em captadores de divisas/projectos, sem tempo para formar alunos, vou ter maus professores no ensino secundário e primário, alunos cada vez mais mal formados, que hoje já podem ser adultos e estar a formar outros alunos… Mas remunero com esse cortes a renda fixa que são os juros da dívida pública. Investimento dizendo que cada um produz melhor e mais barato determinado produto é o que enche o país de eucaliptos; se tivéssemos castanheiros éramos mais ricos, mas tínhamos menos lucro e rotatividade do capital. A competitividade a que alude a economia mainstream é a dos baixos salários, com mais ou menos investimento público. E essa “competitividade” não tem nenhum interesse para a maioria da população – empobrece o país, destrói e esvai a força de trabalho. A competitividade da EDP significa a exportação da energia que produzimos, as casa geladas das pessoas que não têm como pagar a electricidade, carregada de taxas, as subcontratações da EDP criaram uma miríade de pequenas empresas que não conseguem sustentar a segurança social e a medida de sucesso é a remuneração de dividendos no final ao CEO, accionistas e administração? Se investirmos num aluno durante 20 anos vamos produzir muito mais riqueza do que pagando uma taxa da EDP.
AMR: Estas palavras (empobrecimento, pobres) podem ser reconduzidas a uma disputa político-partidária, e todos se lembram das palavras do primeiro-ministro quando começou a austeridade (a de que tínhamos que empobrecer). Mas a questão foi concreta na vida de muitas pessoas. Pessoalmente, aprendeu a viver com menos?
RV: As políticas de recuperação dos ativos falidos em 2007-2008 são, da direita à esquerda, designadas como «austeridade», e a «saída da crise» é retórica usada por todos, ocultando que desde 2009 uma parte minoritária suspirava de alívio porque teria saído da crise em que entrara em 2007 e 2008 (a banca e os ativos falidos de grandes empresas) e outra parte da população, maioritária, quem vive do trabalho, e as pequenas e médias empresas, entrou nessa crise. O dinheiro não se evaporou, saiu de um lado para o outro. Portugal tem hoje mais 50% de pobres. Aprender é uma qualidade, não devemos aprender a viver com menos, devemos assustar-nos com a resignação – se as pessoas aceitam isso, então temos de preocupar-nos. A resignação não é uma qualidade, é espelho de uma sociedade ideologicamente doente.
Jornal de Negócios, 2 de Outubro de 2015

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“O Público tem que deixar de sustentar o sector privado”, Raquel Varela, Diário de Notícias

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DN 15-4 Futuro Estado Social (pag1)

DN 15-4 Futuro Estado Social (pag2)

O Estado Social em Portugal precisa de ser “reformado”?

Precisa, mas para pôr fim a uma série de gastos com o sector privado. Dou-lhe três exemplos, entre muitos que assinalámos nos nossos estudos: o investimento da Parque Escolar foi totalmente descontrolado e não beneficiou a educação. As sociedades têm de fazer escolhas. Eu considero que investir em educação é antes de mais investir em professores e não num mega-investimento de construção que, ainda por cima, não tem em conta o valor da manutenção dos edifícios a prazo. Os professores têm cada vez pior formação, mas para terem muito boa formação tem de haver um investimento maciço em professores universitários e cursos longos; tem que se pagar bem aos professores e reduzir-se o número de alunos por turma. Outro exemplo são os hospitais privados, cujo financiamento, cerca de metade, calcula-se, vem do Serviço Nacional de Saúde. Outro exemplo é o desporto. Desporto não é construir estádios que ficam às moscas; desporto é construir pistas de bicicleta nas ruas, parques, ringues, libertar as cidades do domínio dos carros, isso é desporto. Outro exemplo, temos hospitais e clínicas com máquinas caríssimas da Siemens (e da General Electric e da Philips) de diálise e de TAC que não são usadas porque não há dinheiro para pagar a médicos e técnicos. Algumas destas máquinas custam meio milhão de euros, 300 mil dos quais vão para certificações, ou seja, rendas fixas que o Estado paga às empresas que vendem as máquinas. Isto não é gestão do bem público, é erosão, captura de recursos públicos para beneficiar sectores privados, operações cuja relação custo-benefício está totalmente por provar.

Foi-se aliás o mito dos anos 90 de que Portugal estava mal porque tinha demasiado peso do sector público e que as empresas privadas é que eram dinâmicas. Quem faliu em 2008 foram as grandes empresas privadas (não falo das pequenas que são um tecido à parte, e em geral vivem de um imenso esforço individual) e bancos e quem os foi salvar forma os recursos públicos. Não há nenhum hospital privado que tenha alcançado a qualidade dos públicos – o que oferecem é menos tempo de espera, não é mais qualidade, usam médicos formados nas universidades públicas e usam recursos públicos. E não há nenhum hospital privado, nem haverá, disposto a financiar a formação de médicos – jamais terão o dinheiro, a menos que ele seja retirado dos impostos. E os custos nos privados são superiores.Tudo isto é óbvio. Não se trata de esgrimir argumentos e ver quem tem razão, mas de ter força política para inverter estas medidas.

Se sim, qual o caminho dessa reforma?

Tem de ser feito um levantamento rigoroso daquilo que são gastos com o Estado Social e diferenciar isso daquilo que é uso ilegítimo do Estado Social para beneficiar empresas que têm fortes ligações ao Estado e cujo objectivo é obter lucros e não prestar serviços. Tem de ser feita uma auditoria rigorosa às contas, mas detalhadas – que item estranho é o de ‘outras transferências’, que vai crescendo nos últimos anos e que ninguém sabe em que consistem. Tem de ser adoptada uma proibição total de usar dinheiros públicos para prestação de serviços privados. Quem quer ir ao privado vai, quem quer ser empresário é, mas não se usam dinheiros públicos – coletivos – para isso. O Estado Social é por inerência não mercantil e só assim sobreviverá.

O Estado Social é, imaginemos, uma aldeia comunitária para onde todos dão uma parte do seu trigo (impostos). Há um dia que algumas pessoas da aldeia assaltam o celeiro e põem-se à janela a vender esse trigo a quem o tinha dado. É isso que se está a passar. 75% de todos os impostos são pagos pelo trabalho e cobrem os gastos.

Algum país se assume como um bom exemplo do que deveria ser o Estado Social português?

Não conheço com detalhe para poder afirmá-lo com certeza. Estive há pouco tempo numa conferência europeia sobre Estado Social e os colegas da Suécia – o exemplo sempre dado pelo senso comum – referiram amplamente a utilização de fundos sociais para amparar a precariedade. Isso é utilização dos dinheiros do Estado social (universal) para o assistencialismo (políticas focalizados de gestão da mão de obra).

No seu entender, o guião da reforma do Estado apresentado por Paulo Portas e o relatório do FMI sobre a mesma matéria podem indicar alguma pista útil ou são apenas um manual do que não se deve fazer?

Não considero o chamado guião da reforma do Estado – que li todo para ter a certeza do que estava lá – digno de respeito académico ou científico. Acho absolutamente inexplicável que aquele documento tenha sido anunciado por um governo como um guião para a reforma do Estado. Existem no país estudos sérios, muito bem sustentados, sobre o Estado Social. É a partir deles que temos que discutir, de forma crítica, ouvindo-nos uns aos outros, porque todos estes estudos abrem debates e mantém-se questões ainda por resolver. O Guião da reforma é um episódio anedótico e assim será lembrado no futuro. Se alguém se lembrar!

Entende que os trabalhadores têm pago mais do que a sua parte para sustentar o Estado Social, mas isso não tem garantido, por si só, a sustentabilidade do sistema. O que tem falhado?

O que referi acima, a utilização do orçamento do Estado Social para manter empresas privadas que de outra forma não existiriam. Em Portugal o consumo está parado e aquilo que restava aos trabalhadores – a manutenção da sua saúde, o direito à circulação (estradas e transportes), a escola de qualidade, a recuperações dos descontos na forma de reformas – está a ser usurpado. Se há dúvidas sobre isto tornem pública uma auditoria. Não para sabermos quanto gasta o SNS em despesas de pessoal e Internet, por exemplo – isso sabemos –, mas, por exemplo, que dinheiro do SNS vai parar à Siemens (parceira alemã dos grupos de saúde privados portugueses) e qual o retorno desse investimento.

O “fantasma demográfico”, com o envelhecimento da população portuguesa a pôr o sistema em risco, é um receio justificado? Como é que pode ser contornado?

O fantasma demográfico é um fantasma. Não existe. A sustentabilidade da segurança social não depende do número de idosos e de jovens mas de quantas pessoas trabalham (população ativa ) e em que condições trabalham (qual o valor dos seus salários e se têm ou não direito ao trabalho ou podem ser facilmente despedidos). Hoje a produtividade por trabalhador é mais de 5 vezes superior ao que era quando estes sistemas foram criados. Eram sustentáveis quando cada trabalhador produzia 5 vezes menos por que não serão sustentáveis agora que cada um produz 5 vezes mais? Porque estas pessoas produzem 5 vezes mais mas ganham menos, são precárias (e desempregadas) e descontam muito menos ou não descontam. Existe um problema demográfico – desde logo o direito ter filhos (à reprodução da sociedade) está hoje vedado a muitas pessoas que não podem ter filhos porque não têm meios de dar-lhes uma vida digna – e isso é gravíssimo, é um problema social, afetivo, muito sério, esta é para mim a sociedade mais isolada de sempre, nunca tanta gente esteve sozinha, sozinha no trabalho, em que o colega do lado não é colega, mas uma ameaça à possibilidade ínfima de progressão na carreira (a famosa avaliação de desempenho), sozinha sem laços organizativos sociais (a participação em associações, sindicatos, partidos é escassa e também dentro deles a luta é feroz), sozinha em núcleos familiares restritos. Muita gente só e, por isso, muita gente deprimida. A depressão é filha do isolamento, da solidão. Mas isso, sendo horrível, e tendo como uma das suas expressões o envelhecimento da sociedade, não coloca em causa a sustentabilidade da segurança social, porque esta não depende disso, mas sim da produtividade e das relações laborais.

Essa dialética pode levar a um “choque” entre velhos e novos e ao surgimento de uma geração que simplesmente se negue a manter o sistema?

Já está a levar. Os jovens não recebem o suficiente para manter a segurança social – um trabalhador precário ganha em média menos 37% do que um trabalhor com direitos –, mas também não se organizam politicamente para mudar o estado das coisas. Os pais deles tiveram segurança social porque lutaram no 25 de Abril e depois, não caiu do céu. A segurança social só existe porque se ganha mais do que se precisa estritamente para viver e se coloca essa parte de lado para pagar a reforma – num regime de repartição, a reforma de quem já descontou. Quem ganha 600 euros não consegue descontar, muito menos descontar como quem já estava reformado e ganhava 1200 euros, por exemplo. Mas os pais deles ganharam decentemente porque lutaram por isso e lutaram a sério. Houve uma transferência de rendimento de 18% do PIB de valor do chamado factor capital para o factor trabalho durante a revolução – feita com ocupações de empresas, manifestações, greves organizadas, greves de solidariedade, ocupações de casas, que tiveram como ganhos subida do salário direto e do salário social (parte do salário que é pago não diretamente mas em funções do Estado Social). Isso permitiu que, por exemplo, o valor em PIB das pensões passasse de 21 milhões de euros, em 1973, para 124 milhões de euros, em 1977.

 

O “monstro” da deflação

Generalizaram-se os comentários na imprensa comum sobre o risco de deflação na Europa. Este risco de “deflação” traduzido signfica que vem aí uma nova crise, em termos muito simples, simplistas até, não compensa colocar os produtos no mercado à venda porque o seu lucro médio cai. Andamos há 1 ano e meio a escrevê-lo. Na última crise foi assim: deflação (no preço de produção, e não no preço de venda), queda da taxa média de lucro, propriedade desvalorizada, Banca em pré falência, Estado imprime dinheiro para salvar estes capitais, a dívida passa de 70% para 130% do PIB. Primeiro o Estado tinha que salvar a Banca porque “sim”, 6 meses depois, no início de 2009 o discurso mudava: “os portugueses viveram acima das possibilidades”.

A taxa média de lucro já foi recuperada (os afogados de 2008 há muito saíram da crise, são agora parte dos 870 milionários), a Banca está a abarrotar de capitais que não investe, coloca-os na dívida, que é sustentada pelos cortes de pensões e salários. Empurrar um morto vivo – o pujante capitalismo português – só é possível matando as pessoas de exaustão ou salários abaixos da sobrevivência. Mas é possível. A regressão histórica é sempre possível e não depende só de quem quer ver os seus capitais protegidos da temida deflação, depende da resistência de quem não aceita os cortes nos salários e pensões. São dois lados em conflito e na luta, literalmente, por ver quem vai ganhar. Porque é óbvio que o pacto keynesiano, em que ambos se mantinham a crescer – salários e lucros – morreu. Tão óbvio quanto escrevemos e dissémos há 1 ano e meio que 1 ano e meio depois a Europa ia enfrentar o “monstro” da deflação…

Dia 22 de maio estará em Portugal, na FCSH-UNL, o economista marxista Hillel Ticktin, professor da Universidade de Glasgow, e uma das pessoas que de forma mais sustentada tem analisado a fundo a crise Europeia. Para quem tiver tempo os seus artigos aqui.