O Pacto Social Europeu 1945 e a União Europeia

Ninguém vive com 600 euros. Ou se vive em casa dos pais, com subsídio familiar, ou se vive como eterno estudante numa República aos 40 anos, e sem projectos de vida e família. Ou então, para viver com 600 euros, depende-se dos subsídios que são pagos por quem no activo ganha mais de 1500 euros. Sim, estamos a subsidiar empresas.

Porque quem recebe 600 euros recebe depois a electricidade subsidiada, a renda social, o subsídio de desemprego ou social de desemprego, a cantina gratuita para os filhos, ou os passes, a isenção de taxas moderadoras, etc etc. Um panóplia assistencial, num país de baixos salários, onde os sectores médios pagam cada vez mais impostos, e as grandes empresas cada vez menos. Mas as consequências do assistencialismo mais graves são as políticas: a infantilização da população dependente desta assistência que não conhece os seus direitos mas vive de mão estendida ao Estado, de forma passiva, a provar a sua “pobreza”. É assim que vamos a um hospital e gritam do guichet “O Sr está isento?”, como quem diz “O Sr é pobre?” – portanto uma situação degradante em que as pessoas vivem subjugadas em vez de conseguirem pagar contas pela dignidade de um trabalho com direitos. Essa situação torna-as mais passivas, mais dependentes. E naturalmente do outro lado a situação dos filhos de sectores médios que ganham 700 euros mas em vez de de sindicalizarem e lutarem, e se politizarem, ficam – infantilizados – na sombra de dependência familiar. O trabalho não é para eles um espaço de luta por direitos, mas de medo e subjugação – a casa familiar não é o lugar de onde deviam ter saído, mas para onde voltam, o cantinho que cobre o salário que não é pago pela empresa.

A extrema-direita navega esta política de esquerda apontando os “preguiçosos” que “vivem à custa de quem trabalha”. Esquecendo-se de um pequeno detalhe – esta política assistencial é parte essencial do capitalismo que a extrema-direita abraça como modo de produção “natural”. A esquerda, porém, se quiser ser impedir a extrema-direita não pode legitimar um sistema assistencial porque ele não é justo. É preciso defender o emprego com direitos para todos, o emprego como direito à vida e também como a única forma de estar em pleno de igual para igual na sociedade. Com excepção de crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde, o trabalho que existe deve ser dividido por todos – só assim há justiça social. Não há justiça alguma em depender do trabalho alheio para viver. Isso implica, claro, para a esquerda fazer um torcicolo ideológico face ao status quo em que embarcou: é preciso exigir a redução do horário de trabalho sem redução salarial – e também só isso permitirá a sustentabilidade da segurança social.

Um dos mitos políticos das últimas décadas é o de que as políticas sociais têm sido reforçadas e isso representaria um reforço do Estado Social – os partidos socialistas e de esquerda em geral avançam com esta tese. E chamam ao subsídio de desemprego um direito, enquanto o direito ao emprego morreu nos seus programas políticos, desde o final dos anos 80. Este mito, que confunde direitos com assistência, tem levado à depauperação dos sectores médios qualificados de trabalhadores, que pagam o assistencialismo dos sectores mais pobres dos trabalhadores. Na verdade a taxação de “solidariedade” sobre os trabalhadores que ganham 1500 a 3000 mil euros é uma subsídio encapotado às empresas, que pagam salários abaixo de 1000 euros, o valor mínimo de subsistência real no país. Ninguém vive autónomo com um salário em Portugal abaixo de 1000 euros, que é de facto um salário para pagar o mínimo.

O Estado Social é universal, eleva o salário de todos ao mesmo patamar, assistência social é focalizada, tira de um lado dos trabalhadores para o outro, deixando as grandes empresa incólumes à luta política, e , na verdade, subsidiadas pelo Estado. Para compreender isto é necessário compreender um outro mito – o de que o Estado Social e a União Europeia seriam parte do mesmo processo – ora, historicamente o que se verifica é que o Estado social entra em crise no momento em que a UE se consolida, anos 70. E a UE consolida-se como uma zona económica onde prevalece o Estado Assistencial e não Universal e Social. Analiso este processo num artigo foi publicado na revista académica indexada Tempo e Argumento e está agora em acesso livre no link.

Um versão desenvolvida desta tese podem encontrar no meu livro Breve História da Europa (Bertrand).

http://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180311262019574

Raquel Varela: Breve História da Europa – da Grande Guerra aos nossos dias, por João Moreira

O mais recente livro da historiadora portuguesa Raquel Varela, Breve História da Europa, enquadra-se numa linha historiográfica de algum modo iniciada com a obra A People’s History of the United States, de Howard Zinn, e que na Europa conta, por exemplo, com a publicação de História do Povo da Europa Moderna, de William A. Pelz – recentemente falecido – e de História do Povo na Revolução Portuguesa, da própria autora. Esta nova vaga historiográfica revela-se um autêntico demolidor de lugares comuns das diversas narrativas históricas dominantes. Como Pelz, Varela coloca a ‘gente trabalhadora’, ‘a maioria dos seres humanos’, ‘os dissidentes, os rebeldes e os radicais’ no curso da história da Europa e, mais do que isso, como agentes transformadores da história.
Em todo o caso, esta obra não se resume apenas à história dos povos europeus nos últimos cem anos. A autora portuguesa coloca em relação as direções político-partidárias e as suas bases procurando, assim, explicar a história das ‘dinâmicas sociais’ no continente europeu, o seu ‘avanço’ e o seu ‘retrocesso’. Nesse quadro, Varela foca e problematiza as opções políticas dos partidos comunistas tradicionais europeus a partir do final da década de 1920 até ao fim da União Soviética, particularmente as unidades políticas entre estes e as diferentes burguesias: da política da ‘frente popular’ de Estaline e Dimitrov ao eurocomunismo do Partido Comunista Italiano (‘compromisso histórico’), do Partido Comunista Francês (‘programa comum’) e do Partido Comunista Espanhol (‘pacto para a liberdade’).
A partir de uma reflexão intelectual marcadamente marxista, Varela avança com diversas teses relativas ao século XX europeu – todas contrárias às historiografias dominantes. Para a autora, a Revolução Russa não estava destinada ao estalinismo. Segundo Varela, “não se pode misturar revolução – até 1927 – com contrarrevolução”. O fracasso da revolução a Ocidente, particularmente na Alemanha, Espanha e França, explica o triunfo da burocracia chefiada por Estaline e o fim do projeto político bolchevique.
Na segunda tese Raquel Varela lembra que o regime nazi não foi obra de um louco. Pelo contrário, Hitler foi secundado pela burguesia alemã e, à luz da história, pelo papel criminoso da social-democracia e do estalinismo. Trotsky vinha dizendo que para impedir o fascismo de subir ao poder, até com o diabo se deviam procurar alianças práticas. No entanto, nem entre si os partidos operários procuraram essa unidade, abrindo assim caminho ao partido de Hitler.
A autora procura demonstrar igualmente que os avanços qualitativos nos direitos políticos e sociais dos cidadãos europeus surgem após grandes ruturas históricas, como a II Guerra Mundial , e não com a edificação da CECA ou da CEE . Pelo contrário, o salto civilizacional ‘nasce do facto de a propriedade estar destruída, de a resistência ter por composição trabalhadores armados e das greves do pós-guerra’. Nas suas palavras, ‘a estrutura de direitos sociais na Europa nasce antes da criação de qualquer mecanismo de unificação europeu [… ]’.
A quarta tese conclui que o fim do pacto social se dá antes da queda do muro de Berlim, entre 1984 e 1987, e não depois. Segundo Varela, ‘acossados pela deslocalização [das empresas]’ e adivinhando uma ‘luta férrea que iria desestabilizar a ordem europeia’, os sindicatos e partidos de esquerda, optam então por ‘manter os direitos para os que vinham do pacto’ e, portanto, por oferecer a precariedade laboral às gerações seguintes.
Apesar do fundo ensaístico da obra, a historiadora portuguesa recorre frequentemente a diversos autores evidenciando, por um lado, honestidade e humildade intelectuais e, por outro, coragem académica. Se hoje se tornou moda – mesmo entre autores pós-modernos – usar Antonio Gramsci para explicar o passado e o presente – seria assim se o autor de Cadernos do Cárcere tivesse tomado o poder? –, o mesmo não se pode dizer sobre a proposta teórica de Leon Trotsky, consubstanciada nas teorias do Desenvolvimento Desigual e Combinado, e da Revolução Permanente. Não obstante, a influência do fundador do Exército Vermelho é aqui por demais evidente.
A essa ousadia – de fundo intelectual e simultaneamente político – junta-se a forma como as artes, particularmente a literatura, a pintura e a música são utilizadas como fontes explicativas da realidade histórica facilitando, assim, a leitura a um público leigo e elevando o seu conhecimento sobre o século XX europeu.
O último capítulo, ‘Imigração, internacionalismo e solidariedade’, e a conclusão rematam com a ideia-chave que percorre todo o livro. Não há revoluções sem crises mas há crises sem revoluções. Nesse sentido, é salientado que a ‘contração de direitos’ não é explicada pelas crises económicas mas, pelo contrário, ‘com a resposta política a essa[s] mesma[s] crise[s]’.
A crise económica que vivemos (segundo diversos economistas, outra está ao virar da esquina) tem sido quase sempre respondida pelas diferentes direitas com políticas nacionalistas e xenófobas. Breve História da Europa dá pistas para uma resposta da esquerda que passe necessariamente pela solidariedade e pelo internacionalismo entre os que trabalham. A estes deverão juntar-se os intelectuais, ‘uma e outra vez […] chamados a ir ao pretérito da sua função’. Varela já disse ‘presente’.

Publicado originalmente na revista Critique, nº 47, p. 617-619. Esta versão conta com algumas alterações.
Raquel Varela: Breve História da Europa – da Grande Guerra aos nossos dias
Lisboa, Bertrand Editora, 2018
ISBN: 9789722533195

JOÃO MOREIRA

Porque é que o caminho do nazismo foi rápido e, de certa forma, fácil?

O meu artigo no Público sobre o fascismo. Destaco ideias históricas contra mitos generalizados: o nazismo está ligado à crise capitalista de 29 e não a um louco; o new deal de Roosevelt nos EUA nunca resultou a reverter o desemprego em massa; o nazismo não teve apoio maioritário entre os trabalhadores mas teve apoio maioritário entre os sectores financeiros e industriais alemães; não é um retorno feudal, obscuro, apoia-se no mais avançado que há da ciência e técnica; é a última solução do capitalismo e não o retorno feudal. Os nazis nunca foram maioria, nem na Alemanha, a esquerda sempre teve a maioria, mas a política de esquerda para barrá-lo foi um desastre.
 
Aqui vos deixo o artigo, publicado hoje.
 
 
Na viragem do século XIX para o XX o homem parecia capaz de controlar a natureza, devido ao inusitado impulso científico trazido com a revolução industrial. A crise de 1929, porém, abalou como nunca a crença não só no progresso, mas no próprio capitalismo. Marx renascia com a força da realidade das filas da fome em países que deitavam fora a produção para evitar quedas nos lucros: laranjas eram deitadas à rua nas estradas para evitar a queda do seu preço.
 
A Segunda Guerra Mundial é marcada por uma historiografia de senso comum, ideologicamente marcada pela disputa entre os EUA e a URSS, durante a Guerra Fria. A recente ascensão da extrema-direita convoca-nos mais uma vez a recordar que memória não é história.
 
No dia 24 de Outubro de 1929, as acções da bolsa de Nova Iorque colapsaram. Era o sintoma do início da maior crise do capitalismo até aí. As propostas keynesianas face à crise de 1929, como o New Deal, incidiram sobre a protecção social e numa economia capitalista planificada. Associada às obras públicas, por sua vez assentes num défice controlado.
Porém, ao contrário do que frequentemente (e erradamente) é referido, estas medidas não solucionaram a crise. Em 1937 ela, a queda da taxa média de lucro, tinha regressado. As taxas de desemprego de 1929 só foram revertidas quando os EUA entraram na II Guerra, em 1941. Foi a economia de guerra, ou seja, transformar desempregados em soldados, forças produtivas em fábricas de máquinas de destruição, que reverteu a crise de acumulação. Falharam as teorias keynesianas e monetaristas e passou-se do New Deal ao War Deal – em 1939 os EUA tinham amputado os gastos sociais usando o equivalente a 50% do seu valor em investimento de guerra. Só nesse ano!
 
Hoje é claro para a historiografia que o nazismo não avançou só pela força das técnicas militares, a Blitzkrieg, com falhas evidentes, mas pela desmoralização política dos adversários. Um dos mais potentes tanques de Hitler foi a derrota da revolução espanhola, das esperanças na frente popular francesa, a titubeante social-democracia alemã e a desastrosa política dita do “terceiro período” da Internacional Comunista (que recusava alianças, mesmo defensivas, com a social-democracia com o argumento de que esta seria “irmã gémea” do fascismo).
 
Hitler podia ser louco. Mas o nazismo não foi um acto de loucura. Foi um modelo coerente de destruição em massa. Que só conseguiu vencer pela inabilidade dos seus vários adversários. Nas palavras do historiador francês Pierre Broué, o nazismo foi uma “gigantesca derrota sem combate”.
 
A burguesia industrial alemã temia a revolução social. Temia que, depois das tentativas operárias de tomar o poder em 1919 e 1923, uma nova crise (1929) levasse o “proletariado ao poder” como na Rússia soviética. Os anos de estabilidade económica da República de Weimar foram dramaticamente deixados para trás na crise: milhões não conseguiam encontrar trabalho (cerca de 2/5). Generaliza-se a fome, o caos e a insegurança. Há queda dos preços na produção, que se combina com uma gigantesca inflação na distribuição, no consumo.
 
Muitos procuraram as raízes do nazismo nas profundezas culturais da “alma” alemã (e francesa). O facto é que nem todos os fascismos “deram certo”. Nem todos passaram de correntes culturais de vanguarda a partidos de massas que tomaram o poder de Estado.
Ao longo de todo o nazismo 300 mil alemães são presos, perseguidos ou mortos por se oporem a Hitler. Por outro lado, não é verdade que todo o povo alemão ou as suas camadas mais pobres aderiram ao projecto nazi. Segundo o historiador britânico Dick Geary, “o resultado global das eleições para os conselhos fabris, em 1931, viu apenas 710 representantes da Organização Nazi das Células Fabris (NSBO) eleitos contra 115.671 sindicalistas livres (de orientação SPD) e 10.956 cadeiras para os sindicatos cristãos, predominantemente católicos. Em Janeiro de 1933, o NSBO tinha cerca de 300 mil membros, em comparação com um milhão de sindicalistas cristãos e mais de quatro milhões de sindicalistas livres”.
 
Porque é que o caminho do nazismo foi rápido e, de certa forma, fácil?
 
Devido a três factores. O nazismo beneficiou do apoio militante do sector industrial e financeiro alemão; da ausência de apoio, por parte da URSS e da social-democracia, aos projectos revolucionários da década de 30 do século XX; e da inacção, quando não cumplicidade activa, da social-democracia e suas alianças a poderes semibonapartistas antes da ascensão de Hitler ao poder.
 
William Pelz, historiador norte-americano, lembra que em Julho de 1932 os nazis tiveram 37,3% dos votos, mas nas eleições de Novembro tinham perdido mais de 4% e 34 lugares do Parlamento. Que aí usaram o terror e a provocação – o incêndio do Reichstag, atribuído aos comunistas – para recuperar influência. E que nesse tempo a reacção dos partidos de esquerda foi nula. Pouco depois sobem a votação. Ainda assim, se todos os outros partidos se tivessem coligado contra Hitler, teriam impedido a sua vitória. Mas, sublinha Pelz, Hitler era apoiado financeiramente pela Krupp, a I.G. Farben, as grandes empresas que, com base no trabalho forçado dos campos de concentração, serão o alicerce da produção de guerra e da recuperação das taxas de lucro após a crise de 1929. O nazismo não é uma excrescência conservadora retrógrada, uma espécie de retorno feudal, assentou antes na mais desenvolvida técnica e ciência da economia de guerra.
 
O segundo factor é o desastroso papel da política da Internacional Comunista conhecida como do “terceiro período”, que rejeitou uma política de frente única contra o nazismo. Não distinguia entre um regime que rejeitava a revolução (social democrata) e outro que procurava aniquilar fisicamente os dirigentes operários (Estado fascista). O SPD foi definido até 1935 pela nomenclatura russa como um partido “social-fascista”. A Oposição de Esquerda a Estaline defendeu a frente única, uma organização comum de partidos de base social operária contra o nazismo. A URSS recusou. Mudou depois de política no seu VII Congresso, em 1935, mas para outra igualmente errónea, a “frente popular”, em que o operariado deveria ser paciente e abdicar das suas reivindicações em prol de uma aliança (muitas vezes apenas imaginária) com partidos burgueses democráticos. Esta política foi testada na França e na Espanha dos anos 30 e representou uma derrota terrível, que culminou com a vitória de Franco, a invasão nazi da França e a criação do regime fascista de Vichy.
 
Finalmente, não foram só os comunistas fiéis à URSS a ter uma política desastrosa. O SPD procurava uma (impossível, no quadro da crise) via intermédia entre o nazismo e bolchevismo, entre a contra-revolução nazi e a revolução bolchevique. Queria defender a República de Weimar, quando a democracia liberal sucumbia à sua própria crise, vendo grande parte dos liberais migrarem para o apoio ao nazismo para salvarem as suas propriedades e lucros contra a ameaça bolchevique. E o SPD viu-se assim a apoiar, a partir da oposição, a política deflacionista do governo bonapartista de Brüning e os governos por decretos-lei, governos que deixaram campo livre aos bandos fascistas fieis a Hitler, os freikorps. O SPD ainda apoiou Hindenburg em 1932 para a presidência da República, o mesmo que irá nomear Hitler chanceler.
 
O poeta Bertolt Brecht, socialista e resistente revolucionário ao nazismo, no seu exílio de 15 anos (um “embaixador da desgraça”, como se auto apelidou), chegou mesmo a escrever, reflectindo sobre a história e dirigindo-se ao futuro: “Vós que ireis emergir da onda em que nós nos afogamos (…), pensai em nós com indulgência.”
 
Morreram 80 milhões de pessoas na II Guerra, o maior genocídio da história da humanidade. Há um momento na história em que se pode barrar o fascismo. Depois, como lembrou Brecht, é tarde demais.
 
Historiadora, Universidade Nova de Lisboa; autora de “Breve História da Europa” (Bertrand)

Em Setúbal, Breve História da Europa

Um dia muito especial, vai ser neste próximo Sábado. É especial porque perguntaram-me da equipa do Museu do Trabalho em Setúbal quem gostaria eu de convidar para apresentar Breve História da Europa, o livro que escrevi sobre história social do século XX. Respondi que, se estivessem de acordo, eu queria convidar um grupo de trabalhadores da zona, ligados a lutas sociais na região – queria saber o que eles pensam do meu livro e como vêem e se vêem na sociedade portuguesa e na Europa de hoje. Neste Sábado vamos ter assim um debate maravilhoso, com o António Mariano, Presidente do Sindicato dos Estivadores, o João Reis, do novo sindicato da AutoEuropa, o Manuel Afonso, do Sindicato de Call Centre da região, onde decorreu este ano uma greve num sector ultra precarizado; o médico José António Antunes, de saúde pública, que foi médico de família no Barreiro, tendo-se depois dedicado a estudar o impacto do trabalho nas doenças. E, por sorte, vai passar por Portugal o meu amigo, historiador Henrique Carneiro, da Universidade de São Paulo. Apareçam amigos. Vamos ter ainda Moscatel, e guitarra portuguesa. A organização é do maravilhoso Museu do Trabalho.

 

CARTAZ RAQUEL VARELA (3)

Raquel Varela: Breve História da Europa – da Grande Guerra aos nossos dias

Book Reviews

Raquel Varela: Breve História da Europa – da Grande Guerra aos nossos dias

Lisboa, Bertrand Editora, 2018

ISBN: 9789722533195

 

JOÃO MOREIRA

 

O mais recente livro da historiadora portuguesa Raquel Varela, Breve História da Europa, enquadra-se numa linha historiográfica de algum modo iniciada com a obra A People’s History of the United States, de Howard Zinn, e que na Europa conta, por exemplo, com a publicação de História do Povo da Europa Moderna, de William A. Pelz – recentemente falecido – e de História do Povo na Revolução Portuguesa, da própria autora. Esta nova vaga historiográfica revela-se um autêntico demolidor de lugares comuns das diversas narrativas históricas dominantes. Como Pelz, Varela coloca a ‘gente trabalhadora’, ‘a maioria dos seres humanos’, ‘os dissidentes, os rebeldes e os radicais’[1] no curso da história da Europa e, mais do que isso, como agentes transformadores da história.

Em todo o caso, esta obra não se resume apenas à história dos povos europeus nos últimos cem anos. A autora portuguesa coloca em relação as direções político-partidárias e as suas bases procurando, assim, explicar – de forma dialética – a história das ‘dinâmicas sociais’ no continente europeu, o seu ‘avanço’ e o seu ‘retrocesso’.[2] Nesse quadro, Varela foca e problematiza as opções políticas dos partidos comunistas tradicionais europeus a partir do final da década de 1920 até ao fim da União Soviética, particularmente as unidades políticas entre estes e as diferentes burguesias: da política da ‘frente popular’ de Estaline e Dimitrov ao eurocomunismo do Partido Comunista Italiano (‘compromisso histórico’), do Partido Comunista Francês (‘programa comum’) e do Partido Comunista Espanhol (‘pacto para a liberdade’).[3]

A partir de uma reflexão intelectual marcadamente marxista, Varela avança com diversas teses relativas ao século XX europeu – todas contrárias às historiografias dominantes. Para a autora, a Revolução Russa não estava destinada ao estalinismo. Segundo Varela, “não se pode misturar revolução – até 1927 – com contrarrevolução”.[4] O fracasso da revolução a Ocidente, particularmente na Alemanha, Espanha e França, explica o triunfo da burocracia chefiada por Estaline e o fim do projeto político bolchevique.

A autora procura demonstrar igualmente que os avanços qualitativos nos direitos políticos e sociais dos cidadãos europeus surgem após grandes ruturas históricas, como a Revolução Russa de 1917 e a II Guerra Mundial[5], e não com a edificação da CECA[6] ou da CEE[7]. Pelo contrário, ‘nasce do facto de a propriedade estar destruída, de a resistência ter por composição trabalhadores armados e das greves do pós-guerra’.[8] Nas suas palavras, ‘a estrutura de direitos sociais na Europa nasce antes da criação de qualquer mecanismo de unificação europeu [… ]’. O Estado Social como o conhecemos nasce, portanto, do ‘apocalipse da II Guerra Mundial’.[9]

A terceira tese conclui que o fim do pacto social se dá antes da queda do muro de Berlim, entre 1984 e 1987, e não depois. Segundo Varela, ‘acossados pela deslocalização [das empresas]’ e adivinhando uma ‘luta férrea que iria desestabilizar a ordem europeia’, os sindicatos e partidos de esquerda, optam então por ‘manter os direitos para os que vinham do pacto’ e, portanto, por oferecer a precariedade laboral às gerações seguintes.[10]

Apesar do fundo ensaístico da obra, a historiadora portuguesa recorre frequentemente a diversos autores evidenciando, por um lado, honestidade e humildade intelectuais e, por outro, coragem académica. Se hoje se tornou moda – mesmo entre autores pós-modernos – usar Antonio Gramsci para explicar o passado e o presente – seria assim se o autor de Cadernos do Cárcere tivesse tomado o poder? –, o mesmo não se pode dizer sobre a proposta teórica de Leon Trotsky, consubstanciada nas teorias do Desenvolvimento Desigual e Combinado, e da Revolução Permanente. Não obstante, a influência do fundador do Exército Vermelho é aqui por demais evidente.

A essa ousadia – de fundo intelectual e simultaneamente político – junta-se a forma como as artes, particularmente a literatura, a pintura e a música são utilizadas como fontes explicativas da realidade histórica facilitando, assim, a leitura a um público leigo e elevando o seu conhecimento sobre o século XX europeu.

O último capítulo, ‘Imigração, internacionalismo e solidariedade’, e a conclusão rematam com a ideia-chave que percorre todo o livro. Não há revoluções sem crises mas há crises sem revoluções. Nesse sentido, é salientado que a ‘contração de direitos’ não é explicada pelas crises económicas mas, pelo contrário, ‘com a resposta política a essa[s] mesma[s] crise[s]’.[11]

A crise económica que vivemos (segundo diversos economistas, outra está ao virar da esquina) tem sido quase sempre respondida pelas diferentes direitas com políticas nacionalistas e xenófobas. Breve História da Europa dá pistas para uma resposta da esquerda que passe necessariamente pela solidariedade e pelo internacionalismo entre os que trabalham. A estes deverão juntar-se os intelectuais, ‘uma e outra vez […] chamados a ir ao pretérito da sua função’.[12] Varela já disse ‘presente’.

 

[1] William A. Pelz, História do Povo da Europa Moderna (Lisboa: Objectiva, 2016), p. 13-15.

[2] Raquel Varela, Breve História da Europa – da Grande Guerra aos nossos dias (Lisboa: Bertrand Editora, 2018), p. 13.

[3] Ibid., p. 190.

[4] Ibid., p. 41.

[5] Ibid., p. 12.

[6] Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.

[7] Comunidade Económica Europeia.

[8] Ibid., p. 288.

[9] Ibid., p. 279.

[10] Ibid., p. 279.

[11] Ibid., p. 227.

[12] Ibid., p. 289.

 

https://www.tandfonline.com/eprint/9sKuD6hvwmJ4Kpigimxg/full?fbclid=IwAR0StN1ThrN3bWYfVev3Titk2UVLAcqjUDxhPnNffMqGEZhMJp7Oh4uuuH8

História e Democracia

Entrevista que dei sobre democracia, a nova extrema direita e história da Europa, e o «milagre» europeu que não se deve à exploração das colónias em primeiro lugar, mas à derrota política do mais organizado sector operário do mundo, os alemães, no nazismo.
Como evolui a democracia entre o século XX e o século XXI?
Raquel Varela: Muito bem em alguns momentos, como 1945-1970, em que por força do pacto social que decorreu da II guerra se associou democracia política com direitos sociais; muito mal noutros, como na década de 30 na Alemanha, Áustria, Portugal, Espanha. Penso que o desastre começa em 1928 na Rússia com a ascensão da ditadura comandada por Estaline. Estas derrotas sociais, juntas com a crise de 29, deram a vitória ao nazismo. Mas não há Europa sem Rússia, ainda hoje. Estranho que não vejamos que o território russo que conta está na Europa. No pós re-estruturarão produtiva dos anos 70 a contradição entre economia de mercado e direitos sociais voltou a vir ao de cima. Hoje as pessoas são livres para votar e não conseguem sequer ter em grande parte qualquer hipótese de independência económica para viver. Esse hiato vai agigantar conflitos sociais no futuro, a curto prazo.
Entre 1917 e 2017 a Europa foi o centro de um projeto de integração política, social e económica cada vez mais contestado. O que seria da Europa sem a CEE ou a UE?
RV: De facto só houve dois projectos europeus, o da Oposição de Esquerda liderada por Leon Trotsky nos anos 30 do século XX, esse projecto não saiu do papel pela derrota da revolução espanhola e a ascensão do nazismo; e o projecto europeu das classes dominantes dos anos 70, que veio a dar a União Europeia. Esse saiu do papel. Vingará por muito mais tempo? Tenho dúvida. Os sinais, como o Brexit, indicam que a competição entre empresas de Estados europeus vai sobrepor-se à solidariedade. Uma Europa dos povos unida – sem a qual não haverá paz – tem que ser construída pela mundo do trabalho manual e intelectual, não acredito que os Estados estejam à altura desse desafio histórico.
De entre os principais acontecimentos que marcaram a Europa entre 1917 e 2017, há algum que tenha marcado particularmente e de forma mais radical a dinâmica Europeia e os Europeus?
RV: Sim, a revolução russa, e a Segunda Guerra Mundial. Mudaram a posição “do eixo da terra” – a revolução russa ampliou como em mais nenhum momento os direitos sociais, até o direito ao voto se espalhou pela Europa não revolucionária depois de 1917 – devemos isso aos russos, que sempre tiveram menos democracia interna do que aquela que proporcionaram com a revolução em 1917 na Europa.
E a Segunda Guerra que é o corolário do medo da revolução social, de uma nova revolução russa, quer na Alemanha, quer na própria URSS. Mas é preciso estudar as crises económicas, faço isso em relação a 4 crises na Europa, 1929, 1970 e 1981, 2008 – todas estas crises mudaram a configuração da Europa e consequentemente do mundo sob sua influência, directa ou não. O Estado Social europeu é o que de mais avançado foi produzido desde sempre na história da humanidade e foi conseguido – essa é uma tese minha que levo a debate neste livro – pela derrota politica do movimento sindical alemão entre 1933-1945. A Europa tem as taxas de crescimento que tem (que permitiram o pacto social, subir lucros e subir salários, em suma) não só pela exploração das colónias, isso foi essencial mas secundário, mas porque recomeçou a produção capitalista em 1945 partindo do zero, com os métodos de gestão norte-americanos e uma classe trabalhadora desmoralizada, cujos principais dirigentes tínhamos sido mortos. Idem para o Japão, o milagre do boom económico.
Os resultados eleitorais nos últimos dois a três anos revelam o aumento de popularidade de partidos tidos como de extrema direita em alguns países europeus como a Hungria, Polónia, França, Áustria e Itália. Prevê esta tendência em Portugal?
RV: Não acredito que Portugal escape, embora vá ser mais tardio e menos radical porque houve o 25 de Abril. Creio que a ascensão da extrema direita está relacionada com o falhanço simultâneo do neoliberalismo e da esquerda social democrata. Hoje a meta narrativa de transformação radical da sociedade é um exclusivo da extrema direita, têm um programa estratégico. Desastroso e violento, mas estratégico. O neoliberalismo falhou totalmente em afirmar o seu propósito, o de que a flexibilidade laboral iria trazer crescimento e bem estar. Foi o contrário.
A social democracia abandonou um programa de defesa do pleno emprego e Estado social e trocou isso pela defesa do assistencialismo. A esquerda revolucionária é marginal e confusa, identitária e segregacionista, incapaz por agora de dialogar com a maioria do mundo do trabalho.
Sem vitórias esta onda não vai mudar. Mas as vitórias podem ser repentinas. Mas são necessárias. O que tivemos foram derrotas, a traição do Syrisa ao referendo, o catatonismo social democrata pela Europa que aceita os ditames neoliberais da Europa, a derrota sangrenta e medieval das primaveras árabes e o caos na Venezuela. Foram sucessivas derrotas no campo da esquerda, que se entrincheirou no identitarismo, lugar onde será esmagada pela extrema-direita se não conseguir ter um programa universal de governo e bem estar para todos.
Sendo professora universitária, que diferença espera encontrar nestes alunos do “Âmbito Cultural”?
RV: Dou muitas aulas em associações, ordens, sindicatos, bibliotecas. Em geral acho que quem vai a estas sessões fora da academia tem uma curiosidade muito grande, isso é muito gratificante. Escrevi este livro para o público em geral. Queria que hipóteses complexas pudessem ser lidas por todos. Explicar o complexo de forma simples, mas não simplificar a realidade.
Entrevista publicada em Magazine ElCorteInglês, sobre o meu livro Breve História da Europa (Bertrand, 2018). A propósito do curso que vou dar sobre o tema no ElCorte Inglês, inscrições no local acesso livre. Informações em

O Sr. Vasco não gosta de mim

O Sr. Vasco Correia Guedes, conhecido pelo pseudónimo de Vasco Pulido Valente, deu uma entrevista a Ana Sá Lopes (Público, 21 de outubro) onde me dedica um parágrafo para dizer que não gosta da minha Breve História da Europa em termos difamatórios. “É um abismo de ignorância”, diz ele, esquecendo-se de apresentar um único argumento que o demonstre. Nem unzinho, como dizem no Brasil.
Ao contrário de VPV, eu gosto de um livro dele. Chama-se O Poder e o Povo. Foi escrito há uns 40 anos, mais ou menos quando eu nasci. Infelizmente, nos quarenta anos desde então decorridos, não produziu mais nada que me interessasse. Defeito meu, certamente.
O meu livro que ele diz impublicável tem sido acolhido junto do grande público, referenciado em revistas académicas internacionais, sujeito a uma revisão anónima por pares em Londres, onde vai ser publicado, apresentado por vários professores universitários e secundários, e é hoje manual em universidades e em algumas escolas secundárias para muitos professores. Lido, pela sua escrita de divulgação científica, por académicos e operários, especialistas e leigos. Sá Lopes não questionou tal afirmação, porque o jornalismo é também hoje um «pé de microfone» em que o jornalista ouve mas não questiona, transcreve sem razão crítica. Ele devia saber, e ela também, pela minha obra pública, que na academia se escrevem livros que são e devem ser debatidos, mas não se escrevem livros com a ligeireza com que se distribuem ódios pessoais em crónicas de jornais.
VPV acha que “a história é um género literário” e as ciências sociais, “uma fraude”. É um desiludido da vida: foi para secretário de Estado da Cultura pela mão de Sá Carneiro, mas saiu desiludido. Foi apoiante de Mário Soares, mas também se desiludiu. Voltou para o PSD e foi eleito deputado, mas demitiu-se ao fim de quatro meses. Escreveu bastante crónicas nos jornais. Talvez pudesse reuni-las num volume. Poderia chamar-lhe “crónicas de escárnio e maldizer”.
VPV está profundamente desiludido com o mundo. Eu sou apenas uma historiadora desse mundo. Sempre à procura porém dos iludidos, trabalhadores, revoluções, dirigentes revolucionários e sindicais, a quem dediquei uma obra aos 40 anos que o VPV aos 80 anos não tem. Como dizia o Nelson Rodrigues, a vida como ela é.

Filhos da Nação: Entrevista a Raquel Varela

Estive numa longa entrevista nos Filhos da Nação. Conversámos sobre o sindicalismo na Europa, a segurança no emprego como condição para a criatividade e a inovação, o meu novo livro Breve História da Europa, o movimento dos trabalhadores, o retorno ao nacionalismo/ tribalismo e a extrema-direita. E, claro, falámos de Estado e liberdade. Numa surpresa apareceu o meu irmão e o Coimbra de Matos. Aqui link completo.

https://www.rtp.pt/play/p4239/e369787/filhos-da-nacao

 

Trotsky poderia ter sido Stalin?

A sociedade, depois de 2008, não ficou mais conservadora, pelo contrário; mas a memória dela, sim, e isso não diz respeito à história – esta é independente da nossa vontade. Não alteramos o passado. Diz respeito à profunda desmoralização atual com a transformação humana, cuja causa se deve centralmente à desorganização do movimento operário, sindical, do mundo do trabalho, a uma escala porventura raramente conhecida na história da humanidade (exceto talvez nos anos triunfantes do fascismo) – uma medida desta desestruturação é a taxa de sindicalização atual no mundo, inferior a 7%(2).
 
A militância em partidos políticos de trabalhadores é vista como um mal social, embora quem apele à neutralidade da política e à separação entre vida pessoal, laboral e militância seja com frequência quem continua organizado em partidos, frentes, associações e fortes partidos políticos que dominam o poder porque controlam o aparelho de Estado, embora em frações conflituosas e com crises.
 
Nos 100 anos de celebração da revolução russa a figura mais lembrada nos media mundiais foi o líder que mandou assassinar a maioria do comitê central do Partido Bolchevique (3), Josef Stalin (4). Ele era o asfixiante ícone em cada parede e praça da URSS, desde que uma direção burocrática por si dirigida assumiu o controle da URSS a partir de 1927-28. Mas não é também uma forma icônica regressiva assumir que a revolução russa possa ser dominantemente celebrada, 100 anos depois, com uma produção intelectual intensa sobre…Stalin? Por outras palavras, o ícone…continua. Os partidos comunistas sobreviventes e as classes dirigentes ainda não se cansaram, no centenário de 1917, de associar a revolução social mais importante do século XX, com mais impacto social, cultural e político em todo o mundo, ao seu secretário-geral georgiano, bigodudo, de traços rudes, práticas brutais e erudição zero.
 
É significativo que em Portugal estejam ainda por publicar todas as obras recentes realizadas após a abertura dos arquivos soviéticos, todas sem exceção: China Miéville (5), Todd Chretien (6), Paul Le Blanc (7), Neil Falkner (8), Kevin Murphy (9), Wendy Goldman (10), Alexander Rabinowitch (11), Marcel van der Linden (12) (13). Também não estão editadas a História da Revolução Russa (14) de Leon Trotsky a sua autobiografia Minha Vida (15); é desconhecida a obra filosófica e histórica de Lenin; as obras dos historiadores Isaac Deutscher (16) e Pierre Broué (17), premiadas e de referência em algumas das academias dos países centrais. Mas, na celebração do centenário da Revolução Russa o nosso principal semanário, Expresso (18), decidiu publicar a biografia do líder da contrarrevolução, Josef Stalin.
 
Mas estas obras não ficaram sem tradução ou, noutros países, estudo dedicado, só por falta de iniciativa das classes dirigentes. O movimento dos trabalhadores, dito de outra forma, partidos ou instituições representantes de interesses dos trabalhadores, não tiveram nenhuma iniciativa significativa nem na celebração do centenário, nem na edição ou reedição das principais obras da história da revolução russa.
 
Embora, depois da crise de 2008, o dogma neoliberal tenha perdido pujança, com o capitalismo a mostrar-se incapaz de conter as suas crises e o seu efeito sobre os trabalhadores (com uma queda real do salário de 25% no centro produtor do sistema, os EUA, e um aumento massivo do desemprego à escala mundial e dos working poor para repor o valor das ações desvalorizados em 2008), também o movimento de trabalhadores, manuais e intelectuais, atual, herdeiro da revolução russa, se encontra numa crise penetrante, sem precedentes desde a sua formação nos anos 30 do século XIX com o cartismo inglês.
 
As crises econômicas de 2001 e 2008 e a invasão do Afeganistão, a seguir ao atentado de 11 de Setembro de 2001, e do Iraque em 2003, fizeram cair por terra a ideia de uma paz eterna capitalista sob regimes liberais-democráticos. Desemprego em massa, competição à escala mundial e maior concentração de riqueza de sempre na mão de escassas 200 famílias que controlam mais de metade dos recursos produzidos em todo o planeta por mais de três bilhões de pessoas, que trabalham ativamente, trouxeram o fim do fim da história. O fim da história nunca tinha existido.
 
A tese do totalitarismo ou a outra face da resignação social
 
A tese do totalitarismo, que apela à resignação social, insiste que todas as tentativas emancipatórias do Século XX redundariam em sociedades totalitárias, a começar pela própria revolução social e política de Outubro de 1917.
 
O corolário desta tese do é óbvio – a “barbárie é inevitável”. A “fossa séptica” a que Milan Kundera se referiu em A Insustentável Leveza do Ser (19), depois de esmagada a “Primavera de Praga” em 1968, seria o corolário inevitável da condição humana? Um abraço ao cinismo, eternamente regressado, dos intelectuais, que colocaram as esperanças do século XX num projeto social que uma, e outra vez, sustentava que entre o povo e seus dirigentes havia uma relação de causa efeito. Em suma, cada povo teria os governantes que escolhia.
 
Ora isto, do ponto de vista histórico tem o mesmo valor – nulo – que a assunção de que o “socialismo é inevitável” (20). Ambos precisam de abdicar da história e viver num eterno presente. Ambos recusam-se a olhar o passado.
 
Ambos não se veem como projetos a disputar, no terreno social, a consciência da população, mas como premissas garantidas num mundo natural, sem homens, sem história. Ambos conduzem à inação.
 
A tese do totalitarismo esbarra de frente com os fatos. E com a cronologia. Mas a cronologia é firme, o tempo tem uma força objetiva. Daí que as teses filosóficas pós modernas – que alguns historiadores abraçaram (21)-, substituem fatos e interpretações por narrativas intemporais e relativistas. Temem enfrentar-se com o fardo do tempo histórico.
 
O partido de Lenin e Trotsky foi fuzilado
 
Uma anedota inspirada contava que na URSS “o futuro era certo mas o passado imprevisível”. Aplica-se também agora ao Ocidente, e sua memória? Hoje as evidências históricas são incontornáveis. Demonstram, ao contrário da tese mediatizada, que há um corte radical entre a política bolchevique (1917-1927) e a ascensão do stalinismo.
 
As celebrações deste centenário foram por isso uma narrativa a-histórica. Pugnaram pela ideia central da visão anticomunista do “totalitarismo inevitável”. Para o fazer desprezaram a produção científica sobre o tema.
 
Todas as investigações realizadas nas últimas duas décadas, que atrás citamos, a partir de arquivos russos – sublinhamos, todas – comprovam um corte, no regime soviético em 1927/28. É nesse ano que se dá a coletivização forçada; a introdução massiva do trabalho forçado a uma escala de centenas de milhar até depois da guerra; o início da militarização da sociedade; é nesse ano que nas fábricas a comissão de trabalhadores deixa de ser o órgão mais importante para esse papel passar a ser desempenhado pelo chefe da polícia política; é nesse ano que as mulheres, que deram com a revolução russa o maior salto de sempre de emancipação, passam a ser de novo escravas do lar e da fábrica, com medidas como a reintrodução da proibição do aborto e o encerramento de creches para controlar a escassez de força de trabalho existente e previsível. Lenin é o homem que deixa explícito no seu «testamento» (22) que Stalin não deverá suceder-lhe por ser bruto, desleal, e não saber o que fazer com demasiado “poder concentrado” em si (23). O partido de Lenin e Trotsky foi fuzilado – na brutal expressão de Victor Serge (24).
 
A URSS tinha, no final dos anos 1920, uma produção efetiva inferior à de 1914. Estava arrasada, pela I Guerra, a guerra civil e o isolamento. Não havia nem domínio científico, nem quadros formados, nem tecnologia, nem máquinas, para produzir muito para todos. A solução seria pois uma revolução na Alemanha e nos países onde havia desenvolvimento para produzir em abundância; ou uma ditadura de uma minoria – a burocracia do Partido. A burocracia passou a controlar os recursos, vivendo com privilégios (magistralmente caricaturados por George Orwell em O Triunfo dos Porcos (NR)), embora a maioria do povo continuasse a viver com escassez de bens essenciais (25). Muito longe da miséria da servidão czarista, mas cada vez mais distante do socialismo. Porque, para que uma casta se apropriasse dos recursos limitados, impôs uma férrea ditadura.
 
A Europa Ocidental desenvolvida tem uma dívida, ainda por restituir, para com a Rússia atrasada de 1917 – eles ousaram fazer aí a primeira revolução num país. E, imediatamente, os ecos desta chegaram à burguesia europeia que, por temor da repetição de novos Outubros e sob pressão da vaga de entusiasmo que a revolução dos sovietes suscitou em toda a Europa e no mundo, aceitou elevar as condições de dignidade mínimas do mundo dos trabalhadores.
 
É depois da revolução russa que pela primeira vez o horário de trabalho (junto com a intensificação laboral na Europa) diminui no século XX de forma constante e significativa (26). Sem a revolução russa não se compreende a rápida extensão do sufrágio universal em grande parte dos países europeus. Os primeiros programas sociais na Europa devem-se a Outubro. Os europeus maravilharam-se com as vanguardas artísticas representadas por um Maiakovsky ou um Eisenstein – a revolução tinha dado o melhor à humanidade naqueles dias. Foi também a Rússia que pagou o preço mais elevado do Estado Social Europeu – 20 a 30 milhões de mortos na II Guerra Mundial.
 
A social-democracia alemã – historicamente tão crítica do stalinismo – recusou-se a assumir a sua participação na criação deste monstro, o da burocracia soviética. Rejeitou apoiar em 1919, 1923 e na década de 30 a revolução russa, deixando-a isolada, atrasada, sem meios para fazer face à dramática escassez, portanto inviabilizando a construção de uma sociedade socialista. Que não poderia ser feita sem a abundância, baseada na qualificação da força de trabalho, avanços científicos e técnicos significativos. Mesmo que o preço a pagar pelo temor da revolução na Alemanha tenha sido o quase extermínio do SPD, nos anos 30, com a ascensão do nazismo.
 
Se é verdade que nas guerras destes 100 anos as burguesias nacionais chocaram umas com as outras, fruto da sua voragem insaciável sobre os recursos, efetivamente, a história do século XX é também a história das revoluções, e da luta das burguesias ou classes dirigentes para as impedir e combater, bem como da tentativa -, no último quartel do século XX -, para destruir o sentido de classe dos trabalhadores, profaná-lo, atomizá-lo. Desagregando o mundo do trabalho, seja nos contratos diferentes para trabalho idêntico; seja na concentração de escritórios no centro e expulsão dos que trabalham para a periferia; ou ainda na separação brutal entre trabalho manual e intelectual, colocando a grande massa dos-que-vivem-do-trabalho como consumidores e não produtores de cultura, por exemplo.
 
«Na tentativa de dar suporte a essas concepções políticas, os revisionistas defendem a tese segundo a qual uma tendência comum ligaria o terror jacobino aos gulags soviéticos, passando pelos campos de concentração nazis (…) Dessa forma, fruto de uma época caracterizada pela máxima neoliberal There is no alternative! (Margaret Thatcher), os revisionistas pautam-se explícita ou implicitamente pela noção de “fim da História”, conforme exposta mais claramente por Fukuyama. Portanto, o revisionismo não pode ser encarado como uma mera “moda acadêmica”, sendo antes fruto de um contexto sócio histórico determinado. Conforme aponta Jim Wolfreys, não é coincidência que alguns dos intelectuais que mais produziram contribuições teóricas para a empreitada revisionista (os novos filósofos) sejam caracterizados pela decepção da geração de Maio de 68 com o potencial transformador da política». (27)
 
É o pessimismo histórico, que nasce da derrota política. E os desamores políticos que o ressentimento e o medo geram depois das derrotas. Mas a paixão e a desilusão podem ser más conselheiras neste labor que é pensar o passado.
 
A visão da revolução russa «totalitária» confunde governos, regimes e Estados – é um erro crasso. Ela é subsidiária da obra da filósofa Ana Arendt e de muitas interpretações simplificadas da sua obra (28). Que assumem (corretamente) que entre Stalin e Hitler há uma grande semelhança nos regimes (ditadura). Mas ocultam que entre Hitler e as democracias liberais há uma identidade do Estado (capitalista) (29).
 
Embora já sem os cold warriors (30) – os guerreiros da guerra fria, como ficaram conhecidos os historiadores e cientistas da “tese da continuidade” – esta visão continua a ter impacto dominante nos media.
 
Trotsky não foi Stalin porque o recusou
 
Ora, o que podemos concluir hoje? Que as sementes da ditadura stalinista estavam tão presentes como as sementes da emancipação no bolchevismo. Que sementes, a rigor, na história, existem em todo o lado e de todo o tipo – germinam onde há solos férteis, e só aí passam de pequenos grãos a um dominante modelo social.
 
Trotsky não foi Stalin porque o recusou (31). Recusou dirigir o “seu” exército vermelho contra a burocracia emergente, porque não esteve disponível para dirigir um processo que estava fracassado internamente. Porque sem leite não há socialismo. E na URSS não havia leite (32). O socialismo é a abundância, a URSS era a escassez. A chegada ao poder de Stalin não é resultado da revolução, mas da sua derrota.
 
Trotsky preferiu, mesmo exilado num “planeta sem passaporte” – a expressão é de André Breton (33), porque todas as democracias-liberais europeias recusaram o direito de exílio a Trotsky, expulso da URSS – assumir a direção da Oposição de Esquerda e durante vinte anos ser perseguido, até ser assassinado no México, em 1940, data em que a maioria dos dirigentes bolcheviques e altos quadros do Exército Vermelho tinham sido também mortos ou presos. Aliás, foi assassinado depois de todos os outros, não por acaso, mas porque até aí ele era o bode expiatório dos processos de Moscou cuja acusação primordial era, imagine-se, o crime de trotskismo. Dedicou a sua vida a tentar fora da Rússia a revolução mundial. Falhou.
 
A forma absurda, quase risível, com que muitos dirigentes do Partido Bolchevique caminharam para as execuções em confissões falsas de crimes que jamais cometeram, tudo para «salvar o partido» (34), foi descrita de forma magistral pelo escritor Leonardo Madura em O Homem que Gostava de Cães (35), e pelo clássico romance sobre os processos de Moscovo O Zero e o Infinito, de Artur Koesler (36).
 
Para Victor Serge as hipóteses de vencer a ditadura burocrática depois dos anos 30 eram pequenas, mas sem a luta da Oposição de Esquerda «a derrota da revolução teria sido cem vezes mais desastrosa» (37). Teria? Não sabemos. Sabemos que foi preciso derrotar – e aniquilar fisicamente a Oposição de Esquerda – para erguer a ditadura soviética depois de 1928.
 
Nos países mais atrasados, onde a modernização capitalista é mais tardia, e já há um peso de um forte movimento operário, a tendência é para esta modernização ser realizada com o recurso a ditaduras – Rússia, Itália, Alemanha, também Portugal, e Espanha. A Inglaterra, na sua glorious revolution de 1688, e a França de 1789 abriram caminho à modernização dos seus países, através das clássicas revoluções burguesas quando o operariado não era uma ameaça numérica (38).
 
«No período entre guerras, esses Estados, sujeitos de modernizações atrasadas, tenderam a assumir formas ditatoriais em função do temor da ameaça (real ou potencial) do proletariado que rapidamente se desenvolvia na cena histórica. (…) Nesses casos de acirramento da luta de classes e «crise de hegemonia», costuma ser a burguesia impelida a romper com a democracia liberal, estabelecendo formas abertas de ditadura por intermédio das quais garanta a manutenção da dominação social.» (39)
 
A partir de 1848 e da Comuna de Paris de 1871 os operários passarem a não poder ser usados como tropa de choque das revoluções democráticas e burguesas porque ao colocarem-se em marcha colocavam em marcha a sua própria revolução social. (40)
 
É a tese da “revolução permanente” (41), ou seja, da transformação da revolução democrática em social, burguesa em proletária, política em socialista. Ela tem as suas origens primeiras em Marx e nas revoluções de 1848 (42). Sintetizou-a assim o historiador Franz Mehring (43): Marx, a partir de 1848, fez notar que a burguesia aprendeu que nunca mais se apoiaria no proletariado para resolver as suas contendas com a aristocracia. Tinha mais temor do operariado, (agora que a revolução industrial era imparável), do que à aristocracia. De tal forma que preferiram em muitos países deixar a revolução democrático-burguesa “inacabada”, por assim, dizer, mantendo por exemplo formas de regimes monárquicos em grande parte dos países da Europa, que ainda hoje existem, acompanhados de formas de renda parasitária na grande propriedade. Tudo para evitar revoluções sociais.
 
1917 veio confirmar que o medo não era um delírio. A época das revoluções estava aberta. E a das mais mortíferas guerras de sempre para travar as revoluções.
 
Os que não se “suicidaram”, como classe, em Wall Street em 1929, fizeram-no 16 anos depois, entre 1939-1945, do outro lado do Atlântico, em Berlim. Os países mais poderosos do mundo não conseguiram evitar a guerra. A rigor, não houve vencedores da II Guerra, porque depois de 80 milhões de mortos não há vencedores – há a barbárie.
 
O fim da guerra foi porém a construção de uma excentricidade histórica no capitalismo: o pleno emprego e o Estado Social, erguidos em troca de os trabalhadores – transformados em soldados – terem entregue as armas em 1945. A estrutura de direitos sociais na Europa nasce antes da criação de qualquer mecanismo de unificação europeu ocidental, como a CECA e a CEE. Nasce do fato de a propriedade estar destruída, da resistência ter por composição social trabalhadores armados e das greves do pós guerra.
 
A luta contra o Estado hoje
 
A destruição do rival dos EUA, da França e da Grã-Bretanha ergueu porém uma nova relação internacional de Estados – a supremacia norte-americana e o início da guerra fria. O Plano Marshall rapidamente evolui para um plano de mútua ajuda, a resistência francesa ao rearmamento alemão foi ultrapassada pela integração da Alemanha Federal na OTAN e a ideia dos Estados Unidos da Europa, na Declaração de Schumann, foi abandonada pela construção de uma Europa com crescente integração econômica. Hoje sem compreendermos esta subordinação da Europa aos EUA não entendemos a evolução da União Europeia, e também das suas contradições internas.
 
As últimas cinco décadas da história da Europa foram marcadas também pelo inusitado crescimento do papel do Estado na economia. E não pela ausência de intervenção do Estado na economia, como tantos argumentam. Houve mutações – profundas – na intervenção estatal. Seja através dos mecanismos de Concertação Social, seja através das políticas sociais focalizadas, da Assistência Social, que cobrem o crescente desemprego e ou baixos salários, seja através das alterações do quadro legal que regulamentam a precarização laboral (a flexibilidade laboral é marcada por formas de regulamentação estatal que a promovem e não por ausência de regulamentação do Estado), da dívida pública, da coleta de impostos, dos subsídios às empresas privadas, e da extensão do papel neste na formação e manutenção da força de trabalho, hoje há muito mais e não menos Estado do que antes da II Guerra Mundial.
 
A crise dos regimes políticos europeus atuais, expressa, entre outros fatores, no quase constante aumento da abstenção eleitoral, na crise do bipartidarismo, crise que se agravou em múltiplos aspectos depois de 2008, não é uma crise de Estado. Pelo contrário, este fortaleceu-se no curto prazo ganhando uma influência sobre o tecido econômico enorme, com a salvação das instituições bancárias e financeiras. Mas não pode, a crise, ser compreendida fora do âmbito do crescimento do aumento de impostos concomitante à perda de serviços e da sua qualidade – o fim do “modelo social europeu”. A médio prazo este «fim do modelo social» vai transformar-se numa crise de próprio Estado.
 
Uma e outra vez os intelectuais são por isso chamados a ir ao pretérito da sua função, como defende o filósofo Terry Eagleton, sobre os intelectuais, a crítica e a esfera pública: «A crítica moderna nasceu de uma luta contra o Estado absolutista; a menos que no seu futuro se defina agora como uma luta contra o Estado burguês, é possível que não lhe esteja reservado futuro algum». (44)
 
É difícil afirmar, e com isto terminamos, que a União Europeia, com a crescente desigualdade, não criou também uma identidade forte, “de baixo para cima” nestas décadas de paz. O que os europeus farão com isso no futuro permanece uma incógnita. A Europa será socialista ou não será, premissa da III Internacional, não se verificou – a Europa foi e é capitalista, e está, embora de uma forma híbrida e nova, unida, em parte. Mas a Europa será, sem socialismo, no futuro? Isto é, resistirá à competição dos seus Estados e das empresas destes Estados num próximo choque cíclico, numa próxima crise? É altamente improvável.
 
Assistimos ao que a intelectual norte-americana Elen Wood chamou o “recuo dos intelectuais” (45). Que abdicaram de pensar livremente e ser um contrapoder ao Estado, ao poder dominante. Renunciaram à crítica, com contundência, do modelo econômico e social em que vivemos, deixaram de perguntar quem produz, o quê, para quem e como: «Vivemos tempos curiosos. Justamente quando os intelectuais de esquerda no Ocidente têm a rara oportunidade de fazer algo útil, se não realmente histórico, eles – ou grande porção deles – estão em pleno recuo. Justamente quando reformadores na União Soviética e no Leste Europeu procuram no capitalismo ocidental paradigmas de sucessos econômicos e políticos, muitos de nós parecemos abdicar do papel tradicional da esquerda ocidental como crítica do capitalismo. Justamente quando mais do que nunca precisamos de um Karl Marx que revele o funcionamento interno do sistema capitalista, ou de um Friedrich Engels que exponha a feia realidade “no chão”, o que temos é um exército de “pós-marxistas” cuja principal função é, aparentemente, afastar conceitualmente o problema do capitalismo.» (46)
 
O desafio hoje é assumirmos que temos responsabilidades históricas sobre os destinos da Europa, enquanto ideia central de fraternidade entre povos. Isso implica uma luta – indissociável – na defesa da liberdade e da igualdade. Na URSS não havia liberdade e isso causou estagnação econômica. Mas a insegurança no emprego, que hoje domina os Estados europeus, ainda que em regimes democráticos, não trará nada à Europa que não seja também a estagnação econômica, a queda na produção e, no limite, ainda que cíclica, a escassez da força de trabalho. Temos responsabilidade de exigir a liberdade efetiva, em que os direitos sociais tenham a dignidade dos direitos políticos; em que o direito ao emprego, como garante da sobrevivência, e o direito à dignidade de viver do trabalho e não da assistência social, sejam acarinhados com a determinação com que é hoje protegido o direito ao voto. Igualdade real para todos que permita dar segurança material para que as diferenças sejam respeitadas e floresçam a diversidade, a arte, a criação, as relações humanas densas. Acredito que encontramos no passado algumas respostas para estes desafios. A história não se repete. Mas ensina-nos. Muito. Do seu desconhecimento nada de bom pode brotar.
 
* Este artigo corresponde a parte da conclusão do livro publicado pela autora este ano, Breve História da Europa, Lisboa, Bertrand.
 
NOTAS
 
1 – Francis Fukuyama, O Fim da História e o Último Homem, Lisboa, Gradiva, 1999.
2 – Industrial Relations Data (IRData) – International Labour Organization
3 – Victor Serge, «Posfácio Inédito», Ano Um da Revolução Russa, Lisboa, Edições Delfos, 1975, pp. 599-625.
4 – Sobre Estaline duas biografias fundamentais: Isaac Deutscher, Stalin: A Political Biography, London, Oxford University Press, 1967; Jean-Jacques Marie, Estaline, Lisboa, Verbo, 2004.
5 – China Miéville, Outubro. História da Revolução Russa, São Paulo, Boitempo, 2017;
6 – Todd Chretien (Editor), Eyewitnesses to the Russian Revolution Paperback, Chicago, Haymarket Books, 2017.
7 – Paul Le Blanc, October Song, Chicago, Haymarket Books, 2017.
8 – Neil Falkner, A People’s History of the Russian Revolution, New York, Pluto, 2017.
9 – Kevin Murphy, Revolution and Counterrevolution, New York/Oxford, Berghahn Books, 2007
10 – Wendy Goldman, Mulher, Estado e Revolução, São Paulo, Boitempo, 2014
11 – Alexander Rabinowitch, The Bolsheviks come to Power, New York, Pluto Press, 2017
12 – Marcel van der Linden, Western Marxism and the Soviet Union, Leiden, Brill, 2007
13 – E ainda centenas de trabalhos de investigação do grupo de estudos da revolução russa da Universidade de Glasgow bem como as centenas de artigos publicados por diversos autores na revista Critique Journal of Socialist Studies.
14 – Leon Trotsky, História da Revolução Russa, Tomo I Parte I e Tomo II, Parte II e III, São Paulo, Sundermann, 2007.
15 – Leon Trotsky, A Minha Vida, São Paulo, Usina Editorial, 2017.
16 – Isaac Deutscher The Prophet Armed: Trotsky 1879-1921; The Prophet Unarmed: Leon Trotsky, 1921-29; The Prophet Outcast: Leon Trotsky, 1929-40 (Verso books, 2005)
17 – Pierre Broué, História da Internacional Comunista, 1919-1943. Ascensão e Queda, São Paulo, Sundermann, 2007; Pierre Broué, O Partido Bolchevique, São Paulo, Sundermann, 2014.
18 – Simon Sebag, Montefiore, Estaline — a Corte do Czar Vermelho, Jornal Expresso, 2017.
19 – Milan Kundera, A Insustentável Leveza do Ser, Lisboa, Círculo de Leitores, 1986, p. 218
20 – Valério Arcary, O Encontro da Revolução com a História, São Paulo, Sundermann, 2006.
21 – Para uma crítica à pós-modernidade ver Terry Eagleton, As ilusões do Pós-Modernismo, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1998; Perry Anderson, As Origens da Pós-Modernidade, Lisboa, Edições 70, 2005.
22 – Lenin’s Final Fight, Speeches & Writings 1922-1923, New York, Pathfinder, 2015.
23 – François-George Dreyfus, História Geral da Europa, Lisboa, Europa-América, 1996, p. 380.
24 – Victor Serge, Ano Um da Revolução Russa, Lisboa, Edições Delfoes, 1975, p. 600.
25 – Jiri Pelikán, «The Struggle for Socialism in Czechoslovakia», In New Left Review, I/71, January-February, 1972; Hillel H. Ticktin, «Towards a Political Economy of the USSR», In, Critique, No.1, Spring 1973.
26 – Pietro Basso, Modern Times, Ancient Hours, Working Lives in the Twenty-first Century, London/New York, Verso, 2003
27 – Márcio Lauria Monteiro, «Revolução Russa e revisionismo historiográfico: o retorno neoliberal da “tese da continuidade”», Revista História e Luta de Classes, nº 19, Março de 2015, p 25.
28 – Hannah Arendt, As Origens do Totalitarismo, Lisboa, Dom Quixote, 2006.
29 – Felipe Demier, O Que é Uma Revolução? (com Varela e Arcary), Lisboa, Colibri, 2016, Felipe Demier, O Longo Bonapartismo Brasileiro 1930-1964, Rio de Janeiro, Maud, 2013.
30 – Márcio Lauria Monteiro, «Revolução Russa e revisionismo historiográfico: o retorno neoliberal da “tese da continuidade”», Revista História e Luta de Classes, nº 19, Março de 2015, p 29.
31 – Ver a triologia de Isaac Deutscher The Prophet Armed: Trotsky 1879-1921; The Prophet Unarmed: Leon Trotsky, 1921-29; The Prophet Outcast: Leon Trotsky, 1929-40 (Verso books, 2005)
32 – Escritos de Leon Trotsky, tomo V (1933-1934), vol. 1. Ed. Pluma, Bogotá, 1976, p. 343. Trotsky crítica a afirmação de Radek de que «se os filhos dos operários não têm leite suficiente há que atribuí-lo à escassez de vacas e não à ausência de socialismo. Apesar da sua cativante simplicidade, esta teoria é radicalmente falsa». («En vísperas del décimoséptimo congresso» e foi originariamente publicado em The Militant, na edição de 10.02.1934).
33 – André Breton, Position politique du surréalisme. Paris, Librairie Général Française,1997; Manifestos do Surrealismo. Trad. Luiz Forbes. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985; André Breton e Leon Trotsky, Por uma arte revolucionária independente. Trad.Carmem Silva Guedes e Rosa Boaventura. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. Fundador do Movimento Surrealista, e militante contra o realismo socialista e a condenação dos artistas.
34 – Ver a triologia de Isaac Deutscher The Prophet Armed: Trotsky 1879-1921; The Prophet Unarmed: Leon Trotsky, 1921-29; The Prophet Outcast: Leon Trotsky, 1929-40 (Verso books, 2005)
35 – Leonardo Padura, O Homem que Gostava de Cães, Lisboa, Porto Editora, 2017.
36 – Arthur Koestler, O Zero e o Infinito, Lisboa, Europa-América, 1979.
37 – Victor Serge and Natalia Sedova, The Life and Death of Leon Trotsky, Chicago, Haymarket Books, 2015, p. 4.
38 – Eric Hobsbawm, A Era das Revoluções, Lisboa, Editorial Presença, 2001.
39 – Felipe Demier, O Que é Uma Revolução? (com Varela e Arcary), Lisboa, Colibri, 2016, Felipe Demier, O Longo Bonapartismo Brasileiro 1930-1964, Rio de Janeiro, Maud, 2013.
40 – Felipe Demier, O Longo Bonapartismo Brasileiro 1930-1964, Rio de Janeiro, Maud, 2013.
41 – Carlos Eduardo Rebello de Mendonça, Trotsky e A Revolução Permanente – História de Um Conceito Chave, Rio de Janeiro, Garamond, 2014.
42 – Michel Lowy, A Política do Desenvolvimento Desigual e Combinado, São Paulo, Sundermann, 2010.
43 – Franz Mehring, Karl Marx, Vida e Obra, Lisboa, Editorial Presença, Volume I e II (1974 e 1976).
44 – Terry Eagleton, A Função da Crítica, São Paulo, Martins Fontes, 1991, p. 116.
45 – Ellen Wood e John Bellamy Foster (eds), Em Defesa da História. Marxismo e Pós-modernismo, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1997.
46 – Ellen Meiksins Wood, «The Retreat of the Intellectuals», Socialist Register, 1990. Republicada em Jacobin (https://www.jacobinmag.com/2016/01/ellen-meiksins-wood-gramsci-socialism-capitalism-intellectuals-postmodernism-identity/ acesso em 2 de Fevereiro de 2018. (Tradução Lavra Palavra 2016).
 
 
NR – O livro de George Orwell foi publicado no Brasil com o título “A Revolução dos Bichos”.