A Crise Económica de 1970-73 e a Autogestão

Os processos de autogestão durante a revolução portuguesa de 1974-1975 têm como pano de fundo a crise económica e não o «caos» que teria sido provocado pelo controlo da produção. As quedas da produtividade em 1974-1975 prendem-se muito mais com efetiva ausência de encomendas, por exemplo, do que com perdas na qualidade da gestão, segundo o relatório feito pelo MIT, a pedido do Banco de Portugal, realizado em 1976[1].

A tentativa de recuperar as taxas médias de lucro, em queda por força da crise, vai ser a causa da descapitalização de empresas, fuga de capitais, pressão para despedimentos, como vimos.

É a maior crise desde a II Guerra Mundial, que começa em 1970-1971 e vai até 1973, só havendo sinais de recuperação, a nível mundial – sinais que são desiguais consoante os países –, a partir do final de 1975. Em março de 1974, portanto ainda com o regime de pé, o Sindicato dos Caixeiros de Lisboa publica um boletim contra a carestia de vida, a defender a luta dos trabalhadores cujos salários tinham sido literalmente engolidos pela inflação: em 6 meses, entre outubro de 1973 e março de 1974, o bacalhau subiu 113%, as batatas, 80%, a gasolina, 66% (Quadro 1). O que tinha acontecido?

 

Quadro 1 – Inflação. O impacto da crise de 1973

  Outubro 1973 (escudos) Março 1974 (escudos) % de aumento
Arroz 8$90 escudos 10$70 20%
Azeite 35$00 53$00 50%
Bacalhau 44$00 94$00 113%
Batatas 2$50 4$50 80%
Bife 60$00 90$00 50%
Chouriço 45$00 75$00 66%
Frango 26$00 38$00 46%
Fiambre 54$00 85$00 57%
Gás 72$00 98$00 36%
Gasolina 5$70 9$50 66%
Óleo 19$00 28$00 47%

Fonte: Sindicato Nacional dos Caixeiros de Lisboa, Circular nº 15/74.

Para além da guerra – fator histórico essencial já indicado por vários historiadores para explicar as causas das revoluções (veja-se a Comuna de Paris de 1971, nascida da derrota francesa na guerra franco-prussiana, e a revolução russa de 1905, da guerra russo-japonesa, ou a de 1917, da I Guerra Mundial) – dizíamos, para além da guerra, a revolução portuguesa é engendrada na recessão mundial que começa em 1973 e se tornou na mais grave crise económica do pós-guerra: «não há dúvida» sobre o impacto da «crise atual do capitalismo mundial no desmoronamento económico em Portugal»[2].

O marxismo trabalhou sempre com o conceito de crise económica como parte essencial da desestabilização nacional. Era portanto um momento de dificuldades acrescidas para manter a estabilização do Estado porque:

  • Por um lado, implicava uma menor divisão do bolo da riqueza social e portanto um aumento de conflitos entre as diversas frações da burguesia pela apropriação da mais-valia, um momento em que quem governa o Estado se encontra mais frágil, com menos capacidade de gestão dos equilíbrios sociais.
  • E, por outro, porque as medidas contracíclicas, medidas que visam recuperar a taxa de rotação e acumulação do capital (como fechar empresas, desempregar pessoas, intensificar a jornada de trabalho, cortar salários diretos ou indiretos) geram, tendencialmente, situações de conflito mais acirradas.

É um facto que esta variável nas revoluções – a variável do impacto das crises económicas – deve ser matizada sobretudo quando ainda hoje a historiografia vive aquilo que se pode designar até como um certo «trauma» com as correntes teóricas pró-soviéticas que exacerbaram um determinismo económico que veio a revelar-se falso, baseado na hipótese de que o capitalismo teria uma espécie de colapso final[3]. A reação a este determinismo foi, por parte de um importante setor da historiografia, a construção de uma história político-institucional, que quase desprezou os fatores económicos, estando ainda hoje a crise mundial de 1973 ausente da maior parte dos trabalhos sobre a revolução portuguesa, olvidando que são as medidas recessivas face à crise que fecham as empresas, e que os trabalhadores em reação a isso ocupam as fábricas, e não o contrário. As fábricas ocupadas não entraram em crise por baixa da produtividade. Foi a superprodução que determinou o seu encerramento ou diminuição da produção.

Há um efeito disruptivo nas lutas sociais – sobretudo porque ocupam a propriedade, questionando o próprio modo de acumulação –, mas é um efeito antes de mais político e económico que é precedido pelo cataclismo da crise de 1970 que leva a inflação e a destruição de emprego ao mundo todo, como um fantasma.

Em 1825 dá-se a primeira crise cíclica do capitalismo, que surpreende os economistas, na sua maioria incapazes de a explicar, acreditando que a acumulação de capital não tinha limites. De lá até hoje, em regra a cada 10 anos durante o século XIX, e na segunda metade do século XX a cada 6, 7 anos, ocorre uma crise cíclica. Elas ocorrem em primeiro lugar pelo decréscimo proporcional do capital variável e o aumento do capital constante. A crise não tem nenhum efeito sobre os trabalhadores, é preciso recordá-lo, mas unicamente sobre o capital – a devastação provocada aos trabalhdaores é-o pelas medidas contracíclicas, vulgarmente conhecidas como medidas para “sair da crise”. Crise e medidas anti crise são dois momentos distintos de dois polos sociais opostos.

Observa-se, historicamente, que a crise económica, cíclica, é parte indispensável mas não suficiente da abertura de um processo revolucionário. Mas, como assinala o historiador Valério Arcary, as causas das revoluções caminham de forma desigual: «A disposição revolucionária das massas e a crise nacional [são] fatores que caminham em paralelo mas de forma variável e desigual (…). As crises económico-sociais podem-se agravar antes que as massas entrem em cena, ou, inversamente, os sujeitos sociais explorados podem-se lançar à luta primeiro em países onde a crise pareceria menos severa que em outros»[4] .

Leon Trotsky, na sua História da Revolução Russa[5], destacou três elementos que caracterizam uma situação como revolucionária: a entrada em cena de milhões de trabalhadores mobilizados, atração dos setores intermédios da sociedade pelas organizações e métodos de luta das classes trabalhadoras e uma crise nacional (mais tarde, em 1931, Trotsky acrescentará a esta definição a existência de um partido revolucionário[6]). Em suma, uma situação revolucionária seria um processo político caracterizado pela entrada em cena de vastos setores da população (trabalhadores e classes médias) que altera a relação de forças entre classes sociais, num quadro de crise (decadência) nacional.

Mas no caso português caminharam em conjunto: guerra e crise económica, duas dimensões da «crise nacional». A crise económica atingiu a classe dominante nacional, provocando divisões no seu seio e praticamente inviabilizando o esforço de guerra que já devorava 40% das despesas do Estado (e 8% do PNB).

Em Portugal, a taxa de variação do Produto Interno Bruto passa de 11,2% em 1973 para 1,1% em 1974 e -4,3% em 1975. No caso português há uma tempestade perfeita – expressão que se usa para designar quando todos os fatores confluem num mesmo ponto: 1) crise económica; 2) guerra; 3) desorganização e desenquadramento do movimento operário em estruturas fortes capazes de conter ou ser focos orgânicos de negociação com o Estado; 4) um proletariado jovem e concentrado.

Foi uma surpresa para o mundo todo ver que aquele país de «velhinhas tristes de bigode, vestidas de preto, desdentadas»[7] era agora um país onde esta gente pobre ocupava a antiga casa do senhor, de um «morgadinho» (por referência à lei novecentista que dava a propriedade ao filho mais velho, normalmente acusado de parasitismo) num bairro do Porto, Lisboa ou Setúbal, para fazer uma creche, e vinham os carpinteiros do bairro e faziam as camas e vinha o eletricista montar a eletricidade e finalmente vinha o MFA e dizia, quase sempre: «Muito bem.»

A inflação de dois dígitos tem a sua origem em primeiro lugar na desvalorização maciça do dólar em 1970-1973, um impacto enorme em todo o mundo e sobretudo em países semiperiféricos como Portugal, a braços com uma guerra que se tornou, a partir daí, e também (mas não só) por razões económicas, insustentável. A este facto juntou-se o desgaste da guerra de guerrilha e surge, neste âmbito, o Movimento de Capitães, mais tarde Movimento das Forças Armadas, que faz o golpe de estado de 25 de Abril de 1974. A importância da guerra e do Movimento de Capitães não pode ofuscar a dimensão da crise económica.

«Em 1971, os EUA deram um golpe de graça na “ordem econômica” elaborada em 1945. A maior parte das moedas tornaram-se flutuantes e foi apenas com o Smithsonian agreement, realizado em Washington a 18 de dezembro de 1971, que foi oficializada uma desvalorização de 7,89% do dólar, fixando o preço da onça do ouro em 38 dólares. Essa decisão trouxe um reajuste geral das moedas, enquanto que as margens de flutuações, fixadas em 1% quando dos acordos de Bretton Woods, passavam a 2,25%. O dólar ficava inconvertível; a parte do estoque de ouro dos EUA caiu a 28% do estoque mundial e o déficit do seu balanço de pagamentos atingiu 23,5 bilhões de dólares. A crise econômica é a união forçada de dois elementos que se tornaram independentes no processo de produção e valorização. Produção e circulação, que são dois elementos constitutivos do processo global de reprodução ampliada do capital, se separam quando há superprodução e as mercadorias não podem ser “realizadas”, isto é, vendidas: há um desatrelamento entre compra e venda, entre a produção e o consumo. A crise é exatamente o reagrupamento forçado desses dois momentos da reprodução econômica da sociedade, mediante a queda vertiginosa de preços, falência de produtores, desemprego de trabalhadores, queda do poder aquisitivo da população, destruição física de mercadorias, etc. Como qualquer crise de grande amplitude, a que sacudiu o mundo na primeira metade dos anos 70 foi gerada por múltiplos fatores: escassez de petróleo, péssima circulação monetária, guerra comercial, luta de classes acirrada etc. (…)»[8]

Ela, «a crise aí está, com todo o seu cortejo de consequências, incontrolável, indomável. Afrouxamento do crescimento, subida do desemprego, aumento da inflação, baixa do poder de compra dos trabalhadores»[9], lembra Michel Beaud. Em 1974 a produção nos Estados Unidos tinha caído 10,4% e o desemprego situava-se em 9%.»[10]. A taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto dos EUA passa de 4,7% em 1970-73 para 2,4% em 1973-78; na Grã-Bretanha, de 4,3% para 0,9%; no Japão, de 8,1% para 3,7%, e o número de desempregados triplica na Grã-Bretanha e na República Federal Alemã entre 1973 e 1977, para citar alguns exemplos[11]. A maior crise económica do pós-guerra tinha começado nos Estado Unidos da América. «A opinião pública no mundo ocidental parece não ter-se conscientizado dessa crise senão em outono de 1973, depois que quadruplicou o preço do petróleo. A memória é curta. Antes de tomar a aparência de uma crise das matérias-primas, lembremo-nos que a partir do 15 de agosto de 1971, esta crise já tinha começado a se manifestar sob sua forma monetária».[12] Esta crise não foi simplesmente uma crise conjuntural cíclica como as anteriores (1948-49; 1952-53, 1957-58, 1960-61, 1966-67, 1970-71), mas uma crise que atingiu limites profundos do capitalismo.

A crise económica internacional atinge «severamente Portugal», escreveu Silva Lopes, então ministro da Economia, num trabalho que mais tarde fez sobre a evolução económica do País[13]. Segundo Eugénio Rosa, entre janeiro e dezembro de 1974 o desemprego sobe para o dobro, sendo as áreas de Lisboa, Porto e Setúbal as mais afetadas em termos absolutos, e o Alentejo e Algarve, em termos relativos[14].

Isto num país que quase tinha pleno emprego, fruto de uma economia de guerra (entre 1961-1974) que mobilizava trabalhadores para deles fazer soldados, impulso de transformação num país definitivamente moderno e industrial (embora desigual e combinado), cuja produção para a guerra tinha um efeito dinamizador sobre alguns setores da economia privada (mas ao mesmo tempo com erosão das contas públicas), com a emigração massiva dos anos 60 (e respetivas remessas de emigrantes). Silva Lopes assinala o extraordinário impacto do desemprego e da descapitalização de empresas nos processos autogestionários e, mais tarde, na decisão de intervenção do Estado nas empresas: «Com a explosão dos conflitos sociais nos primeiros meses a seguir ao 25 de Abril, os trabalhadores de muitas empresas expulsaram os patrões ou os seus representantes, invocando argumentos de sabotagem económica, colaboração com o regime de ditadura, repressão laboral, etc. Ao mesmo tempo, a deterioração das condições económicas das empresas ia empurrando muitas delas para situações insustentáveis de falta de liquidez ou solvabilidade e levou muitos donos a abandoná-las. Para protegerem os seus empregos, ou para arrancarem todo o poder aos proprietários do capital, os trabalhadores das empresas assim atingidas apoderaram-se da respetiva gestão e reclamaram apoios do Estado para as manterem em atividade. O Governo foi, por isso, levado a publicar alguns diplomas que davam cobertura legal às situações assim criadas. […] Esses diplomas estabeleciam e regulavam os mecanismos de intervenção do Estado em sociedades privadas, embora a título temporário e sem deixarem de manter os meios de produção na titularidade dos respetivos proprietários»[15].

As crises no sistema capitalista manifestam-se por uma deflação ou queda nos preços dos ativos financeiros, como desvalorização das ações em bolsa, dos títulos de crédito, hipotecas, etc. Na prática, isso significa uma desvalorização do património e uma queda na taxa de lucro. Nessa altura observa-se, por um lado, uma queda na atividade económica, nomeadamente na industrial. Por outro lado, os governos e bancos centrais lançam mão de medidas para contrariar esse movimento, como baixa da taxa de juros de maneira a tornar o acesso ao dinheiro mais barato e incentivar um aumento no investimento. Por outro lado, geram-se uma série de medidas, já referidas, que a curto prazo devem intensificar a extração de mais-valia – redução do horário de trabalho, recessão (destruição de emprego, encerramento de fábricas, o que em alguns casos leva à destruição, reestruturação ou deslocalização de determinados setores, levando também à concentração de empresas); intensificação das tarefas dadas ao trabalhador, cortes salariais diretos ou indiretos (por via de aumento dos impostos, inflação que “come” salários. Grosso modo, são estas as chamadas medida contracíclicas[16].

[1] DORNBUSCH, Rudiger, ECKAUS, Richard, TAYLOR, Lance, Analysis and Projections of Macroeconomic conditions in Portugal, Report from OCDE – sponsored mission to Portugal, December, 1975, Lisboa, 1976

[2] Schmitter, Philip, Portugal: Do Autoritarismo à Democracia, Lisboa, ICS, 1999, p. 226.

[3] Arcary, Valério, O Encontro da Revolução com a História. São Paulo, Xamã, 2006.

[4] ARCARY, Valério. «Quando o Futuro era Agora. Trinta Anos da Revolução Portuguesa». In outubro, São Paulo, Xamã, n.º 11, 2004, p. 38.

[5] Ainda hoje, de forma inexplicável, fora dos programas de estudos universitários de História em Portugal – trata-se de uma das mais importantes obras de história da revolução russa, cuja leitura é obrigatória, por exemplo, no MIT.

[6] TROTSKY, Leon, What is a Revolutionary Situation, In The Militan, 17 November 1931.

[7] E que maravilhoso teria sido se isto não passasse de mera caricatura! Mas não era: a pobreza e a subnutrição vinham associadas ao bócio endémico, atrasos mentais, baixa estatura, surdez e mudez mais frequentes, má dentição em importantes setores mais pobres da população.

[8] Coggiola, Osvaldo, Martins, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos. 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006, p. 69.

[9] Beaud, Michel, História do Capitalismo, Lisboa, Teorema, 1992, p. 260.

[10] Coggiola, Osvaldo, Martins, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos. 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006, p. 261.

[11] Beaud, Michel, ob. cit., p. 260.

[12] Coggiola, Osvaldo, Martins, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos. 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006, p. 63.

[13] Lopes, José da Silva, A Economia Portuguesa desde 1960. Lisboa, Gradiva, 1999, p.

[14] Rosa, Eugénio, A Economia Portuguesa em Números, Lisboa, Moraes Editora, 1975, p. 15.

[15] Lopes, José da Silva, A Economia Portuguesa desde 1960. Lisboa, Gradiva, 1999, p.

[16] Rosdolsky, Roman, Génese e Estrutura de O Capital em Marx, Rio de Janeiro, Contraponto, 2001.

Este artigo é um excerto do livro VARELA, Raquel, História do Povo na Revolução Porutguesa (1974-1975), Bertrand, 2014.

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