O 25 de Abril, entrevista

Entrevista que dei ao Oeiras Actual um pouco sobre tudo, as crianças hoje, a vida pessoal e familiar, a revolução e o papel da história, o 25 de Abril. A entrevista está em acesso livre.

‘Quando mudamos um país ele muda-nos com ele’, é o mote da exposição sobre o 25 de Abril que conta com a curadoria da historiadora e investigadora Raquel Varela. A palavra ‘exposição’ é redutora. O que se pretende é algo mais amplo e vasto. Vamos lá ser destemidos, afinal, falamos dos propósitos de Abril. A ideia é questionar, mudar, interpelar, cutucar, transformar. (…) E não pode perder. E levar os seus
familiares, amigos, filhos, gente nova e velha, porque não podemos ser ausentes da nossa própria história. Não podemos.

OA: Raquel, 15 livros em dez anos, mais filhos, qual o segredo?

RV: (risos) Até acho que são mais de 15. É possível porque sou apaixonada pelo meu trabalho; porque trabalho muito em equipa, tenho muitos alunos, muitas teses, muitos projetos nacionais e internacionais. E, também, é possível porque eu tenho uma família maravilhosa. Os meus filhos são educados segundo princípios do séc. XIX: muito respeito, autoridade e carinho coletivo. Eu, o pai deles, o meu marido, os meus pais, uma ama que eles tiveram durante muitos anos – a Guida de Vila Fria por quem tenho uma estima imensa- todos juntos são um apoio fundamental.

Não sofre daquilo que muitas mulheres sofrem que é a culpa do tempo que não passam com os filhos?

RV: Eu trabalhei bem isso porque sou muito crítica, quer dos novos feminismos quer do machismo. É algo que tenho refletido muito porque tem a ver com o meu trabalho. O grande problema das crianças de hoje é dia é a falta de sociabilização com outras crianças. Nós, historicamente, nunca estivemos tanto com os nossos pais como agora estão.

A licenciatura em História surgiu por paixão?

RV: Completamente. Estive em Direito até ao terceiro ano e mudei. Primeiro entro para História, mas o meu pai, que queria que eu fosse para Direito, permitiu-me que eu tivesse um ano sabático, a viajar e uma vida boa, para que concorresse no ano seguinte para Direito. E entrei em Direito.

Esse ano sabático não teve grandes resultados.

RV: Não, não teve porque no terceiro ano resolvo ir para História que era aquilo que eu sempre quis. E é aquilo que gosto de fazer.

De onde vem essa paixão?

RV: Cresci num ambiente de gente curiosa. Os meus pais sempre tiveram uma envolvência política e critica. Mesmo as minhas avós que não tinham as qualificações dos meus pais, eram mulheres muito curiosas, sempre a perguntarem porquê. O mundo obscurantista dos dogmas nunca fez parte
da minha família. E eu compreendi que sabendo o passado preparo muito melhor o futuro.

A História é o olhar de alguém sobre um facto. Não pode a História mentir?

RV: Pode. A História pode mentir muito, mas penso que há balizas. Não existe neutralidade mas tem de existir seriedade sobre os factos. Tenho de elencar os factos e depois, a interpretação que tenho de cada um deles. Naturalmente que mais do que nossa é de correntes historiográficas ou seja, as grandes correntes da História que nos influenciam. E a melhor forma é sermos sinceros e dizermos quais são essas correntes e deixa-las claras. Agora, importa salientar que a História não é um achismo, uma opinião sobre. É uma sucessão de factos que têm uma temporalidade. E não é só isso, porque se fosse só isso bastava elencar os factos e já os tínhamos. A História é, necessariamente, interpretação. É uma dança. Feliz e o mais harmónica possível, entre empírico e teórico, facto e análise, conceito e evidência. Essa dança tem sempre de ser a pares. Agora, reafirmo, não existe neutralidade. Mas tem de existir seriedade e rigor.

E quando perante um facto tão óbvio se depara com perceções, desse mesmo facto, tão distintas das suas?

rv. Irrita-me. Irrita-me muito. Não me incomoda ideias distintas das minhas, isso até gosto. Não há ciência sem contraditório, é doloroso mas temos de ser confrontados com opiniões distintas. O que me irrita é quando são interpretações que extrapolam a seriedade.

É desonesto
RV: Completamente.

Foi convidada pela câmara para ser a curadora da exposição sobre o 25 de Abril. Já não foi tudo dito sobre o 25 de Abril?

RV: Não, nem pensar. Esta exposição tem uma característica única em 45 anos de cerebrações, aliás, digo mesmo que estas celebrações são as mais importantes do país são de caracter nacional. Isto não é só uma história de Oeiras. É uma reflexão sobre o 25 de Abril. Este é um 25 de Abril popular. É o 25 de Abril e a revolução social que se
lhe segue muito centrado nas dinâmicas populares. O 25 de abril também é o 25 de Abril institucional. O 25 de Abril também é o 25 de Abril cultural. Há muitas formas de contar a história da revolução. E esta, aqui em Oeiras, é a sua dimensão popular. Que é aquilo que na nossa opinião distingue as revoluções das simples quarteladas ou golpes militares. Nós não tivemos só um golpe militar, nós tivemos um golpe militar com uma revolução. E durante muito tempo demos muito espaço à história politica e institucional e militar e pouco à história dos movimentos sociais. E é muito importante que se reflita sobre esse lado social. Estas pessoas pertenciam a um país analfabeto, atrasado, retrógrado. Elas próprias não eram pessoas com papel, eram submissas, medrosas, cobardes até e o 25 de Abril abriu as portas a que elas se transformassem. Muitos destes cobardes tornaram-se corajosos. Muitas pessoas ausentes da política quiseram participar. As pessoas transformaram-se quando transformaram o país. Este é o mote desta exposição e por isso se chama: quando mudamos um país mudamos com ele. E ainda há muito para se estudar.

45 anos depois?

RV: Sim, sem sombra de dúvida. Até porque agora é que começa a haver conforto por parte de investigadores para olharem com menos medo da reação dos vivos.

Mas estes 45 anos também distanciam gerações desse momento. Os mais novos, por exemplo, olham como se fosse algo que está lá muito longe no tempo.

RV: É verdade mas o 25 de Abril é o feriado mais celebrado em Portugal. Não há nenhum feriado com esta dimensão.
Juntas de freguesia, associações, clubes desportivos, bombeiros… são milhares de coletividades e associações e grupos que festejam este dia. Eu digo, meio a sério e
meio a brincar, que o Grândola deveria ser o nosso hino. Porque é, de facto, o feriado mais enraizado popularmente.

A Raquel não era nascida no 25 de Abril, mas teve desde pequena a noção da importância desse dia?

RV: Tive. E tive porque nasci numa família de esquerda fortemente antifascista. Sempre houve, na minha cabeça, um antes e um depois do 25 de Abril.

O papel de Oeiras no 25 de Abril acentuou-se pela sua proximidade geográfica à Capital ou há outros fatores que
levam a que tenha um papel fundamental?

RV: Oeiras teve um papel que à medida que íamos fazendo a investigação se tornou maior do que pensávamos. Oeiras era uma das principais zonas do país com o problema das barracas. É também o primeiro concelho a acabar com elas, mas isso já nos anos 90. Houve as ocupações e a luta
contra as barracas que é um movimento social, e houve o SAAL que era um programa governamental para se tentar construir casas. Os técnicos da SAAL foram afastadas das maiorias da câmaras quando o programa acaba, em 1976, mas a câmara de Oeiras incorpora-os. Isso é absolutamente fundamental porque tínhamos aqui crianças que no 25 de Abril elas acordavam e não tinham orelhas porque tinham sido comidas pelos ratos durante a noite. Não havia saneamento básico que era a causa principal de mortalidade que era altíssima– nós vamos ter esse dado na exposição. Isto ainda antes da saúde. Tão simples como separar a água de beber da água de esgoto. Havia zonas em Oeiras onde havia uma torneira para 1700 pessoas. Isto em 1974 mesmo ao lado de Lisboa. O que torna Oeiras representativo a nível nacional, é a sua luta contra as barracas e contra os bairros de habitação clandestinos. Do ponto de vista militar também é importante por causa de Caxias e da sua prisão onde estiveram os presos políticos; também é importante por causa do regimento de artilharia de costa; vários militares do MFA e do Movimento de Capitães viviam aqui no concelho de Oeiras, entre eles o comandante operacional Otelo Saraiva de Carvalho. Oeiras tinha a unidade de polícia móvel que era o corpo de intervenção repressivo sobre os trabalhadores. Depois Oeiras tem uma dimensão fabril, sobretudo na Amadora e Carnaxide. Nessa altura Amadora pertencia a Oeiras Exato. E estamos a falar de fábricas multinacionais. Falamos de lutas fabris em fábricas multinacionais. Oeiras tem um grande papel. Um papel inquestionável no 25 de Abril.

O que se pode esperar da exposição, um maior conhecimento sobre o 25 de Abril?

RV: Sim, vamos clarificar o papel que cada interveniente, que já afloramos, teve. As pessoas vão perceber a centralidade de Oeiras na história nacional e na história local. E, por outro lado, vão ter essa dimensão popular. Mas a exposição está desenhada para criar sensações. Entra-se como se entrasse
no túnel da ditadura e sai-se no 25 de Abril e termina-se com uma interrogação: para onde é que queremos ir hoje?

É a primeira vez que é curadora de uma exposição, como foi esta viagem?

RV: Sim, é a primeira vez e gostei muito. E aceitei porque sabia, logo à partida, que tinha a possibilidade de ter uma equipa excecional a trabalhar comigo e à cabeça o designer Pedro Pascoa.

O que foi fundamental para si.

RV: Absolutamente, porque ele é, para mim, o melhor designer português a trabalhar. Não tenho dúvidas disso. E se não fosse esta dimensão esta experiencia tinha sido um desafio muito assustador e não foi. Foi um prazer enorme porque do outro lado tinha alguém que não pensa só formas, há uma relação profunda com os conteúdos. E deixe dizer que esta experiência com a câmara de Oeiras foi, de facto, muito interessante porque esta iniciativa envolveu uma vastíssima equipa. Por um lado houve uma grande autonomia científica, que foi, desde a primeira hora garantida, por outro, houve uma vasta cooperação.

É papel de uma câmara, seja a de Oeiras ou outra, dar a conhecer a nossa história?

RV: É fundamental. Nestas comemorações muitas vezes faz-se um museu ou uma exposição e fica-se por aí; e estas
comemorações juntam a parte cultural, educacional, multimédia, conferências, exposição, ou seja, nós fizemos, em Oeiras, um evento multidisciplinar facetado para que a História seja viva e que interrogue os participantes. Não é uma fotografia fechada. E o propósito final, qual é, porque parece-me que não é, unicamente, dar a conhecer o que se passou, sinto que é algo muito maior. É mostrar às pessoas que temos o poder. É importante que as pessoas percebam que nós somos os atores da nossa própria história. Não existe destino. Não existe fado assegurado. Nós temos na mão o que vamos fazer com este país. Esta noção, que é iluminista, é absolutamente fundamental. Fundamental.

http://www.cm-oeiras.pt/pt/municipio/boletimmunicipal/30dias/217_TRINTA%20DIAS_2019_web.pdf

Imagem1

“Otelo amigo, o povo está contigo!”

Salazar está morto, Otelo vivo. Pim!

Um obscuro grupo convoca uma manifestação de apoio a Salazar e Manuel Luís Goucha não desiste, e chama um neo-fascista brasileiro para ganhar dinheiro a vender anúncios de televisão. Eu manifesto-me também – estou aqui a cantarolar “Otelo amigo, o povo está contigo!” e desisto de perdoar à TVI os erros – afinal não são erros. É estrutural. A ERC acha também que a liberdade é abstracta – não discute política, não toma posição.

O honesto ministro das finanças Salazar estava no poder quando começou, sob sua ordem, uma guerra colonial que sorveu em média, durante 13 anos, 33% do Orçamento, chegando aos 40% em alguns anos. Em Lisboa durante esses anos as crianças ainda morriam de cólera e infecções provocadas por mordidas de ratos, porque 90 mil só na grande Lisboa viviam em Barracas. Para a guerra Salazar e depois Caetano mandaram 90% da população masculina, enquanto ficaram no seu gabinete a assinar medidas “honestas de contenção da despesa pública”. Destes jovens, mais de 8 mil morreram. Feridos ou incapacitados ao longo de 13 anos, só do lado de Portugal, foram 100 mil. Mortos do lado das colónias calcula-se 100 mil (sem contar feridos). Com deficiências físicas do lado de Portugal 20 mil. Salazar era um facínora, historicamente falando. Otelo Saraiva de Carvalho – o comandante operacional do 25 de Abril – um herói, da história e das nossas vidas. Não gosto de história de grandes ou pequenos homens, nem Salazar estava sozinho, nem Otelo, nem ninguém, mas se tivermos que fazer aqueles exercícios de escolha, estilo «o homem mais importante do Portugal do século XX», Otelo venceria.

Distingo terrorismo (terror sobre civis) de luta armada (ataque a alvos dirigentes). Embora nunca tenha apoiado a luta armada, muito menos o terrorismo. Recordo que terrorismo em Portugal, matar civis e espalhar terror, foi sobretudo uma táctica da direita em 1975, no Verão Quente. Sim, a violência na revolução foi essencialmente de direita. Mas enfim, o que queria dizer é que a prisão de Otelo já nos anos 80 foi política. O obscuro e mediático processo das FP 25 teve uma única razão – fustigar o líder do 25 de Abril popular, e ao prendê-lo defender o 25 de Novembro e o seu filho que emergia, o TINA – Não Há Alternativa ao Neoliberalismo. Havia que afastar Otelo da luta política dos anos 80, ele era o único que podia, pelo apoio popular que tinha e o qual realmente apoiava, opor-se ao TINA. Otelo, no auge da crise dos anos 80, era o único potencial líder contra a destruição do movimento operário combativo com sede na Lisnave, era o único político que incorporava o espírito de Abril com base popular. A resistência da Lisnave foi ténue por parte do PCP, já muito inserido no aparelho de Estado, e mesmo não resistente este PCP quando depois de 86-87 aceitaram paulatinamente a concertação social. A UGT já tinha entregue então dedos e anéis. Politicamente era essencial ter um Otelo preso e não um Otelo que de novo eclipsasse, ou pelo menos ameaçasse seriamente, o PCP, como na eleição dos GDUPs. A região de Setúbal era única que podia resistir à reestruturação produtiva. Mas não chegavam operários fortes, por mais fortes que fossem eram apenas um movimento sindical. Era preciso liderança politica, politização desse movimento sindical em disputa de Estado, eleitoral mas não só. Não sei se ele – que conheço tão bem, e de quem sou muito amiga – tem agora noção desse papel que jogou, sem saber que queria jogar. Já lho disse, e ele ficou a pensar. Como está de óptima saúde temos muito tempo para pensar juntos, pois é um homem excepcionalmente afável e que pensa criticamente o seu papel, com uma abertura rara.

Independente desta complexa história, que sei que foge ao campo do entendimento geral, há algo que todos – especialistas ou não -, temos que compreender. Quem não percebe o que é o feito, a grandeza, de pôr fim à guerra colonial e à ditadura, que é a maior tragédia, e crime, que sobre este país se abateu, não percebe nada da história do seu país. Otelo merece uma estátua gigante. Porque, quer gostem quer não gostem ele incorporou como ninguém a “missão da liberdade”. Somos livres porque fizemos uma revolução, mas ele foi o homem que deu o pontapé de partida. Não podíamos ter emergido da noite sem a brilhante estratégia e coragem de Otelo, que naturalmente na minha óptica da história social incorpora toda a revolução – mesmo a parte que não gosta de nela ser incorporada. E, vejam que paradoxo, até os seus detractores. Até os pobres coitados que convocam uma manifestação de apoio a Salazar vão à rua agradecer a Otelo, porque até 24 de Abril nem manifestações se podiam convocar.

Entrevista Rádio Alfa em França

Entrevista Rádio Alfa em França

“Escrevi a História do Povo na Revolução Portuguesa, agora editada em França, em oposição à tese de Boaventura Sousa Santos sobre o Estado e a sua relação com os movimentos sociais. Cada um de nós, ambos cientistas sociais e no espectro de esquerda, temos uma tese antagónica sobre Estado e direitos.

Sousa Santos, talvez o teórico com mais influência, embora de presença pública discreta em Portugal, no Bloco de Esquerda, renovadores e mesmo esquerda do PS, defendeu para a revolução dos cravos a tese do Estado Dual. Segundo ele – em 1974 e 1975 – o poder do Estado esteve em disputa entre os trabalhadores e as elites. E os trabalhadores conseguiram, sem tomar o poder do Estado, dividi-lo, e alcançar mais direitos.

No meu livro História do Povo demonstrei que tal tese é falsa. Porque o que os trabalhadores conseguiram em termos de direitos não foi por dentro do Estado, mas contra o Estado: através das comissões de trabalhadores, moradores, órgãos de gestão de escolas e hospitais, etc. Não houve um Estado Dual mas uma Dualidade de Poderes.

A diferença essencial neste tese é teórica, mas não só. Eu, para defender a minha tese fiz uma investigação empírica de mais de 10 anos em centenas de casos concretos, dados, a mais longa cronologia de movimentos sociais publicada sobre 1974-1975, a única base de dados de evolução de greves e manifestações, tudo em mais de 8 arquivos nacionais e internacionais. Onde provei que a conquistas de direitos é, em cada escola, fábrica e hospital, imposta ao Estado, contra o Estado. E isto tem uma cronologia, factos, e uma metodologia que não é aleatória.

Boaventura, da área da sociologia pós moderna, não fez investigação empírica, e criou uma teoria – sofisticada, porque ele é um intelectual- sem factos ou investigação de arquivos ou casos concretos.

Para mim existe a comissão de trabalhadores que entrou dentro do autocarro em Carnaxide, liderada por uma operária têxtil, e impôs que o autocarro agora ia até ao bairro de barracas, com a conivência grevista dos motoristas. Para Boaventura só existe o final dessa história – a existência de uma nova carreira de autocarros, que passou a servir as populações pobres.

Tal tese reverbera hoje no BE, por exemplo, onde a conquista de direitos estaria dependente da força parlamentar do número de deputados e não da força social das ruas. Menos ainda dos locais de trabalho, onde o BE tem escassa representatividade. O apelo ao fim de greves ou protestos ou à «moderação» assume que o povo actua de forma caótica, e perigosa; e que os deputados regem o poder de forma racional e correcta. Não por acaso Boaventura é o filósofo da razão instrumental, contra a razão cítrica.

Podem ouvir a entrevista completa aqui.

AUGUSTO BOAL E A REVOLUÇÃO PARALISADA EM PORTUGAL

Por Paulo Bio

O 25 de abril de 1974 em Portugal reverberou com enorme intensidade entre brasileiros exilados pela ditadura direitista que se alojou no poder em 1964. O diretor teatral Augusto Boal vivia na Argentina desde 1971, após ser preso e barbaramente torturado no Brasil. As notícias que chegavam sobre Portugal eram cheias de esperança. Após o golpe militar do MFA, que no início ninguém sabia bem o que significava, jornais, rádios e cartas descreviam um país em um vórtice revolucionário. Boal, como tantos outros, logo teve vivo interesse em participar daquele processo.

O diretor brasileiro desde finais da década de 1960 vinha refletindo sobre um teatro que rompesse com os paradigmas modernos da estética burguesa e que trabalhasse por alterar o sentido produtivo do aparelho cultural. Buscava um teatro alinhado aos trabalhadores na luta de classes. Enquanto ainda vivia no Brasil, desenvolveu práticas teatrais ligadas a procedimentos de agitação e propaganda (agitprop). Em 1970, por exemplo, trabalhou com técnicas de Teatro Jornal, uma forma de ação teatral rápida e direta que propunha um diálogo horizontal com o público popular a partir da leitura crítica de material jornalístico. O objetivo era criar um foco multiplicador de grupos de teatro entre trabalhadores, camponeses e estudantes.

Já no exílio latino americano desenvolve a ideia do Teatro do Oprimido, uma série de procedimentos, exercícios, propostas de intervenção e roteiros pedagógicos que, pouco a pouco, colocassem os meios de produção teatral à serviço dos trabalhadores.

A Revolução portuguesa aparecia, portanto, como campo fértil, de horizonte aberto e com o futuro a ser inventado. Ali era o ambiente no qual mais faria sentido o trabalho com o Teatro do Oprimido, esse projeto experimental que desmontava a ideia burguesa de especialização em arte. Contudo, a ditadura brasileira atravancou o processo e impediu o diretor de renovar seu passaporte, impondo um entrave jurídico e burocrático que duraria mais de um ano.

Quando Boal chegou em Lisboa, em maio de 1976, foi recebido com cravos vermelhos no aeroporto, mas já eram imagens de um passado. O processo revolucionário fora interrompido em novembro de 1975. As experiências avançadas e incontáveis de teatro amador em fábricas, bairros populares, universidades e aldeias; as campanhas de dinamização que levaram o teatro a repensar seu sistema de produção e circulação; ou a crítica das formas burguesas em arte desapareceram pouco a pouco após o contragolpe conservador de novembro.

De todo modo ainda foi um tempo efervescente, tenso e que parecia repleto daquela pólvora popular na iminência de outra explosão. Já de início, Boal tenta colocar em prática formas experimentais de aprendizagem no Conservatório Nacional, onde leciona, mas é sumariamente demitido em 1977 após propor uma nova organização curricular e pouco tempo depois de realizar sessões de Teatro Fórum nas comemorações do 25 de abril no Porto com milhares de pessoas.

Após a demissão do conservatório Boal dedica-se ao trabalho com o companhia de teatro independente A Barraca. E, não por acaso, o primeiro texto que propõe ao grupo é a peça Arena conta Tiradentes encenada pelo Teatro de Arena em São Paulo no ano de 1967. Apesar do tema histórico – a Inconfidência Mineira e a figura de Tiradentes – trata-se de um comentário sobre o presente daquela época. A imagem que emana da peça é a de revolucionários idealistas, que sonham e falam sobre a revolução, mas furtam-se de qualquer conexão ou proximidade com os trabalhadores, com o povo. São delírios idealistas de uma elite esclarecida. E o fracasso é inevitável. Com a Barraca, Boal monta a peça justamente em um momento no qual a força revolucionária popular já se extinguira em Portugal, mas que sua terminologia ainda persistia vagando em palavras vazias ou com sentido oposto.

Nas ruas da antiga metrópole, o diretor brasileiro via as ruínas e os escombros de um breve momento que esboçou outra possibilidade de se viver. Por algum tempo, ele acreditou ser possível reacender a chama apagada. Mas logo se viu isolado, sem condições reais de avançar com um trabalho mais radical. Neste momento, Boal percebeu a importância em se assinalar a derrota. Afinal, os anos seguintes ao processo revolucionário foram (e são) comemorados como a vitória da ordem democrática sobre o caos anárquico do extremismo. Tiradentes era a lembrança do devaneio. Um comentários sobre as veleidades farsescas de uma revolução “democrática” e sem povo.

A história ofuscada pelo acaso: Rui Ramos e a Revolução de Abril como «um golpe de generais»

 

A consolidação do regime democrático-representativo a partir de 1982-86 e o abandono de projetos estratégicos de rutura, que só sobrevivem na extrema marginalidade, abraçados por grupos à esquerda do Partido Comunista Português, teve um impacto substancial na discussão historiográfica sobre a revolução. O senso comum não deixou de ter um efeito significativo sobre a academia, que deixou de analisar a revolução como um processo com o seu tempo e forma e passou a analisá-la a partir da situação de consolidação do regime democrático liberal. Assim, a revolução portuguesa não só deixou de ser alvo de uma discussão teórica, que não se aprofundou, como passou inclusive, em alguns setores, a ser submersa pela memória dos vencedores, que obscureceram a revolução numa vaga noção de «caos» e tentaram sobre ela erigir a teoria da passagem da ditadura à democracia representativa sem um salto revolucionário. Fenómeno que se revelou no próprio abandono do conceito de revolução e na adopção do conceito de transição para a democracia. A mais radical, mas não única[1], interpretação da revolução como «caos» foi recentemente escrita por Rui Ramos[2].

As quase 40 páginas que o historiador Rui Ramos dedica à história do 25 de Abril na História de Portugal por si coordenada são marcadas essencialmente não pelo seu conservadorismo mas por uma narrativa que escolhe, com precisão cirúrgica, o acaso, o singular, o superficial e os torna testemunhos de uma tese implícita.

Vejamos alguns exemplos desta aleatoridade: sobre a participação popular no dia do golpe, a 25 de Abril de 1974, há um único testemunho, o de alguém que «não sabia o que estava ali a fazer». Para exemplificar o dia a dia de um militante de base durante aquele período, há um testemunho, o de um membro do PPD, partido que, recordemos, não existia quando do golpe. O PS era um pequeno núcleo de quadros, constituído em partido apenas em 1973 e o PCP e o conjunto da chamada extrema-esquerda teriam algo em torno de 3000 militantes cada. O PPD forma-se paulatinamente, a partir da antiga Ala Liberal da Assembleia Nacional marcelista, juntando as ‘forças vivas’ locais que não estavam demasiado comprometidas com o regime, e os seus membros não eram então representantes típicos de um militante do período.

O único testemunho que há da reforma agrária citado é o de um militante francês que diz que visitou uma cooperativa e «o trabalhador sente-se muito mais preso, condicionado, numa estrutura coletiva hoje do que antes na estrutura hierarquizada do patrão»[3], quando os testemunhos e as análises históricas com investigação deste processo – Fernando Oliveira Baptista[4], Constantino Piçarra[5], entre outros – dão conta, dentro de enormes dificuldades, é certo, da pressão dos trabalhadores para ocupação de terras para garantir trabalho o ano inteiro (e não menos de 200 dias por ano como no Estado Novo) e de uma dedicação às cooperativos que mobilizou milhares de horas de trabalho voluntário. Nesta «não revolução mas caos» dominada por generais também os militantes dominavam e manipulavam as assembleias. Exemplos? A Lisnave. Justamente o caso – um dos mais estudados de todo o processo, nos trabalhos, por exemplo, de Fátima Patriarca[6] e Marinús Pires de Lima[7] – em que se funcionava em plenário quase permanente e votação de braço no ar, por plenários em que muitas vezes o PCP foi contrariado (11 de setembro de 1974), e noutras a extrema-esquerda ficou em minoria perante o volte-face da assembleia (7 de fevereiro de 1975).

A teoria está aparentemente ausente da obra. Sucedem-se acontecimentos sem teoria, como se a ciência fosse a aparência com que os factos se apresentam, uma narrativa. Multiplica-se, em estilo pós-moderno, uma seleção e uso indiscriminado desses factos, como se a ciência não tivesse essência.

A tese central do capítulo de Rui Ramos é que a revolução começa por ser um golpe de generais com ambições políticas, usurpada por capitães que transformaram Portugal naqueles 19 meses num palco da guerra colonial, controlando Portugal como faziam na mata, fazendo ações psicológicas (campanhas de dinamização) sobre a população. A sucessão de acontecimentos da Operação Fim de Regime dá a entender que tudo estava sob controlo do regime – posto em causa «por generais com ambições próprias». As forças do MFA entraram em Lisboa, o povo não sabia do que se estava a passar nem quem estava a apoiar e 400 profissionais da GNR, se tivessem querido, teriam derrotado o MFA[8]. Rui Ramos defende que a impossibilidade de continuar a guerra foi uma opção dos generais, tendo aqui as ambições políticas jogado um papel fundamental[9]. As campanhas de dinamização do MFA têm a sua origem, nesta narrativa de Rui Ramos, na forma como era feita a guerra em África, uma guerra de campanha centrada nos capitães e com ação psicológica. O 25 de abril seria uma revolução de capitães com ações de dinamização.

Admite Rui Ramos que o MFA se transformou em «força dirigente do Estado»[10], mas, perguntamos nós, como acontece isso se os generais eram tão poderosos? Se o processo revolucionário se caracteriza pela manipulação das “massas”, e quer os generais quer os capitães estavam no controlo (e manipulavam) da situação, não se percebe porquê Marcelo Caetano, sitiado, com um cabo à sua frente, pede por favor para entregar o poder “pelo menos a um general”, o qual, aliás, será varrido do Governo cinco meses depois e expulso do País em março de 1975.

O facto de só dois generais terem ‘participado’ no golpe não se opondo a este, terem sido ultrapassados pelo MFA, ficando o País a conhecer as divergências entre Spínola e o MFA na própria noite de 25 para 26 de abril é irrelevante para o autor. A seguir ao 25 de Abril, os oficiais superiores e generais que tinham prestado homenagem a Marcelo Caetano em março, no famoso episódio da «brigada do reumático», são enviados para a reserva.

É sabido que a interpretação depende dos factos e a seleção destes, da interpretação. É conhecido também que a história coloca, com base em teorias e metodologias, limites a esta relação – não foi a URSS que invadiu a Alemanha, foi a Alemanha que invadiu a URSS; não foram chineses que desembarcaram na Normandia, foram americanos, ingleses, franceses, canadianos… Eric Hobsbawm[11], num conhecido ensaio, desconjunta esta elasticidade pós-moderna que não vê limites à utilização dos factos.

Escreve Rui Ramos que «a Junta aboliu a censura, extinguiu a DGS, cujos agentes foram detidos em massa (em julho, estavam presos cerca de 1000), libertou os presos políticos (85 no Forte de Caixas e 43 no de Peniche), e suprimiu a ANP, a Legião e a Mocidade»[12].

Houve muitos acontecimentos naqueles dias que dependeram da Junta ou por ela foram fortemente influenciadas (composição do Governo, ida de Caetano e Tomás para o exílio) e houve outros que, embora na aparência tenham tido a atuação da Junta, não dependeram dela. O que aconteceu foi que em alguns destes acontecimentos a JSN decretou sobre um facto contra o qual ela estava, provavelmente por ponderar que a relação de forças entre as várias frações sociais não lhe era favorável. A população destruiu a sede da censura e obrigou, sob protesto popular e dos próprios presos[13], à libertação destes na sua totalidade. E depois, na Madeira[14], o povo manifestou-se publicamente contra Tomás e Caetano, forçando a saída destes mais rápido da ilha. Nos casos citados por Rui Ramos, a JSN nada fez sobre o que já estava feito. No caso de Caetano e Tomás, a Junta conseguiu ser preponderante, deixando ambos sair do País sem julgamento.

Afirma Rui Ramos que «O Estado arrogara-se o poder de substituir as direções de empresas privadas»[15]. Imaginamos, porque o texto neste campo se limita a esta frase, que o autor se esteja a referir à intervenção do Estado nas empresas. Na verdade, o Estado inicialmente opõe-se à maioria das ocupações, e muitas vezes os próprios sindicatos também. O Estado chega a enviar militares para as impedirem e, perante a sua inevitável generalização, fruto da descapitalização de empresas e da consequente ameaça de despedimento, o Estado homologa um decreto de intervenção[16], o DL 637/74, de 20/11.

Escreve Ramos que o povo no dia 26 abril participa do processo, porém a 25 desconhecia o que se passava. Concordamos com o autor quando diz que o processo do golpe é um processo essencialmente militar, com origem no regime. Portanto não resultou, como afirmava o PCP, de um «levantamento nacional de massas»[17] devido ao atraso do País, mas de uma crise dentro da direção do regime, provocada pela derrota na guerra. Porém, é indiscutível que a participação popular é imediata e começa logo a 25 de Abril, e esse facto não pode ser iludido pelo testemunho de um transeunte que «não sabia o que se estava a passar».

O primeiro comunicado das forças armadas é pouco antes das 4 da manhã da noite de 24. Seguem-se 10 comunicados do MFA[18], quase de duas em duas horas, a pedir ao povo «para ficar em casa». As ordens não são acatadas. No Quartel do Carmo, onde há milhares de pessoas, bem como em todas as ruas de Lisboa, nem os pedidos de Salgueiro Maia, nem os de Francisco Sousa Tavares fizeram a população, no dia 25, desmobilizar. Haverá mesmo disputas com o Ministério do Trabalho para que não sofram represálias os milhares de trabalhadores que não vão trabalhar no dia 25 de Abril porque, nesse dia, estiveram em manifestações ou simplesmente nas ruas a celebrar a liberdade.

Ramos escreve que a GNR poderia ter evitado o golpe. É um exercício com perigos para os historiadores – o contrafactual. «Se» e o que «teria acontecido» é especulativo. O facto é que a GNR não resistiu. Porquê? Os documentos que temos indicam que esta considerava que resistir era um ato destrutor. No dia 25 de Abril os rádios intercetam uma conversa da GNR. Por volta da uma da tarde, os militares da Guarda queixam-se de que: «Estudantes e rapazes estão a atingir à pedrada as nossas forças (…) temos urgentemente de tomar providências.» Às 15.35: «Estamos completamente cercados. (…) Deram-nos 10 minutos de ultimato.»[19]

Afirma Ramos que entre «agosto e dezembro de 1975, foram ocupadas 3311 herdades, equivalentes a 19% da superfície cultivada nacional – mas atingidos apenas 1000 proprietários» e que o pagamento de salários tinha sido garantido em maio[20]. Acrescenta que não havia nenhuma «classe faminta»[21]. Considerará Rui Ramos que há aqui um salto histórico crítico, analisado nos meus trabalhos e nos do historiador Constantino Piçarra? Entre agosto e dezembro há dois governos: um de militares ligados à esquerda militar (o PCP, como procurei demonstrar, tem uma posição muito dúbia face a este Governo) que dura de facto duas semanas; e outro com uma composição dominada pelo PS e pelo Grupo dos Nove. Quem libertará as verbas para pagar salários abrindo espaço à maior ocupação de terras de todo o período é o VI Governo, dominado pelo PS, e não o V Governo. Estas verbas serão libertadas, certamente também sob pressão do PCP, mas por um ministro, Lopes Cardoso, próximo do PS e não do PCP. No dia 17 de outubro, um despacho do secretário de Estado da Estruturação Agrária dota os centros regionais da reforma agrária de uma verba de 25 mil contos para assegurar a atividade produtiva dos membros das unidades de produção geridas pelos trabalhadores em vias de legalização e a 29 de outubro é publicado esse despacho.

O historiador defende, na esteira da tese da revolução dominada por militares, que «A hierarquia dos partidos foi determinada pelos militares»[22]. A afirmação é, na minha opinião, totalmente, incompreensível, pelo menos em relação ao partido que estudei a fundo, o PCP. A liderança do Partido Comunista mantém-se totalmente inalterada, com o imobilismo da direção – uma direção altamente respeitada pelos anos de resistência na clandestinidade – a ser uma marca do partido no processo. Cunhal comanda o partido, mas afasta-se sempre dos lugares chave dos ministérios (fica ministro sem pasta) para procurar evitar a responsabilização do partido por medidas altamente impopulares como a aprovação de uma lei restritiva do direito à greve ou um salário mínimo abaixo do exigido pelos trabalhadores.

Sobre o PCP, o autor afirma ainda que este partido tomara a dianteira na ocupação de sindicatos e autarquias. Isso de facto aconteceu em muitos sindicatos e autarquias. Mas, muitos outros, que determinaram situações disruptivas para o Estado, eram desde 1968-1970 dirigidos ou tinham uma forte influência de militantes do MES, católicos progressistas, MRPP e grupos ML que iriam dar origem à UDP (metalúrgicos, têxteis, TAP, CTT, TLP, Carris, Lisnave, entre outros).

Os partidos atuam mais como atores institucionais do que sociais[23], segundo Rui Ramos. Isto não explica como é que um partido, o PCP, passa de 3 mil para 100 mil militantes no espaço de um ano, e o PS passa da quase inexistência para uns 80 mil. A forte disputa institucional entre ambos os partidos pelo controlo do Estado teve sempre uma ancoragem social clara – no caso do PS a seguir às eleições, no caso do PCP a Intersindical. Como historiadores temos de explicar que forças sociais subterrâneas, e não meramente institucionais, levam a que em nove meses se tenham constituído 50 partidos políticos[24], ao todo mobilizando centenas de milhares de militantes (que participam, pagam quotas, organizam), como o próprio Ramos admite, e que quase todos tenham «democracia» e «socialismo» no nome, nenhum reclamando a direita, e a própria direita designando-se social-democrata (PPD) ou democrata social (CDS)? É este um quadro de partidos com escasso apoio social, dominados por militares?

Ramos argumenta que a classe trabalhadora está ausente da revolução, a não ser como sujeito passivo. Para tal usa, paradoxalmente, uma classificação classista do MFA: conclui que a maioria dos 730 oficiais que assinaram o documento do MFA não era de origem proletária, mas sim do meio rural, a maioria vinham da Academia Militar (93%), 80% eram capitães ou majores: «A explicação, portanto, não está na origem social, mas numa experiência histórica: o comando das tropas na guerra e a revolta corporativa de 1973.»[25] Ramos procura justificar a alegada ausência da classe trabalhadora também pela origem social dos candidatos, uma vez que só 14% seriam operários[26].

Isso significa que este sujeito social não teve existência? A pergunta é quase estapafúrdia. Ramos ignora, na nossa opinião, que 1) a classe trabalhadora não se resume ao setor operário industrial. Esta definição, profundamente influenciada pela experiência soviética e pelo Partido Comunista – e uma noção que perdurou em Portugal para justificar a divisão entre centrais sindicais – é uma definição de agrupamento sócio-profissional e não de classe; 2) na definição de classe usa-se uma série de variáveis que dizem respeito ao lugar e posição de trabalho, origem social, rendimentos, organização política, etc., e é uma noção complexa porque inclui também frações de classe; 3) finalmente não concordamos com o autor em retirar das eleições essa ilação. A maioria dos votantes são da classe trabalhadora e votam em programas (incluindo o do PS) que achavam que defendiam o socialismo, o direito ao trabalho, etc. Não há, finalmente, uma ligação mecânica entre a força social de uma classe e a sua força eleitoral. Basta pensar que 70 000 donas de casa das Beiras têm muito mais força eleitoral que 7000 operários da Lisnave, mas estes determinaram coisas tão importantes como – para dar apenas um exemplo – a não aplicação da lei da greve a nível nacional, com um efeito de arrastamento para quase todos os restantes trabalhadores em Portugal.

Esta visão de uma classe trabalhadora manipulada surge no seio de uma narrativa onde a classe trabalhadora tem um espaço exíguo. A única vez que Ramos se refere às comissões de trabalhadores é para defender que foram multiplicadas pela extrema-esquerda como reação à ocupação dos sindicatos pelo PCP[27]. Não é factual. As CTs nascem de forma espontânea – não são fruto de uma estratégia reativa ao PCP, antes florescem nos dias a seguir ao golpe porque nos locais de trabalho quase não existiam outras estruturas e os trabalhadores começam a reunir-se em plenários e a votar de braço no ar e precisam de mandatar alguns dos seus para levar avante as suas decisões e reivindicações. Fizemos referência às centenas que nascem logo nos primeiros dias a seguir à revolução de forma inorgânica.

Cremos que Rui Ramos confunde revoluções com quarteladas, e se seguirmos o que propõe não há diferença real e conceptual entre a revolução de abril e os golpes que nela tiveram lugar, porque tudo aparece como parte de um processo em que indivíduos, mas só indivíduos muito particulares, têm o poder de pôr e dispor a história.

Se forma e conteúdo correspondessem, o mundo científico era dispensável. A narrativa de Rui Ramos faz-se de decretos, decisões, conversas entre dirigentes do 25 de Abril, estando afastada qualquer tentativa de perceber, usando balizas na documentação, qual foi o movimento das classes em confronto, até porque nesta história a classe trabalhadora só existe enquanto sujeito passivo, alvo de manipulação e de «campanhas de ação psicológica do MFA».

Não existe a noção de que nos processos revolucionários se gera uma situação de dualidade de poderes. E assim, vemos afirmações contraditórias como «os quartéis tinham-se transformado em pequenos parlamentos»[28] na mesma frase onde se defende que os militares puseram em causa a democracia, numa revolução dominada por generais com projetos políticos falhados, mas onde vigorava a ausência de disciplina militar porque os quartéis, precisamente, se tinham tornado «pequenos parlamentos».

Neste capítulo do livro dedicado à história do 25 de Abril no quadro da História de Portugal, não há caracterizações de governos, Estado ou regime, tudo aparece diluído, não há sujeitos sociais, nem respetivas frações. Ramos vai mais longe do que a historiografia liberal, que oculta as classes sociais nos partidos, na Igreja, na direção do MFA. Desta história desaparecem todos para emergirem as personagens: é assim que as greves são remetidas a duas notas, mas as longas disputas entre Spínola e Kaúlza de Arriaga ocupam várias páginas.

Nesta narrativa procura-se ainda dar ênfase a uma suposta repressão ancorada numa certa noção de «caos»[29] e arbitrariedade estatais. Ramos não discute o regime, o Estado e os governos. Mas considera que há um «poder revolucionário»[30] que é responsável por 10 mil «refugiados políticos». «Tudo acabou por volta das 18h. Nenhum militar foi morto ou ferido. As únicas vítimas caíram diante da sede da DGS, quando, por volta das 20h, uma multidão de 600 ‘jovens manifestantes’ se aproximou, e os agentes reagiram a tiro, provocando quatro mortos. Por sua vez, a tropa matou um agente da DGS pelas costas.»[31]

Uma seleção avulsa de factos – desvinculados do seu contexto geral, social, e sem qualquer hierarquia na seleção – permite a Rui Ramos acentuar na narrativa a violência, que em absoluto, e comparando com outros processos revolucionários, foi escassa na revolução portuguesa (embora não faltasse do outro lado da revolução, nas colónias).

Mas em termos relativos a violência da revolução de 1974 e 1975 está do lado da direita e da coligação PS/Grupo dos Nove/Igreja. Ramos destaca a violência de esquerda, o pide «morto pelas costas» e um tipo que no 11 de março pôs em «dúvida a violência do ataque e foi morto»[32]. Resumindo, eis as características da violência na revolução portuguesa:

1) Uma grande ausência de violência, na metrópole, justamente devido à crise do Exército.

2) A violência que se exerce é muitas vezes sobre trabalhadores, repressão de greves, e mesmo prisão de militantes como os do MRPP e da AOC depois de 11 de março de 1975 e também de um pequeno partido de direita.

3) É verdade que um pide é morto, mas dezenas “fogem” da cadeia, com a complacência das autoridades, e a maioria não sofrerá qualquer pena significativa.

4) Uma revolução em que a violência mais grave ficou marcada, no Verão Quente, pela violência de direita, com o silêncio cúmplice do PS e da Igreja, contra os sindicatos e os partidos de esquerda. Segue-se um Governo, o VI, marcado por atos como a destruição à bomba dos emissores da Rádio Renascença e a criação do AMI, uma força especial de repressão.

5) Finalmente, a escassa violência verifica-se também na ausência de julgamento para a maioria dos quadros do regime do Estado Novo, muitos dos quais, incluindo generais com um papel criminoso na guerra, têm como pena a «reforma compulsiva antecipada». Ao contrário de alguns militares de esquerda e extrema-esquerda, que passaram por um longo processo até conseguirem a amnistia.

A violência, mesmo assim limitada, que existiu em 1974-9175 foi exercida mais sobre a esquerda do que sobre a direita[33].

Se é verdade que existiram formas semibonapartistas, quer por parte do PCP e de militares ‘amigos’ no IV Governo, quer por parte do PS e militares a ele afetos no VI Governos (saneamentos políticos – não os económicos feitos no início pelas CTs), o controlo da comunicação social, a repressão realizada por ambos os governos refletiam uma pressão destes aparelhos pelo controlo do Estado e não a tentativa de instauração de um modelo ditatorial, que quando existiu de facto, por parte da burguesia apoiada em Spínola, foi amplamente rejeitado por toda a população e também por estes partidos. Mas esse controlo do Estado foi amplamente evitado pela democracia de base dos órgãos de ‘poder popular’, que rejeitaram em processos de luta a repressão sobre os CTT, a militarização da TAP e do sindicato dos químicos, a lei corporativa da greve, defendida por PCP e PS, lutaram contra prisões à esquerda, rejeitaram a repressão de manifestações (Lisnave, Intercomissões, Comité de Luta de Setúbal), uma parte dos partidos de extrema-esquerda condenou a ilegalização do MRPP e da AOC (mas não rejeitou a ilegalização de dois partidos de extrema direita, o Partido do Progresso e o Partido Liberal. A evidência empírica é que ao fim de muitas tentativas de tentar controlar, por exemplo, a comunicação social, o VI Governo toma a decisão de rebentar à bomba os emissores de uma rádio; e o Governo entra em greve, depois de sequestrado pelos operários da construção civil, quando tinha acabado de constituir o AMI, uma força de repressão de elite. Houve utilização política do aparelho de Estado por parte do PS e do PCP, uns contra os outros, consoante a relação de forças – isso por si só não define se um regime é ditatorial ou democrático representativo. Não havia um poder de Estado estável, muito menos um poder ditatorial: todas as liberdades estavam, como nunca na história de Portugal, amplamente asseguradas. Curioso, em jeito de nota final, que se utilize a palavra «caos» para falar da revolução, mas não se use expressão equivalente para falar de um regime envolvido numa guerra colonial, com salários baixos, miséria generalizada, padrões de saúde subdesenvolvidos, polícia política, censura, e que tinha forçado 1 milhão e meio de pessoas a emigrar. Isso é o quê: «ordem»?

O momento repressivo mais bem sucedido de toda a revolução foi o golpe que iniciou a contrarrevolução, que deu origem à prisão, durante vários meses, de mais de 100 militares.

A narrativa de Rui Ramos não tem densidade histórica. Ela insere-se num quadro teórico que tenta associar o “PREC” a um momento de caos, desordem e repressão, quadro esse que só pode ser construído na base da eliminação de factos. A história de um povo que se organiza em comissões de trabalhadores, de moradores, de soldados, a profunda democracia de base que leva o primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, desesperado antes do golpe de 25 de novembro, a dizer que tudo tinha que passar «por plenários» é substituída por uma história de grandes figuras militares culpadas de manipular todo um povo que não é sujeito histórico da sua vida.

Publicado In Varela, Raquel, História do Povo na Revolução Portuguesa, Lisboa, Bertrand, 2014 e republicado in Varela, Raquel, «A História Ofuscada pelo Acaso, Rui Ramos e a Revolução de Abril como um «golpe de generais», In Silva, Carla Luciana, Soutelo, Luciana, Luís, Rita, A revolução de 1974-75: repercussão na imprensa internacional e memória(s), Lisboa, Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Dezembro de 2014, pp. 155-163, ISBN: 978-989-98998-0-3.

[1] Ver Varela, Raquel (coord), Revolução ou Transição. História e Memória da Revolução dos Cravos, Lisboa, Bertrand, 2012.

[2] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009.

[3] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 731.

[4] Baptista, Oliveira, Portugal 1975. Os Campos, Porto, Afrontamento, 1978.

[5] Piçarra, Constantino. As Ocupações de Terras no Distrito de Beja. 1974-1975. Coimbra: Almedina, 2008.

[6] Patriarca, Maria de Fátima. «Operários Portugueses na Revolução: a Manifestação dos Operários da Lisnave de 12 de setembro de 1974». In Análise Social. Lisboa: ICS, Vol XIV, 1978.

[7] Lima, Marinús P. “Relações de Trabalho, Estratégias Sindicais e Emprego (1974-90)”. In Análise Social, n.º 114, 1991, pp. 905-943.

[8] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 712.

[9] Ramos, Rui, Ibidem, pp.706-707.

[10] Ramos, Rui Ibidem, p. 721.

[11] Hobsbawm, Eric, Sobre História, São Paulo, Companhia das Letras, 1998.

[12] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 713.

[13] Diário Popular, 2 de maio de 1974, p. 28.

[14] Diário Popular, 2 de maio de 1974, p. 28.

[15] Ramos, Rui, Ibidem, p. 729.

[16] Lopes, José da Silva, A Economia Portuguesa desde 1960, Lisboa, Gradiva, 1999, p. 173.

[17] Ver sobre isto Varela, Raquel, A História do PCP na Revolução dos Cravos, Lisboa, Bertrand, 2011.

[18] Os Comunicados do 25 de Abril. CD25A. In http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=mfa1 consultado a 7 de março de 2012.

[19] República, 26 de abril, p. 10.

[20] Ramos, Rui (coord), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 730.

[21] Ramos, Rui. Ibidem, pp. 729-730.

[22] Ramos, Rui (coord.), História de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 724.

[23] Ramos, Rui, Ibidem, p. 724.

[24] Ramos, Rui, Ibidem, p. 723.

[25] Ramos, Rui, Ibidem, p. 722.

[26] Ramos, Rui, Ibidem, p. 730.

[27] Ramos, Rui, Ibidem, p. 731.

[28] Ramos, Rui, Ibidem, p. 721.

[29] Ramos, Rui, Ibidem, p. 714.

[30] Ramos, Rui, Ibidem, p. 732.

[31] Ramos, Rui, Ibidem, p. 712.

[32] Ramos, Rui, Ibidem, p. 728.

[33] Cerezales, Diego, Portugal à Corunhada. Protesto Popular e Ordem Pública nos séculos XIX e XX, Lisboa, Tinta da China, 2011.

A revolução dos Cravos

Deixo aqui a referência dos livros que publiquei sobre a revolução dos cravos. E também, em acesso livre na Internet, alguns artigos académicos que escrevi sobre a revolução, bem como um conjunto de resenhas sobre os livros, para quem estiver interessado. 3 dos livros são obras colectivas.
Greves, Direitos Laborais e Direitos Sociais na Revolução dos Cravos
http://www.e-publicacoes.uerj.br/…/artic…/viewFile/7566/5502
“Um, dois, três MFA…”: o Movimento das Forças Armadas na Revolução dos Cravos – do prestígio à crise
http://www.scielo.br/pdf/rbh/v32n63/19.pdf
MOVIMENTOS SOCIAIS NA REVOLUÇÃO PORTUGUESA
http://historiadelpresente.es/…/files/con…/pdf/38/varela.pdf
“Primeiro Fazem-se Plenários e Depois é que se Cumprem as Ordens” Crise Político-Militar na Revolução dos Cravos
http://www.uss.br/…/v13n12011/pdf/001_primeiro_fazem_se_ple…
O 25 de Abril, a Espanha e a História´
http://analisesocial.ics.ul.pt/…/1218723890G5eWH3fu3Yr67BM1…
http://www.ifch.unicamp.br/…/arquivo…/resenha166resenha3.pdf
http://www.ipri.pt/publicaco…/revista_ri/…/RI34_Rec03_CC.pdf
http://www.historia-actual.org/…/…/article/viewFile/1110/964
https://periodicos.ufsc.br/…/…/1984-9222.2014v6n11p283/28611

1507-1

bdw-band15-titel

O fim das dita

image

image

1614_big

Portugal, quando o impossível foi inevitável

A revolução dos cravos foi a última revolução social europeia. Ela surpreendeu por diversas razões, entre elas a extensão do controlo operário, muito diferente da auto-gestão. Foi a partir do seu estudo, dialogando com os trabalhos que vinham do estudo de outros processos revolucionários (russo, alemão, húngaro) que propus na História do Povo na Revolução um conceito de controlo operário. Foi uma tentativa num terreno relativamente pouco estudado e mais difícil por isso. Essa procura teórica veio da constatação de que algures entre Fevereiro de 1975 algo tinha mudado em Portugal e nas fábricas, empresas, escolas tinha-se generalizado um comportamento que não era de co-gestão, de auto gestão mas de uma duplicidade de poderes nos locais de trabalho que recusava conscientemente a gestão da propriedade e colocava no seio da fábrica e empresa o questionamento do próprio poder, do Estado. Esse capítulo foi publicado na revista NIEP da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e agora traduzido para o castelhano, aqui em acesso livre. A partir do controlo operário propus uma mudança na periodização histórica da revolução – o 11 de Março não acelera só a revolução, ele é acelerado por esta e as nacionalizações não são uma representação da força do Estado, antes disso são também um reflexo da perda de força desse mesmo Estado. As nacionalizações vão tirar força ao controlo operário, disseminado, também no sector bancário, e dominante no sector metalomecânica, grandes unidades industriais. Tenho consciência dos limites e insuficiências da conceptualização que propus, de um terreno que conheço bem ao longo do século XX e que prima por poucos autores terem sobre isto reflectido, deixando-nos mais perdidos. É portanto uma definição que sofrerá muitas críticas e modificações, ainda assim, fundamental para compreender a transformação histórica.

O artigo em castelhano está em acesso livre neste link

«Controlo operário é um processo de dualidade de poderes que consiste na organização política dos trabalhadores ao nível da produção – formalizada ou não – com vista a tomar o poder político. É uma situação no processo de luta no meio de um processo revolucionário e não uma estrutura ou instituição. Haver controlo operário é parte da definição do próprio conceito de um período como sendo. Este fenómeno específico distingue-se da autogestão (forma em que os trabalhadores passam a ser patrões de si próprios) e da cogestão (os trabalhadores estão, normalmente através dos sindicatos, a gerir a empresas e/ou fábricas em parceria com os patrões e/ou com o Estado).

É comum ver também em algumas obras a associação entre controlo operário e situações de duplo poder organizadas, não reconhecendo estes autores a existência de controlo operário por não haver formas de organização conselhistas estruturadas (sovietes). Cremos que esta visão é equivocada porque em determinadas situações o controlo operário pode ser mais forte que a dualidade de poderes a nível político, ou seja, a disrupção na produção no setor económico pode ser muito mais extensa do que a crise do Estado. Foi esse o facto que se verificou na revolução portuguesa, mas também em outros processos de controlo operário como com os cordões industriais chilenos ou os conselhos no biénio rosso italiano.

(…) Em Portugal, em 1974-75 usava-se controlo operário indefinidamente para «participação na gestão», «publicidade dos vencimentos» e controlo sobre a produção e as organizações políticas e sindicais batalhavam para que a expressão controlo operário adquirisse significados diferentes consoante a estratégia política. Durante 1974-1975 estes conceitos entrelaçam-se e atropelam-se porque a luta política, nas fábricas e empresas, evoluiu de forma igualmente intrincada. Como vimos, quase dia a dia várias empresas podiam passar de um estágio de conflito democrático (perseguição do informador da PIDE) para um de ocupação, o Estado intervir nessa empresa e pouco depois ela ficar em autogestão, ou a autogestão começar antes da intervenção, e mais tarde, ou antes, a questão do controlo operário ter sido colocada, e logo depois evoluir-se nessas fábricas para propostas de ligação embrionária do controlo dessa fábrica a outras do mesmo ramo ou setor.

Sendo ainda possível, até provável, que nessa mesma empresa ou fábrica, para manter o exemplo, se tenha travado uma luta política diária entre os que defendem a manutenção da propriedade e/ou controlo do Estado, e portanto formas de cogestão, os que defendem a necessidade de uma “batalha da produção” sem questionar a propriedade, argumentando com cogestão ou autogestão no sentido de concretizar esta proposta, os que acreditam na autogestão e desenvolvem mecanismo técnicos de controlo da produção, mas à margem da política da “batalha da produção”, e os que, num processo de controlo operário, procuram um enquadramento nacional e político de controlo das empresas que imponha a disrupção total do Estado.

(…) Movidos por interesses de ordem democrática (garantia das liberdades), os trabalhadores exercem pressão nas empresas com vista a determinar a composição da administração (saneamentos). Os trabalhadores, no sentido de forçarem essa mudança, organizam-se em comissões de trabalhadores de forma quase espontânea. Essa forma organizativa permite colocar o caderno reivindicativo de tipo económico no centro das atividades das comissões de trabalhadores, ao juntar, de forma assembleária, sujeitos sociais cujo interesse comum era a melhoria das condições e relações laborais. Este encontro de um sujeito social, agora unificado na comissão, vai determinar uma evolução da consciência política (também por influência de jovens quadros da esquerda radical e por incapacidade do regime, num quadro de profunda recessão, evitar o crescente desemprego). A luta por esse caderno reivindicativo tende a desenvolver-se como luta política que aparece como forma de garantir as reivindicações de caráter laboral.

Surge assim, numa segunda fase, a partir de fevereiro de 1975, o controlo operário, uma situação de luta política e questionamento do poder do Estado, organizado na base da fábrica ou empresa, para conseguir concretizar as reivindicações económicas. Este controlo ao nível da fábrica não é alheio ao desenvolvimento do controlo ao nível do bairro, realizado pelas comissões de moradores (ver capítulo sobre as comissões de moradores).»

Quadro 15– Evolução do controlo operário na Revolução dos Cravos – Fonte História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-1975 (Bertrand, Lisboa, 2014)

0

 

 

Democracia e Revolução

Existe um período de regime distinto entre o fim da ditadura – a 25 de Abril de 1974 – e o início do regime democrático-liberal ou democrático-constitucional, cuja construção se inicia a 25 de novembro de 1975, passam hoje 39 anos. Trata-se de um período de 19 meses marcado por aquilo que se designa historicamente como formas de democracia direta (que outros autores classificam de democracia industrial, ou poder operário[1]) ou como a existência de uma dualidade de poderes, com um poder paralelo ao do Estado marcado pelo protagonismo dos trabalhadores, de diversos setores/frações desta classe social). Poder paralelo – assente nas comissões de trabalhadores, moradores, soldados, com representantes com mandatos revogáveis e eleitos directamente – poder que não se confunde com as tentativas de controlo do aparelho de Estado – que existiram naquele período – por parte do PCP e do PS. Nunca tanta gente decidiu tanto, nunca houve tanta democracia em Portugal, como naqueles 19 meses. 3 milhões de pessoas sensivelmente envolveram-se directamente nas escolhas políticas de como queriam produzir, viver, morar, com um grau de organização, e maturidade social que torna a revolução dos cravos um dos exemplos mais importantes a nível mundial em todo o século XX. E é isso que incomóda o poder hoje, essa memória da civilização das pessoas comuns.

Se é verdade que o regime democrático representativo não é um prolongamento do Estado Novo, interrompido abruptamente por um processo revolucionário, também é verdade que a democracia liberal não é um prolongamento da revolução, mas sim da sua interrupção abrupta, ou seja, da sua derrota. A revolução e a contrarrevolução são dois momentos distintos, assinalados desde logo por regimes diferenciados.  Creio que é um equívoco associar a revolução à construção do regime democrático liberal, porque esse equívoco confunde formas de Estado, regime e governo. Sobretudo, não permite distinguir a revolução do seu contrário, a contrarrevolução.

O Estado neste período foi sempre, mesmo em crise, um Estado capitalista (nunca houve um Estado socialista em Portugal, mas um Estado em crise marcada pela existência de poderes paralelos, em 1974-1975). Mas houve vários regimes no quadro desse mesmo Estado: ditadura, os regimes que perduraram durante a revolução, o regime democrático representativo.

Está por discutir, e não o fazemos aqui, qual a natureza dos regimes, se é que houve mais do que um, durante o biénio 1974-1975. Teria sido dominante durante este biénio um regime kerenskista, por alusão ao regime de Kerensky depois de fevereiro de 1917 na Rússia? Há um regime semibonapartista (com características ditatoriais) depois de 11 de março de 1975, primeiro pressionado pelo PCP (Documento Guia Povo-MFA) e depois pelo PS e a direita (VI Governo)?

Independentemente dos regimes que vigoraram no biénio 1974-1975, a revolução tinha um curso, que influencia e é influenciado pelos regimes. Mas ainda assim um curso independente, marcado pelos organismos de ‘poder popular’. O Estado não se impunha, não havia «estabilidade», tinha que negociar sistematicamente com esses organismos (organizados de facto ou não, até maio de 1975, e a partir daí coordenados regional ou sectorialmente). Assim, é conceptualmente mais preciso considerar que a democracia direta é filha da revolução e a democracia representativa é filha da contrarrevolução.

Muitas vezes esta expressão – a contra revolução – é de imediato alvo de críticas que consideram que ela acarreta uma visão mais ideológica do que histórica. É uma pressão injusta, porque a outra visão, que omite ou desvaloriza a existência de uma situação de dualidade de poderes, é muito mais alvo da pressão ideológica de um País que não ainda ajustou contas – e por isso tem mais dificuldades em fazer história – com o seu passado:

  • Um passado em que os mesmos militares que fizeram uma guerra terrível contra povos quase indefesos em África, alguns deles, corajosamente, derrubaram a ditadura a 25 de Abril de 1975;
  • Um país onde muitos destes militares (Grupo dos Nove) que derrubaram a ditadura se juntaram numa ampla frente para pôr fim à dualidade de poderes, à revolução, num golpe de Estado a 25 novembro de 1975, que termina com a prisão em massa dos militares afetos às perspetivas revolucionárias que pugnavam por um deslocamento do Estado e não só do regime (a maioria naquilo que se chamou então teorias «terceiro-mundistas»).
  • Um país onde a democracia liberal encaixou os partidos constituintes do regime desde então num amplo pacto social que implicou desmantelar a origem da pressão para o deslocamento do Estado, isto é, a dualidade de poderes nos lugares de trabalho (comissões de trabalhadores), nos bairros, na administração local e na reprodução da força de trabalho (comissões de moradores) e finalmente, a partir de 1975, aquilo que Mário Soares designou como a «sovietização do regime», isto é, a dualidade de poderes emergente nas Forças Armadas.
  • É ainda uma memória que pesa porque o partido que teve um papel heroico contra a ditadura – o PCP – aceitou não resistir ao 25 de novembro, assumindo publicamente, pela mão do seu líder de então, Álvaro Cunhal, que a esquerda militar se tinha tornado um fardo para o PCP porque a sua atuação punha em causa o equilíbrio de forças com os Nove e os acordos de coexistência pacífica entre os EUA, a Europa Ocidental e a URSS.

Foi a partir de 25 de novembro de 1975 que se iniciou um novo regime – lentamente é verdade, uma vez que a revolução leva mais de dez anos a ser derrotada, a força de trabalho a ser “flexibilizada” (a partir de 1986-89), a contrarreforma agrária (1982) a ser realizada, bem como a progressiva erosão do Estado social, com as privatizações (1989). Mas foi nesta data que se deu o retorno à disciplinação da produção para a acumulação de capital, aliás reconhecida publicamente no discurso do chefe militar do golpe, Ramalho Eanes, nas celebrações do segundo aniversário do 25 de novembro de 1975[2].

Existe ainda hoje uma intensa polémica à volta do que foi o 25 de novembro – e há dados que ainda não estão totalmente esclarecidos. Porém, é indiscutível que esta data marca o início do fim da revolução e a consolidação daquilo que António de Sousa Franco, economista e cientista social, chamou a «contrarrevolução democrática»[3] e que, fruto da força ideológica dos vencedores, é hoje apelidado de «normalização democrática».

A revolução portuguesa encontra o seu marco histórico na conjugação de uma crise nacional (financeira, política, militar) e na entrada na arena política das massas estudantis e trabalhadoras. Estas massas inicialmente – usamos o conceito de massas no sentido de não serem ainda grupos organizados com um programa político, daí este conceito, aliás preciso, de massa disforme, disruptiva – evoluirão depois para a organização em estruturas de base, comissões, associações, partidos ou sindicatos. Paulatinamente, organizam-se grupos de trabalhadores e moradores, estudantes e mais tarde soldados, que serão o centro nevrálgico da revolução. São estes que determinam o curso da crise de Estado e de acumulação, que se saldou não só na amplitude de direitos políticos mas teve como resultado a maior erosão de sempre do capital, saldando-se naquele que é historicamente, entre nós, o maior ganho dos rendimentos do trabalho sobre os do capital. Passam de ser o equivalente em 1973 a 50% do PIB para o trabalho (salário e contribuições sociais) e 50% para o capital (juros, lucro e rendas) para, em 1975, serem quase 70% para o trabalho e 30% para o capital. Esta transferência, por força das lutas sociais, dá-se na forma de intervenção das empresas descapitalizadas (pagamento de salários e investimentos), aumentos diretos dos salários, aumento do salário social (nascimento das funções sociais do Estado), rendas de casa subsidiadas, congelamento de preços, etc.

Historicamente existem várias configurações de revoluções e várias formas de contrarrevolução. Da mesma forma que uma revolução é um processo histórico que não se resume a um golpe militar, uma quartelada, a contrarrevolução não é um processo histórico que possa ser resumido a um golpe violento que instaura uma ditadura. Na verdade, da experiência da contenção da revolução portuguesa pela via pacífica e democrática, aplicada preventivamente em Espanha com grande sucesso, surge um laboratório de processos contrarrevolucionários que nada têm a ver com o modelo chileno (um golpe contrarrevolucionário feito sob as botas de uma sangrenta ditadura militar). Este modelo “pacífico” de contrarrevolução (hoje enquadrado pelo conceito teleológico de «transições para a democracia») será adotado pelos EUA para sua política externa, a “doutrina Carter”, aplicado depois à América Latina com a substituição progressiva das ditaduras por regimes de filiação democrática[4]. Um modelo que se centra na ideia de pôr fim às revoluções ou evitá-las criando uma base social eleitoral, no quadro de um regime democrático representativo, isto é, uma transição para uma democracia liberal que evite ruturas revolucionárias.

[1] Ver capítulo sobre o controlo operário.

[2] Eanes, Ramalho, «No 2.º aniversário do 25 de novembro», Discurso proferido em Tancos. In Secretaria de Estado da Comunicação Social, 1978, p. 10.

[3] Franco, António de Sousa, «A Economia». In Reis, António (coord.). Portugal 20 Anos de Democracia. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994, p. 207

[4] Lemus, Encarnación. En Hamelin…La Transición Española más allá de la Frontera, Oviedo, Septem Ediciones, 2001.

In História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-1975 (Bertrand, 2014).

1507-1

História do Povo na Revolução Portuguesa, por José Queirós*

Convite_Porto

*Jornalista, ex-provedor do leitor do Jornal Público

Texto apresentado no Porto, na livraria UNICEP, no lançamento de História do Povo na Revolução Portuguesa (1974-1975), de Raquel Varela, da Bertrand Editora.

O livro que hoje tenho o gosto de apresentar chama-se História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75, e vale a pena determo-nos no seu título.

História do Povo, em primeiro lugar. A sua autora, Raquel Varela, que tem vindo a desenvolver – num vasto conjunto de livros publicado em pouco mais de três anos — um notável trabalho de investigação nas áreas da história do trabalho e dos movimentos sociais, do estudo do Estado social e da análise do processo político português subsequente ao 25 de Abril de 1974, terá querido entrelaçar nesta sua obra mais recente os diferentes campos de estudo que têm mobilizado o seu interesse profissional, e terá também desejado filiá-la nessa já longa tradição de Histórias do Povo que remonta ao trabalho pioneiro de Howard Zinn (A People’s History of the United States) e desde então se multiplicou em trabalhos geografica ou tematicamente muito diferenciados, e resultantes de metodologias diversas, mas que têm em comum o propósito de valorizar, na narrativa historiográfica, a perspectiva, a experiência e o papel histórico das chamadas “pessoas comuns”, ou, noutros léxicos, das massas populares, dos movimentos sociais, das classes dominadas, dos “de baixo”, isto é, de todos os que geralmente não têm voz ou existência própria nas páginas dos livros que privilegiam a vertente politico-institucional da História e os seus protagonistas e acontecimentos mais emblemáticos.

Esta é, em segundo lugar, uma história da revolução portuguesa de 1974-75. Por estranho que possa parecer, a qualificação desse período da nossa vida colectiva como “revolução” é ainda hoje questionada. Recorde-se como, há dez anos, quando se celebrava um outro número redondo nos aniversários do derrube da ditadura portuguesa, se encheram páginas a discutir se o 25 de Abril significava “revolução” ou “evolução”. Creio que se trata de uma querela que não resiste ao simples bom senso.

Vale a pena consultar, para sublinhar essa ideia, a detalhada cronologia, organizada numa base quase diária, com que Raquel Varela enriqueceu este seu livro, com a intenção, aliás, de propor uma periodização alternativa à que é habitualmente adoptada nos estudos historiográficos sobre os acontecimentos ocorridos entre Abril de 74 e Novembro de 75.

Permitam-me que retire dessa cronologia, a título de mero exemplo, algumas das notícias que ficaram a marcar dois dias situados mais ou menos a meio do processo. Escolhi os dias 4 e 12 de Fevereiro de 1975, como poderia ter escolhido quase quaisquer outros nesse período. Passo a ler alguns excertos:

4 de Fevereiro de 75:

“Os trabalhadores da Eurofil (cerca de 1600), a maior fábrica de plásticos do País e a segunda da Europa, empresa do grupo Borges e Irmão dedicada à indústria do petróleo (transformação de matérias plásticas), estão em luta. Numa primeira fase os trabalhadores fecharam a fábrica com a administração lá dentro, em luta contra os despedimentos, pelas readmissões dos colegas, pelo salário mínimo (mas diferente por géneros), por um refeitório para todo o pessoal e pela assistência médica na fábrica 24 horas por dia. Depois, não sendo satisfeitas todas as reivindicações, ocupam as instalações e expulsam a administração (a 4 de fevereiro), exigindo agora a nacionalização.

Os trabalhadores da Celulose do Tejo, em Vila Velha de Ródão, entram em greve depois de administração não ter aceitado o seu caderno reivindicativo, numa reunião realizada ontem. Já em junho último tinham entrado em greve.

A Comissão Operária da SOUSABREU, fábrica têxtil em Guimarães, apresentou o balanço de 4 meses de autogestão: mantiveram os postos de trabalho, os salários em dia e conseguiram aumentar os teares de 7 para 25.”

Ou, oito dias depois:

“Em Valdágua, no Baixo Alentejo, cerca de 40 trabalhadores no desemprego criam a Comissão de Melhoramentos de Vale de Ouro de Cima e ocupam os latifúndios da zona.

Os trabalhadores das Confecções Eicorte, perante a insolvência fraudulenta da sociedade e os salários em atraso, ocupam a fábrica e as lojas, mantendo a laboração.

Os trabalhadores da ESMALTAL, na Ponte da Pedra, entram em greve com ocupação das instalações. Insurgem-se contra a fuga de capitais e a sabotagem económica, pedindo a nacionalização da empresa.

Os trabalhadores da Cergal paralisaram o trabalho durante a visita de militares da NATO à fábrica, numa tomada de posição contra o desemprego e contra o imperialismo.

Trabalhadores da alfaiataria Brutus ocupam as instalações e mantêm a unidade em funcionamento depois do despedimento de um colega, o que rompeu com o acordo estabelecido a 2 de janeiro entre as partes. Os piquetes de trabalhadores impedem a entrada da administração nas instalações.

As 30 trabalhadoras da lavandaria Matirol passam a gerir a empresa.

Em Lisboa, os trabalhadores da Rabor ITT – Semicondutores ocupam as instalações impedindo a entrada de qualquer administrador até o MFA nomear uma comissão administrativa. Continuam a produção, agora sob o seu controlo.”

Se somarmos a estes todos os outros instantâneos diários de conflitos laborais, de ocupações de fábricas e latifúndios, de saneamentos e plenários deliberativos nas empresas, nas escolas ou nos quartéis, de experiências de autogestão ou de controlo operário, de ocupação de casas devolutas e criação de equipamentos colectivos por comissões de moradores, de constantes manifestações nas ruas e de intervenções militares a favor ou contra os movimentos sociais, ao longo do período de mais de um ano e meio que vai de um 25 (de Abril) a outro 25 (de Novembro), teremos o retrato de um país em revolução, com facetas diferentes consoante a evolução do processo político.

Se recuarmos, por exemplo, a Junho de 74, quando estão ainda em fase de formação as comissões de trabalhadores, criadas à margem dos sindicatos e nesse período geralmente hostilizadas pelo Partido Comunista, iremos encontrar episódios como o da greve de dezenas de milhares de trabalhadores dos CTT, que, tal como outras nessa fase, foi fortemente combatida pela Intersindical e pelo PCP, e reprimida pelo Governo de que este partido fazia parte.

Se, por outro lado, avançarmos para o Outono de 75, que a autora deste livro caracteriza como sendo o período de “crise revolucionária” propriamente dita, iremos encontrar, nas notícias de cada dia, sinais crescentes da radicalização política dos movimentos populares, de que um dos momentos culminantes será, a 12 de Novembro, o cerco da Assembleia Constituinte pelos operários da construção civil.

A investigação conduzida por Raquel Varela mostra sem margem para dúvidas que houve nos anos 70 do século passado uma revolução em Portugal, defende que essa revolução foi derrotada e propõe-se explicar porquê. Este livro traz-nos a descrição informada desse processo, focada nos movimentos sociais, numa linha do tempo que a autora quis abrir e fechar, simbolicamente, com as duas versões (a primeira eufórica, a segunda melancólica) da canção “Tanto Mar”, que a festa dos cravos e o seu desfecho inspiraram a Chico Buarque de Hollanda.

Vem, por isso, preencher uma lacuna importante na historiografia portuguesa contemporânea. Se continuam a faltar-nos, a meu ver, uma história global e uma síntese abrangente do chamado “processo revolucionário em curso”, que não dispensem o estudo e a análise das vertentes políticas e institucionais, partidárias e militares, culturais e ideológicas, sociais e económicas desse período histórico a muitos títulos decisivo, e também do seu enquadramento internacional, a verdade é que a partir de agora não poderá ser ignorada, na sua construção, a história dos movimentos sociais, esta “história do povo” na revolução de Abril que ficamos a dever a Raquel Varela.

Este livro é, por outro lado, uma interpretação e uma teorização da revolução portuguesa, à luz de categorias marxistas de análise histórica (e em particular, se não erro, de abordagens influenciadas por um certo tipo de visão conselhista dos processos revolucionários), que vem confrontar-se com visões alternativas no plano historiográfico, que a autora critica com a larga cópia de argumentos que os leitores encontrarão nesta obra.

Correndo o risco de alguma simplificação, diria que Raquel Varela caracteriza o processo revolucionário português como uma situação clássica de “duplo poder”, em que o poder político formal e institucional coexiste de forma mais ou menos conflitual com um poder alternativo que irrompe “de baixo”, que se afirma e actua a partir dos locais de trabalho e de habitação e, na ponta final da crise, procura também instalar-se nas casernas, juntando comités de soldados às comissões de trabalhadores e de moradores, os chamados organismos de “poder popular” que vão procurando articular-se entre si e coordenar-se por sectores e por áreas geográficas, e que a autora vê como sendo, cito, “o centro nevrálgico da revolução”.

Na sua perspectiva, é a “disseminação da dualidade de poderes nas Forças Armadas” a partir de Setembro de 75 que principalmente define a abertura de uma crise revolucionária, e é o atraso organizativo e político em que o campo revolucionário ainda se encontra quando chega o que chama o “seu momento insurreccional” que explica a derrota  da revolução – pois, conforme escreve, “nem a esquerda militar tem um projecto político coerente nem os organismos de poder operário e popular estão centralizados a nível nacional naquilo que seria um ´soviete´ capaz de resistir ao golpe” -, que classifica (e continuo a citar) como “o golpe contrarrevolucionário de 25 de Novembro de 1975”, sem deixar de reconhecer que se tratou de um golpe “democrático”, que manteve “um Estado de direito, um Parlamento, eleições livres, direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, ao mesmo tempo que operava “a ruptura com a revolução”.

Se e apresentação de um livro é um acto de recomendação – e do que disse atrás pode concluir-se que recomendo vivamente a leitura desta obra -, ela é também um convite ao debate. Permitam-me por isso que chame à discussão, em traços muitos gerais, uma outra visão dos acontecimentos de 74-75, que divergirá em alguns aspectos relevantes da tese que acabo de descrever. Faço-o sem qualquer autoridade académica ou historiográfica, apenas como um português que viveu esses acontecimentos e reflectiu sobre eles, e a benefício de um debate que considero útil para a compreensão da nossa história recente.

Do meu ponto de vista, aquilo a que de um modo genérico chamamos o “25 de Abril” foi um golpe militar, a que se seguiu de facto uma revolução. Começou por ser um golpe para cuja eclosão contribuiu principalmente a crescente consciência no seio das Forças Armadas da impossibilidade de vencer as guerras coloniais, e nesse sentido subscrevo a ideia de que o derrube da ditadura portuguesa é antes de mais devedor das lutas de libertação nacional dos povos africanos.

E foi um golpe que, independentemente das intenções dos seus promotores, quase imediatamente se transformou numa revolução, graças à ocupação determinada do espaço público por um povo ávido de liberdade e de justiça social. Os movimentos populares que tornaram possível uma sucessão de conquistas políticas e sociais rapidamente impostas a um Estado enfraquecido e fragmentado foram em boa medida espontâneos, mas para o seu avanço e sucessos contribuiu naturalmente o activismo organizado de forças políticas que saíam da longa resistência clandestina sem terem conseguido por si próprias derrubar a ditadura, mas se mostravam capazes de influenciar, em sentidos muitas vezes contraditórios, a radicalização do processo político.

Julgo que esta foi, em primeiro lugar, uma revolução democrática e, nessa qualidade, foi uma revolução vitoriosa, cujo legado ainda hoje define o país que somos. E foi também uma revolução social, certamente inacabada, mas profunda e geradora de todo o conjunto de conquistas e direitos que nos habituámos a designar por Estado social. Foi no calor desses anos e dos que se lhes seguiram que se construiu a sociedade mais justa e progressiva que hoje se torna necessário defender face à cada vez mais evidente captura de instâncias do poder político por um sistema financeiro ganancioso, corrupto e anti-social, apostado nomeadamente em inverter de forma brutal o relevante processo de “transferência” de rendimento do capital para o trabalho a que se assistiu no período revolucionário.

A meu ver, a revolução derrotada, que também existiu, foi outra. Foi a que concebeu um “assalto ao poder” inspirado no modelo revolucionário soviético, tal como esse modelo era (e era-o diferentemente) percebido pelo PCP e pela então chamada extrema-esquerda, cujo peso no processo revolucionário tem sido aliás fortemente subestimado pela historiografia dominante, com prejuízo para uma leitura capaz dos acontecimentos.

Essa outra revolução, acalentada por auto-representadas vanguardas políticas, começou a ser derrotada nas eleições constituintes de 1975, com a legitimidade eleitoral conferida pela maioria do povo às forças partidárias que se opunham aos vários modelos revolucionários de matriz comunista, e, logo depois, também no plano da relação de forças no aparelho militar, com a conquista de posições decisivas por parte do chamado Grupo dos Nove, em detrimento do que então se designava por “esquerda militar”, um conglomerado politicamente pouco coerente e atravessado pela influência concorrente do PCP e da esquerda radical.

Essa revolução, ou essa ideia de revolução, veio de facto a sofrer uma derrota decisiva com os acontecimentos do final de Novembro de 1975. Não creio, porém, que a compreensão desses acontecimentos seja fortalecida pela opção de os descrever como o esmagamento de uma revolução que se encontraria “no seu momento insurreccional”, de “assalto final ao poder do Estado”.  Essa é uma ideia que me parece mais devedora de uma mitologia revolucionária clássica, assombrada pelos ecos da tomada de um qualquer Palácio de Inverno, do que de uma análise realista da relação de forças então existente na sociedade portuguesa.

Apesar de subsistirem ainda aspectos pouco clarificados sobre o desfecho do então chamado “processo revolucionário em curso”, julgo que os dados históricos já acumulados indicam que o que aconteceu nesses dias não foi mais do que a derrota de uma desastrada e anacrónica aventura golpista que envolveu sectores da referida “esquerda militar”, politicamente alimentada e apoiada, sobretudo, por facções de uma extrema-esquerda nessa altura já profundamente dividida, as quais terão de facto sonhado com um processo insurreccional, um projecto que a relação de forças existente sempre condenaria ao fracasso, mas que até um Partido Comunista pró-soviético bem mais experiente terá sido por instantes tentado a cavalgar, antes de impor aos seus apoiantes um recuo em toda a linha.

Entre os motivos que aponta para a explicar a derrota dessa iniciativa revolucionária, Raquel Varela salienta o que numa linguagem própria da época se chamaria a falta de “condições subjectivas”, destacando a ausência de um projecto político coerente por parte da “esquerda militar” e o insuficiente amadurecimento dos organismos ditos “de poder operário e popular”, ainda não centralizados a nível nacional.

Mas falta acrescentar, penso eu, a notória falta de apoio popular a esse específico projecto revolucionário, ou, dito de outro modo, falta recordar o poderoso apoio social às forças políticas que tinham vencido as eleições livres de Abril desse ano e ao seu projecto de uma democracia parlamentar e representativa de tipo europeu, que desde o início do Verão Quente se vinha manifestando de forma crescente por todo o país. E essa é também, afinal, a História do Povo na Revolução Portuguesa.

Estas considerações, que provavelmente se inserem numa das linhas de interpretação histórica que este livro se propôs desafiar, em nada diminuem o apreço devido à publicação de uma obra que, conforme referi, vem preencher uma lacuna importante nos estudos sobre a revolução portuguesa. Querem antes significar que, se este é um livro com o qual se aprende a conhecer melhor o período revolucionário, é igualmente uma obra que deve e merece ser largamente discutida.

Para além, é claro, de nos vir recordar um tempo que continua a ensinar-nos o valor da cidadania activa e da participação política alargada como instrumentos essenciais para que uma sociedade possa desenhar o seu próprio caminho de progresso.

As Nacionalizações em 1974-1975

Na História do Povo na Revolução Portuguesa defendi a tese de que as nacionalizações tiveram um carácter contraditório – por um lado significaram uma derrota para os sectores da burguesia que dominavam o sistema financeiro e produtivo mas, por outro lado, o carácter do Estado não se alterou e as nacionalizações foram uma forma de pôr fim ao controlo operário na Banca, retirando aos trabalhadores e colocando no Estado esse controlo, tese que, descobri só há cerca de um ano, e referi em livro, o próprio João Martins Pereira, secretário de Estado da indústria, tinha aflorado como possível. Deixo aqui um resumo de 4 páginas de um longo capítulo que desenvolvi em livro sobre o controlo operário e as nacionalizações.
Pode parecer a muitos uma discussão abstracta mas é de fulcral importância para os historiadores – dar poder ao Estado é muito diferente de tomar o poder do Estado, como sabemos os que estudamos revoluções no século XX. É por isso possível que, contraditoriamente, as nacionalizações tenham retirado poder aos trabalhadores, num modelo de regime bonapartista – MFA, IV Governo – que na aparência e com concessões aos trabalhadores parecia um regime dos trabalhadores, mas na essência foi a forma que a burguesia portuguesa encontrou para salvar os seus capitais – abdicar deles transitoriamente, mantendo o poder político no Estado. Ao contrário do que então advogava o PCP e o PS, os trabalhadores não tinham o poder político e do Estado e faltava-lhes o poder económico, tinham, como escreveu Valerio Arcary de forma acutilante, o poder económico, com o controlo operário nas fábricas, empresas, escolas e habitações, mas faltava-lhe so poder político, que de-legaram no MFA e nos partidos.
Publicado na revista da Associação de Professores de História.
“Na verdade, cremos, como refe- rimos, que em parte a nacionaliza- ção de algumas empresas é levada a cabo não só por razões objeti- vas, para evitar a fuga de capitais e a falência do País – controlo sobre o investimento –, como para evi- tar o desenvolvimento do controlo operário que introduzia uma situação de dualidade de poderes. Este proces- so levou à rutura da coligação PS-PCP e ao progressivo desmembramento do MFA, porque a situação social po- larizava-se impedindo a estabilização de um governo de carácter frentista (governo de salvação nacional).”
Artigo resumido neste link

Amphora – pp. 26 e 27 (Nacionalizações) (1ª parte)

Amphora – pp. 26 e 27 (Nacionalizações) Amphora – pp. 28 e 29 (Nacionalizações) (2ª parte)

Este ano darei na FCSH o seminário de doutoramento História da Revolução dos Cravos 1974-1975.

Resumo do curso: Conhecer a história da revolução portuguesa nas suas dimensões mais importantes: militar, social, política e inserir esta análise no quadro da história contemporânea portuguesa do século XX. Conhecer os principais momentos e fases da revolução. Analisar criticamente conceitos teóricos fundamentais: controlo operário, auto gestão, dualidade de poderes, crise revolucionária. Conhecer as principais mudanças ocorridas na sociedade portuguesa antes, durante e depois da revolução dos cravos, ao nível político, social e legal. Situar a revolução portuguesa no contexto histórico das revoluções do século XX identificando as diferenças e semelhanças com outros processos revolucionários (revolução russa de 1917, biénio rosso italiano de 1919-20, revolução espanhola de 36; revolução húngara de 1956, Maio de 68 e revolução chilena de 1972-1973). Conhecer as fontes para a história da revolução portuguesa e a principal bibliografia produzida na área.

http://www.fcsh.unl.pt/ensino/doutoramentos/opcoes-livres-nas-unidades-de-investigacao/historia-da-revolucao-dos-cravos-1974-1975/view

A Crise Económica de 1970-73 e a Autogestão

Os processos de autogestão durante a revolução portuguesa de 1974-1975 têm como pano de fundo a crise económica e não o «caos» que teria sido provocado pelo controlo da produção. As quedas da produtividade em 1974-1975 prendem-se muito mais com efetiva ausência de encomendas, por exemplo, do que com perdas na qualidade da gestão, segundo o relatório feito pelo MIT, a pedido do Banco de Portugal, realizado em 1976[1].

A tentativa de recuperar as taxas médias de lucro, em queda por força da crise, vai ser a causa da descapitalização de empresas, fuga de capitais, pressão para despedimentos, como vimos.

É a maior crise desde a II Guerra Mundial, que começa em 1970-1971 e vai até 1973, só havendo sinais de recuperação, a nível mundial – sinais que são desiguais consoante os países –, a partir do final de 1975. Em março de 1974, portanto ainda com o regime de pé, o Sindicato dos Caixeiros de Lisboa publica um boletim contra a carestia de vida, a defender a luta dos trabalhadores cujos salários tinham sido literalmente engolidos pela inflação: em 6 meses, entre outubro de 1973 e março de 1974, o bacalhau subiu 113%, as batatas, 80%, a gasolina, 66% (Quadro 1). O que tinha acontecido?

 

Quadro 1 – Inflação. O impacto da crise de 1973

  Outubro 1973 (escudos) Março 1974 (escudos) % de aumento
Arroz 8$90 escudos 10$70 20%
Azeite 35$00 53$00 50%
Bacalhau 44$00 94$00 113%
Batatas 2$50 4$50 80%
Bife 60$00 90$00 50%
Chouriço 45$00 75$00 66%
Frango 26$00 38$00 46%
Fiambre 54$00 85$00 57%
Gás 72$00 98$00 36%
Gasolina 5$70 9$50 66%
Óleo 19$00 28$00 47%

Fonte: Sindicato Nacional dos Caixeiros de Lisboa, Circular nº 15/74.

Para além da guerra – fator histórico essencial já indicado por vários historiadores para explicar as causas das revoluções (veja-se a Comuna de Paris de 1971, nascida da derrota francesa na guerra franco-prussiana, e a revolução russa de 1905, da guerra russo-japonesa, ou a de 1917, da I Guerra Mundial) – dizíamos, para além da guerra, a revolução portuguesa é engendrada na recessão mundial que começa em 1973 e se tornou na mais grave crise económica do pós-guerra: «não há dúvida» sobre o impacto da «crise atual do capitalismo mundial no desmoronamento económico em Portugal»[2].

O marxismo trabalhou sempre com o conceito de crise económica como parte essencial da desestabilização nacional. Era portanto um momento de dificuldades acrescidas para manter a estabilização do Estado porque:

  • Por um lado, implicava uma menor divisão do bolo da riqueza social e portanto um aumento de conflitos entre as diversas frações da burguesia pela apropriação da mais-valia, um momento em que quem governa o Estado se encontra mais frágil, com menos capacidade de gestão dos equilíbrios sociais.
  • E, por outro, porque as medidas contracíclicas, medidas que visam recuperar a taxa de rotação e acumulação do capital (como fechar empresas, desempregar pessoas, intensificar a jornada de trabalho, cortar salários diretos ou indiretos) geram, tendencialmente, situações de conflito mais acirradas.

É um facto que esta variável nas revoluções – a variável do impacto das crises económicas – deve ser matizada sobretudo quando ainda hoje a historiografia vive aquilo que se pode designar até como um certo «trauma» com as correntes teóricas pró-soviéticas que exacerbaram um determinismo económico que veio a revelar-se falso, baseado na hipótese de que o capitalismo teria uma espécie de colapso final[3]. A reação a este determinismo foi, por parte de um importante setor da historiografia, a construção de uma história político-institucional, que quase desprezou os fatores económicos, estando ainda hoje a crise mundial de 1973 ausente da maior parte dos trabalhos sobre a revolução portuguesa, olvidando que são as medidas recessivas face à crise que fecham as empresas, e que os trabalhadores em reação a isso ocupam as fábricas, e não o contrário. As fábricas ocupadas não entraram em crise por baixa da produtividade. Foi a superprodução que determinou o seu encerramento ou diminuição da produção.

Há um efeito disruptivo nas lutas sociais – sobretudo porque ocupam a propriedade, questionando o próprio modo de acumulação –, mas é um efeito antes de mais político e económico que é precedido pelo cataclismo da crise de 1970 que leva a inflação e a destruição de emprego ao mundo todo, como um fantasma.

Em 1825 dá-se a primeira crise cíclica do capitalismo, que surpreende os economistas, na sua maioria incapazes de a explicar, acreditando que a acumulação de capital não tinha limites. De lá até hoje, em regra a cada 10 anos durante o século XIX, e na segunda metade do século XX a cada 6, 7 anos, ocorre uma crise cíclica. Elas ocorrem em primeiro lugar pelo decréscimo proporcional do capital variável e o aumento do capital constante. A crise não tem nenhum efeito sobre os trabalhadores, é preciso recordá-lo, mas unicamente sobre o capital – a devastação provocada aos trabalhdaores é-o pelas medidas contracíclicas, vulgarmente conhecidas como medidas para “sair da crise”. Crise e medidas anti crise são dois momentos distintos de dois polos sociais opostos.

Observa-se, historicamente, que a crise económica, cíclica, é parte indispensável mas não suficiente da abertura de um processo revolucionário. Mas, como assinala o historiador Valério Arcary, as causas das revoluções caminham de forma desigual: «A disposição revolucionária das massas e a crise nacional [são] fatores que caminham em paralelo mas de forma variável e desigual (…). As crises económico-sociais podem-se agravar antes que as massas entrem em cena, ou, inversamente, os sujeitos sociais explorados podem-se lançar à luta primeiro em países onde a crise pareceria menos severa que em outros»[4] .

Leon Trotsky, na sua História da Revolução Russa[5], destacou três elementos que caracterizam uma situação como revolucionária: a entrada em cena de milhões de trabalhadores mobilizados, atração dos setores intermédios da sociedade pelas organizações e métodos de luta das classes trabalhadoras e uma crise nacional (mais tarde, em 1931, Trotsky acrescentará a esta definição a existência de um partido revolucionário[6]). Em suma, uma situação revolucionária seria um processo político caracterizado pela entrada em cena de vastos setores da população (trabalhadores e classes médias) que altera a relação de forças entre classes sociais, num quadro de crise (decadência) nacional.

Mas no caso português caminharam em conjunto: guerra e crise económica, duas dimensões da «crise nacional». A crise económica atingiu a classe dominante nacional, provocando divisões no seu seio e praticamente inviabilizando o esforço de guerra que já devorava 40% das despesas do Estado (e 8% do PNB).

Em Portugal, a taxa de variação do Produto Interno Bruto passa de 11,2% em 1973 para 1,1% em 1974 e -4,3% em 1975. No caso português há uma tempestade perfeita – expressão que se usa para designar quando todos os fatores confluem num mesmo ponto: 1) crise económica; 2) guerra; 3) desorganização e desenquadramento do movimento operário em estruturas fortes capazes de conter ou ser focos orgânicos de negociação com o Estado; 4) um proletariado jovem e concentrado.

Foi uma surpresa para o mundo todo ver que aquele país de «velhinhas tristes de bigode, vestidas de preto, desdentadas»[7] era agora um país onde esta gente pobre ocupava a antiga casa do senhor, de um «morgadinho» (por referência à lei novecentista que dava a propriedade ao filho mais velho, normalmente acusado de parasitismo) num bairro do Porto, Lisboa ou Setúbal, para fazer uma creche, e vinham os carpinteiros do bairro e faziam as camas e vinha o eletricista montar a eletricidade e finalmente vinha o MFA e dizia, quase sempre: «Muito bem.»

A inflação de dois dígitos tem a sua origem em primeiro lugar na desvalorização maciça do dólar em 1970-1973, um impacto enorme em todo o mundo e sobretudo em países semiperiféricos como Portugal, a braços com uma guerra que se tornou, a partir daí, e também (mas não só) por razões económicas, insustentável. A este facto juntou-se o desgaste da guerra de guerrilha e surge, neste âmbito, o Movimento de Capitães, mais tarde Movimento das Forças Armadas, que faz o golpe de estado de 25 de Abril de 1974. A importância da guerra e do Movimento de Capitães não pode ofuscar a dimensão da crise económica.

«Em 1971, os EUA deram um golpe de graça na “ordem econômica” elaborada em 1945. A maior parte das moedas tornaram-se flutuantes e foi apenas com o Smithsonian agreement, realizado em Washington a 18 de dezembro de 1971, que foi oficializada uma desvalorização de 7,89% do dólar, fixando o preço da onça do ouro em 38 dólares. Essa decisão trouxe um reajuste geral das moedas, enquanto que as margens de flutuações, fixadas em 1% quando dos acordos de Bretton Woods, passavam a 2,25%. O dólar ficava inconvertível; a parte do estoque de ouro dos EUA caiu a 28% do estoque mundial e o déficit do seu balanço de pagamentos atingiu 23,5 bilhões de dólares. A crise econômica é a união forçada de dois elementos que se tornaram independentes no processo de produção e valorização. Produção e circulação, que são dois elementos constitutivos do processo global de reprodução ampliada do capital, se separam quando há superprodução e as mercadorias não podem ser “realizadas”, isto é, vendidas: há um desatrelamento entre compra e venda, entre a produção e o consumo. A crise é exatamente o reagrupamento forçado desses dois momentos da reprodução econômica da sociedade, mediante a queda vertiginosa de preços, falência de produtores, desemprego de trabalhadores, queda do poder aquisitivo da população, destruição física de mercadorias, etc. Como qualquer crise de grande amplitude, a que sacudiu o mundo na primeira metade dos anos 70 foi gerada por múltiplos fatores: escassez de petróleo, péssima circulação monetária, guerra comercial, luta de classes acirrada etc. (…)»[8]

Ela, «a crise aí está, com todo o seu cortejo de consequências, incontrolável, indomável. Afrouxamento do crescimento, subida do desemprego, aumento da inflação, baixa do poder de compra dos trabalhadores»[9], lembra Michel Beaud. Em 1974 a produção nos Estados Unidos tinha caído 10,4% e o desemprego situava-se em 9%.»[10]. A taxa de crescimento anual do Produto Interno Bruto dos EUA passa de 4,7% em 1970-73 para 2,4% em 1973-78; na Grã-Bretanha, de 4,3% para 0,9%; no Japão, de 8,1% para 3,7%, e o número de desempregados triplica na Grã-Bretanha e na República Federal Alemã entre 1973 e 1977, para citar alguns exemplos[11]. A maior crise económica do pós-guerra tinha começado nos Estado Unidos da América. «A opinião pública no mundo ocidental parece não ter-se conscientizado dessa crise senão em outono de 1973, depois que quadruplicou o preço do petróleo. A memória é curta. Antes de tomar a aparência de uma crise das matérias-primas, lembremo-nos que a partir do 15 de agosto de 1971, esta crise já tinha começado a se manifestar sob sua forma monetária».[12] Esta crise não foi simplesmente uma crise conjuntural cíclica como as anteriores (1948-49; 1952-53, 1957-58, 1960-61, 1966-67, 1970-71), mas uma crise que atingiu limites profundos do capitalismo.

A crise económica internacional atinge «severamente Portugal», escreveu Silva Lopes, então ministro da Economia, num trabalho que mais tarde fez sobre a evolução económica do País[13]. Segundo Eugénio Rosa, entre janeiro e dezembro de 1974 o desemprego sobe para o dobro, sendo as áreas de Lisboa, Porto e Setúbal as mais afetadas em termos absolutos, e o Alentejo e Algarve, em termos relativos[14].

Isto num país que quase tinha pleno emprego, fruto de uma economia de guerra (entre 1961-1974) que mobilizava trabalhadores para deles fazer soldados, impulso de transformação num país definitivamente moderno e industrial (embora desigual e combinado), cuja produção para a guerra tinha um efeito dinamizador sobre alguns setores da economia privada (mas ao mesmo tempo com erosão das contas públicas), com a emigração massiva dos anos 60 (e respetivas remessas de emigrantes). Silva Lopes assinala o extraordinário impacto do desemprego e da descapitalização de empresas nos processos autogestionários e, mais tarde, na decisão de intervenção do Estado nas empresas: «Com a explosão dos conflitos sociais nos primeiros meses a seguir ao 25 de Abril, os trabalhadores de muitas empresas expulsaram os patrões ou os seus representantes, invocando argumentos de sabotagem económica, colaboração com o regime de ditadura, repressão laboral, etc. Ao mesmo tempo, a deterioração das condições económicas das empresas ia empurrando muitas delas para situações insustentáveis de falta de liquidez ou solvabilidade e levou muitos donos a abandoná-las. Para protegerem os seus empregos, ou para arrancarem todo o poder aos proprietários do capital, os trabalhadores das empresas assim atingidas apoderaram-se da respetiva gestão e reclamaram apoios do Estado para as manterem em atividade. O Governo foi, por isso, levado a publicar alguns diplomas que davam cobertura legal às situações assim criadas. […] Esses diplomas estabeleciam e regulavam os mecanismos de intervenção do Estado em sociedades privadas, embora a título temporário e sem deixarem de manter os meios de produção na titularidade dos respetivos proprietários»[15].

As crises no sistema capitalista manifestam-se por uma deflação ou queda nos preços dos ativos financeiros, como desvalorização das ações em bolsa, dos títulos de crédito, hipotecas, etc. Na prática, isso significa uma desvalorização do património e uma queda na taxa de lucro. Nessa altura observa-se, por um lado, uma queda na atividade económica, nomeadamente na industrial. Por outro lado, os governos e bancos centrais lançam mão de medidas para contrariar esse movimento, como baixa da taxa de juros de maneira a tornar o acesso ao dinheiro mais barato e incentivar um aumento no investimento. Por outro lado, geram-se uma série de medidas, já referidas, que a curto prazo devem intensificar a extração de mais-valia – redução do horário de trabalho, recessão (destruição de emprego, encerramento de fábricas, o que em alguns casos leva à destruição, reestruturação ou deslocalização de determinados setores, levando também à concentração de empresas); intensificação das tarefas dadas ao trabalhador, cortes salariais diretos ou indiretos (por via de aumento dos impostos, inflação que “come” salários. Grosso modo, são estas as chamadas medida contracíclicas[16].

[1] DORNBUSCH, Rudiger, ECKAUS, Richard, TAYLOR, Lance, Analysis and Projections of Macroeconomic conditions in Portugal, Report from OCDE – sponsored mission to Portugal, December, 1975, Lisboa, 1976

[2] Schmitter, Philip, Portugal: Do Autoritarismo à Democracia, Lisboa, ICS, 1999, p. 226.

[3] Arcary, Valério, O Encontro da Revolução com a História. São Paulo, Xamã, 2006.

[4] ARCARY, Valério. «Quando o Futuro era Agora. Trinta Anos da Revolução Portuguesa». In outubro, São Paulo, Xamã, n.º 11, 2004, p. 38.

[5] Ainda hoje, de forma inexplicável, fora dos programas de estudos universitários de História em Portugal – trata-se de uma das mais importantes obras de história da revolução russa, cuja leitura é obrigatória, por exemplo, no MIT.

[6] TROTSKY, Leon, What is a Revolutionary Situation, In The Militan, 17 November 1931.

[7] E que maravilhoso teria sido se isto não passasse de mera caricatura! Mas não era: a pobreza e a subnutrição vinham associadas ao bócio endémico, atrasos mentais, baixa estatura, surdez e mudez mais frequentes, má dentição em importantes setores mais pobres da população.

[8] Coggiola, Osvaldo, Martins, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos. 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006, p. 69.

[9] Beaud, Michel, História do Capitalismo, Lisboa, Teorema, 1992, p. 260.

[10] Coggiola, Osvaldo, Martins, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos. 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006, p. 261.

[11] Beaud, Michel, ob. cit., p. 260.

[12] Coggiola, Osvaldo, Martins, José. Dinâmicas da Globalização (Mercado Mundial e Ciclos Económicos. 1970-2005), São Paulo: Instituto Rosa Luxemburgo, 2006, p. 63.

[13] Lopes, José da Silva, A Economia Portuguesa desde 1960. Lisboa, Gradiva, 1999, p.

[14] Rosa, Eugénio, A Economia Portuguesa em Números, Lisboa, Moraes Editora, 1975, p. 15.

[15] Lopes, José da Silva, A Economia Portuguesa desde 1960. Lisboa, Gradiva, 1999, p.

[16] Rosdolsky, Roman, Génese e Estrutura de O Capital em Marx, Rio de Janeiro, Contraponto, 2001.

Este artigo é um excerto do livro VARELA, Raquel, História do Povo na Revolução Porutguesa (1974-1975), Bertrand, 2014.

História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-1975

 

RaquelVarela_PatioLetras-4

 

Amigos do Reino dos Algarves , estarei em Faro, na livraria Pátio das Letras, um lugar onde se debatem livros e ideias em baixo de uma figueira frondosa que a Liliana Palhinha cuida com o mesmo carinho com que cuida de livros, autores e convidados. Na companhia do jornalista Carlos Albino, que apresentará História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-1975. Este Sábado, às 16:30 (e não às 17 como está no cartaz).

CARLOS ALBINO, jornalista, foi o responsável pela emissão da senha – a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso – do início das operações militares através do Programa Limite, na Rádio Renascença.
Alinhamento do bloco de 11 minutos: quadra, canção Grândola, quadra, poemas Geografia e Revolução Solar, da autoria de Carlos Albino, e a canção Coro da Primavera.
A leitura gravada da primeira estrofe de Grãndola confirmou o golpe e o avanço das forças armadas”.
Preside à Comissão Concelhia das Comemorações dos 40 Anos do 25 de Abril em Loulé, cidade de onde é natural.