Debate sobre a Liberdade de Expressão

Debate ontem na TVI24 – comigo e com Rogério Alves – sobre a censura no Público e o Manifesto pela Liberdade de Expressão. Conseguimos abordar não só o caso em particular, de enorme relevância, mas o Manifesto, e outros temas fundamentais como a importância da esfera pública, do dissenso, do confronto de ideias livre, bem como da ilegalidade e ilegitimidade da difamação, denúncias anónimas, calúnias, etc., já amplamente enquadrados por moldura penal. Para quem quiser ver ou rever.

8 thoughts on “Debate sobre a Liberdade de Expressão

  1. Importantíssimo o debate e extremamente oportuno, dado o galope desenfreado que a censura tem vindo a assumir no espaço público, redes sociais e até jornais, como se vê. Mas importa sublinhar um ponto crucial. Que ninguém se engane com a histeria que percorre esses espaços nem com a atitude de virgens ofendidas por parte de certas elites e comentadores a seu serviço. Aquilo que tira o sono aos grupos instalados não são as historietas totós que se inventam todos os dias. Não é isso que os preocupa. O que verdadeiramente eles temem e fazem tudo para ocultar são os factos verdadeiros e objectivos que colocam totalmente em causa a falaciosa narrativa oficial e que eles não conseguem desmentir nem contrariar. É isso precisamente o objecto dos inúmeros e crescentes actos de censura que pululam pelos espaços mediáticos, sinal evidente de que a democracia está a dar os últimos estertores, perante a criminosa passividade e até anuência de todos os principais partidos.

  2. A palavra negacionista é uma palavra para incitar o ódio e violência, pois existem duas partes em cada parte nega o lado oposto.
    No entanto gera-se tanta polêmica com um produto farmacêutico, opcional, experimental, sem aprovação ou licenciamento, com autorização de marcado e com necessidade de prescrição médica que nem sequer pode fazer parte dos serviços de audiovisuais a pedido e da televisão.

    Citando o artigo lei em causa:
    Os fornecedores de plataformas de partilha de vídeos asseguram que as comunicações comerciais audiovisuais por si comercializadas, vendidas ou organizadas são facilmente reconhecíveis como tal e que não:
    (…)
    i) Digam respeito a medicamentos e a tratamentos médicos apenas disponíveis mediante receita médica;
    j) Sejam suscetíveis de causar prejuízos físicos, mentais ou morais às crianças e jovens, designadamente:
    i) Incentivando-os diretamente a comprar ou a alugar produtos ou serviços aproveitando-se da sua inexperiência ou da sua credulidade;
    ii) Incentivando-os diretamente a persuadirem os pais ou outras pessoas a adquirirem produtos ou serviços;
    (…)

  3. Muito bem argumentado.
    Para ver como foi gerida a pandemia, podemos observar os resultados obtidos no comitê do FDA.
    Onde o comitê do FDA recusa a aprovação de doses de reforço e que os dados da vacina Covid indicam que para cada 1 vida de covid salva pela vacina. A vacina mata 5. Relação morte: vida de 5:1.

    Canal Oficial do FDA no Youtube:

    Bom trabalho, continuar a educar e o caminho.

  4. O Público não fez censura nenhuma, fez uma escolha editorial. Este tipo de escolha editorial é feita todos os dias. A única particularidade deste caso rocambolesco e algo ridículo foi despublicar o que tinha acabado de publicar.

    A censura seria a proibição de publicar o texto. Ora, o texto pode ser publicado e ainda bem. Utilizar o mesmo termo “censura” para o caso do Público e para o que acontecia no tempo do Salazar e Marcelo Caetano ou, actualmente, na China é bastante infeliz e contribui para um dos males da nossa época: o confusionismo.

      • Caro José Oliveira, Respondo-lhe sucintamente. O artigo em causa pode ser aparecer em qualquer jornal ou revista que se disponha a publicá-lo sem que daí resultem consequências judiciais para o seu autor. Pode ser também livremente publicado em linha em qualquer plataforma tipo blogspot ou wordpress, ou em auto-alojamento (quero dizer, num computador particular ligado à internet). Um jornal não tem capacidade de censurar ninguém. Quem pode fazer censura é o poder político ou judicial (ou ambos) retirando os textos de circulação; e, em seguida, processando judicialmente, ou até prendendo sem julgamento, autor e editor. Era assim antes do 25 de Abril, é assim na China. Mas que eu saiba nada disto acontece em Portugal. Logo, eu Portugal não há censura.

        Vivemos num sistema oligárquico liberal, onde o termo liberal significa que podemos ter estas discussões em linha ou em público sem sermos perseguidos pela polícia. Mas o facto de o sistema ser liberal não implica que sejam inexistentes os conflitos políticos e as pressões económicas para que a divulgação de certas ideias sejam ou não sejam favorecidas, para o enquadramento do debato público, etc… Tudo isso existe, e o acesso à palavra pública é certamente muito desigual, tal como o acesso à educação e muitas outras coisas=. Mas censura é outra coisa.

    • Como ficamos, fez ou não fez censura?! Um jornal com posições capitalista/burguesas, não se esperava outra coisa…Como poderia acontecer num jornal controlado pelo PC China…

      • A única coisa que há de especial com o Público é ser uma tribuna privilegiada entre a oligarquia (no poder e na oposição) e por isso a concorrência para lá aparecer é feroz. Nem sequer se trata de uma questão de chegar a uma grande fracção da população, já que a tiragem deve andar á volta dos 30 ou 40 mil. Mas o prestígio do Público basta para que, apelando ao pathos utilizando um termo carregado “censura”, multiplicar o efeito via televisões e redes sociais. Nos bons velhos tempos, Bourdieu explicava estas coisas.

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