Portugal, da Crise Sistémica ao Pós-pandemia, Parte I

A convite do ISCTE participei no livro 67 Vozes por Portugal, a Grande Oportunidade, deixo aqui a primeira parte do meu texto, amanhã publicarei a seguinte. 

Raquel Varela, historiadora

Com este convite espero dar o meu contributo, sucinto, para três desafios colocados pelos coordenadores desta obra. Como pode Portugal recuperar e onde deve apostar para sair desta crise? Que setores e atividades devem nortear as várias apostas e como implementar em concreto as ideias para esses sectores e atividades? Qual o papel do sector/sectores a ligado à recuperação e em que circunstâncias? 

Creio que não posso responder a nenhuma delas sem fazer um exercício, para alguns angustiado ou incómodo, de olhar o passado. A mãe das ciências é a história, e a filosofia, e economia são as regras da casa – e essas são definidas pelos Homens na história, isto é, pela política. Não convoco o passado só por ser o lugar onde me sinto mais confortável para fazer previsões – como alguém inspiradamente disse. Mas porque sem partirmos daí não compreendemos a realidade e, portanto, não encontraremos soluções.

Portugal está no meio de uma das suas mais profundas crises. É uma nação semiperiférica no mundo, periférica na Europa, Europa em declínio profundo dentro de um capitalismo, em seu estado de ocaso enquanto modo de produção histórico. É aqui que estamos. A crise não foi gerada pela pandemia, mas no imediato pelo tipo de resposta política à pandemia. Ainda assim – quero sublinhar – considero que esta crise que o país atravessa teria ocorrido com ou sem a pandemia. Porque todos os indicadores – muitos dos quais eu e outros colegas publicámos – alertavam para uma crise económico-social catastrófica, assim que o motor capitalista desse sinais de nova crise cíclica.  A gestão da pandemia demonstrou a incompetência de anos de escolhas políticas, deste Governo também.

Demonstrou que o desafio não foi respondido à altura. Mas, não façamos exercícios sem pensar o tempo histórico – com ou sem pandemia, a opção pelo “bom aluno”, isto é, a escolha pelo turismo, exportação assente em baixos salários, elevada dívida pública, ausência de controlo sobre a banca e investimentos centrais, ausência de financiamento de uma educação de qualidade (sim, deixemos de ocultar a ignorância que hoje oferecemos aos alunos, mascarada de sucesso com dados métricos de mediação de realização de tarefas – ciência e tecnologia não são o mesmo, nas nossas escolas não se dominam, crescentemente, os fundamentos da conhecimento); ausência de aposta nos quadros científicos e intelectuais do país (o que explica o desaire nas escolas), e, tudo isto, expresso na queda do salário médio desde as medidas de reversão das taxas de lucro de 2008 ( as chamadas medidas “anti-crise”) – queda não revertida por este governo. E, ainda a imobilização da capacidade instalada com um elevado desemprego e subemprego crónico ocultado com recurso a subsídios, auxílios vários, pré-reformas e “formação” profissional, ausência de reposição dos investimentos perdidos (não há substituição dos investimentos em maquinaria, por exemplo, à velocidade com que se degradam). Tudo isto tem como sintoma, por vezes risível, a burocracia e inoperância do Estado, bem como a fraca qualidade das elites dirigentes. Mas, tudo era e é estrutural às opções políticas do país desde os anos 80, finda a quimera da “Europa Connosco”. 

Se o sopro revolucionário parecia sugerir algum tipo de caminho independente, baseada noutra visão de país assente na democracia de base e participativa, no respeito pelo trabalho, na diminuição do hiato entre trabalho manual e intelectual e representantes e representados, ainda que muito pressionado pelos dois lados da guerra fria e o isolamento dos trabalhadores portugueses face aos seus congéneres europeus (acalentados pelo pacto social pós 1945), a adesão à EU demonstrou ser um projeto claro de crescente dependência do país, que depois de 2008 ganhou contornos económicos e políticos de protetorado. 

É este país, onde um médico ganha em exclusividade no SNS 1500 euros líquidos, e um professor, das profissões mais complexas e exigentes do mundo (pese embora a massificação, que fez esquecer o quanto difícil é ensinar), ganha 900 euros e arrisca-se a ficar colocado a 200 km de casas, é a face óbvia de um país que mantém uma estrutura crescente de dependência económica baseada em baixos salários. O baixo salário do médico e do professor – embora ambos se vejam longe da classe trabalhadoras pela mitificação das classes médias e despolitização dos trabalhadores -corresponde de facto ao salário do operário, que é o salário regulador do país. O trabalhador que, ele médico, mantém (cura) e que, ele professor, educa (forma) – é um trabalhador que vale 600 a 900 euros por mês. Por isso o médico que o mantém e o professor que o forma valem tão pouco – o salário médio está intimamente agregado ao salário produtivo, que arrasta tudo para baixo. Daí que seja tão impressionante ver o silêncio dos sectores médios quando toda a força bruta de requisições civis e militares foram usadas contra greves de estivadores, enfermeiros, e motoristas não compreendendo a classe média que ao estar contra eles, ou não os defender, estava a ir contra o seu próprio salário. Tudo é arrastado por este facto. E, claro, não há assim mercado interno, fazendo com que Portugal tenha crescentemente o pior do capitalismo semiperiférico.

Para responder aos três desafios é preciso portanto inverter tudo isto: auditar e recusar o pagamento da dívida privada que foi “transformada” em dívida pública – é urgente romper a legitimidade política da dívida pública e assumir que ela é privada, o Estado Social é provadamente autosustentado por quem vive do trabalho, a dívida é uma salvação de negócios privados; fazer da docência, desde pequenas idades à Universidade, uma das mais exigentes, bem pagas e reconhecidas profissões (nada disto se passa hoje); da saúde uma aposta central de altos salários e diferenciação com escala para atender toda a população – não há excelência sem escala, e escala só se consegue no sector público; perceber que o salário mínimo real são 1100 euros (calculado pelo ISEG); apostar portanto em produção de valores de uso assente na alta qualificação; ter controlo público e transparente sobre o investimento e as empresas de fornecimento de bens essenciais a toda a economia como comunicação, transportes, energia. Disse ter controlo público porque não basta ser Estatal – o que não falta são exemplos escabrosos de como o Estado se coloca ao serviço de sectores privados particulares. 

4 thoughts on “Portugal, da Crise Sistémica ao Pós-pandemia, Parte I

  1. Parece-me correcto a sua análise sobre o que se esta a passar neste Mundo capitalista, e em Portugal em particular, defendido por muitos que se dizem democratas e até socialistas… já nem falo nos comunistas. porque esses contam-se pelos dedos da mão… Vou aguardar pela segunda parte do texto…

  2. O escritor e viajante Norte-americano Paul Theroux trabalhou como voluntário, nos anos 60, no Malawi. Ele considera que, hoje, o país está muito pior do que nessa altura, apesar dos telemóveis que quase toda a gente tem – facto observado por ele numa visita feita ao país 50 anos mais tarde. De acordo com as suas palavras, e experiência pessoal, o país formava médicos e professores, as universidades e o país funcionavam. No entanto, as condições foram-se degradando. Os médicos e professores formados deixaram de ter condições de trabalho aceitável e começaram e emigrar, muitos para a ex-potência colonizadora, a Grã-Bretanha. O país a receber ONG que substituíram o trabalho que devia ser feito pelo estado. Foi-se criando uma cultura de dependência, o país a habituar-se aos “auxílios” externos.
    Hoje há falta de médicos, professores e pessoal qualificado. Muitos serviços estão entregues às ONG. Paul Theroux também dá o exemplo da Irlanda, talvez o país mais pobre da Europa no século XIX. No entanto, investiu na educação, formação de quadros e deu-lhes condições atrativas, que impediram a sua saída do país, sendo atualmente um dos países mais prósperos do mundo.
    Entre os dois exemplos, verifico com tristeza que Portugal está mais próximo do Malawi do que da Irlanda. Tal como os fundos dos anos 80, recebidos da união europeia, que o “bom aluno” Português gastou em auto estradas, reconversão da agricultura, pescas e obras públicas vistosas, continua 30 anos depois cada vez mais distantes da Europa. Imagino que, com a bazuca, daqui a 30 anos estaremos ainda mais distantes, cada vez mais parecidos com o Malawi. Seremos um enclave do terceiro mundo incrustado na Europa.

  3. ja que ta tudo maluco pa levar a p. vou fazer um comentario a maluca tipo criptografia elites clube bildeberg psicopatas pedofilos satanicos banco da suiça comentadores saudositas de salazar de cabeleira e barba branca a la taliba cova sampaio panama papers wikileaks diarreia mental jornal o diabo de 10 de setembro leite maioria terra plana dizer nao concordar duvidar

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