Raquel Varela

Historiadora Labour Historian

Raquel Varela

Fundos de Greve

Fundos de greve existem há mais de 150 anos. Em 1864 na Fundação da Associação Internacional de Trabalhadores foi definido que era essencial os trabalhadores possuírem fundos de solidariedade, não só na mesma profissão como entre profissões e entre país, ou seja, os dos países mais ricos deviam auxiliar greves nos países mais pobres para evitar dumping.

As contas dos sindicatos devem ser privadas. Abrir não vai dar nenhuma informação. Recentemente no fundo de apoio aos trabalhadores à jorna de Setúbal um homem, padre, doou 1000 euros, vários outros da Auto Europa, do sector da electricidade, call centre, doaram 5, 10, 20 euros. E um só pode recolher o dinheiro de todos e fazer o depósito. A transparência dos sindicatos não se resolve abrindo contas – porque os sindicatos são dos seus associados e só estes devem ter acesso às contas. A independência dos sindicatos só se resolve com politicas – politicas que sejam independentes de Governo, empresas ou burocracias que se eternizam nos lugares.
Nos últimos 8 anos escrevei 4 livros onde afirmava taxativamente que íamos ter cada vez mais greves fora das estruturas sindicais tradicionais, greves em cadeira, e greves com fundos de greve. Não tenho bola de cristal – tenho mecanismos teóricos e empíricos que me permitem chegar a esta conclusão. É portanto com espanto que vejo a campanha negra contra os enfermeiros ter qualquer eco junto de sectores progressistas. E olho com alguma ironia o espanto geral perante um tipo de conflito que é normal e comum na história, e que só vai tender a agravar-se e estender-se a outros sectores – porque a raiz do problema está lá, chama-se desigualdade social. Também é previsível, e foi-o, que os Governos vão reagir cada vez mais com leis restritivas do direito à greve.

O Crowdfunding doa uma parte do fundo a uma empresa que o gere, por esse motivo não o escolheria como método. Mas de resto é igual a qualquer fundo público, nos EUA e no Canadá as páginas dos sindicatos têm em grandes letras gordas Pode ajudar-nos aqui!, link para o NIB, com ou sem greve. A greve pode ajudar os privados? Pode, a da CP ajuda a Fertagus, e a da Easyjet a TAP, e a da Carris dá um alívio aos táxis. Tirando a greve geral mobilizada – não me refiro às greves gerais “decretadas” à sexta feira – todas as greves podem beneficiar o sector que não as faz.

Os livros são Quem Paga o Estado Social?, A Segurança Social é Sustentável, Trabalho, Estado e Seg Social em Portugal e, sobretudo estes dois últimos onde desenvolvo mais o tema Para onde vai Portugal? e Breve História da Europa, o capítulo sobre reestruturação produtiva – todos da Bertrand.

1 thought on “Fundos de Greve

  1. a sua falta de rigor é assombrosa, para quem é investigadora e historiadora.
    a “nossa” lei da greve estabelece limitações sobre quem pode financiar sindicatos (por exemplo: os empregadores não podem financiar sindicatos – ). e esta limitação destina-se a proteger os trabalhadores, evitando que a “outra parte” promova “sindicatos” que prejudiquem os sindicatos genuínos de trabalhadores. portanto, o escrutínio do fundo de greve é necessário.

    Código do Trabalho
    Artigo 405.º
    Autonomia e independência
    1 – As estruturas de representação colectiva dos trabalhadores são independentes do Estado, de partidos políticos, de instituições religiosas ou associações de outra natureza, sendo proibidos qualquer ingerência destes na sua organização e gestão, bem como o seu recíproco financiamento.
    2 – Sem prejuízo das formas de apoio previstas neste Código, os empregadores não podem, individualmente ou através das suas associações, promover a constituição, manter ou financiar o funcionamento, por quaisquer meios, de estruturas de representação colectiva dos trabalhadores ou, por qualquer modo, intervir na sua organização e gestão, assim como impedir ou dificultar o exercício dos seus direitos.
    3 – O Estado pode apoiar as estruturas de representação colectiva dos trabalhadores nos termos previstos na lei.
    4 – O Estado não pode discriminar as estruturas de representação colectiva dos trabalhadores relativamente a quaisquer outras entidades.
    5 – Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto nos n.os 1 ou 2.

    nem todos os sindicatos expõem as suas contas ao público. mas os sindicatos dos bancários, entre outros, fazem-no e apresentam aí o montante do fundo de greve. basta consultar os respectivos sites oficiais.

    fala muito do que se passa nos EUA / Canadá etc…, mas não informa sobre as diferentes realidades em relação ao nosso país, no que respeita à legislação laboral e lei da greve.

    como sabe, nesses países os empregadores podem avançar com o lock-out e com a substituição de grevistas.

    já para não falar na facilidade com que despedem os trabalhadores.

    e já agora, suponho que teve oportunidade de ler o parecer do Conselho Consultivo da PGR sobre a greve cirúrgica dos enfermeiros do sector público. se tiver oportunidade, leia também a declaração de voto, que surge no final do parecer.

    Click to access parecer_6_2019.pdf

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: