Os estivadores do Porto de Setúbal, os médicos, os professores… Portugal é um faroeste laboral

Carla Ribeiro é estivadora no porto de Setúbal. Com voz pausada, olha as câmaras de frente: «Tenho uma filha de 5 anos. Sou estivadora. Estou há 9 anos contratada ao dia. Trabalhei grávida até aos 8 meses e meio. Já cheguei a ligar ao meu marido depois de trabalhar das 8 às 17 dizendo que ficava até à 1 da manhã e ligar-lhe de novo a dizer que ia fazer o turno da noite até às 7 da manhã. Agora chega, estamos abraçados nesta guerra. Nem um passo atrás.»
Ela faz parte de um contingente de 309 trabalhadores eventuais do porto de Setúbal; 146 destes trabalham com regularidade, alguns há vinte anos, para as empresas Operestiva e Setulset. Os restantes, para subcontratadas.
Setúbal começou em Leixões. E começou em Agosto. Quando este ano os estivadores da Madeira e Leixões quiserem passar do velho sindicalismo corporativo e de promiscuidade com as empresas e começaram a sindicalizar-se no SEAL – o sindicato de Lisboa conhecido pela sua combatividade, que passou a sindicato nacional. Como retaliação foram postos na “prateleira” pelas empresas, alguns a varrer o chão. E viram o seu salário real reduzido. Em resposta, desde 13 de Agosto, todos os estivadores do país, fixos e eventuais, entraram em greve às horas extraordinárias – causando intensos atrasos nas encomendas/mercadorias.
Os patrões de Setúbal não acharam graça à solidariedade e decidiram tentar partir a greve oferecendo – agora, ao final de 20 anos! – contratos a alguns deles, um par de dias depois de os terem tentado “despedir”. Tirando dois, todos se recusaram a assinar e entraram em paralisação total no dia 5 de Novembro, sob o lema «Ou assinamos todos ou não assina ninguém». Alguns Trabalhadores da VWAutoeuropa solidarizam-se publicamente com eles. Também os do sindicato dos call-centres, do Metro, SOS Handling/Groundforce, vários sectores dos transportes, da CGTP.
Há anos que os eventuais de Setúbal são permanentes. Tão permanentes que foram obrigados a passar uma procuração a funcionários administrativos das empresas que assinam por eles o contrato de trabalho ao turno. Mas há mais. Quando adoecem fora das horas do contrato não podem meter baixa (o vínculo com a empresa cessa ao fim de cada turno). Assim ligam para a empresa, a empresa assina o contrato como se estivessem a trabalhar, o coordenador confirma, e eles podem ter baixa médica…
Estas e outras jóias do faroeste laboral têm sido, repetidas vezes, comunicadas à ministra do Mar e à ACT. Nunca houve resposta. Nas Comissões Parlamentares do Trabalho e da Segurança Social e da Agricultura e Mar, estes assuntos têm-se arrastado com BE e PCP a agitar os assuntos, mas não se sabendo se vestem a pele da geringonça ou da oposição. Tudo em vão, enquanto não se mudar a lei dos portos e se negociar um contrato colectivo de trabalho nacional para os estivadores, o conflito vai perdurar. Com grave impacto para os estivadores, e também para milhares de empresas do país, que perdem milhões e nada ganham com os lucros dos poucos concessionários dos portos.
Finalmente, o país pareceu interessar-se. Não pela Carla e sua família, nem por estes homens com vidas suspensas em contratos de trabalho por horas, mas pelas filas de carros da VW/Autoeuropa que se acumulam. A ansiedade da ministra do Mar não é com as vidas destruídas de quem trabalha, mas com os recados dos accionistas da Autoeuropa. Não fora a agitação automobilística dos últimos dias, António Costa estaria ainda, presumivelmente, a trocar cartas com Manuel Alegre sobre touradas.
Tenho um interesse científico particular nesta paralisação (na verdade, não é uma greve formalmente, porque sendo os estivadores eventuais e recrutados ao dia não têm direito ao trabalho, mas também não têm obrigação de prestá-lo) porque sustentei em vários livros que é muito mais fácil hoje aos trabalhadores organizarem-se do que o era há 30 anos. Esta afirmação suscita sempre espanto, uma vez que os sindicatos tradicionais insistem no mito de que se não lutam mais é porque os trabalhadores sindicalizados são poucos e frágeis. A paralisação do porto de Setúbal confirma a minha tese. O modelo just in time obriga as empresas a ter stocks reduzidos. A deslocalização é uma ameaça permanente, mas ao mesmo tempo hoje um pequeno sector pode parar toda uma cadeia de produção. Globalização significa dumping, mas também dependência. A paralisação dos estivadores de Setúbal pode parar a maior fábrica do país e os estivadores da Suécia ou de Santos no Brasil podem parar também, e isso ter efeitos imediatos em Lisboa ou Barcelona.
O elo mais fraco da globalização podem ser os trabalhadores. E têm-no sido. Mas também podem vir a ser as empresas, cujos lucros assentam em baixos salários conseguidos pelo pavor de perder o emprego. Neste campo é importante lembrar que greves são medidas de força que exigem responsabilidade para com a sociedade. Assim, o sindicalismo deve ser de facto democrático, independente de qualquer governo e internacionalista – de outra forma esbarra sempre nos seus próprios limites e não representa os interesses de amplas camadas da população.
A “vantagem competitiva” do país, a partir dos anos 80 foi a crescente intensificação do trabalho e os baixos salários. Segundo Eugénio Rosa, o custo-hora da mão-de-obra diminuiu no 1.º trimestre de 2018 (-1,5%) quando comparado com o custo-hora do 1.º trimestre de 2017, o rendimento médio dos Portugueses é inferior ao que era em 2008. O investimento caiu. A produtividade está toda nas costas dos trabalhadores, manuais e intelectuais, chamados a mais cada vez com menos. Médicos, professores, enfermeiros, estivadores, operários, operadores de call centre, aeroportuários, trabalhadores do Metro, função pública, o que mais dizem é: «Estou cansado, tenho medo.»
As empresas pagam o salário mínimo ou pouco mais, mas os impostos dos sectores qualificados pagam as taxas sociais a que os pobres hoje, mesmo trabalhando, são (indignamente) obrigados a recorrer: subsídio social de desemprego, taxa da eletricidade reduzida…A cada dia os pobres têm de fazer prova da sua pobreza e aceitar estender a mão ao Estado. Assim, temos 47% de pobres e depois das transferências sociais passamos para 18%. Ora o Estado social é universal, transferências são focalizadas – ajudam a perpetuar a pobreza, ainda que no curto prazo a aliviem.
O outro problema de Portugal, e do mundo, é o modelo piramidal de empresas que concentram os lucros na casa-mãe e não têm trabalhadores. E nas subcontratadas concentram os trabalhadores e não têm lucros. Este modelo criou orgias de lucros e de desigualdade social, deixando as PMEs asfixiadas e os trabalhadores exaustos. No caso dos portos, há muito nos devíamos ter perguntado: por que não são públicos, sendo estratégicos, e se acaba com este calvário do trabalho brutal para servir poucos intermediários? Esta é a resposta que Costa não deu.
Este Sábado o SEAL em plenário nacional para responder ao conflito no porto de Setúbal, votou, por unanimidade, a possibilidade de filiação dos trabalhadores eventuais deste porto, de forma a poder contribuir para a dignidade da sua subsistência. Solidariedade não são cartas que o vento leva, mas acções concretas.
Sociedades têm que produzir bem. É importante trabalhar bem. Mas têm que se perguntar como, quem, para quem e o que se produz. Um dos estivadores, o Duarte Vitorino, dos Açores, com contrato sem termo, está solidário com a Carla. Ganha 850 euros, destes desconta 4% para o Sindicato, com os extra chegava aos 1200, 1300 mensais. Disse-me em entrevista «Vivo com menos 500 euros desde que estamos em greve ao trabalho extraordinário, fazemos esforço, a minha mulher está ansiosa, mas não me importo, é por todos (…) além disso, agora vejo o meu filho todos os dias (sorri), aguento ficar em greve ao trabalho suplementar mais um ano!». Nesta luta ele e os seus desenvolveram o sentido de cooperação, de justiça, de coragem. Sentido que o trabalho desumanizado, onde um VW parado parece ser mais importante do que eles, não lhes pode dar.

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