Pensar as penas

Acho que era urgente abrir-se um debate público sobre as penas em vigor para violação de mulheres e crianças. Não vou pronunciar-me sobre as sentenças concretas de violações de crianças e mulheres, porque o que li é o que está nos jornais, e isso por ser o resultado de um jornalismo de investigação sério com especialidade no tema; pode ser um copy paste de uma agência de comunicação; pode ser ignorância; e pode ser um estágio não remunerado que nem sequer entrevistou os envolvidos. Há ainda no meio disto tudo uma pressão clara para que os juízes despachem a «metro» obrigando-os a uma linguagem padronizada, logo a uma justiça fabril, desprovida de tempo de reflexão. Em grande medida as fugas que temos assistido neste campo, aproveitando casos absurdos, querem de facto impor a avaliação de desempenho por número de processos na justiça, o que naturalmente vai acabar com a justiça porque justiça não se fabrica por peças iguais como um carro. Por tudo isto não vou comentar um caso especifico. Não sem antes ouvir as vítimas, os juízes em causa, e outros envolvidos. Não vou fazer justiça à justiça com métodos «minuto no facebook».
 
Mas, se é verdade que um homem em Portugal pode violar uma mulher ou criança e ter pena suspensa nós estamos perante um ignomínia que legitima a justiça pelas próprias mãos, logo faz-nos retornar ao velho testamento. Também não embarco nas teses relativistas identitárias – a quinta coluna no seio de qualquer movimento emancipatório – que piropo, assédio e violação são tudo graus diferentes da mesma coisa. Piropo sou mesmo a favor, mesmo brejeiro, porque pior que ser mal educado e fazer figura de urso é criminalizar a linguagem – nem tudo o que é errado na sociedade deve estar sob a alçada da lei e do Estado. Assédio deve ser crime. Mas uma mulher assediada pode perder o emprego, teve essa péssima escolha, ou não progredir na carreira, mas uma mulher com uma arma apontada ou presa com força física não tem escolha alguma. A quantidade transforma-se em qualidade. Da mesma forma que não se pode equiparar a escravatura ao trabalho assalariado explorado livre, por pior que ele seja, não se pode comparar assédio a violação. O uso da força física que permite violar uma mulher ou uma criança é o que determina que as violações sejam maioritariamente praticadas por adultos e homens. É um dos crimes mais graves que existem na sociedade. Não sou especialista para dizer quantos anos (certamente muitos) deve um tipo destes ficar na cadeia, não muito menos do que nos casos de homicídio é a minha opinião pessoal, para já, sem ouvir outras. Mas, para ter uma opinião definitiva, gostava que se abrisse um debate nacional público com especialistas, e que tenha em conta realmente a opinião das mulheres e dos pais das crianças – elas e eles têm que ser ouvidos para determinar penas justas e que realmente dissuadam estes crimes hediondos. Não podemos continuar a assistir a qualquer tipo de perdão, atenuante, ou penas leves nestes casos. É a vida física das pessoas que está em causa.

1 thought on “Pensar as penas

  1. Este assunto não dá dinheiro, lucro,portanto só alguns se disponibilizarão. Agora o que está a dar na justiça Portuguesa é a ”caça ao grande corrupto”, porque o pequeno dessa familia, tem pouca saída. Atenção, não quero com isto dizer que ”aqueles” não sejam condenados, mas em simultaneo todos os dias e a todas as horas são falados e vistas as suas imagens, como se apresentam, o que dizem. etc. o que dá um certo ”sabor” a quem vivia na sombra.

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