Para Ontem

Publico aqui um texto que creio muito importante enviado para o meu blogue por um membro da protecção civil – sob pseudónimo – a seu pedido.
 
«Por detrás de um vasto e emaranhado corpo legislativo sobre prevenção, vigilância e combate a incêndios, na prática essas tarefas, que são distintas e complexas, estão, por todo o País, entregues aos Corpos de Bombeiros Voluntários que dependem de Associações Humanitárias e respetivos órgãos sociais.
 
Essa dependência acarreta, necessariamente, uma dependência da área operacional em relação à área da gestão.
 
De uma forma geral, a gestão das citadas associações está completamente focalizada na sobrevivência económica e financeira das mesmas e essa sobrevivência não é assegurada pela área operacional, que é como quem diz, a sobrevivência económica e financeira das associações de Bombeiros Voluntários não é possível pelas atividades de prevenção, vigilância e combate. Estas são apenas usadas como instrumento de angariação da subsidiação suficiente (proveniente do OGE e dos orçamentos municipais), sendo, depois, parte substancial dos fundos obtidos usados na aquisição de equipamentos que nada têm a ver com prevenção, vigilância e combate quer de incêndios quer de inundações. Os equipamentos mais comuns e profusamente adquiridos são as ambulâncias, o que permite às associações especializarem-se como operadores do rentável mercado de transporte de doentes, entre outras atividades, como por exemplo clínicas e até ginásios.
 
A maior parte das associações, com o objetivo da subsidiação, mentem despudoradamente em relação ao número real de efetivos voluntários e mentem em muitas outras coisas, nomeadamente na faturação das refeições disponibilizadas aos operacionais nos teatros de operações, à ANPC, quando na maioria dos casos essas mesmas refeições são disponibilizadas pela própria população e associações cívicas ou pelos municípios, ou seja, um esbulho permanente.
 
Da mesma forma que usam os fundos para a aquisição regular desses equipamentos de negócio, também não os usam para a formação dos seus efetivos voluntários. A formação que lhes é prestada é precária, prestada na maioria das vezes pelas próprias associações, incompleta, tecnicamente deficitária, em que os homens e mulheres são envolvidas em teatros de operações perigosíssimos sem o mínimo de preparação, literalmente atirados às chamas em territórios que não conhecem e atirados, também, à ira das populações.
 
No dia em que em Portugal alguma instituição independente fizer uma auditoria aos fundos recebidos numa década pelas centenas de associações (incluindo os que resultam das coletas organizadas junto das populações) e os “compaginar” com os verdadeiros fins a que foram destinados cairá “Carmo e Trindade” e parte substancial de tudo ficará explicado.
 
A prevenção, a vigilância e o combate de incêndios e inundações, em Portugal, é um enorme exercício de manha e de fingimento. Uma manha reconhecida, um fingimento consentido.
 
Mas a morte dos Bombeiros Voluntários nos teatros das operações não são nem manha nem fingimento, são desperdícios intoleráveis de vidas humanas generosas, desperdícios que poderiam ser evitadas se o Estado (que neste caso é como quem diz a Assembleia da República o os sucessivos governos) assumisse as suas responsabilidades em matéria de soberania.
 
A prevenção, vigilância e combate destas tragédias deve ser uma missão pública e encarada exclusivamente como um serviço público essencial que passará pela criação urgente de um Corpo Nacional de Operacionais Bombeiros, de cobertura nacional e base distrital, com tutela, hierarquia própria, dotada de meios técnicos e humanos profissionalizados (o que implica uma formação de qualidade, certificada) com protocolos de colaboração específicos com o Exército, com a Marinha, com a Força Aérea, com a GNR, com a PSP e com os Municípios.
 
Este Corpo Nacional de Operacionais Bombeiros poderia, muito bem, absorver todos os efetivos voluntários ligados às associações que o quisessem (e também as pequenas forças profissionais de intervenção – GIPS e FEB) e as associações poderiam, perfeitamente, continuar a dedicarem-se ao transporte de doentes, aos ginásios, às clínicas, etc, etc., e viverem daquilo que o “mercado” possibilita.
 
A criação do citado corpo operacional e profissional, resolveria, por uma vez, todas as trapalhadas das descoordenações operacionais, dos comandos “pluri-céfalos”, das decisões tomadas por pulsões de egos e por necessidades económicas.
 
Há postos de comando instalados em teatros de operações que mais fazem lembrar uma opereta bufa, repleta de faisões engalanados, onde até há tempo para se beber um chazinho e comer umas bolachinhas, enquanto nos próprios teatros reina o caos e impera a morte.
 
Como se pode ler no célebre e recente Relatório da Comissão Técnica Independente, “teremos de orientar a atuação para a adoção de forças especializadas com elevado nível de qualificação, destinadas à resolução destas problemáticas, o que não se coaduna com amadorismos”. Acrescento que não coaduna com amadorismos nem com ganância.
 
O financiamento desse corpo operacional e profissional está por natureza já assegurado: bastará usar os imensos fundos do OGE e dos Municípios que são sistematicamente atribuídos às associações e suas representantes, com os resultados que o País, infelizmente, testemunha. O valor orçamentado pelo MAI para a ANPC e para o ano em curso foi de mais de 133 milhões de euros e para o próximo ano de mais 149 milhões de euros, montantes completamente incompatíveis com a qualidade do serviço prestado.
 
É evidente que o problema de fundo (a tragédia recorrente dos incêndios) não se resolve apenas com a criação deste Corpo Nacional de Operacionais Bombeiros, mas sim com novas políticas agrícolas, florestais, de planeamento demográfico e fiscais, mas a sua criação é condição sine qua non para que o mais importante possa começar a ser feito desde já: a salvaguarda de vidas humanas quer de bombeiros quer das populações afetadas. E isto para ontem!»
 
Coutinho de Moura, membro da protecção civil
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12 thoughts on “Para Ontem

  1. Boa noite. Antes de mais, parabéns pelos seus artigos. Mas tenho de lhe dizer que tem o nome da sua fonte anónima no final do texto…

  2. Sim… muito “bonito” e parece até assertivo…porém, no tempo da “outra senhora” as coisas funcionavam e não tínhamos outro que as corporações de Bombeiros Voluntários…. hum…. se calhar o artigo não tão bom quanto possa parecer.

    • no tempo da outra senhora havia agricultores e terra cultivada e qq individuo de fora das comunidaes era logo identificado. nao havia incendiarios.

  3. A sua análise parece-me muito bem estruturada e fundamentada.
    O sistema parece uma manta de retalhos, recheada de sábios chicos espertos e de sugadores insaciáveis dos recursos da nação. Também não existe uma politica consensual por parte dos governos, pensada a longo prazo e baseada em actos concretos. Há muito trabalho pela frente e é pena que tenha de morrer tanta gente por duas vezes para acentuar esta distopia.

  4. Tomei posição pública sobre o assunto e lá incluo esta questão. Os bombeiros voluntários prestam um serviço inestimável e insubstituível no campo social. Apesar de alguns aspectos menos sérios – aqui denunciados – devem continuar com esse papel. Agora, o combate aos incêndios deve caber a corpos profissionais. Isso irá por em causa muitos dos interesses do chamado “negócio dos fogos”? É um facto, mas esse é apenas um dos enormes problemas que o Governo tem pela frente! E, para enfrentar esses interesses e os outros, cujos lobis não são menos poderosos, o PR não poderá deixar de apoiar o Governo.

  5. «Corpo Nacional de Operacionais Bombeiros, de cobertura nacional e base distrital»
    E se os distritos passassem para o baú da história? substituídos por 4 ou cinco Órgão regionais ao nivel das CCDR?

  6. PARA HOJE
    Gostei muito do texto, fui bombeiro voluntário, membro da direcção de uma associação humanitária rica e fui presidente da direcção de uma associação similar, mas pobre. Penso que tenho a experiência e conhecimento para dar a minha opinião, embora já o tenha feito em congressos, revistas, e outros locais com o publico apropriado, e tenho sido insultado, humilhado, etc, será que estou muito errado.
    Pois bem, defendo que por muito que se altere a prevenção florestal, com plantações diversas, com estradas entre o arvoredo para o acesso de viaturas, etc, etc.e por aí não vou entrar pois não é a minha especialidade. Mesmo assim, algo tem que mudar nos Bombeiros de Portugal, pois sempre haverá incêndios florestais e urbanos.
    Este sistema tem anos, mesmo muitos anos de funcionamento, e se antigamente funcionava, hoje, com o aumento de população, aumento de arvoredo e outras plantações, com a plantação em grandes superfícies, etc. Não podemos continuar no mesmo sistema.
    Os bombeiros voluntários, são muito bonitos, nos desfiles e nas festas, mas para combater os actuais incêndios, não servem. As novas técnicas de combate a incêndio, as novas viaturas, etc., obrigam a muita formação para se obterem bons resultados, ora o voluntário tem o seu emprego, a sua família, os piquetes ao quartel, os desfiles na procissão e outros, tem de descansar, e no fim, fica sem tempo de fazer formação ao nível exigido. Um exemplo disso, e não tem a haver com incêndio, mas com saúde pré hospitalar, um curso de socorrista de emergência, tem o praxe mínimo de 2 meses com aulas todos os dias e a tempo inteiro, como um voluntário vai fazer este curso?
    Ora no incêndio, acontece o mesmo, os cursos de especialização em combate de incêndios florestais ou urbanos, são longos e obrigam a constantes reciclagens e aperfeiçoamento.
    Depois vem a organização do dispositivo.
    Neste momento os corpos de bombeiros já se encontram divididos por categorias, mas em função da quantidade de elementos e não em função das necessidades da área de sua responsabilidade.
    Assim, eu defendo que a ANPC (que é civil, mas cheia de militares) devia definir as áreas de responsabilidade de um corpo de bombeiros ou de um agrupamento de corpos de bombeiros, onde se poderia reduzir imensos custos, pois na realidade existem corpos de bombeiros com quartéis quase vizinhos, é só atravessar a rua, duplicando, comandos, secretarias, viaturas, etc, e às vezes não se comunicando entre si.
    Depois definir o risco dessa área e definir qual a categoria de corpo de bombeiros para aquela área. Em função disso seria atribuída às autarquias um subsidio para os bombeiros em função da categoria do CB, e estes corpos passariam todos a municipais ou regionais, Com profissionais suficientes para o combate aos incêndios, acidentes, emergência pré hospitalar.
    Os voluntários continuavam, mas para apoio logístico (puxar mangueiras, abastecer viaturas, etc.
    Assim teríamos bombeiros profissionais a cobrir todo o território nacional. A FEB e os GIPS podem continuar, como força de reforço para as situações mais difíceis.
    Os comandos, tanto dos corpos de bombeiros, como da estrutura nacional da ANPC, devem ser avaliados pelo conhecimento e experiência, e não pelo canudo, ainda por cima se for uma licenciatura de ginástica.
    Quanto às associações humanitárias, se quiserem podem continuar, com as bandas, com as fanfarras, com os bailes, e com as politiquices do costume e deixavam de receber subsídios do estado .
    Eu, infelizmente sei bem como isto funciona.
    O subsidio da ANPC para uma associação humanitária depende de um custo anual referente à 20 anos atrás, e desde essa altura não houve actualização. Alem disso quem nessa altura apresentava mais despesas, com muito pessoal, viaturas, muitos empregados, mesmo sem serem bombeiros (piscinas, ginásios, etc)são aquelas que maior subsidio recebem agora, os mais pequenos naquela altura são aqueles que menos recebem agora. Admite-se que uma associação como a de Salvaterra de Magos, receba da ANPC um subsidio para funcionamento geral de 3.000,00€ mensais?Depois vem o subsidio camarário, e aí depende da politica e de como presidente e vereadores consideram a protecção civil, importante para angariação de votos, pois não existem valores mínimos estipulados para este subsidio, até há câmaras que nada dão aos bombeiros (politiquice), e assim, temos , como mero exemplo, o Concelho de Benavente com 2 corpos de bombeiros a subsidiá-los 10 vezes mais, a cada um, que o município de Salvaterra de magos com um corpinho de bombeiros.
    Assim, sendo os municípios obrigados a manter um corpo ou um agrupamento de corpos de bombeiros, com uma categoria, que define a quantidade de bombeiros, quantidade e tipo de viaturas, etc, etc, já obrigariam estes municípios, com a ajuda do subsidio da ANPC a sustentar o corpo de bombeiros sem politiquice ou outros interesses paralelos,
    E com a aquisição centralizada na ANPC, como o estado fez com a centrakl de compras, mais custos se poderiam reduzir.

    E , para mim, se resolvia o problema dos bombeiros em Portugal para o SEC XXI, sem grandes mexidas e sem grandes confusões.

    UFF, já estou cansado de escrever e vocês de me ler, se conseguiram chegar aqui, até merecem uma medalha, se este assunto continuar a ser interessante depois volto a ele, talvez começando pela corrupção, subornos e outros esquemas que existe no mundo dos bombeiro em Portugal.
    Viva o Sr Duarte Caldeira ( Buuuuuuuuu)
    Infelizmente ou felizmente a muito para se falar sobre os bombeiros em Portugal, só falta tempo e coragem.
    Vamos lá acabar com o humor negro do bombeiral, e com uma historia verdadeira, que eu presenciei.
    Um CB (corpo de Bombeiro) que não tinha INEM, mas tinha duas ambulâncias de Socorro, mas sem motorista no quartel ou perto dele, recebe uma chamada telefónica a solicitar socorro com uma vitima que apresentava sintomas de um possível ataque de coração. Comando do chefe de piquete, bombeiro de 2ªclasse, central toque a sirene até aparecer um motorista,Por acaso um dirigente da associação que se encontrava no local, e não era parvo, perguntou ao chefe de piquete, porque tocar a sirene em vez de pedir a ambulância à corporação vizinha, que se encontrava a 5 minutos de distância desta, que ainda por cima tinha 2 ambulâncias INEM? Resposta pronta do chefe de piquete: Nem pensar, prefiro morrer a vê-los entrar no nosso território e depois a mandar bocas, o doente que espere! Assim tiveram um bom exemplo dos bombeiros de portugal, que em diversas localidades, até fazem corridas para ver qual é aquele que chega primeiro ao acidente. E aquele bombeiro de 3ª que não sabe ler nem escrever, e foi aprovado no exame para bombeiro de 2ª, Eh esperteza.
    Querem novo capitulo das verdades dos nossos bombeiros?
    Um abraço a todos
    Antonio Silveira Malheiro

  7. AH e um comandante profissional, que depois de almoço, nem se percebia o que dizia de tão bêbado que estava, posso dizer o nome …..

  8. Enquanto houver uma floresta de eucaliptos gerida directa ou indirectamente pelas empresas que produzem 90% da pasta de eucalipto para exportação e enquanto essas empresas e os governos – todos – defenderem isto:

    «O grande desafio que temos pela frente é a melhoria da produtividade na plantação do eucalipto. A produtividade média que temos por hectare é baixíssima e temos condições de a melhorar significativamente», afirmou António Costa, na Figueira da Foz, durante a sessão de assinatura de contratos de investimento de 125 milhões de euros com o grupo Altri.

    Vai sempre haver fogos.

    In, Agrotec, 2017

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