Médicos e Enfermeiros: curtas notas

Curtas notas sobre a greve dos enfermeiros e a actual crise no SNS:
Portugal tem um SNS nascido em 1974 pelo impulso dos médicos, com o “fim” da clínica livre no Estado Novo, por ser um país de baixos salários e escala pequena a medicina privada tem poucas probabilidades de prosperar – o SNS nasce como tal da planificação e por impulso dos médicos e seus órgãos de gestão em 74-75 que percebem que para garantirem as suas carreiras tinham que ter um sistema público universal. Desde então o papel dos médicos tem sido, consoante as conjunturas, de erosão do SNS (quando compactuam com o fim da exclusividade que junto com a ADSE é a criação de um mercado privado que vive de fundos públicos); ou de sua defesa – é o momento actual, em que os médicos ao defenderem o fim dos Hospitais SA e um modelo de gestão mais democrático e científico estão de facto a defender o SNS como um todo.
Em Inglaterra, pela acção dos enfermeiros durante a II Guerra, este movimento, de criação do NHS, nasce sobretudo pela mão dos enfermeiros.
O ponto de equilíbrio entre a utilização da força de trabalho enfermeiros ou médicos no serviço é determinado pela sua eficiência, digo eficiência no sentido valor de uso – ou seja, quantos doentes são bem tratados. E não pelo valor de troca – quanto se poupa em força de trabalho para remunerar os detentores da dívida pública. Temos que ter um Ministério da Saúde, carreiras protegidas e gestão de médicos e não gestores de carreira ligados sobretudo à funcionalidade do Ministério das Finanças.
Há uma pressão do FMI e de sectores liberais para entregar a enfermeiros tarefas de médicos – esse é um movimento perigoso, com o qual o Governo está de acordo. Na verdade o ideal é o contrário, é termos mais médicos, mais bem remunerados e com uma secretária de saúde que permita a estes concentrarem-se nos doentes, libertando-os da burocracia.
Podemos e devemos ter mais enfermeiros na prevenção e noutros sectores – aumentar o seu número – mas não à custa de diminuir o papel dos médicos, acentuando assim o movimento mais perigoso que segue curso desde 2002 – a tendência para termos um serviço de saúde indiferenciado para pobres e especializado para ricos (o de ricos por causa da escala limitada do mercado nacional acabará de facto por ser realizado parcialmente no estrangeiro).
A greve dos enfermeiros dá resposta a uma situação real de exaustão destes e inexistência de mobilidade social – têm razão na sua base em estarem fartos e mobilizarem-se é um sinal de civismo. A sua direcção política pelo PSD vai porém no sentido de ampliar as tarefas de enfermeiros diminuindo o papel dos médicos; devia haver uma política de dirigir esta mobilização genuína – em vez de a abandonar ou criticar tout court – pela ampliação dos direitos dos enfermeiros sem ser à custa dos médicos. Se os sindicatos de esquerda não o fazem porque apoiam o Governo incorrem num erro fulcral – um sindicato é sempre e em qualquer situação independente de qualquer Governo, se não não cumpre o seu papel. Esta submissão dos sindicatos aos Governo é sempre errada, pela necessária independência face ao Estado, e neste caso é ainda mais grave porque este Governo nada fez até agora pelo SNS – pelo contrário, aprofundou o caminho de erosão deste.
Raquel Varela co-coordenou para a Ordem dos Médicos, em parceria com a FCSH e Observatório para as Condições de Vida o estudo História do Serviço Nacional de Saúde em Portugal: a saúde e a força de trabalho, do Estado Novo aos nossos dias, disponível no link em baixo.
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