Pagar para Trabalhar

Nunca a expressão “Pagar para Trabalhar” foi tão levada à letra. O Governo anunciou que crescem os desempregados que usam o subsídio de desemprego para criar o seu emprego. A fotografia, no DN, vem com duas desempregados, sorridentes. Ora, a questão é de uma enorme gravidade. Explico em poucos minutos. O subsídio de desemprego não é uma dádiva do Estado, como o RSI ou outro apoio assistencialista. O subsídio é uma parte do salário que os trabalhadores entregam ao Estado para ver devolvido em situações de desemprego. Não tem origem em impostos, significa que são directamente os trabalhadores que pagam para trabalhar às empresas quando o usam. O subsídio de desemprego foi criado em Portugal nas obras públicas a seguir à crise de 29 – em 1932 e 1934, para uma franja de trabalhadores sazonais, urbanos que iam cair na indigência. Mesmo assim – correctamente – os anarco sindicalistas foram então contra porque defendiam em primeiro lugar que todos os que têm saúde devem trabalhar; o trabalho devem ser dividido por todos; e não confiavam no Estado para ficar com esta parte do salário. Com o aumento do exército industrial de reserva (desemprego) na década de 80 com a intensificação do trabalho no ocidente foi exigido pela CEE que para Portugal (e Espanha) entrarem na CEE/UE tinham que tornar o desconto do salário para o subsídio de desemprego obrigatório e – pior – tinham que associá-lo na mesma carteira dos descontos para a segurança social – é aí que é criada a famosa TSU e que no fundo, por magia, faz isto – usar o dinheiro das pensões para pagar o desemprego. Anunciar que hoje isto “criar o seu próprio emprego” é na verdade estar a dizer que ontem os trabalhadores entregaram ao Estado parte do salário e este hoje entrega-o às empresas para pagarem salários. Isto é, os trabalhadores estão a pagar o seu salário às empresas, e o Estado é quem opera esta transferência.

 

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