“Trabalho, Acumulação Capitalista e Regime Político no Portugal Contemporâneo”

Caros amigos,
Aqui fica o convite para a apresentação e debate do nosso novo livro “Trabalho, Acumulação Capitalista e Regime Político no Portugal Contemporâneo” (Colibri). Esta obra publica um conjunto de trabalhos de vários historiadores e cientistas sociais, e é organizada pelo Grupo de História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais do IHC (FCSH/UNL). Com este livro homenageamos os historiadores Dalila Cabrita Mateus e António Monteiro Cardoso.
Participam neste livro Fernando Rosas, Raquel Varela, Maria Augusta Tavares, António Simões do Paço, Marcelo Badaró Matos, Diogo Cancela, Luísa Barbosa Pereira, Felipe Abranches Demier, Miguel Pérez, Jorge Fontes, Eduardo Petersen, Michael Roberts, Camilo Domingues. No ano em que se celebram, os 150 anos da publicação de O capital, de Karl Marx, esta obra conta ainda com uma versão, revista, do capítulo A Chamada Acumulação Primitiva, de O Capital.
Esperamos podes contar com a vossa presença dia 23 de Janeiro, na FCSH/UNL, Av de Berna, às 14 e 30. A sessão é aberta ao público.
Os coordenadores: António Simões do Paço, Diogo Cancela, Maria Augusta Tavares, Raquel Varela
 
Introdução:
 
Trabalho, acumulação capitalista e regime político no Portugal contemporâneo é um livro colectivo que tem por objectivo homenagear António Monteiro Cardoso e Dalila Cabrita Mateus, investigadores do Instituto de História Contemporânea falecidos em 11 de janeiro de 2016 e 30 de outubro de 2014, respectivamente.
Nascida em Viana do Castelo em 1952, Dalila Cabrita Mateus era mestra em História Social Contemporânea e doutora em História Moderna e Contemporânea, tendo focado a sua investigação na história das ex-colónias portuguesas e da guerra colonial. Sem deixar de ser professora no ensino secundário, estava ligada ao Grupo de História Global do Trabalho do Instituto de História Contemporânea da UNL.
A PIDE/DGS na guerra colonial 1961-1974 (Terramar, 2004) tornou-se uma referência para os interessados no papel da antiga polícia política nas ex-colónias.
Dalila escreveu vários livros com o marido, Álvaro Mateus, ex-militante do PCP (até 1987), professor, advogado, jornalista e professor, falecido em 5 de agosto de 2013, como o conhecido e polémico Purga em Angola (Texto Editores, 2009), sobre os acontecimentos do 27 de Maio de 1977. Desta parceria resultaram ainda títulos como Angola 61. Guerra colonial: causas e consequências (Texto Editora, 2011) e Nacionalistas de Moçambique. Da luta armada à independência (Edições Asa, 2012).
Em livros como Memórias do Colonialismo e da Guerra (Edições Asa, 2006) e A Luta pela Independências (Inquérito, 2006) Dalila Mateus estudou a resistência anticolonial, as memórias do colonialismo, o trabalho forçado durante o Estado Novo e a luta pelo poder em Angola.
“A Dalila era uma historiadora corajosa”, escreveu Raquel Varela no seu blogue por altura da morte da nossa colega e amiga, “e o seu acto mais destemido foi ter escolhido estudar a PIDE nas ex-colónias, provando que era uma polícia facínora, que cometia assassinatos, uma polícia muito eficaz que operava em relação estreita com o Exército, e com um apoio massivo entre os colonos que, ao contrário do que acontecia no ‘continente’, os acolhiam respeitosamente nas cidades africanas quando estes entravam num hotel ou restaurante (salvo honrosas excepções)”.
As entrevistas realizadas para a feitura de Purga em Angola, um material precioso que era necessário proteger, estão depositadas na Torre do Tombo. Também o seu arquivo foi entregue à guarda de Raquel Varela, num almoço tristíssimo dois meses antes da sua morte – dois livros estavam a caminho e muitos outros podem sair daquela imensidão de notas, documentos e saber acumulado. Aguardam o interesse dos investigadores, jovens e menos jovens, que queiram dar seguimento ao seu valioso trabalho.
António Monteiro Cardoso nasceu em Freixo de Espada à Cinta em 8 de Setembro de 1950. Estudou em Lisboa, onde se licenciou na Faculdade de Direito em 1974. Em Direito, no início dos anos 70, inicia uma actividade política organizada contra o regime que Caetano herdara de Salazar e contra a guerra colonial. Participa nos CLAC – Comités de Luta Anti-Colonial, e adere ao MRPP – de que viria a afastar-se em 1977. Exerceu funções como jurista em diversas áreas, em especial no direito da comunicação social, tendo publicado o livro Da Liberdade de Imprensa, com Alberto Arons de Carvalho e Nuno Godinho de Matos. Com Arons de Carvalho e João Pedro de Figueiredo publicaria também Direito da Comunicação Social.
A partir de finais dos anos 70, passou a dedicar-se também à pesquisa histórica, de que resultou a obra A Guerrilha do Remexido, em co-autoria com António do Canto Machado.
Desde então, orientou as suas investigações para os oratorianos de Freixo de Espada à Cinta e para Trás-os-Montes na época das lutas liberais, assuntos a que dedicou numerosos artigos, muitos deles publicados na revista Brigantia.
Doutorou-se em História Moderna e Contemporânea, em 2005, no ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa, com a tese “A Revolução Liberal em Trás-os-Montes (1820-1834) – O Povo e as Elites”. Interessou-se também por Timor-Leste e publicou Timor na 2.ª Guerra Mundial – O Diário do Tenente Pires, sobre a ocupação japonesa.
É autor, com António d’Oliveira Pinto da França, da obra Correspondência Luso-­Brasileira, vol. I Das Invasões Francesas à Corte no Rio de Janeiro (1807-1821) e vol. II Cartas Baianas – O Liberalismo e a Independência do Brasil (1821-1823).
Quando morreu, em 11 de janeiro de 2016, era membro desde há algum tempo do Grupo de História Global do Trabalho do Instituto de História Contemporânea da UNL. Transmontano, o António apaixonou-se por compreender o século XIX na sua complexidade, demonstrando que as revoltas “conservadoras” tinham pouco de nacionalismo ou ideologia e muito de sobrevivência. Os seus protagonistas eram, como ele afirma na entrevista que integra este volume – e que ele, já muito doente, foi cuidadosamente corrigindo, com a seriedade, o cuidado, a atenção, a clareza que punha em todos os seus trabalhos –, “camponeses pobres, que aproveitam a resistência contra os franceses para hostilizar os proprietários locais, acusando-os de jacobinos e afrancesados. Foi uma vaga de grande violência, que levou à pilhagem de casas e mesmo ao assassínio de magistrados e outras autoridades. Uma espécie de rebelião popular, que atingiu praticamente todo o País”.
Além das entrevistas com os dois homenageados, este volume integra um estudo de Raquel Varela, Felipe Abranches Demier e Luísa Barbosa Pereira sobre “Acumulação, regime político e revolução: contributos para a história do capitalismo português (séculos XIX-XX)” que procura demonstrar a tese de que “o projeto de desenvolvimento nacional que assentava na ideia de que a elevação dos salários e do bem-estar era compatível com o desenvolvimento capitalista e, portanto, poderia ser encontrado um equilíbrio entre frações de classes sociais distintas, jamais logrou êxito em Portugal”.
“Direito ao trabalho e segurança no emprego em Portugal (1951-2013)”, do jurista (e doutorando em História Contemporânea na FCSH) Eduardo Petersen, sustenta que “o direito ao trabalho constitucionalmente garantido e conceptualizado como um direito humano ao trabalho digno nunca foi assistido de condições plenas de efectivação, condições estas que hoje, no essencial, deixaram de existir”.
Em “Os dois andamentos do marcelismo”, Fernando Rosas fala-nos “da falência do reformismo chegado ao poder, a crónica da impossibilidade política de resolver a questão da guerra e, com isso, de levar por diante um processo de transição a partir do próprio regime. No primeiro andamento, tentar liberalizar sem abandono do esforço militar nas colónias; num segundo andamento, manter o esforço militar em África, sacrificando a liberalização e, com ela, o próprio regime”.
Miguel Pérez, em “Anos de brasa: uma visão do movimento operário português na década de 70”, conta-nos a história da reconstituição do movimento operário organizado em Portugal no período final da ditadura e na grande explosão social que se sucedeu ao 25 de Abril de 1974.
Jorge Fontes, em “O movimento operário na Setenave”, como que complementa esta história centrando a sua análise nos estaleiros navais da Setenave e na “sua importância na história das relações laborais em Portugal: do controlo operário aos ‘pactos sociais’ e à reconversão industrial”.
Em “A lei geral da acumulação capitalista e as relações de trabalho na actualidade”, de Marcelo Badaró Mattos, professor titular (catedrático) de História do Brasil na Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brasil) e também investigador associado/visitante no Instituto de História Contemporânea da UNL, discute o quadro atual de crescimento e predomínio de um perfil “precário” da classe trabalhadora ao redor do mundo à luz da formulação da “lei geral da acumulação capitalista” expressa por Marx em O Capital.
O economista Michael Roberts, autor do muito recente e actual The Long Depression (Haymarket, 2016), em “Robôs e inteligência artificial: utopia ou distopia, o futuro do trabalho?” discute as implicações destas novas tecnologias para o capitalismo. Mais concretamente, se “estão os robôs e a inteligência artificial destinados a tomar de assalto o mundo do trabalho, e, por conseguinte, a economia, nas próximas gerações, e o que é que isso significa em termos de empregos e qualidade de vida para as pessoas?”
Em “Consciência operária e acumulação capitalista”, Maria Augusta Tavares, do Grupo de Pesquisas sobre o Trabalho da UFPB-Brasil e também membro do Grupo de História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais do IHC/FCSH/UNL, tenta compreender porquê, “embora as formas de existência na sociedade capitalista sejam tão desumanas para o trabalhador”, “o discurso liberal advogado pelo Estado e materializado nas relações capitalistas tem sido assumido pela maioria dos trabalhadores”.
António Simões do Paço, em “A esquerda marxista e as questões do regime político”, investiga, a partir dos escritos de Karl Marx e dos seus críticos coevos ou contemporâneos, o significado do conceito de ditadura do proletariado, a sua génese e a sua relação com os acontecimentos históricos do período em que foi formulado.
Em “História, Acumulação e Literatura em As Vinhas da Ira”, Camilo Domingues, graduado em Artes Cénicas pela Universidade Federal da Baía e mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (Niterói, Brasil), aborda o romance do grande escritor norte-americano John Steinbeck e a discussão ao redor da obra, do seu escritor e a partir dos factos históricos retratados, bem como a partir das suas abordagens literárias.
Este volume é completado por um famoso texto de Karl Marx, do livro I de O Capital, sobre “A chamada acumulação primitiva”, uma acumulação “que não é”, nas palavras de Marx, “resultado do modo de produção capitalista, mas seu ponto de partida”. “Essa acumulação primitiva”, escreveu Marx, “desempenha na economia política um papel análogo ao pecado original na teologia. Adão mordeu a maçã e deste modo o pecado desceu sobre o género humano. Explica-se a sua origem contando-a como episódio ocorrido no passado. Em tempos muito remotos, havia, por um lado, uma elite laboriosa, inteligente e sobretudo parcimoniosa, e, por outro lado, uma ralé preguiçosa que dissipava tudo o que tinha e mais que houvesse.” Assim se explicava, e explica, “que os primeiros acumularam riquezas e os últimos, finalmente, nada tinham para vender a não ser a sua própria pele”. Ora Marx, aqui no papel de historiador, trata de demonstrar como “na história real”, “a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel”, não a preguiça ou a diligência de uns e outros. O texto em português que aqui incluímos é fixado por António Simões do Paço a partir de duas traduções em português já existentes, a da edição brasileira da Abril Cultural (São Paulo, 1984) e a de José Barata-Moura e Álvaro Pina para a Editorial Avante! e a tradução inglesa de Samuel Moore e Edward Aveling, editada por Friedrich Engels.
Não nos ocorre melhor forma de homenagear o António Monteiro Cardoso e a Dalila Cabrita Mateus que prosseguindo aquilo a que eles dedicaram boa parte das suas vidas: exercendo o trabalho de historiadores, que com eles tivemos o privilégio de partilhar.
Os coordenadores: António Simões do Paço, Diogo Cancela, Maria Augusta Tavares, Raquel Varela
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