A história ofuscada pelo acaso: Rui Ramos e a Revolução de Abril como «um golpe de generais»

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As quase 40 páginas que o historiador Rui Ramos dedica à história do 25 de Abril na História de Portugal (Esfera dos Livros), por si coordenada, são marcadas essencialmente não pelo seu conservadorismo mas por uma narrativa que escolhe, com precisão cirúrgica, o acaso, o singular, o superficial e os torna testemunhos de uma tese implícita.

Vejamos alguns exemplos desta aleatoridade: sobre a participação popular no dia do golpe, a 25 de Abril de 1974, há um único testemunho, o de alguém que «não sabia o que estava ali a fazer». Para exemplificar o dia a dia de um militante de base durante aquele período, há um testemunho, o de um membro do PPD, partido que, recordemos, não existia quando do golpe. O PS era um pequeno núcleo de quadros, constituído em partido apenas em 1973 e o PCP e o conjunto da chamada extrema-esquerda teriam algo em torno de 3000 militantes cada. O PPD forma-se paulatinamente, a partir da antiga Ala Liberal da Assembleia Nacional marcelista, juntando as ‘forças vivas’ locais que não estavam demasiado comprometidas com o regime, e os seus membros não eram então representantes típicos de um militante do período.

O único testemunho que há da reforma agrária citado é o de um militante francês que diz que visitou uma cooperativa e «o trabalhador sente-se muito mais preso, condicionado, numa estrutura coletiva hoje do que antes na estrutura hierarquizada do patrão»[3], quando os testemunhos e as análises históricas com investigação deste processo – Fernando Oliveira Baptista[4], Constantino Piçarra[5], entre outros – dão conta, dentro de enormes dificuldades, é certo, da pressão dos trabalhadores para ocupação de terras para garantir trabalho o ano inteiro (e não menos de 200 dias por ano como no Estado Novo) e de uma dedicação às cooperativos que mobilizou milhares de horas de trabalho voluntário. Nesta «não revolução mas caos» dominada por generais também os militantes dominavam e manipulavam as assembleias. Exemplos? A Lisnave. Justamente o caso – um dos mais estudados de todo o processo, nos trabalhos, por exemplo, de Fátima Patriarca[6] e Marinús Pires de Lima[7] – em que se funcionava em plenário quase permanente e votação de braço no ar, por plenários em que muitas vezes o PCP foi contrariado (11 de setembro de 1974), e noutras a extrema-esquerda ficou em minoria perante o volte-face da assembleia (7 de fevereiro de 1975).

A teoria está aparentemente ausente da obra. Sucedem-se acontecimentos sem teoria, como se a ciência fosse a aparência com que os factos se apresentam, uma narrativa. Multiplica-se, em estilo pós-moderno, uma seleção e uso indiscriminado desses factos, como se a ciência não tivesse essência.

A tese central do capítulo de Rui Ramos é que a revolução começa por ser um golpe de generais com ambições políticas, usurpada por capitães que transformaram Portugal naqueles 19 meses num palco da guerra colonial, controlando Portugal como faziam na mata, fazendo ações psicológicas (campanhas de dinamização) sobre a população. A sucessão de acontecimentos da Operação Fim de Regime dá a entender que tudo estava sob controlo do regime – posto em causa «por generais com ambições próprias». As forças do MFA entraram em Lisboa, o povo não sabia do que se estava a passar nem quem estava a apoiar e 400 profissionais da GNR, se tivessem querido, teriam derrotado o MFA[8]. Rui Ramos defende que a impossibilidade de continuar a guerra foi uma opção dos generais, tendo aqui as ambições políticas jogado um papel fundamental[9]. As campanhas de dinamização do MFA têm a sua origem, nesta narrativa de Rui Ramos, na forma como era feita a guerra em África, uma guerra de campanha centrada nos capitães e com ação psicológica. O 25 de abril seria uma revolução de capitães com ações de dinamização.
Admite Rui Ramos que o MFA se transformou em «força dirigente do Estado»[10], mas, perguntamos nós, como acontece isso se os generais eram tão poderosos? Se o processo revolucionário se caracteriza pela manipulação das “massas”, e quer os generais quer os capitães estavam no controlo (e manipulavam) da situação, não se percebe porquê Marcelo Caetano, sitiado, com um cabo à sua frente, pede por favor para entregar o poder “pelo menos a um general”, o qual, aliás, será varrido do Governo cinco meses depois e expulso do País em março de 1975.
O facto de só dois generais terem ‘participado’ no golpe não se opondo a este, terem sido ultrapassados pelo MFA, ficando o País a conhecer as divergências entre Spínola e o MFA na própria noite de 25 para 26 de abril é irrelevante para o autor. A seguir ao 25 de Abril, os oficiais superiores e generais que tinham prestado homenagem a Marcelo Caetano em março, no famoso episódio da «brigada do reumático», são enviados para a reserva.

É sabido que a interpretação depende dos factos e a seleção destes, da interpretação. É conhecido também que a história coloca, com base em teorias e metodologias, limites a esta relação – não foi a URSS que invadiu a Alemanha, foi a Alemanha que invadiu a URSS; não foram chineses que desembarcaram na Normandia, foram americanos, ingleses, franceses, canadianos… Eric Hobsbawm[11], num conhecido ensaio, desconjunta esta elasticidade pós-moderna que não vê limites à utilização dos factos.
Escreve Rui Ramos que «a Junta aboliu a censura, extinguiu a DGS, cujos agentes foram detidos em massa (em julho, estavam presos cerca de 1000), libertou os presos políticos (85 no Forte de Caixas e 43 no de Peniche), e suprimiu a ANP, a Legião e a Mocidade»[12].
Houve muitos acontecimentos naqueles dias que dependeram da Junta ou por ela foram fortemente influenciadas (composição do Governo, ida de Caetano e Tomás para o exílio) e houve outros que, embora na aparência tenham tido a atuação da Junta, não dependeram dela. O que aconteceu foi que em alguns destes acontecimentos a JSN decretou sobre um facto contra o qual ela estava, provavelmente por ponderar que a relação de forças entre as várias frações sociais não lhe era favorável. A população destruiu a sede da censura e obrigou, sob protesto popular e dos próprios presos[13], à libertação destes na sua totalidade. E depois, na Madeira[14], o povo manifestou-se publicamente contra Tomás e Caetano, forçando a saída destes mais rápido da ilha. Nos casos citados por Rui Ramos, a JSN nada fez sobre o que já estava feito. No caso de Caetano e Tomás, a Junta conseguiu ser preponderante, deixando ambos sair do País sem julgamento.

Afirma Rui Ramos que «O Estado arrogara-se o poder de substituir as direções de empresas privadas»[15]. Imaginamos, porque o texto neste campo se limita a esta frase, que o autor se esteja a referir à intervenção do Estado nas empresas. Na verdade, o Estado inicialmente opõe-se à maioria das ocupações, e muitas vezes os próprios sindicatos também. O Estado chega a enviar militares para as impedirem e, perante a sua inevitável generalização, fruto da descapitalização de empresas e da consequente ameaça de despedimento, o Estado homologa um decreto de intervenção[16], o DL 637/74, de 20/11.
Escreve Ramos que o povo no dia 26 abril participa do processo, porém a 25 desconhecia o que se passava. Concordamos com o autor quando diz que o processo do golpe é um processo essencialmente militar, com origem no regime. Portanto não resultou, como afirmava o PCP, de um «levantamento nacional de massas»[17] devido ao atraso do País, mas de uma crise dentro da direção do regime, provocada pela derrota na guerra. Porém, é indiscutível que a participação popular é imediata e começa logo a 25 de Abril, e esse facto não pode ser iludido pelo testemunho de um transeunte que «não sabia o que se estava a passar».
O primeiro comunicado das forças armadas é pouco antes das 4 da manhã da noite de 24. Seguem-se 10 comunicados do MFA[18], quase de duas em duas horas, a pedir ao povo «para ficar em casa». As ordens não são acatadas. No Quartel do Carmo, onde há milhares de pessoas, bem como em todas as ruas de Lisboa, nem os pedidos de Salgueiro Maia, nem os de Francisco Sousa Tavares fizeram a população, no dia 25, desmobilizar. Haverá mesmo disputas com o Ministério do Trabalho para que não sofram represálias os milhares de trabalhadores que não vão trabalhar no dia 25 de Abril porque, nesse dia, estiveram em manifestações ou simplesmente nas ruas a celebrar a liberdade.

Ramos escreve que a GNR poderia ter evitado o golpe. É um exercício com perigos para os historiadores – o contrafactual. «Se» e o que «teria acontecido» é especulativo. O facto é que a GNR não resistiu. Porquê? Os documentos que temos indicam que esta considerava que resistir era um ato destrutor. No dia 25 de Abril os rádios intercetam uma conversa da GNR. Por volta da uma da tarde, os militares da Guarda queixam-se de que: «Estudantes e rapazes estão a atingir à pedrada as nossas forças (…) temos urgentemente de tomar providências.» Às 15.35: «Estamos completamente cercados. (…) Deram-nos 10 minutos de ultimato.»[19]

Uma versão desenvolvida deste artigo foi publicado no meu livro História do Povo na Revolução Portuguesa (Bertrand)

https://raquelcardeiravarela.wordpress.com/2015/07/06/a-historia-ofuscada-pelo-acaso-rui-ramos-e-a-revolucao-de-abril-como-um-golpe-de-generais/

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One thought on “A história ofuscada pelo acaso: Rui Ramos e a Revolução de Abril como «um golpe de generais»

  1. Muito boa análise, a sua (uma análise muito equilibrada) do que realmente foi o 25 de Abril.

    Por ter eu uma má impressão do Howard Zinn e do livro dele que serviu de inspiração ao seu sobre o 25 de Abril/PREC, pensei que este último fosse uma análise tendenciosa sua a puxar para o lado de que o povo é que tinha sido o autor de tal golpe (situando-se no extremo oposto do que faz este autor, Rui Ramos). Mas, percebo agora que a minha impressão era errada – e percebo agora o que quer você dizer com revolução de participação popular, que foi então o período que ficou conhecido como “PREC”, quando ocorreram todas as mobilizações populares não controladas pelo MFA. (Mobilizações essas, que já sabia eu que o poder estabelecido tem muito interesse em omitir, ou tentar apagar da História…)

    Vou então ler o seu livro sobre a “Revolução Portuguesa”.

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