«Tudo o que é sólido desfaz-se no ar»

Meu artigo no Blogue Convergência sobre os «brandos costumes» portugueses e a crise social pós Troika.

«Tudo o que é sólido desfaz-se no ar»

Por Raquel Varela
Na agonia de descer os salários para recuperar da mais histórica queda da taxa de lucro, as políticas aplicadas a partir de 2008 ousaram um salto histórico, destruir a base social do regime de democracia-liberal, criado a partir de novembro de 1975. Abriram, porém, uma caixa de pandora. Está por provar que os «brandos costumes», essa antiutopia herculaneana apropriada por Salazar, subsistam à degradação das condições de vida da larga maioria dos trabalhadores. Paz, em Portugal, no Portugal contemporâneo, tem dois nomes: polícia política ou amplos direitos sociais. Todos os outros tempos históricos, na época contemporânea, são marcados pela ingovernabilidade e dialecticamente têm como consequência o entrave à acumulação, eufemisticamente invocada, fora dos meios científicos críticos, como «estabilidade social». Em 76 anos de constitucionalismo monárquico houve 43 eleições gerais, 1 ano e oito meses por legislatura em média. Entre 1910 e 1926, sete eleições legislativas gerais, oito eleições presidenciais e 39 governos! Na revolução de 1974-1975, há seis governos durante 19 meses, e entre 1976 e 1983, dez governos, dois dos quais interinos e três de iniciativa presidencial.

O projeto de desenvolvimento do pós 1975, a «Europa Connosco» — modelo da pauperização relativa em que lucros e salários cresciam juntos, ou seja, os ricos ficavam mais ricos, mas os pobres ficavam menos pobres, a essência do projeto social-democrata — ruiu, como antes tinha ruído o projeto estado-novista, como tinha colapsado o projeto republicano. A modernização progressista de Portugal foi um fracasso, e vingou a modernização pelo atraso. «Deem-me uma guerra e farei o PIB crescer!» Destruir campos, fechar fábricas, eliminar capacidade produtiva, desinvestir em formação de força de trabalho e ciência, incentivar a emigração forçada… O modelo do retrocesso predomina nas opções políticas de quem tem estado ao leme dos destinos do País — do trabalho forçado dos anos 50 ao salário mínimo de 2014, são as pontas de um modelo de acumulação que disputa só um terreno, o do trabalho barato. Incompatível com o desenvolvimento da riqueza e bem-estar da população.

Na verdade o único projeto político bem-sucedido em Portugal do ponto de vista de ampliar o acesso ao bem-estar — dar mais a mais pessoas — foi o projeto revolucionário de 1974-1975, que assentou não num equilíbrio entre classes sociais e frações de classes sociais, mas justamente no seu oposto, num conflito, que teve como polo central a democracia de base. Nunca tanta gente decidiu tanto em Portugal como no período de 1974-1975 e o que saiu desses 19 meses foi a assunção de um mínimo social civilizacional — o direito ao emprego e o Estado social —, e chegou pela mão da confrontação real de projetos políticos realmente alternativos. A história é processo, não é uma fatalidade. É um filme, dinâmico, e não uma fotografia, estática. Somos nós que a fazemos, nas suas tragédias e júbilos, um processo feito de sujeitos sociais e não um delírio teleológico divino. Ela compreende escolhas, de pacto ou conflito, de derrota ou vitória, às vezes de empate, embora, sabemo-lo, não duradouro.

Artigo completo em acesso no link

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