A UE e a Economia Política da Alimentação

Publicado na revista Suinicultura

A União Europeia decidiu democraticamente que ia embargar a Rússia, que era um dos grandes importadores de carne de porco da UE. Vai daí os suinicultores europeus acordaram um dia de manhã e não têm a quem vender porcos…Mas, como se sabe, há mais democracia numa pocilga do que na EU, em que as principais instituições decisoras não passam por qualquer escrutínio universal, já na pocilga empurra daqui, empurra dali, todos comem.

Assim, a UE decidiu o embargo mas decidiu também que as consequências do embargo ficam na mão de cada país. É aqui que o porco torce o rabo: os subsídios de emergência aos suinicultores são dados não pela EU mas por cada país, de acordo com o PIB. E esta? Como Portugal e os países do sul da Europa estão inchados de dívida não podem/querem pagar os subsídios de emergência, mas pode toda a faixa entre a Normandia e a Dinamarca. Fecham aqui as empresas, vão para o desemprego os suinicultores, a quem certamente o centro de emprego vai oferecer um curso de inglês aos 55 anos para “requalificação profissional” e a Câmara Municipal abre mais uma cantina social – com carne de porco importada da Dinamarca, deduzo. Moral da história: na hora de decidir, todos juntos. Na de pagar, cada um por si.

Há 3 milhões de pessoas em Portugal com fome e carências alimentares. Estamos aqui a falar de deficiências de nutrientes, proteínas, minerais etc. Se olharmos para o acesso a alimentação de qualidade – peixe fresco, alimentos orgânicos etc. – o cenário coloca em «alimentação saudável» uma parte minoritária da população.

A fome propiamente dita – calórica ou nutricional, falta de calorias ou de nutrientes -, em Portugal atinge cerca de 1/3 da população. E deve-se única e exclusivamente a escolhas políticas, uma vez que produzimos ou temos capacidade instalada para produzir quantidades superiores às necessárias, temos superprodução. A fome deve-se:1) à manutenção de salários abaixo do limiar de subsistência, abaixo do cabaz de compras, o salário mínimo não permite alimentar o trabalhador e a família, e mesmo o médio depende por exemplo de quanto custa ao agregados familiares outros factores, como a casa, o que torna os sectores mais pobres dependentes das instituições que os alimentam, por exemplo; 2) ao encerramento de fábricas, empresas e aos despedimentos para elevar a taxa de lucro na produção, num ciclo vicioso que nos coloca abaixo do que podemos e devemos produzir – o desemprego significa imobilização de capacidade produtiva absolutamente necessária à reprodução da sociedade; 3) ao desvio de investimentos para a especulação em commodities, entre elas, grãos; 4) à deflação dos preços na produção, ou seja, se não obtêm uma taxa média de lucro que considerem apetecível, as empresas de produção de alimentos preferem não produzir – deitar laranjas fora em vez de as vender, como na crise de 1929; 5) há ainda o problema sério das grandes corporações. Os hipermercados são dispensáveis. Não são necessários. Destruíram milhares de postos de trabalho; elevaram os preços porque as lojas pagam uma renda altíssima, pioraram a qualidade da comida aí servida devido às rendas cobradas (pagas aos grupos que detém a propriedade do espaço, Amorim, Sonae), são tão altas que a única alternativa é servir ou comida mais cara ou de pior qualidade; uniformizam tudo o que consumimos, empobrecendo culturalmente as regiões – comemos o mesmo de norte a sul do país -; destruiriam o pequeno comércio tornando os bairros mais tristes; em vez de trabalhadores do seu próprio negócio, com alguma autonomia, temos trabalhadores exaustos em trabalhos repetitivos, sem luz natural, com horários de trabalho que os colocam a trabalhar até às 11 da noite; os shoppings aumentaram o uso de transporte individual para se deslocar até lá; arrasam com os pequenos produtores, colocando as promoções nas suas costas. Vivemos num país onde os grandes exemplos de riqueza não são a educação, a ciência, a cura de doenças, as descobertas para trazer mais bem-estar à população, mas duas cadeias que nem de produção são, são simples distribuição – para que se compreenda as opções caóticas de gestão da economia que estão em curso. Como diz um Movimento de intelectuais criado aqui na Bélgica, onde estou agora, contra as políticas de cortes, Nós Queremos uma Vida Completamente Diferente – é o nome do movimento. Eu quero uma tasca no meu bairro com peixe fresco, não quero agricultores endividados, e trabalhadores a vender tupperwares às 10 da noite.

Mas a fome deve-se ainda a um factor mais importante tantas vezes esquecido, a questão da propriedade da terra. Enquanto mercadoria produzida para gerar lucro, a produção de alimentos deve render um lucro médio ao proprietário da produção semelhante ao lucro alcançado na indústria. Para além desse lucro médio temos que arcar também com a renda da terra (um pagamento inaceitável por aquilo que a natureza nos deu de borla, digamos). É também essa renda responsável pela existência de subsídios à produção. Porque a agricultura é menos produtiva do que a indústria, a renda da terra é subsidiada. Com a crise do crédito, esses subsídios diminuem e o preço dos alimentos dispara até preços incomportáveis.

A crise é de excesso de produção, temos porcos a mais, metafóricos e reais, e não a menos. Não se compram porque os salários são baixos, porque se privilegia o mercado exportador em vez do interno, porque os mercados exportadores estão sujeitos a toda a hora a quebras que não controlamos (embargos, crises lá, etc.), e porque, finalmente, talvez hoje o mais importante: toda a riqueza da sociedade está cada vez mais concentrada a manter vivos os papéis bancários parasitários (dívida pública) em vez de ser colocada ao serviço da produção de bens essenciais à vida humana.

O risco de uma crise de abastecimento, com carne má ou boa, é hoje uma realidade. Estamos, assumo o que estou a dizer sem rodeios, perante o risco de falta de abastecimento alimentar, e elevação dramática dos preços, nos países mais ricos do mundo…

Creio que devia repensar-se a produção de carne de porco intensiva, e promover a produção extensiva. A agricultura extensiva – animais mais livres, um interior povoado, uma relação equilibrada campo-cidade, menos custos em antibióticos e medicação, menos custos em rações etc. – terá sempre que ser feita à custa de subsídios da cidade ao campo, do mundo industrial ao agrícola. Mas este tipo de subsídios a UE recusa-se a dar no quadro da PAC porque assim os subsídios ficariam na mão de pequenos agricultores e não nas grandes propriedades, na Monsanto e na produção de antibióticos pela Bayer – no fundo a reconversão da indústria química pós 1945.

O rumo que tomou a economia portuguesa nas últimas décadas tem fragilizado o seu tecido produtivo enquanto produtor de bens ou riqueza social. Todo o processo de favorecimento da rentabilidade do capital, privatizações e concessões (PPP) carrega em si mesmo pesados custos para o Estado, que resultam num incentivo a rendas fixas sem gastos/investimentos, ou seja, subsídios de facto para sabotarem a produção em vez de subsídios/investimentos na produção. O custo dessa política, esse sim, mostra-se irrealista e acima das possibilidades de toda uma nação que é essencialmente dependente do seu próprio trabalho.

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