História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75

História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75 de Raquel Varela é a primeira tentativa de transportar para a realidade portuguesa a nova vaga de estudos iniciada por Howard Zinn, no seu A People´s History of the United States, uma historiografia que procura resgatar os que “não têm voz”, os subalternos, normalmente negligenciados na escrita da História em detrimento de uma abordagem institucionalista.
Distanciando-se de obras que enfatizam o papel dos “militares”, dos “partidos políticos” ou das “personalidades” – Varela afirma a centralidade da classe trabalhadora na revolução portuguesa. A chave explicativa do processo não deve ser perscrutada nas resoluções governativas, mas inversamente, na acão das massas que frequentemente obstaculizavam, ignoravam, rejeitavam a aplicação dessas medidas conseguindo, por vezes, consagrar na forma de lei as suas demandas. Nas suas palavras “a revolução portuguesa tem como protagonistas centrais a gente-que-vive-do-trabalho, dos seus filhos, das suas famílias. Trabalho intelectual e manual, feminino e masculino, formado ou não” (p.16).
Estabelecendo uma relação de causalidade unificadora entre revolução anticolonial e revolução metropolitana, rebatendo uma leitura que perceciona o incremento de agitação operária no crepúsculo do Estado Novo com o dealbar do golpe, é na singular contradição colonial portuguesa que vai situar o elo da transformação: iniciando a sua exposição com as lutas dos trabalhadores rurais africanos, vai encadeá-las com o ascenso do movimento operário, popular e urbano em Portugal.
O que caracteriza a revolução portuguesa desde o seu acto inaugural (25 Abril de 1974) é irrupção do povo em desrespeito pelas ordens do Movimento das Forças Armadas (MFA) de “ficar em casa”, o golpe de estado transforma-se em revolução, a substituição de um regime político da ditadura por um regime democrático traz no seu bojo as sementes de uma revolução que lutava pela igualdade social. Estas bases são lançadas pelo sujeito social que atrás do Exército (e por isso sem medo) entra na história – a classe trabalhadora e os sectores populares e estudantis. Quando entra na história dá um salto em frente deste Exército e passa a ser a vanguarda da revolução, deixando o MFA a tentar compor o Estado, o mesmo Estado que tinha entrado em crise pelo golpe que o MFA tinha feito contra o regime. (p.43)
A periodização é deslocada das datas dos quatro golpes militares e dos seis Governos Provisórios, para uma outra alavancada nas ondas de greves e nas mobilizações sociais. Identifica-se um primeiro período de abril a setembro de 1974 (englobando uma primeira onda explosiva de greves reivindicativas de maio-junho, e uma segunda de agosto-setembro 1974 marcada pelos conflitos na Lisnave (estaleiro naval) e TAP (Transportes Aéreos Portugueses), essenciais para se perceber o golpe de 28 de Setembro); um segundo período de setembro de 1974 a fevereiro de 1975 (luta contra as demissões, generalização da ocupação de empresas, reforço das Comissões de Trabalhadores). De fevereiro a setembro de 1975 começa o período do controle operário (incluindo a terceira vaga de greves de fevereiro a março de 1975 onde se generalizam as comissões de trabalhadores e moradores e desenvolvem-se as ocupações de terras no Sul, e a quarta, de maio a julho de 1975, período em que assume preponderância o controle operário nas fábricas e empresas). E, finalmente, um quarto período, de setembro a novembro de 1975 que coincide com a quinta vaga de greves, onde a crise do MFA estende a dualidade de poderes aos soldados, a chamada “crise político-militar”, ou crise revolucionária, “o período histórico nas revoluções em que há ou um deslocamento do Estado sob a égide dos trabalhadores ou um golpe põe fim à revolução” (p.496).
Este “poder alternativo” em gestação, que se expressa nas dificuldades de acumulação da burguesia, no controlo operário, estabelece-se em oposição “aos de cima”, ou seja, ao Estado “que não colapsou, a sua natureza de classe não se alterou”, mas quando o desenvolvimento desta “dualidade de poderes” se estende até o MFA, a partir de Setembro de 1975 evolui para “crise geral do Estado” (p.45).
Assim, o conceito de «poder dual» opõe-se ao de «estado dual» de Boaventura Sousa Santos, para quem “em vez de dualidade de poderes, a crise revolucionária produziu um estado dual” (Revista Crítica de Ciências Sociais, nº14, 1984, p. 22) inferindo-se que o mesmo estava em disputa (dualidade) numa espécie de «vazio» ou “paralisação administrativa” em que os conflitos entre as diferentes classes e fracções de classe são transportados para «dentro» do edifício estatal, já que “o Estado passou a ser uma plataforma múltipla de lutas sociais e políticas, mais do que isso, a questão global da natureza de classe da dominação estatal passou a ser parte integrante da luta política, senão mesmo o objecto priveligiado da luta de classes” (p.18), mas para Varela a própria noção de crise revolucionária existe porque se verifica uma dualidade de poderes entre um Estado que é definido sob um óptica de colocação de classe, mantendo-se ininterruptamente capitalista e o fato de que as organizações populares tendiam à coordenação e centralização de um poder de estado alternativo pós-capitalista, deslocando, portanto, a disputa dualista do confinamento ao controle do aparelho de estado existente para a arena “de baixo”, onde na concretitude e amplitude da luta de classes, cada qual compete pelo seu «estado» e a morfologia da «natureza de classe» dele.
Inspirada em Arcary (2004), Varela afasta-se de uma visão alicerçada numa prévia separação analítica rígida no debate das etapas, “revolução democrática” e “revolução socialista”, unificando-as no processo real que, ultrapassando os diques da derrubada do aparelho repressivo fascista, conduz ao questionamento da propriedade privada dos meios de produção, ou seja, estabelece o controle operário.
O pouco destaque dado às eleições para a Assembleia Constituinte, servirá para demonstrar (com eficácia), que a «dinâmica revolucionária» ao invés de se ter retraído após a «legitimidade eleitoral» de abril de 1975 conheceu uma poderosa aceleração ao nível da dualidade de poderes, sobretudo nas fábricas e no exército. Sustentando que “é conceptualmente mais preciso considerar que a democracia direta é filha da revolução e a democracia representativa é filha da contrarrevolução” (p.485), fica por esclarecer: se a autora entende a Constituinte como parte de uma «arma» contra a dualidade de poderes, se é uma das últimas etapas das conquistas democráticas das massas ou uma situação de compromisso contraditória entre elas e, ainda, o seu eventual peso na sempre problemática «medição» da «consciência» das bases e dos dirigentes, nomeadamente na resposta ao golpe de 25 de novembro de 1975.
Livro essencial para quem queira conhecer a revolução portuguesa: o manancial empírico mobilizado impressiona, a capacidade de diálogo interpretativo com diversos autores é de assinalar, as constantes deambulações entre a narrativa dos acontecimentos e a conceptualização teórica é absorvente, as teses são instigantes. No estudo dos “de baixo” na revolução portuguesa, o estudioso ou o curioso, tinham tido até então a felicidade de sendo uma revolução já bem dentro do século XX ainda dispor de um bom manancial de referências, com a História do Povo na Revolução Portuguesa 1974-75, quarenta anos depois, fica agora à disposição a síntese mais completa e ambiciosa sobre a classe para si na última revolução social da Europa Ocidental no século XX.
Resenha publicada originalmente na Crítica Marxista


* Investigador Associado do Instituto de História Contemporânea (IHC) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Email: fontes.jorge@gmail.com
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