Habitação, paz e pão

Muitos pensam que a compra de casa própria os endividou e criou a dívida da Banca que criou a bolha imobiliária. É um erro crasso, explico em um minuto. Uma casa em 1980 custava o preço de um automóvel, passou a custar 10 vezes mais. Porque para resolver a questão premente da habitação o Estado resolveu não aumentar salários, não ter uma política de habitação social – o item mais subfinanciado de todas as funções sociais do Estado – mas actuar como garantia dos Bancos, subsídios, créditos bonificados. Ao mesmo tempo criou-se um mega esquema de corrupção entre partidos, autarquias, escritórios de advogados que criou, segundo o investigador Pedro Bingre do Amaral, só em mais-valias imobiliárias (isto não inclui o preço de construção) 200 mil milhões de euros, mais do que o PIB. É uma explosão de valor sem qualquer base real que não seja pedir a amigo numa câmara para passar um terreno rural a urbano e vender isso por 50 vezes mais. É aí que se criam as mega construtoras todas endividadas (e salvas) na Banca. Quando o castelo caiu, a Banca faliu e as pessoas na sua larga maioria estão a pagar de todas as formas este esquema, com cortes de salários, cortes no Estado Social, salvação directa da Banca, tudo em nome da tal dívida que seria pública.

O PS vem agora subsidiar, como no passado fez com o crédito bonificado, arrendamentos sociais. E o PCP e o BE apoiam esta medida, eu sou contra, como há 20 anos fui contra o crédito bonificado. Sei que na altura dizê-lo significava dizer o óbvio mas cairia o Carmo e a Trindade – todos os partidos de esquerda parlamentar sem excepção o defendiam. Só que a economia não é o dia de hoje nem se faz roubando a uns trabalhadores (contribuintes) para dar a outros, mas mexendo onde está o dinheiro – lucros, cada vez maiores, neste caso rendas fixas. Sou contra o crédito bonificado como sou contra os arrendamentos sociais, a questão da habitação resolve-se com alocar recursos públicos à construção/reconstrução/manutenção e com impostos duros sobre a propriedade parasitária – até porque as casa não podem fugir para o Luxemburgo, como se sabe. É aliás com base nessa premissa que o Estado cobra o vergonhoso IMI – casa própria não é bem de luxo, é bem essencial – não deve ser taxada, ponto. Nem pouco nem muito.

O PSD já tinha feito isso, arrendamentos sociais, assistencialismo em vez de direitos, ou seja, retirar dinheiro dos nossos impostos para não mexer na propriedade de facto, nos fundos imobiliários. É que em Portugal há mais de meio milhão de casas vazias que não pagam IMI e que estão lá como barras de ouro, riqueza parada. Se estas casas pagassem impostos os senhorios eram obrigados a colocá-las no mercado e o preço caía. Num período que estudei da revolução generalizou-se a ocupação deste tipo de casas então em especulação – não foi nenhuma balda, como o revisionismo histórico insiste – aliás a historiografia da revolução permanece marcada por essa ideia falsa de que a democracia directa era um caos, quando o caos estava nas disputas no aparelho de Estado era PC e PS. As pessoas em vez de esperarem pelas medidas de um qualquer Governo ocuparam as casas, os senhorios com medo disso colocaram-nas no mercado, os preços caíram pela natural lei da oferta e da procura. Conto este história no recente número da Revista da Universidade Federal Fluminense, dirigida pela Sónia Maria Rummert, a Trabalho Necessário. Aqui em link aberto.

http://www.uff.br/trabalhonecessario/index.php/artigos

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3 thoughts on “Habitação, paz e pão

  1. Parece-me uma análise interessante mas penso que o problema é mais profundo. O que aconteceu não aconteceu só em portugal; começou, como muito bem sabe, nos estados unidos e decorreu de uma política que visava relançar a economia; mas como os trabalhadores médios tinham , na época, pouco dinheiro pois com o neoliberalismo do Reagan e da Thatcher perderam poder negocial, entraram em cena os bancos, prometendo mundos e fundos e enfiando dinheiro pela goela abaixo das pessoas, ao mesmo tempo que recebiam chorudos juros; enquanto a maquina rolasse tudo estava bem; foi um negocio muito parecido com o da D. Branca só mais sofisticado. Quem explica isto muito bem é o David Harvey que provavelmente V. já leu e que vê nesta crise de 2008 o resultado de uma contradição do sistema: quer pagar salários baixos, mas salários baixos não dão para consumir o que se produz e então empresta-se e escravizam-se as pessoas que tem de se esmifrar a trabalhar para pagar os juros ; faz-se render o dinheiro, emprestando e transformando pessoas e países em escravos da divida. Eu sei que a ideia é forte e porventura exagerada, mas espero fazer-me entender.

  2. Uma casa nunca custou o mesmo que um automóvel ! Nem em 1980 nem em 2008 ! Claro que falo de casas e automóveis de preços normais . Em 1980 um T2 poderia custar 2000 contos e um automóvel 250 . Hoje poderemos dizer que um T2 custa 120 000 euros e um automóvel 20 000 . Claro que há automóveis para todos os gostos e casas também mas não é razoável dizer que as proporções se alteraram significativamente.

  3. Precisamente! Taxar a habitação própria e deixar a salvo as habitações vazias é um dos mais hediondos ataques dirigidos aos cidadãos… a vergonha tem que ser travada e, em vez de subsídios à aquisição e arrendamento, precisa-se de política!

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