Dívida Pública: alguém tem que abrir “a porta da prisão”

Raquel Varela, Comunicação In Congresso da Cidadania, Gulbenkian, 13 de Março de 2015

Balzac, na sua sátira burlesca às dívidas – A arte de pagar as suas dívidas e de satisfazer os credores sem gastar um cêntimo – explica que «entre os credores que se podem ter, encontram-se sempre alguns sensíveis e bondosos que acabam por se afeiçoar ao devedor». O salário dos Portugueses é hoje este devedor afetuoso que o credor, como numa recreação de poltrões, ameaça denunciar num escândalo público mas ao mesmo tempo entrega um grosso maço de notas por debaixo da mesa para garantir que o devedor fica a ele ligado. Porque a dívida pública não é para pagar, mas para garantir uma renda fixa de capital, dada por um juro, que é hoje um cordão umbilical entre os fundos públicos e as empresas descapitalizadas, fenómeno que se tornou mais claro com a crise de 2008. Para o fazer, procuraram-se políticas que aumentem a produtividade baixando o custo unitário do trabalho e mercantilizam-se os serviços públicos, entre eles o Estado Social e, dentro deste, a Segurança Social.

«Sem o dinheiro da troika não haveria como pagar salários e pensões da função pública…» No entanto, sabemos que o dinheiro está proibido de ser usado para pagar salários. Ele é para pagar juros da dívida pública e recapitalizar a banca. É verdade que os juros da dívida pública antes da intervenção da troika chegaram a valores insuportáveis. Insuportáveis porque se caminhava para a iminência de um calote puro e simples, ou seja, a banca e demais rentistas detentores desses títulos estiveram na iminência de ter uma mão cheia de nada. A intervenção da troikagarantiu que esses títulos fossem trocados – o Estado operou a troca dos anteriores títulos classificados como lixo por novos títulos bem classificados e com garantias dos Estados membros. Daí a menor taxa de juros. O diferencial entre os juros antes e depois do empréstimo foi coberto com um aumento brutal no volume da dívida, que cresceu num passe de mágica cerca de 30%. E esse crescimento extra passou a ser garantido com os salários directos, indirectos (serviços públicos) e pensões dos trabalhadores – os únicos que valiam realmente depois do colapso financeiro de 2007/08. A percepção tanto do governo como datroika era correcta. Não havia outra alternativa para garantir as rendas do capital senão erodir com uma determinação sem precedentes os salários dos trabalhadores e as pensões dos reformados porque… alguém tinha de pagar a conta.

Qual era a alternativa real? Deixar queimar o capital privado. Qual seria o custo dessa saída alternativa? Seria alto, de certeza, mas não tão alto como o custo da saída a la troika.

O rumo que tomou a economia portuguesa nas últimas décadas tem fragilizado o seu tecido produtivo enquanto produtor de bens ou riqueza social. Todo o processo de favorecimento da rentabilidade do capital, privatizações e concessões (PPP) carrega em si mesmo pesados custos para o Estado, que resultam num incentivo a rendas fixas sem gastos/investimentos, ou seja, subsídios de facto para sabotarem a produção. Por outro lado, o custo dessa política de viabilização do lucro/renda acaba por, esse sim, mostrar-se irrealista e acima das possibilidades de toda uma nação que é essencialmente dependente do seu próprio trabalho.

O comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, no início de 2015 concluía que “cinco países – França, Itália, Croácia, Bulgária e Portugal – apresentam desequilíbrios excessivos que exigem acção política decidida e monitorização específica”. A preocupação é legítima e para a compreender temos que entrar no terreno da economia-politica, ou seja, o peso que a política tem sobre as expectativas económica datroika. O imbróglio assumido por Moscovici é este: como simultaneamente conciliar a recuperação do preço das suas propriedades, expresso nas rendas/juros auferidas pelo capital na remuneração da dívida, e a governabilidade da própria União Europeia e dos seus países?

A Comissão Europeia tem consciência do terreno minado em que se move. Por um lado, está a viver um período de deflação de que não se antevê saída milagrosa – a taxa de juros do Banco Central Europeu (BCE) encontra-se em níveis historicamente baixos, 0,05%. Porque isto é importante? Porquê esta é uma das medidas anti-cíclicas que procuram reverter o ciclo de queda da taxa média de lucro. E ela está a deixar de existir. É precisamente através dessa taxa que o BCE, em última instância, define a quantidade de liquidez (dinheiro) no mercado. Tendo em conta que estamos num período ascendente do ciclo económico, se tudo estivesse normal não haveria razão para que essa taxa estivesse tão baixa. O comportamento rotineiro dos bancos centrais é precisamente subir essa taxa nos períodos ascendentes, para poder baixá-la nos descendentes. Funcionando como uma verdadeira arma anti-cíclica, não importa que o parâmetro justificativo seja a inflação. Pôr e tirar dinheiro não é em nada diferente do comportamento de uma qualquer pessoa que abre ou fecha uma torneira conforme precise de mais ou menos água. Começa a ficar claro para Bruxelas ou Frankfurt que a torneira começa a paralizar-se, o que seria desastroso quando vier o próximo período descendente do ciclo. O certo é que ele virá. É a isso que Keynes chamava de armadilha da liquidez.

O cumprimento do «Memorando de Entendimento» depende, genericamente, da combinação do comportamento de duas variáveis: o PIB e o saldo orçamental primário, ou seja, o excedente ou défice das contas pública antes dos juros. Isto assumindo que os juros vão comportar-se melhor ou pior de acordo com o comportamento dessas duas variáveis. A ideia do Memorando é criar um excedente primário suficientemente grande para que, uma vez saldados os juros, o défice público não ultrapasse valores-limite. Por outras palavras, cortam-se as funções sociais do Estado, salários dos funcionários públicos e pensão dos reformados e extrai-se o máximo possível do pouco que sobra em impostos para criar um excedente primário que permita pagar os juros da dívida. O problema é que esses limites são muito curtos, mesmo para esse período de expansão do ciclo económico – ou seja, para um período em que os lucros estão a expandir-se na economia de ponta do sistema, os EUA, desde 2009.

Olhando em Portugal para a variação do investimento, das horas trabalhadas e da chamado produtividade total dos factores observamos que o investimento é negativo, as horas trabalhadas também mas aprodutividade total dos factores tem sido sempre positiva. Essa terceira variável é retoricamente tida por representar as modificações tecnológicas. A questão crucial aqui é: como é possível haver inovação ou avanço tecnológico sem expansão do investimento? Na verdade, não é possível. Trabalhar menos horas e garantir aumentos sucessivos da produtividade sem investimentos suplementares só é possível porque quem permanece com emprego trabalha mais horas ou mais intensamente e ganha menos. 41% da população está a ganhar 600 euros, o número de pessoas a receber o salário mínimo duplicou em 10 anos e este salário deixou de ser mínimo, não chega para as pessoas se alimentarem, vestirem, viverem com dignidade. Há 1 milhão e 400 mil desempregados e 47% de pobres antes das transferências sociais. Está-se a destruir o País.

A Comissão Europeia vem dizer que duvida da capacidade de isto ser politicamente tolerado por mais tempo. Vem dizer que duvida da capacidade do Estado Português de continuar a usar a força de trabalho até à exaustão sem enfrentar uma crise politica, ingovernabilidade ou pelo menos instabilidade, que obstaculize a acumulação por paragens de produção (greves) ou outros tipo de protestos. Trata-se, assume a Comissão, de um limite político. As reacções eleitorais que se observam na Grécia e na Espanha são um indicador. Em conclusão, a alternativa da troika não só é uma alternativa para a rentabilidade do capital que tem levado os que vivem do trabalho a um processo de empobrecimento acelerado, como, mesmo desse ponto de vista, essa alternativa não parece exequível.

Uma segunda via tem estado em cima da mesa. A renegociação da dívida, de maneira a estabelecer um compromisso aceitável para todas as partes. Um tal compromisso revela-se muito improvável.

Se fosse levado a cabo pelos governos europeus, significaria um defaultde facto. Lembremos que o memorando foi estabelecido para reconverter os anteriores títulos desvalorizados trocando-os por novos títulos, desta feita emitidos pelas autoridades europeias. A estabilidade desses títulos fixa-se na capacidade da troika para garantir o seu pagamento. Uma renegociação que fosse favorável aos trabalhadores portugueses não pode significar outra coisa senão repassar a factura para os detentores desses títulos. É e será visto pelos mercados como umdefault. Na pior hipótese, as garantias dos Estados-membros seriam de alguma forma accionadas e a conta recairia sobre os trabalhadores dos demais países europeus, e os governos iriam ver os seus défices públicos saltarem para valores insuportáveis, condicionando as suas economias num momento em que eles jogam tudo para recuperar as perdas dos seus capitais ainda resultantes da crise de 2008. E finalmente, países como a Alemanha vêm acumulando excedentes que sabem serem precisos no próximo choque cíclico, uma vez que as políticas anti-cíclicas do BCE estão, até ver, condicionadas, conforme referimos.

Finalmente, um tal cenário favorável aos trabalhadores reverteria numa fuga de capitais – como a simples ameaça do mesmo provocou imediatamente na Grécia – se não for acompanhado da nacionalização da banca e do sistema financeiro.

Nestes anos fortaleceu-se assim o discurso sobre a impossibilidade de os Portugueses pagarem o Estado social. O aumento da dívida pública estaria associado à impossibilidade de sustentar os gastos sociais do Estado. Primeiro-ministro, ministros vários, comentadores dosmedia assumem esta premissa como verdadeira, com escasso contraditório. Mas ela é falsa. Quem vive do salário em Portugal (e não de lucro, renda ou juro) paga todas as suas funções sociais (não são gastos, uma vez que quem vive do salário em Portugal deposita em impostos e contribuições sociais no Estado um valor que este deve devolver em serviços públicos). Quando vamos ao banco levantar o nosso ordenado não dizemos que o banco gastou dinheiro connosco, entregou sim um valor lá depositado.

O argumento do peso «excessivo» do Estado Social deve ser rebatido com factos. Num estudo que publicámos (Quem Paga o Estado Social em Portugal?, Bertrand, 2012) calculámos quanto quem trabalha e vive do salário entrega ao Estado em contribuições e impostos (directos e indirectos) e quanto recebe deste em serviços públicos prestados (saúde, educação, segurança social, transportes, desporto, espaços públicos, cultura). Chegámos à conclusão de que os défices do Estado não podem ser imputados aos gastos sociais e na maioria dos anos há mesmo um excedente, isto é, os trabalhadores entregam mais ao Estado do que recebem dele em funções sociais.

Acrescenta-se nas nossas conclusões que, em Portugal, o rendimento dos trabalhadores correspondia já em 2010 e 2011 a cerca de 50% do PIB (incluindo os pagamentos para a Segurança Social, tanto dos trabalhadores como a TSU, e antes de impostos); mas cerca de 75% da tributação entregue ao Estado provinha desses mesmos trabalhadores.

A única coisa pública da dívida é o nome. Trata-se no fundo de um negócio privado, deve ser suspenso, numa forma que proteja os depósitos de nível médio, certificados de aforro, fundo da segurança social – tudo o resto deve entrar em moratória.

Na venda do meu avô César, em Garvão, parava um anarquista tolstoiano, Gonçalves Correia, que ensinou ao meu pai as ideias de Tolstoi. Um dia, Gonçalves Correia foi ao mercado de Beja e comprou todos os pássaros que lá estavam à venda e libertou-os, dizendo que não há nada tão precioso como a liberdade. A dívida pública portuguesa resulta de negócios, uns de risco outros não, uns fraudulentos outros não, mas não pode, concluímos, ser atribuída aos salários, reformas e Estado Social dos Portugueses. Quem os fez que assuma o prejuízo. Temos de libertar-nos dela, abrir esta gaiola em que nos estão a aprisionar.

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