História do Povo na Revolução Portuguesa, por Miguel Real, Jornal de Letras

“Belíssima investigação histórica, referência de futuras novas investigações, que tem o condão de trazer a lume, nestas comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, muito do que o actual poder dominante não só quer esquecer como “perversidade” histórica como, sobretudo, gostaria que nunca tivesse havido – mas houve, e com que força, como o livro de Raquel Varela o prova insofismavelmente.”

Texto de Miguel Real, Jornal de Letras, 2 de Abril de 2014

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UM “OUTRO” 25 DE ABRIL

Ricardo Antunes, sociólogo da Universidade de S. Paulo, escreveu que “Raquel Varela é uma das mais brilhantes críticas sociais de Portugal dos nossos dias” e Jan Lucassen, fundador da história global do trabalho e membro da Academia Real de Ciências holandesa, considera Raquel Varela “uma investigadora sagaz e dedicada da história global do trabalho”, reafirmando que a sua obra tem sido uma “inspiração, em Portugal e a nível internacional, para os jovens investigadores desta área”. Com efeito, começando a publicar apenas em 2011, a obra Raquel Varela tem vindo a alterar equilíbrio de forças hermenêutico sobre a história do 25 de Abril pugnando por uma nova e diferente visão sobre a Revolução dos Cravos.

Tanto em Greve e Conflitos Sociais em Portugal no Século XX, que coordenou, como em A História do PCP na Revolução dos Cravos (tese de doutoramento), ambos publicados em 2011, Raquel Varela dá especial destaque às lutas populares, considerando a posição do PCP como a de um partido, não orientador das forças revolucionárias na tomada do poder político, mas, muito diferentemente, como a de um partido que asseguraria em Portugal a consolidação do regime democrático no quadro de um capitalismo moderno e regulado e no âmbito da esfera da influência da NATO. Neste sentido, ao contrário das interpretações mais difundidas sobre história pós-25 de Abril, não só nunca o PCP teria almejado mudar a natureza de classe do Estado em Portugal (acusação que lhe é feita pelos actuais historiadores do regime neo-liberal, segundo os quais o PCP bloqueou o progresso económico alcançado na década de 1960; entregou as colónias aos movimentos de libertação e intentou substituir uma ditadura por outra), como a sua função terá sido, segundo Raquel Varela, a de perseguir uma via original para o socialismo integrada no quadro do Estado burguês e, neste sentido, de, em conjunto com a Intersindical, ter constituído a máxima força de bloqueio dos movimentos populares e revolucionários que, estes sim, organizada ou espontaneamente, intentaram, fracassadamente, revolucionar a natureza de classe do Estado.

Combatendo as vertentes ideológicas mais conservadoras do actual Estado Português, Raquel Varela, em 2012 e 2013, publicou dois estudos por si coordenados que lobrigavam provar que quem pagava o Estado Social eram os trabalhadores (Quem Paga o estado Social, 2012) e que A Segurança Social é Sustentável (2013).

Deste modo, Raquel Varela tem provado que se pode aliar a combatividade no plano da História com o ofício de historiador e a defesa de teses alternativas à ideologia oficial dominante sem se deixar o rigor, a objectividade e a disciplina de consulta de fontes. Para tal, Raquel Varela faz menos a história do Estado e da luta política partidária e mais a história do povo, isto é, dos verdadeiros sujeitos positivos da História, a “história dos resistentes, dos «sem voz», daqueles que habitualmente não ficam na história [oficial, a dos manuais das escolas], soterrados por decretos, declarações diplomáticos, jogos de bastidores e lutas políticas. Não encontrarão aqui uma história da guerra colonial, mas a história da resistência ao trabalho forçado ou a história da resistência à guerra. Não descobrirão aqui a história da queda dos governos provisórios, mas a história do controlo operário (…); não lerão aqui a indispensável história dos partidos políticos, mas sim a dos trabalhadores, em sentido amplo…” (p. 17), isto é, a história das “organizações de base dos trabalhadores” e das suas realizações (organizações militares, poder operário de base, comissões de trabalhadores, ocupação de casas, ocupação de terras…).

  1. A História do Povo na Revolução Portuguesa. 1974 – 75

 

Este livro responde à visão da história da autora e a interrogações levantadas por esta já em 2012. Escrevia então Raquel Varela: “Passados mais de 35 anos da revolução portuguesa não existe em Portugal uma história do movimento operário na revolução portuguesa. (…) Por exemplo: até onde foi a força dos trabalhadores em 1974 – 1975? Exagera-se ou não o papel dos trabalhadores durante a revolução, ou, por outras palavras, mistifica-se a classe operária e seus aliados? Qual o grau de espontaneidade das suas acções? Quais eram as organizações que tinham mais força junto dos trabalhadores? Em que fábricas e em que áreas geográficas as acções foram mais radicalizadas? (…) Qual foi a política dos principais partidos políticos, do PCP e do PS, para os trabalhadores? Qual o grau de autonomia do MFA face aos partidos e face aos trabalhadores? Porquê em 1974-75 a maioria da classe operária aceitou ser dirigida por PCP/PS/MFA, confiando que o MFA dirigiria a mudança de regime, a «caminho do socialismo»? Porquê o 25 de Novembro, depois de um processo tão radicalizado, desferiu um golpe na revolução com tão pouca resistência popular e operária? O que aconteceu ao Estado na revolução portuguesa? Ou até onde foram os organismos de duplo poder? Qual foi a real força das classes em Portugal naquele biénio e como actuaram as suas direcções?” (Raquel Varela, “Conflitos ou coesão social? Apontamentos sobre a história e memória da Revolução dos Cravos”, in AA. VV. (coord. R. Varela), Revolução ou Transição, 2012, pp. 202-203).

História do Povo na Revolução Portuguesa. 1974-75 responde a estas interrogações pondo o acento tónicos nos movimentos populares, na criação das comissões de trabalhadores, na resistência à guerra colónia, na tentativa de instauração de um controlo operário, na relação entre a intelectualidade e o movimento laboral e na influência que este terá operado na queda dos sucessivos governos provisórios até ao 25 de Novembro de 1975.

Neste sentido, todo o estudo é atravessado pelo levantamento rigoroso e pormenorizado da pluralidade de movimentos sociais tendentes (ainda que goradamente) a alterar a natureza de classe do estado português, segundo a perspectiva histórica da existência de uma diferença radical entre a génese revolucionária do estado democrático, uma democracia conquistada nas ruas, nas fábricas, nas escolas, nos quartéis, não outorgada pelo Estado, e o quadro político actual, profundamente neo-liberal.

Deste modo, sendo um livro fundado em lutas é, porém, um livro que opera o levantamento do grande fracasso da revolução social em curso durante o biénio referido. Neste sentido, para o leitor socialmente empenhado é um livro de pesar, de constatação melancólica de quão diferente poderia ter sido o Portugal de hoje caso os movimentos sociais referidos tivessem triunfado.

Raquel Varela postula que, com o 25 de Abril são lançadas as “sementes de uma revolução social encetada como uma revolução política democrática que se deu em poucos dias ou semanas, ou seja, a substituição do regime político da ditadura por um regime democrático estava praticamente assegurada e estavam já lançadas as bases de uma outra revolução, que lutava pela igualdade social” (p. 43). Se a primeira se confundia com o desejo de Liberdade, a segunda augurava atingir as bases de um plano de Igualdade social. Por isso, acrescenta Raquel Varela, “estas bases são lançadas pelo sujeito social que atrás do Exército (e por isso sem medo) entra na história – a classe trabalhadora e os sectores populares estudantis. Quando entra na história, dá um salto para a frente desse Exército e passa a ser a vanguarda da revolução, deixando o MFA a tentar compor o Estado” (ibidem).

Raquel Varela divide o seu livro em dois planos distintos – o plano da teoria, evidenciando tanto as suas ascendências intelectuais (Hobsbawn, Howard Zinn e Chris Harman) quanto o que entende conceptualmente por “povo”, diferenciando-se radicalmente, do ponto de vista da hermenêutica, das posições de Rui Ramos (último capítulo: pp. 455 ss.), estatuindo este autor num plano político neo-liberal, e o plano historiográfico propriamente dito, fazendo, neste campo, uma verdadeira síntese relativamente pormenorizada dos movimentos colectivos mais importantes entre 1974 e 1975: as greves, apontando três picos essenciais do movimento grevista (p. 52), com profundas incidências no plano do Estado, a pequena história das comissões de trabalhadores e o fracasso da sua unificação nacional devido à oposição da Intersindical (p. 209); os quatro factores de ocupação das empresas pelos trabalhadores (p. 191), o controlo operário (pp. 270 ss.)e a auto-gestão , e o seu fracasso, não devido à imperícia organizativa dos trabalhadores, mas ao efeito da crise económica mundial de 1973 (p. 197); a natureza histórica da Intersindical e a sua diferenciação antes e depois do 25 de Abril (p. 211)…, concluindo pela existência de uma “dualidade de poder” (p. 424) que teria caracterizado este período revolucionário: poder democrático dos trabalhadores versus poder democrático eleitoral.

Belíssima investigação histórica, referência de futuras novas investigações, que tem o condão de trazer a lume, nestas comemorações dos 40 anos do 25 de Abril, muito do que o actual poder dominante não só quer esquecer como “perversidade” histórica como, sobretudo, gostaria que nunca tivesse havido – mas houve, e com que força, como o livro de Raquel Varela o prova insofismavelmente.

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