As carruagens do metro andam com os maquinistas e não andam com o Governo

Um em cada cinco trabalhadores do Metro tem os salários penhorados porque não consegue pagar as suas «dívidas», fruto dos cortes salariais, directos e indirectos. No entanto, esta dívida pertence a este Governo e não aos trabalhadores. Creio, porém, que não têm razões para estar desanimados.

A solução do Governo é cortar nos custos laborais para que as empresas públicas sejam entregues ao sector privado. Reduzem-se salários, complementos de reforma, e o Estado assume as dívidas da empresa pública, de modo a que a futura empresa privada fique só com a certeza do lucro. Isto já faz parte da (Contra) Reforma do Estado e há vários anos que tem vindo a ser feita. Trata-se de capitalização de empresas privadas com dinheiros públicos.

Vivemos numa economia just in time. Isto significa que as empresas não têm stocks de trabalhadores e de matérias-primas e, por isso, ouvimos dizer frequentemente que «a peça tem que vir de…», ou que um comboio parou porque a CP tem uma maquinista doente. Ainda que, de cada vez que precisem de matérias-primas, as possam mandar vir, não existem trabalhadores de reserva para mandar vir, muito menos para lugares qualificados como os de maquinistas.

É verdade que os trabalhadores sofrem em geral uma sensação de desânimo, porque acham a tarefa de pôr fim a este gigante saco azul, em que se transformou o Estado e as suas vidas, quase impossível. Mas é uma falsa sensação. Os trabalhadores dos transportes possuem uma dupla força: eles não são facilmente substituíveis e toda a sociedade precisa deles de imediato, seja para o transporte de mercadorias, seja para a circulação dos trabalhadores.

O que faria o Governo numa greve em cadeia? Num dia, o Metro; no outro dia, os maquinistas; no dia seguinte, os enfermeiros; um dia depois, os estivadores? O que faria o Governo ao fim de uma semana com o país parado — realmente parado?

É que, para pagar a divida pública e as parcerias público-privadas, etc., é preciso produção, e uma longa paralisação da produção seria insustentável para o Governo e para os interesses privativos que protege. Contudo, também seria insustentável para os trabalhadores, se estes não tivessem um fundo de greve. Historicamente, o movimento operário compreendeu esta realidade e adoptou dois comportamentos: ou constituiu fundos de greve que permitiam longas paragens da produção até os patrões cederem, ou os trabalhadores paravam, fazendo greves em cadeia, recolhendo junto de outros trabalhadores um fundo de solidariedade.

É possível parar um sector-chave – por exemplo, os maquinistas do Metro ou de outro sector – se os outros trabalhadores do país constituírem um fundo de greve colectivo que reverta para quem entra em greve e enfrenta, em nome de todos, o poder patronal. Assim, pára-se de facto o país inteiro e isto sem que os trabalhadores percam o seu salário: cada um iria contribuir muito pouco para um fundo de greve colectivo e, dado que os transportes são um sector-chave, toda a produção ficava questionada. Por exemplo, os enfermeiros podem parar somente num sector hospitalar – o que recebe os doentes no sector informático – e, ao mesmo tempo, fazer um fundo de greve para pagar aos trabalhadores desse sector. Se esta greve pode parar todos os hospitais, e pode realmente, seria sustentável economicamente para todos os enfermeiros. Os professores adoptaram este modelo de greve em Junho passado quando quiseram evitar o aumento do horário de trabalho lectivo.

Há uma pergunta que se pode colocar: se o país ficar parado, o Governo cede ou vai ser o caos? Dito de outra forma: quem tem mais a perder com uma greve assim? Dou-vos a minha opinião: o Governo não aguentaria o país parado uma semana sem ceder. Uma coisa é certa, e esta já todos sabemos: os métodos usados até aqui foram insuficientes.

Em Portugal, o sindicalismo, na sua forma mais contemporânea, nasceu com o Pacto Social, segundo o qual os trabalhadores abdicavam da luta estratégica contra o Estado em troca de direitos. Como forma de conter a revolução de 1974-1975, ficara inscrito na redacção original da Constituição, em 1976, o direito ao trabalho, a proibição dos despedimentos, e a garantia de direitos sociais amplos. Durante muitos anos conservou-se este Pacto, o qual, com greves e ameaças de greve, petições e litígios judiciais (que, sem dúvida, absorveram imensos recursos dos sindicatos), garantia a assinatura dos acordos colectivos de trabalho.

Hoje, estamos numa nova fase do conflito social em Portugal. O Governo não cede perante estes métodos e já deixou claro o seu programa – precarização de toda a força de trabalho; cortes paulatinos das reformas até chegarem ao valor mínimo de reprodução biológica (o suficiente para comer e estar vivo); afastamento dos trabalhadores mais velhos e a sua substituição pelos mais novos, precários e com salários baixos. Tudo isto vai gerar uma massa imensa de capital (dos salários e reformas) que serão alocados ao pagamento das rendas fixas. A reforma do Estado é, numa palavra, contra-reforma. Este termo, cada vez mais usado nos meios científicos, é o termo correcto, porque uma reforma implica conservar valores fundamentais, princípios, direitos e liberdades, o centro nevrálgico da forma, e o que o Governo pretende trata-se exactamente do contrário. Neste cenário, o que podem fazer os trabalhadores do Metro? Podem tudo! Pois há algo que ninguém pode esquecer: o Metro precisa dos maquinistas para andar nos carris, mas não anda com o Governo e sem maquinistas.

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