Temos de «livrar-nos» dos velhos? Um debate com Medina Carreira e Luís Cabral

Artigo publicado no Jornal Expresso, 10 de Agosto de 2013

Raquel Varela

Em artigo publicado no Expresso em resposta a um artigo também aqui publicado por mim, Luís Cabral defende que para a segurança social ser sustentável tem de aumentar-se a idade da reforma, porque a população vai envelhecer mais.

De acordo com a ONU, até 2060, irá alterar-se de facto a relação entre o número de crianças e de idosos – as pontas da pirâmide demográfica –, mas não se alterará de forma significativa a estrutura da população activa. Ora a sustentabilidade da segurança social não depende, como prova Pedro Ramos Nogueira (Torturem os números que eles confessam, Almedina, 2013), do número de velhos e de crianças, mas do número e da produtividade dos activos.

Calculámos em estudo (A Segurança Social é Sustentável, Bertrand, 2013), utilizando 4 cenários distintos e sempre os mais pessimistas, que mesmo a haver um grande aumento de inactivos face aos activos, um aumento ligeiro da produtividade dos activos com relações laborais protegidas suportaria ainda mais idosos reformados.

Hoje cada trabalhador português é 5,37 vezes mais produtivo do que em 1961, isto é, algo em torno de 430%. Este é o ganho de produtividade alcançado em cinco décadas. Se o sistema era e foi sustentável com produtividade mais baixa, por que não o seria hoje?

Confundir activos/inactivos com novos/velhos tem sido o mote neste tema. Medina Carreira elabora gráficos de onde retira os desempregados e coloca os pensionistas que não o são por velhice, chegando a um número de 1,2 trabalhadores por cada pensionista. Ora, a população activa hoje em Portugal é de perto de 5,5 milhões e o número de pensionistas por velhice de 2,5 milhões. Ou seja, mais de 2 trabalhadores por cada pensionista por velhice. Mas mesmo fazendo entrar todos os pensionistas nesta equação, cenário que também calculámos, isso não altera a viabilidade do sistema.

O que altera a sustentabilidade do sistema são as relações laborais que existem no país, simétricas a padrões de países periféricos e pobres (produtividade aumentada com redução brutal do salário – a segunda maior queda salarial da OCDE – e com aumento drástico do horário de trabalho). Mais de 80% dos trabalhadores por conta de outrem ganham hoje menos de 900 euros líquidos, os trabalhadores precários ganham em média menos 37%. Um precário a exercer as mesmas funções de um trabalhador com direitos ganha, se não for licenciado, menos 300 euros, e se o for, menos 900 euros, em média.

É importante lembrar que riqueza e lucro não são a mesma coisa (os lucros de algumas empresas têm crescido com esta política recessiva que implica destruição de riqueza). E, recordo, é perfeitamente possível aumentar a produtividade aumentando os salários. Mas o padrão deste governo e da troika tem sido o de aumentar a produtividade baixando os salários – é o modelo ‘chinês’ de levar a força de trabalho à exaustão e mesmo à não reposição dos trabalhadores e da sua força física e psíquica (10% dos portugueses que têm trabalho, como lembrámos no referido livro, trabalham e não só não conseguem descontar decentemente para a segurança social como nem conseguem chegar ao fim do mês e alimentar-se devidamente).

A sustentabilidade do sistema depende de pôr fim às obscenas taxas de desemprego e colocar todos os trabalhadores com relações laborais-padrão (protegidas e com salários decentes), para que ganhem e descontem o suficiente para pagar as reformas dos que já descontaram.

Tal decisão implica coragem, porque toca no lucro das empresas – o lucro das empresas que se faz do trabalho e o lucro das empresas e grupos privados que vivem de negócios públicos (dívida pública, PPPs, subcontratação de serviços), que cresce à medida que se cortam as reformas dos mais velhos, que hoje, felizmente, vivem mais.

Coordenadora de A Segurança Social é Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal (Bertrand, 2013)

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One thought on “Temos de «livrar-nos» dos velhos? Um debate com Medina Carreira e Luís Cabral

  1. Quero crer que a tese que defendem os autores do livro em questão está devidamente comprovada, o que ainda alimenta mais a minha (nossa) revolta perante a destruição e o desagravo que vem sendo feito ao país e à população, em nome de interesses que não sabemos até que ponto vingarão no meio deste descalabro!

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