Crise permanente ou crise periódica em permanência?

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Crise permanente ou crise periódica em permanência?

Por José António Martins, Professor de Economia, Universidade Federal de Santa Catarina (In Quem Paga o Estado Social em Portugal?, Bertrand 2012)

Muitos acreditam que a economia capitalista vive em uma crise mais ou menos permanente. Os mais conhecidos defensores desta visão são os partidários da teoria dos “ciclos longos”, “financeirização”[1]. Resumidamente, para a maioria dos teóricos da financeirização e do ciclo longo a economia capitalista mundial se encontraria, desde o início dos anos 1970, aproximadamente, em uma espécie de “curva longa depressiva”, uma “fase B de um ciclo de Kondratiev”. Enfim, numa forma ou outra de crise permanente. A razão mais propriamente económica apontada seria o advento de uma “hegemonia do capital financeiro”, uma “ultrafinanceirização” que teria abafado os investimentos, a produção e a produtividade da indústria capitalista mundial[2]. O capital fictício teria amputado uma perna do capital produtivo de mais-valia. O sistema capitalista seria então portador de uma deficiência estrutural que o levaria a um “período de crise terminal”. Na sua análise dos anos 1980, o historiador Robert Brenner (2003) destaca corretamente uma «reviravolta do setor manufatureiro dos Estados Unidos» e «um momento crítico para a economia mundial como um todo», além de «uma viragem histórica nas tendências da competitividade ou, por sua vez, da ascensão paralela na taxa de lucro do setor de manufaturados».

O autor não deduziu, na nossa opinião, todas as consequências (como as destacadas no parágrafo anterior) das copiosas verificações empíricas que realizou acerca desta «viragem histórica» que estava a ocorrer na indústria de manufaturados dos Estados Unidos e da economia mundial. O problema talvez esteja na rígida tese de um «longo declínio» que teria perdurado desde 1970 na economia dos Estados Unidos e, por extensão, na economia mundial: «Para uma avaliação das perspetivas futuras da economia atual dos Estados Unidos, o ponto de partida precisa ser o próprio longo declínio. Nunca é demais enfatizar que a revitalização da economia americana, em torno de 1993, ocorreu contra o pano de fundo de uma estagnação económica dos Estados Unidos e em escala mundial que perdurava há pelo menos duas décadas, desde o início de 1970» [3].

Esta afirmação equivale, creio, a dizer que a acumulação do capital industrial estivesse estagnada desde o começo dos anos 1970. O mundo material, tal como existe no dia a dia das pessoas, teria ficado relativamente parado em termos de desenvolvimento das forças produtivas do trabalho, etc. Neste “longo período” acumulou-se preponderantemente capital financeiro, que é assimilado diretamente ao capital fictício, especulativo, meramente rentista. Por último, mas não menos importante, teriam desaparecido para sempre as tradicionais crises periódicas de superprodução de capital: «É preciso admitir que enquanto a relação atual entre os interesses dominantes e o Estado capitalista prevalecer e impuser com sucesso suas procuras à sociedade não haverá grandes tempestades a intervalos razoavelmente distantes, mas precipitações de frequência e intensidade crescentes por todos os lugares. De resto, os picos das históricas e bem conhecidas crises periódicas do capital podem ser – em princípio – completamente substituídos por um padrão linear de movimento. Seria, contudo, um grande erro interpretar a ausência de flutuações extremas ou de tempestades de súbita irrupção como evidência de um desenvolvimento sau­dável e sustentado, em vez da representação de um contínuo depressivo, que exibe as características de uma crise cumulativa, endémica, mais ou menos permanente e crónica, com a perspetiva última de uma crise estrutural cada vez mais profunda e acentuada»[4].

«Um padrão linear de movimento.» Até que ponto esta teoria poderia ajudar a compreensão da dinâmica concreta da economia mundial? De todo modo, se essas ideias pudessem ser confirmadas na vida real, estaria totalmente sepultada a teoria das crises e dos ciclos económicos de Marx e Engels, para quem «não existe crise permanente do capital, o que existe são crises periódicas em permanência»[5].

Para Marx, os ciclos económicos são periódicos e não totalmente aleatórios. No século XIX, tal como Marx expõe no Manifesto Comunista, os ciclos alternavam-se a cada dez anos, aproximadamente[6]. Neste início de século XXI pode-se verificar que esses períodos encurtaram e ocorrem a cada cinco ou seis anos. E, dentro destes períodos, as suas diferentes fases – retoma, expansão, aceleração máxima, desaceleração e crise – obedecem a certas condições concretas particulares a cada ciclo e, principalmente, a um tempo razoavelmente regular. A não ser no caso muito raro de uma depressão global, quando o tempo desaparece, a última fase (de crise) de um determinado ciclo também tem hora para começar e hora para terminar.

São condições endógenas perfeitamente mensuráveis do processo de reprodução do capital que fazem que a fase de crise de um determinado ciclo económico não possa prolongar-se por um tempo muito longo para ser superada, não mais que vinte e cinco a trinta meses, de acordo com uma análise das crises desde 1945[7]. Quando ocorre a superação, é iniciada a primeira fase (retoma) de um novo ciclo. Mas isso não é automático. Pode ser que não aconteça. Existe então a possibilidade de que esta fase de crise do ciclo conflua numa depressão global. Neste caso, sem data precisa para terminar. Esta seria, para Marx, a condição para uma catastrófica desorganização do Estado capitalista e a imediata abertura de um período de possibilidades de revoluções anticapitalistas.

A depressão económica global é, portanto, uma rara rutura do mercado mundial que interrompe aquela sucessão mais ou menos regular das diferentes fases de um ciclo periódico. Resumindo: se os ciclos económicos (ou de negócios) possuem um elevado grau de racionalidade, quer dizer, não acontecem aleatoriamente, eles não obedecem também a nenhum automatismo natural, repetindo monotonamente e eternamente suas diferentes fases.

Ao se adotar de forma muito rígida a posição de uma suposta crise permanente (ou estrutural) da produção capitalista, corre-se o risco de se fechar também todas as portas para uma observação criteriosa dos impactos de dinâmicos ciclos periódicos de expansão e contração da indústria mundial, cujas diferentes fases se acoplam organicamente às profundas transformações tecnológicas, populacionais, etc. ocorridas na totalidade do mercado mundial nos últimos trinta ou trinta e cinco anos. Corre-se o risco de se deixar de lado a discussão económica aprofundada para a verificação criteriosa, por exemplo, de mudanças reais (reestruturações verdadeiramente dramáticas) do mercado mundial e suas correspondentes superstruturas geopolíticas.

Outro problema a ser esclarecido: quem teoriza a crise permanente refere-se necessariamente à depressão industrial permanente. É difícil vislumbrar um meio-termo nessa equação. A não ser que se imagine a hipótese absurda de produção de capital sem capital. Isso corresponde à hipótese de quem trabalha com a ideia da “financeirização”, para quem o capital financeiro (formulado como D-D’ dinheiro produzindo dinheiro) encontra-se totalmente autonomizado, sem precisar mais passar pela produção de capital industrial para se acumular indefinidamente. Assim imaginado, a uma suposta crise permanente do capital industrial corresponderia uma acumulação ilimitada de capital fictício.

Entretanto, como confirmar a hipótese de crise permanente do capital com a realidade capitalista se, no longo prazo se verifica, como se verá na próxima etapa deste texto, que a produção de valor e de mais-valia (lucro) continuou crescendo mais do que nunca? Um problema ergue o outro: se realmente não tivesse ocorrido uma produção crescente de capital industrial, a própria exploração da classe operária também teria diminuído bastante (quase desaparecido) no tempo. Esta hipótese de diminuição da exploração da classe operária também parece necessária para se afirmar a abolição da crise periódica de superprodução de capital de Marx, na medida em que a causa fundamental desta última é exatamente o crescimento desmesurado da taxa de produtividade da força de trabalho, quer dizer, da taxa de mais-valia.

O movimento real das crises económicas

Produção e superprodução

Na evolução real das ondulações cíclicas não faltam movimentos da economia que confirmam ou não estas teses em debate. A tendência de longo prazo da indústria mundial, por exemplo, é bem ilustrada pelos dados divulgados no recente estudo do United States Department of Labor International Comparisons of Manufacturing Productivity and Unit Labor Cost Trends, 2007 (setembro de 2008).

Tabela 1 – INDÚSTRIA MUNDIAL.

Produto, produtividade e emprego nas três principais economias – 1979-2007

Variações (%) médias anuais

País 1979-2007 1979-1990 1990-1995 1995-2000 2000-2007 2005-2006 2006-2007
EUA
Produto 2,8 2,2 3,6 5,4 1,4 2.9 2.3
Produtividade 3,9 2,8 3,7 5,6 4,6 2.2 4.1
Emprego -1,2 -0,8 -0,5  0,0 -3,0 -0.6 -1.7
JAPÃO
Produto 2,7 4,7 0,4 1,2 2,3 4.3 2.8
Produtividade 3,6 3,8 3,3 3,4 3,8 1.9 2.8
Emprego -0,6 1,0 -1,6 -2,0 -1,6 1.5 0.3
ALEMANHA
Produto 1,3 1,2 -1,0 2,2 2,5 5.8 6.3
Produtividade 3,0 2,1 2,9 3,7 3,8 7.1 5.0
Emprego -1,2 -0,1 -4,2 -0,8 -1,0 -0.9 1.3

 

Fonte: United States Department of Labor (26/09/08) http://www.bls.gov/

Em primeiro lugar, verifica-se nos últimos trinta anos (1979-2007) uma gigantesca taxa de crescimento anual médio do produto industrial dos EUA (2,8%). Saliente-se que se trata aqui do produto de uma indústria nacional que nos últimos anos superou a barreira dos três triliões de dólares anuais de puro valor e mais-valia. É por isso que se falar de uma taxa de crescimento anual de quase 3% para essa indústria de ponta do sistema é bem mais significativo que falar, por exemplo, dos mesmos 3% para a indústria brasileira, a 12ª do mundo, mas que não produz mais do que duzentos e trinta biliões de dólares por ano. Produção quinze vezes menor que a dos EUA. Na verdade, a indústria brasileira não passou de uma taxa de crescimento médio anual de 2% no mesmo período analisado na tabela acima. Até a taxa média de crescimento foi menor que a dos EUA.

A indústria japonesa, a segunda maior do mundo, também cresceu a uma taxa gigantesca (2,7%), ligeiramente abaixo da economia de ponta do sistema. Reflete, junto com o desempenho da indústria desta última, a emergência da era do Pacífico, que era prevista por Marx, destronando a área do Atlântico como centro geoeconómico mundial. O eixo da economia mundial deslocou-se em definitivo para a área do Pacífico, que une as Américas à Ásia e Oceânia. Muitos confundiram esse movimento, primeiro imaginando que o Japão ascenderia à posição de primeira potência mundial, ocupando o lugar dos EUA. Essa ilusão japonesa – descartada pelos acontecimentos económicos ainda no início dos anos 1990 – foi logo substituída pela ilusão chinesa. Esta última ilusão era ainda muito popular até 2008, mas na esteira dos efeitos catastróficos anunciados pela crise atual na área asiática terá uma existência bem mais curta que a ilusão japonesa.

Como se verifica pelos números da Tabela 1, essa deslocação geoeconómica refletiu-se negativamente no desempenho da tradicional e poderosa indústria alemã, a terceira do mundo, que ficou para trás das duas outras potências industriais, nos últimos trinta anos de globalização acelerada, com uma taxa de crescimento médio de apenas 1,3%.

A lei do desenvolvimento desigual e combinado da totalidade do sistema capitalista também funciona nas relações entre as potências e blocos dominantes. Todas as demais potências europeias seguiram esse padrão mais modesto da Alemanha, a economia reguladora da área. Esse retrocesso relativo das velhas potências europeias, onde nasceu outrora o regime capitalista de produção, exprime as dificuldades dos seus capitalistas concorrerem com os EUA e, simultaneamente, projeta sombrias perspetivas de crise económica e social nas velhas potências da União Europeia[8].

Os números da Tabela 1 exprimem também, de forma indireta, que a queda da taxa de lucro, expressão maior da crise económica, é efetivamente uma queda tendencial. Tendencial, neste caso, não é uma mera palavra. Se a queda da taxa de lucro fosse ininterrupta, não tendencial, nos números da tabela apareceria necessariamente uma queda da produção industrial no longo prazo, nos últimos trinta anos. É justamente por ser tendencial que a queda da taxa de lucro não é permanente e ininterrupta. As crises capitalistas, de acordo com esses números, não se apresentam como permanentes, mas periódicas em permanência.

Como salientado anteriormente, a produtividade industrial é um indicador do grau de exploração do fator trabalho. Na realidade do capital global verifica-se nos últimos trinta anos que esse indicador de exploração e de produção de capital realmente aumentou como nunca, tanto na economia dos Estados Unidos quanto nas outras duas potências industriais. É importante observar que, como na produção, esse aumento da produtividade acontece desigualmente e com mudanças de posições na corrida das três potências centrais. Nos anos 1980 (coluna 1979-1990 da tabela), a produtividade cresceu a uma taxa anual de 2,8% nos EUA, a 3,8% no Japão e a 2,1% na Alemanha. O mundo estava mudando. Foi nesta primeira década do mais recente processo de globalização que caíram a Muralha da China e o Muro de Berlim, a primeira inaugurando e a segunda fechando a década. Le capital oblige. É no mercado mundial que a lei do valor se realiza em sua plenitude.

Em seguida, na primeira metade da década dos anos 1990 (coluna 1990-1995 da tabela 1), os capitalistas dos EUA impuseram aos trabalhadores um incremento de produtividade de 3,7% ao ano, os japoneses 3,3%, e os alemães 2,9%. Os EUA ultrapassam e se distanciam dos seus principais competidores. O mundo se mexia ainda mais rápido que na década anterior, intensificando ainda mais a chamada globalização.

Nos últimos cinco anos do século passado (coluna 1995-2000 da tabela), a produtividade (exploração) cresceu aceleradamente nos EUA (5,6% ao ano), no Japão (3,4%) e na Alemanha (3,7%). Vale mais quem explora mais. Todos aumentaram destacadamente a produtividade, mas os EUA continuaram a crescer muito mais e consolidando a sua liderança mundial em todas as esferas económicas: produção, comércio, moeda e finanças.

Para aumentar a mais-valia relativa nas economias dominantes e ao mesmo tempo se contrapor à queda da taxa geral de lucro (mundial) há que se ampliar os espaços de valorização nas áreas e economias dominadas para aumentar a massa de mais-valia absoluta global. Nestas condições, Ásia, Leste Europeu, América Latina, etc., são irreversivelmente transformados em meros territórios económicos para a produção de mais-valia absoluta. China, Rússia, Índia, Brasil, etc. localizam-se nessa categoria de desqualificados do desenvolvimento desigual e combinado do mercado mundial. Assim, os territórios do velho terceiro-mundo do pós-guerra se transformam agora em inglórios territórios terciarizados, plataformas de exportação para a produção global das potências dominantes. O capital ganhou mesmo naqueles territórios em que os capitalistas perderam a guerra, como no Vietname, onde a Nike tem agora as suas fábricas mais lucrativas a nível mundial. Nesse turbilhão de superprodução e crises periódicas dos últimos trinta anos, a tendência do emprego da força de trabalho industrial só poderia ser de diminuição no centro produtor de mais-valia relativa (como é mostrado na linha de Emprego da Tabela 1) e de aumento estrondoso na periferia produtora de mais-valia absoluta. A diminuição da massa de trabalhadores industriais nos EUA é mais do que compensada pelo seu aumento na China. Um americano vale por dez chineses.


[1] Dentre os economistas, destacam-se Anwar Shaikh (1994); François Chesnais (1996), Ernest Mandel (1978) e toda a escola “regulacionista” francesa. Dentre os sociólogos e historiadores: Eric Hobsbawm (2002), Robert Brenner (2003), I. Mészaros (2002), etc., com destaque para a escola da longue durée de F. Braudel (1985), Immanuel Wallerstein (2004) e Giovanni Arrighi (1996).

[2] Chesnais, 1996.

[3] Brenner, 2003.

[4] Mészaros, 2002

[5] Marx, 1968

[6] Marx, 1968

[7] Martins, 1999.

[8] Vide em Martins (1999) particularmente no cap. XV, item “Eurocatástrofe”.

 

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